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“Revolução no trânsito e nos transportes,
saúde de qualidade, crianças na escola,
redução das desigualdades e
desenvolvimento da cidade-mundial.”
Geraldo Alckmin
3
Quero ser prefeito para cuidar da nossa gente. Em nenhum outro nível
de governo se está tão perto das pessoas. Vivemos na cidade. Aqui, pre-
cisamos de escola de qualidade, segurança, iluminação pública, creches
para nossos filhos, atendimento digno nos postos de saúde. No município,
sofremos com os buracos nas ruas e nas calçadas. É na cidade que as ações de
governo se mostram mais presentes e diretas. Se inadequadas, prejudicam a
qualidade de vida e fazem mais difícil o dia-a-dia de todos. Aqui, sentimos
o trânsito que não anda, as horas perdidas em congestionamentos que
parecem não terminar jamais. Todos sentimos o quanto o transporte cole-
tivo não funciona a contento. E o quanto deveria funcionar.
Os problemas e desafios de São Paulo são imensos. Vamos enfrentá-los.
Precisamos de uma revolução no trânsito e no transporte, saúde de qualidade,
crianças na escola, redução das desigualdades e desenvolvimento da Cidade-
Mundial. Não é para menos. Mais de 110 mil crianças de até três anos estão
na fila por creches. Não existem vagas. Da mesma forma, faltam cerca de
48 mil vagas para crianças de quatro e cinco anos nas escolas de educação
infantil, as EMEIs. Não será fácil zerar os problemas. Reconhecemos o mau
atendimento existente nas unidades de saúde da Prefeitura. Infelizmente,
faltam 1.500 médicos na cidade. Precisamos cuidar bem das pessoas, para
que não se precise perambular de um lugar para outro a fim de se fazer
exames clínicos ou consultas médicas.
Uma questão gravíssima: a desigualdade social. São Paulo tem muitos contrastes.
Tem gente que praticamente não depende da administração municipal.
Para estes, precisamos manter e melhorar a qualidade do serviço público:
coleta de lixo adequada, iluminação pública que ilumine, ruas e avenidas
bem cuidadas, trânsito que ande, árvores, combate às enchentes. Para a
maioria, porém, as ações da Prefeitura são imprescindíveis. Vamos atendê-
la com prioridade. Números oficiais indicam 1,3 milhão de pessoas, ou
quase 12% da população paulistana, vivendo em situação de desamparo.
Para essas pessoas, não podemos falhar. Devemos assisti-las, com os mes-
mos direitos. Escola, saúde, transporte de qualidade. Moradia. Segurança.
Urbanização de favelas. Com água, esgoto, ruas claras à noite. Praças e
árvores. Áreas de lazer. E mais: atividades de pós-aula para as crianças
do ensino fundamental, educação profissional para os jovens. Preparação
São Paulo na melhor direção
“A política não é para servir aos governantes, é para servir aos cidadãos.”
Geraldo Alckmin
4
para o mercado de trabalho. Oportunidade. Dignidade. Para todos. Este é
o nosso compromisso.
Mais de 600 pessoas estão diretamente envolvidas na elaboração deste
trabalho. São cidadãos brasileiros que, juntos de nós, aceitaram o desafio
de trabalhar para melhorar a vida das pessoas em São Paulo. Fizemos vários
seminários e reuniões, promovidos pelo “A Cidade é Nossa”, do PSDB.
O trabalho destes técnicos e especialistas, somado às sugestões vindas
dos debates com a comunidade, está nas próximas páginas desta publi-
cação. Aqui, apresentamos as diretrizes do nosso Programa de Governo, com
as medidas que continuam sendo estudadas, aperfeiçoadas e aprimoradas,
visando o equacionamento das graves questões que afetam esta metrópole
de 11 milhões de habitantes. Estamos trabalhando. Consultando a sociedade.
Ouvindo as pessoas. Ouvindo a nossa gente. Em fóruns especializados, e nas
ruas. Quem sabe melhor do sofrimento e dos problemas do povo que não o
próprio povo? Continuamos a ouvir as pessoas. E faremos isso até as eleições,
para apresentarmos as melhores propostas para São Paulo. E depois, o maior
desafio: pôr em prática. Implementar programas, projetos e obras para
melhorar a vida das pessoas. Com planejamento e responsabilidade. Não descansa-
remos.Seformoseleitos,setivermosahonraeoprivilégiodesermososresponsáveis
pelos destinos desta Cidade-Estado, trabalharemos para tudo isso durante os quatro
anos do nosso mandato, preparando São Paulo, inclusive, para que seja uma das
sedes da Copa do Mundo de 2014.
Para nós, do PSDB, política é missão. Não é para servir aos governantes, é
para servir aos cidadãos.
Muito obrigado a todos.
