1. Direito Romano
DDiirreeiittoo ee
AAnnttiiggüüiiddaaddee
“(...) o argumento aqui, no entanto, é que a
parte "jurídica” do mundo não é simplesmente
um conjunto de normas, regulamentos,
princípios, e valores limitados, que geram tudo
que tenha a ver com o direito, desde decisões
do júri, até eventos destilados, e sim parte de
uma maneira específica de imaginar a
realidade”. GEERTZ
PPrrooff.. IIvvaann FFuurrmmaannnn
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2. Direito Romano
DDiirreeiittoo ee AAnnttiigguuiiddaaddee
Durkheim  Solidariedade Mecânica (direito penal)
(sanção) sociedade primitivas  Solidariedade orgânica
(direito civil, constitucional, etc.) (reparação) sociedade
evoluídas com divisão do trabalho.
Malinowski Crime e costume na sociedade selvagem 
aceita a idéia de que uma sociedade selvagem (primitiva)
tem direito civil também.
Durkheim * Estrutura o passado de maneira a inferiorizá-lo e
a estagná-lo
Malinowsky * Pode enxergar coisas sobre o passado com os
seus olhos de presente, e fazer anacronismo.
DDiirreeiittoo éé ddiiffeerreennttee eemm ccaaddaa CCuullttuurraa ee eemm ccaaddaa tteemmppoo..
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3. Direito Romano
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QQuuaannddoo??

4. Vestígios???
Direito Romano
Direito dos povos sem escrita. Como
recuperar?
1. Povos e civilizações antigas. Discussões
sobre o estado de natureza.
Notícias legislativas?
Código de Ur-Nammu (2050-2032 AC)
Código de Hamurabi 1736 e 1686
(encontraram-se em tábuas de argila e está
atualmente no museu do Louvre em Paris)
(descoberto entre 1901 e 1902).
paginas.terra.com.br/arte/hammurabi
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5. Direito Romano
8º - Se alguém rouba um boi ou uma ovelha ou um asno ou
um porco ou um barco, se a coisa pertence ao Deus ou a
Corte, ele deverá dar trinta vezes tanto; se pertence a um
liberto, deverá dar dez vezes tanto; se o ladrão não tem
nada para dar, deverá ser morto.(...)
14º - Se alguém rouba o filho impúbere de outro, ele é
morto. (...)
16º - Se alguém acolhe na sua casa, um escravo ou
escrava fugidos da Corte ou de um liberto e depois da
proclamação pública do mordomo, não o apresenta, o dono
da casa deverá ser morto. (...)
22º - Se alguém comete roubo e é preso, ele é morto. (...)
196º - Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá
arrancar o olho.
197º - Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá
quebrar o osso.
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6. Direito Romano
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7. O Direito "Código Romano
de Hammurabi" não é o corpo legal mais
antigo do Oriente Antigo. Muito antes dele, já
Urukagina de Lagas, no terceiro milênio da era pré-cristã,
tentara uma reforma legal e estabelecera
algumas leis e preceitos. A língua suméria conhece
ainda um outro 'código' anterior ao de Hammurabi, o
"Código de Lipit-Istar" de Isin (1875-1865 a.C.). Em
1953 o sumeriólogo Samuel N. Kramer identificou
um documento legal sumério mais antigo ainda, da
época da terceira dinastia de Ur, que ele traduziu e
publicou no ano seguinte. Trata-se de uma coleção
de leis do rei Ur-Nammu (aprox. 2050-2032 a.C.). Em
língua acádica o 'código' mais antigo, até hoje
conhecido, é o do rei Bilalama de Esnunna, que
reinou no século XIX a.C.
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8. Cultura distintas... não tem como fazer uma
análise sem pautar-se na arqueologia.
Além da civilização Suméria poderíamos tratar
de outras civilizações como a Egípcia e a
civilização hebraica. Ou ainda outras como a
civilização hindu.
Código de Manu – Direito Hindu (1000 A.C.)
Dharma. Importância da religião.
Mas em todos os direitos da Antigüidade
restam apenas poucos elementos
arqueológicos. Não é possível conhecer os
detalhes de cada civilização.
Direito Romano
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9. Direito Romano
Problemas da Busca do Direito na Antiguidade
* Falta de evidências
* Civilizações perdidas ou culturalmente
esquecidas (coleção Por ti américa) (Sítio
Arqueológico no AM)
* “Quanto mais o tempo passa menores são os
vestígios do passado”
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10. Direito Romano
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11. Direito Romano
Calakmul (cidade Maia) – Pode
ter chegado a mais de 550 mil
habitantes
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12. Características Gerais dos Direito na
Antigüidade:
• Ligado a religião
• Ritualístico
• Demarcam desigualdade
• Profunda diferença entre as culturas
• Diferenças entre o campo e a cidade
Direito Romano
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