Este regulamento estabelece as diretrizes para o Prêmio Destaque Ambiental de 2010 concedido pelo COMDEMA de Piracicaba. O prêmio visa reconhecer projetos de indivíduos, empresas e instituições que contribuíram para a proteção ambiental e qualidade de vida na região. Os projetos serão avaliados e categorizados por uma comissão antes da premiação em junho.

1. REGULAMENTO DO PRÊMIO DESTAQUE AMBIENTAL 2010
1- OBJETIVO:
1.1- A entrega do Prêmio Destaque Ambiental pelo COMDEMA de Piracicaba (Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente) tem o objetivo de destacar as principais iniciativas socioambientais de
indivíduos, empresas privadas e públicas, instituições de ensino e do terceiro setor que, por meio de
projetos e desenvolvimento de atividades, tenham contribuído para a proteção do meio ambiente e a
melhoria da qualidade de vida no município de Piracicaba.
2- PARTICIPAÇÃO:
2.1- Podem concorrer ao Prêmio Destaque Ambiental, indivíduos, empresas públicas e privadas,
instituições de ensino e do terceiro setor, que possuam projetos já concluídos ou em realização no
município de Piracicaba, com qualquer origem de capital, porte e setor de atuação, que preencham os
requisitos deste Regulamento. Cada projeto poderá ser inscrito somente em 01 (uma) das categorias.
2.1.1- Somente poderão participar deste Prêmio, pessoas físicas ou jurídicas que cumpram
rigorosamente as legislações socioambientais e que tenham implantado ações de proteção do meio
ambiente e de estímulo à construção de uma sociedade mais sustentável, o que conseqüentemente,
promove a melhoria da qualidade de vida no município de Piracicaba.
2.1.2- É vetada a participação de Conselheiros e instituições representadas no COMDEMA de
Piracicaba.
3- CATEGORIAS:
Os projetos deverão ser inscritos em uma das seguintes categorias, considerando sua descrição de
natureza jurídico-legal:
3.1- CATEGORIA CIDADÃO
Para indivíduos que tenham desenvolvido trabalhos ou ações que trouxeram benefícios diretos para o
meio ambiente, para a sociedade de Piracicaba e que tenham reconhecimento público.
3.2- CATEGORIA EMPRESA
Podem participar desta categoria as empresas do comércio, indústria, agronegócio, serviços e
cooperativas, e que tenham desenvolvido projetos e ações que trouxeram benefícios diretos para o
meio ambiente e para a sociedade de Piracicaba.

2. 3.3- CATEGORIA TERCEIRO SETOR
Destinada às organizações que fazem parte do Terceiro Setor, como as ONG´s (Organizações Não
Governamentais), entidades filantrópicas, fundações e outras formas de associações civis sem fins
lucrativos, e que tenham desenvolvido projetos e ações que trouxeram benefícios diretos para o meio
ambiente e para a sociedade de Piracicaba.
3.4- CATEGORIA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Destinada às escolas públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e técnicas, e demais
instituições de ensino superior e que tenham desenvolvido projetos e ações que trouxeram benefícios
diretos para o meio ambiente e para a sociedade de Piracicaba.
4- INSCRIÇÕES:
4.1- Para concorrer ao Prêmio Destaque Ambiental 2010, os projetos, em forma de relatório impresso,
deverão ser entregues em 2 (duas) vias e em formato eletrônico na ONG Instituto Ambiente em Foco,
sediada na Rua Edu Chaves, 328 - São Dimas - Piracicaba – SP, CEP: 13.416-020.
Os projetos apresentados devem conter:
a. Identicação do candidato
Organização/ Indivíduo candidato(a):
Endereço:
Cidade: Estado: CEP:
Telefone: Fax: E-mail:
Responsável (Indivíduo / na Organização):
Nome: Cargo:
Telefone: E-mail:
b. Categoria:
( ) Cidadão
( ) Empresa
( ) Terceiro Setor
( ) Instituição de Ensino
c.Título do Projeto:
d. Local(is):