Geraldo Alckmin
5
Saúde
6
A Atenção Básica à Saúde é atribuição específica da Prefeitura. O SUS (Sistema
Único de Saúde) precisa funcionar bem no município. A população dependente
do SUS está concentrada nos bairros periféricos. Para otimizar os serviços públicos
de saúde, é importante criar distritos sanitários, garantindo, regionalmente, acesso
ao PSF (Programa de Saúde da Família), UBS (Unidade Básica de Saúde) e AMA
(Assistência Médica Ambulatorial), articulando esses serviços ao CE (Centro de Es-
pecialidades) e a prontos-socorros e hospitais, criando o caminho de ida e volta
para os pacientes (referência e contra-referência). Falta atualmente um número
expressivo de médicos na Prefeitura. Urge conceder regime especial de trabalho,
com política salarial diferenciada para os profissionais de saúde que atuam na
periferia, para fazer frente ao déficit histórico de médicos em bairros afastados
do centro. Em outra frente, é necessário melhorar o atendimento e dar agilidade
à marcação de consultas e exames. Outro ponto importante:aumentar a dis-
tribuição domiciliar de medicamentos para doentes crônicos. O atendimento será
informatizado com prontuário eletrônico disponível para toda a rede, de forma
que o paciente poderá ser examinado por vários médicos, pois todos terão acesso
a exames e diagnósticos que ficarão à disposição.
Propostas
• Construir os hospitais municipais Parelheiros, Brasilândia e São Mateus.
• Criar 10 CEs (Centros de Especialidade), com núcleos de diagnóstico, idosos,
materno-infantil e para adultos.
• Criar CRIs (Centros de Referência do Idoso) nos 10 CEs.
• Implantar cinco Laboratórios de Análises Clínicas, para dar suporte aos
10 CEs.
• Aumentar o número de médicos nas UBSs, incentivando a ida de profissionais
de saúde para unidades localizadas em bairros afastados.
• Levar dentistas às UBSs, para tratar de saúde bucal.
• Levar profissionais de saúde mental às UBSs, para tratar de problemas
ligados ao alcoolismo e ao consumo de drogas químicas.
• Criar novos CAPS (Centros de Atendimento Psicossocial) e Residências
Terapêuticas para atendimento de saúde mental.
• Priorizar o atendimento de pessoas idosas nas UBSs.
• Reestruturar as equipes do PSF (Programa de Saúde da Família).
• Informatizar o serviço de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde,
saúde
7
dando rapidez à marcação de consultas e à realização de exames laborato-
riais, e disponibilizando prontuários on line, criando um sistema de regula-
ção de consultas e leitos integrados também à rede estadual.
• Melhorar o sistema de entrega gratuita de remédios e a distribuição de
medicamentos a domicílio para doentes crônicos.
• Desenvolver programa de saúde nas escolas, para prevenir e tratar os
alunos da rede municipal de ensino.
• Valorizar os médicos e os profissionais de saúde para que, dentro do plano
de carreira, participem de programas de educação continuada, com cursos de
atualização,congressosesimpósios,paraqualificá-losadarumexcelenteaten-
dimento aos pacientes e, ao mesmo tempo, contar pontos em sua evolução
profissional na Prefeitura.
• Instituir plano de carreira que permita ao profissional, por meio de critérios
bem estabelecidos, ter estímulo e se sentir valorizado para alcançar cresci-
mento profissional e permanecer no quadro de funcionários de saúde da
Prefeitura.
• Efetuar o gerenciamento de equipamentos de saúde por OS (Organizações
Sociais), com a finalidade de melhorar o atendimento com a experiência de
instituições médicas reconhecidas.
• Criar o programa Academia para Todos, remodelando centros esportivos
existentes, com equipamentos para condicionamento físico orientados por
profissionais qualificados e universitários bolsistas, a fim de orientar a prática
de exercícios físicos, prevenir doenças e formatar novos atletas.
• Fortalecer o programa Mãe Paulistana, de atendimento às gestantes e
crianças de até dois anos.
• Implantar programa para atendimento de moradores de rua e menores
dependentes de droga em situação de rua.
• Implantar internação domiciliar e casas de apoio para doentes terminais.
• Criar atendimento visando qualidade de vida, tanto na rede básica de
saúde quanto na hospitalar, para que o paciente receba tratamentos como
acupuntura, estímulo e orientação para exercícios físicos e nutrição equili-
brada, com a finalidade de obter equilíbrio biológico, psicológico e social.
• Rever o atendimento aos funcionários municipais, para que tenham
assistência médica de qualidade, voltada às suas necessidades preven-
tivas e curativas, reformulando o plano de assistência à saúde em nível
ambulatorial e hospitalar.
8
• Alocar verba específica no orçamento de saúde para financiar a realiza-
ção de órteses e próteses para pessoas com deficiência auditiva, visual e
física.
• Investir na recuperação do Hospital do Servidor Público Municipal,
para torná-lo referência no atendimento médico de qualidade.
9
educação
10
No Governo Geraldo Alckmin, a Nova Escola será questão de cidadania.
