Este documento descreve um projeto para promover a transparência nos investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil, através da criação de indicadores de transparência estaduais. Os resultados dos indicadores mostraram que a maioria dos estados avaliados teve níveis baixos de transparência, com poucos mecanismos de participação pública. O documento também destaca algumas boas práticas identificadas e aponta áreas que precisam de melhoria.

1. Indicadores de Transparência
Estadual
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e
Responsabilidade Social
Apoio: Siemens Integrity Initiative
Metodologia: Kairós Consultoria

2. A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos
traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes,
um importante vetor de fortalecimento da unidade da
nação, com a promoção da transparência, integridade e
combate à corrupção
Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um
conjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados
a partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social.
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios

3. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos EstádiosJogos Limpos – Objetivos
sobre os investimentos de
infraestrutura da Copa do
Mundo de 2014 e Jogos
Olímpicos de 2016
Transparência
Integridade
Controle Social
Promover:
Por meio de ações coletivas
com engajamento de:
Setor Público
Empresas
Sociedade Civil
Trabalhadores
Academia

4. Jogos Limpos – Estratégias de atuação
1. Acordos Setoriais
2. Indicadores de Transparência
3. Pacto pela Transparência
4. Ferramentas de Controle Social
5. Mobilização

5. Indicadores de Transparência – Objetivos
1. Avaliar a disponibilidade e a organização das
informações considerados adequados para
garantir a transparência;
2. Avaliar a existência e o funcionamento dos
canais de informação e dos mecanismos de
participação;
3. Criar referências de padrões e práticas de
transparência para promover o aperfeiçoamento
da gestão pública.

6. Indicadores de Transparência – Inovação
• Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
 Permite a medição da transparência da administração
pública de uma forma prática
 Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um
governo transparente
 Analisamos os investimentos para Copa de 2014
• Qual a utilidade dessa nova ferramenta?
 Cidadãos e organizações podem aplicá-la
 Governos podem usá-la como referência para suas ações de
transparência.

7. Indicadores de Transparência Municipal
• Em novembro de 2012, lançamos os indicadores municipais e
o Distrito Federal
• Os resultado apresentados foram ruins. 10 dos governos
tiveram nível muito baixo de transparência, e só duas cidades
foram classificados com nível médio.
• Depois da divulgação, 6 cidades e o Distrito Federal já estão
trabalhando junto com o Ethos para implementar melhorias
nos seus sistemas de transparência.

8. Indicadores de Transparência Estaduais – Aplicação
Cidade-sede
Ofício
protocolado
Retorno
Tempo de
resposta
Amazonas 26/fev Não Respondeu
Bahia 01/fev 08/mar 35
Ceará 12/fev Não Respondeu
Mato Grosso 27/fev 16/mai 78
Minas Gerais 22/fev 22/abr 59
Paraná 04/fev 05/mar 29
Pernambuco 31/jan 13/mai 102
Rio de Janeiro 01/fev 07/mar 34
Rio Grande do
Norte
14/fev Não Respondeu
Rio Grande do Sul30/jan Não Respondeu
São Paulo 31/jan 22/mar 50
• Período de coleta
de informações: 30 de
janeiro a 10 de junho;
• Envio de ofícios aos
governo estaduais
solicitando
informações sobre os
indicadores

9. Metodologia dos Indicadores Estaduais
• 90 indicadores distribuídos em:
 Conteúdo – 48
 Canais de informação – 30
 Mecanismos de participação – 12
• Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo
• A avaliação da transparência é feita com base em 4
questões:
 Os canais de informação existem?
 Funcionam bem?
 Fornecem todas as informações exigíveis?
 Permitem a participação social?

10. Avaliação do conteúdo
48 indicadores
 Avaliação da disponibilidade e da organização das
informações necessárias para a transparência
 Exemplos:
 Contém a matriz de responsabilidades da Copa?
 Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?
 Contém os editais de licitação completos?
 Contém a execução orçamentária geral?
 Nota final: % dos indicadores de conteúdo
disponibilizado nos canais de transparência

11. Avaliação dos canais de informação
30 indicadores
 Avaliação da existência e da qualidade de
funcionamento dos canais
1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7)
Exemplos:
 Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?
 Permite download da base de dados?
 Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?

12. Avaliação dos canais de informaçãoAvaliação dos canais de informação
2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)
Exemplos:
 Existe espaço físico de atendimento de informação
sobre a Copa?
 Dispõe de computador?
3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5)
Exemplos:
 Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre
solicitação de informações?
 O telefone é gratuito?

13. Avaliação da Participação
12 indicadores
 Avaliam de existência e qualidade de funcionamento
dos mecanismos de participação
1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)
 Foi realizada pelo menos uma audiência pública para
cada obra da Copa?
 As atas e documentos foram publicados?
2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)
 Define prazo para retorno à reclamação?
 Tem atendimento presencial?