3. e. Público(s):
f. Palavras-Chave (até 5):
g. Início do Projeto: mês/ano Término previsto (ou ação permanente): mês/ano
h. Resumidamente, descreva qual a motivação para a realização deste projeto (justificativa do
projeto)
i. Resumidamente, descreva quais as principais atividades do projeto e como aconteceram
(metodologia)
j. Resumidamente, descreva quais os resultados qualitativos e quantitativos do projeto até o
momento.
l. Resumidamente, descreva as principais dificuldades encontradas até o momento
m. Qual a infraestrutura do projeto? (número de pessoas que atuam, se tem local de trabalho e
onde, se tem recursos financeiros e qual a fonte desta verba)
4.2- O responsável pelo projeto, conforme identificado na ficha de inscrição assume total
responsabilidade pelo conteúdo e veracidade do mesmo. Feita a inscrição, não serão mais aceitas
modificações nos projetos inscritos, sob hipótese alguma. Os organizadores se reservam o direito de
solicitar informações complementares sobre os projetos inscritos, a qualquer tempo e a seu juízo. Não
serão aceitas inscrições que não preencham os requisitos identificados neste regulamento ou que, por
seu conteúdo, desrespeitem a legislação vigente ou ofendam a moral e os bons costumes.
5- CRONOGRAMA:
5.1- O Prêmio Destaque Ambiental 2010 receberá inscrições entre os dias 20 de março e 23 de abril
de 2010. Os trabalhos premiados serão conhecidos no dia 11 de junho de 2010, com a entrega dos
troféus e certificados, feita durante evento especial realizado na ACIPI (Associação Comercial e
Industrial de Piracicaba – Rua do Rosário, 700), no dia 11 de junho, às 19 horas.
5.2- Os candidatos vencedores serão informados individualmente e por escrito até o dia 04 de junho
de 2010.

4. 6 – AVALIAÇÃO:
6.1- Cada projeto inscrito será avaliado primeiramente por 2 (dois) pareceristas da Comissão Especial
do Prêmio Destaque Ambiental formada por Conselheiros do COMDEMA, que farão a análise do
projeto, levando-se em conta parâmetros tais como:
1. uso de metodologias participativas
2. grau de envolvimento do público obtido
3. impactos (resultados) apresentados
4. Benefícios para a sociedade
5. Possibilidade de replicação na comunidade
6. promover a cidadania e a construção de sociedades sustentáveis por meio da pró-atividade e
do envolvimento social, respeitando as particularidades locais;
7. estimular a parceria, o diálogo local e a solidariedade entre os diversos segmentos sociais;
8. buscar parcerias com entidades públicas ou privadas para viabilizar projetos de caráter
socioambiental;
9. colaborar com a elaboração e execução de Políticas Públicas e estimular o aperfeiçoamento e
o cumprimento da legislação;
10. proteger o meio ambiente;
11. auxiliar na preservação e conservação dos ambientes naturais e seus recursos.
6.2- Os projetos selecionados receberão a visita dos pareceristas para avaliação in loco dos benefícios
socioambientais.
6.3- Os membros da Comissão do Prêmio Destaque Ambiental e da Plenária do COMDEMA de
Piracicaba terão completa e total autonomia para sua tomada de decisão, não cabendo recurso de
qualquer tipo às suas decisões.
7- AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO E IMAGENS
7.1- A partir da inscrição dos trabalhos, os candidatos vencedores autorizam o COMDEMA de
Piracicaba a divulgar, por qualquer meio e sem limite de prazo, os projetos e o perfil das entidades
proponentes, de maneira parcial ou integral.

5. 8- PREMIAÇÃO
8.1- A entrega dos prêmios será feita no dia 11 de junho de 2010, com a entrega dos troféus e
certificados, feita durante evento especial realizado na ACIPI (Associação Comercial e Industrial de
Piracicaba – Rua do Rosário, 700) às 19 horas, e no qual será exigida a presença do responsável pelo
projeto premiado.