14. Indicadores Estaduais – Resultados
Estado-sede Nota Classificação
Amazonas 16,21 Muito Baixo
Bahia 47,77 Médio
Ceará 65,22 Alto
Mato Grosso 30,81 Baixo
Minas Gerais 56,20 Médio
Paraná 42,15 Médio
Pernambuco 63,38 Alto
Rio de Janeiro 30,33 Baixo
Rio Grande do Norte 15,74 Muito Baixo
Rio Grande do Sul 32,62 Baixo
São Paulo 24,52 Baixo

15. Aplicação dos indicadores – Resultados
Geral Informação Participação
Amazonas 16,20 14,92 27,78
Bahia 49,23 44,20 94,44
Ceará 65,22 68,14 38,89
Minas Gerais 56,20 57,51 44,44
Mato Grosso 30,82 28,68 50,00
Pernambuco 63,37 65,02 48,61
Paraná 42,15 41,28 50,00
Rio de Janeiro 30,33 33,09 5,56
Rio Grande do Norte 15,74 17,48 0,00
Rio Grande do Sul 32,62 36,25 0,00
São Paulo 24,52 25,39 16,67

16. Aplicação dos indicadores – Resultados
Conteúdo Site Outros Canais
Amazonas 10,64 26,32 8,33
Bahia 39,44 45,76 58,33
Ceará 60,64 73,68 83,33
Minas Gerais 44,68 78,95 62,50
Mato Grosso 47,87 24,55 0,00
Pernambuco 63,21 68,75 62,50
Paraná 31,85 71,05 12,50
Rio de Janeiro 27,43 35,59 50,00
Rio Grande do Norte 13,83 31,58 0,00
Rio Grande do Sul 25,53 61,01 29,17
São Paulo 10,64 50,84 83,33

17. Aplicação dos indicadores – Resultados
Audiências Públicas Ouvidoria
Amazonas 0,00 55,56
Bahia 100,00 88,89
Ceará 0,00 77,78
Minas Gerais 0,00 88,89
Mato Grosso 33,33 66,67
Pernambuco 8,33 88,89
Paraná 0,00 100,00
Rio de Janeiro 11,11 0,00
Rio Grande do Norte 0,00 0,00
Rio Grande do Sul 0,00 0,00
São Paulo 0,00 33,33

18. Pontos de destaque - positivos
• Rio de Janeiro e Minas Gerais criaram capítulos
específicos em suas leis orçamentárias para os
investimentos da Copa 2014.
•Bahia e Pernambuco criaram identificadores das
obras no orçamento.
•Ceará elaborou uma boa cartilha orientando as
famílias desalojadas por contas das obras da
Copa 2014

19. Pontos de destaque - positivos
•Ouvidoria do Paraná atingiu a nota máxima
•Bons exemplos de portais:
• Secopa de Pernambuco possui uma navegação
intuitiva e concentra todos os investimentos para a
Copa em um página.
•Secopa do Ceará é integrado com o Portal de
Transparência. Permite acompanhar todas etapas
financeiras e de execução das obras.
•O Mato Grosso possui uma dos conteúdos mais
completos – por isso tem potencial de melhorar a
nota geral rapidamente

20. Pontos de destaque - negativos
• Três Estados avaliados ainda não criaram seus
Serviços de Informação ao Cidadão (SICs),
exigidos pela LAI: Mato Grosso, Rio de Janeiro e
Rio Grande do Norte.
•Nenhum Estado divulga o valor da renúncia
fiscal concedida por conta da Copa. Sem essa
informação é impossível chegar ao valor total do
investimento público.

21. Pontos de destaque - negativos
•População diretamente atingida pelas obras da :
•nenhum Estado apresentou a agenda de reuniões
com essa parcela da população,
•nenhum declarou possuir canal de comunicação com
esses cidadãos,
•nenhum publicou Relatórios de Impacto Social das
obras
•Somente Pernambuco publicou a lista de
desapropriações

22. Estado de Referência
Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um
dos outros governos, qual seria a sua nota?
Esse é o exercício do Estado de Referência
A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito
Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser
encontradas em outras administrações públicas

23. Estado de Referência
Rio Grande do
Norte
Amazonas
São Paulo
Rio de Janeiro
Mato Grosso
Rio Grande do
Sul
Paraná
Bahia
Minas Gerais
Pernambuco
Ceará
Estado de
Referência
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100

24. Obrigada!
Angélica Rocha
Coordenadora de Políticas Públicas
amelo@ethos.org.br
www.jogoslimpos.org.br