Vai oferecer qualidade de ensino, com o conhecimento centrado no
aluno, integrado com a família e a comunidade. Como a formação da
criança está associada à construção da cidadania, a Nova Escola implicará
o desenvolvimento de diversos planos de ação, incluindo as áreas cultural,
esportiva e de saúde. A idéia da integração e articulação pressupõe a
afirmação do processo educativo, a partir de compromisso que envolva,
entre outras ações, a elaboração do Plano Municipal de Educação, com
metas de longo prazo para oferecer instrumentos capazes de realizar a
plena cidadania. De imediato, a Prefeitura vai trabalhar para reduzir o
grave déficit de vagas em creches e EMEIs. Todas as crianças de oito anos
estarão alfabetizadas. A Prefeitura também priorizará a educação profissional
dos jovens. A escola será um espaço para a família, com a abertura dos estabeleci-
mentosdeensinonosfinaisdesemanaparaatividadesdequalificaçãoprofissional,
ações de prevenção de doenças e promoção de saúde, atividades culturais, de
esporte e lazer, acompanhadas por monitores, preferencialmente por professores
e universitários em programas de estágio.
Propostas
• Aperfeiçoar o plano de carreira dos professores do ensino municipal.
• Melhorar os salários dos profissionais de educação.
• Implantar programa permanente de educação continuada para os
professores e gestores da rede municipal.
• Ampliar a oferta de vagas em creches, para reduzir o déficit de 110 mil
vagas para crianças de zero a três anos.
• Criar47milvagasemEMEIs,zerandoodéficitparacriançasdequatroecincoanos.
• Construir EMEFs para crianças de seis a 14 anos, para acabar com o terceiro
turno (“turno da fome”, das 11h às 15h) e aumentar o tempo dos meninos e
meninas na escola.
• Criar o PAIC (Programa de Atenção Integral à Criança) para promover ação
articulada entre as Secretarias Municipais de Educação, Esportes, Cultura,
Assistência e Desenvolvimento Social e a rede de CEUs (Centros Educa-
cionais Unificados), com o objetivo de realizar atividades diárias para os
alunos da rede municipal de ensino, priorizando as regiões com os piores
índices de vulnerabilidade social.
• Implantar o ensino fundamental de nove anos, em parceria com o Governo
do Estado.
Educação
11
• Criar avaliação periódica, com provas mensais para suprir as deficiências
de aprendizagem dos alunos.
• Criar o programa de professor visitador, que vai à casa dos alunos, estreitando
a relação entre a família e a escola.
• Oferecer educação profissional para jovens, com o objetivo de qualificá-los e
prepará-los para o mercado de trabalho, por meio da Secretaria Municipal do
Trabalho, em parceria com o Estado (Centro Paula Souza) e com o Sistema S.
• Garantir refeições e merenda escolar de qualidade na rede municipal de
ensino.
• Fornecer uniformes completos para as crianças matriculadas em CEIs, EMEIs
e EMEFs, por meio de vales-uniformes, trocados por uniformes, de acordo com
as medidas das crianças.
• Fornecer jogos de material escolar completos para os alunos da rede municipal.
• Oferecer transporte escolar de qualidade para crianças que moram distante
das escolas.
• Abrir as escolas nos finais de semana, oferecendo programas esportivos,
culturais e de lazer às famílias.
• Elaborar um plano de metas para a Educação Municipal, aderindo aos
movimentos “Todos pela Educação”, “Movimento Nossa São Paulo” e PDE
do MEC.
• Implantar a gestão por resultados nas escolas municipais, com metas
definidas a partir da realidade de cada escola.
• Manter a Prova São Paulo, que será base de acompanhamento das metas
a serem buscadas pelas escolas.
• Implantar Centros de Educação Supletiva para Jovens e Adultos, criando
novas oportunidades para estimular a retomada dos estudos, com módulo
de qualificação profissional.
• Promover recuperação pedagógica intensiva para alunos que não dominarem
os conteúdos curriculares fundamentais, no final das 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries.
• Criar Centros de Educação Especial, com professores intérpretes de libras
e “cuidadores” de alunos com dificuldade de mobilidade.
• Implantar plano de acessibilidade física para as escolas da rede municipal
de ensino.
• Manter o PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros), garantindo
dinheiro diretamente para as escolas e assegurando maior flexibilidade no seu
uso com autonomia pelos estabelecimentos de ensino.
12
TranSPorTe
13
Transporte coletivo de qualidade é prioridade. Vamos investir na ampliação
do Metrô e em linhas da CPTM. Em outra frente, vamos criar novos corre-
dores de ônibus, com faixas de ultrapassagem. Não adiantam corredores
que obriguem os ônibus a seguir em comboio, até chegar aos pontos de
embarque. As paradas precisam ser maiores, com vários pontos, para que
diversos ônibus possam fazer o embarque e o desembarque de passageiros
ao mesmo tempo. Em cada parada, haverá avisos luminosos informando o
itinerário e o tempo de chegada dos ônibus, permitindo que os passageiros
façam opções por linhas alternativas, para diminuir o tempo das viagens.
Além disso, para dar rapidez ao sistema, executaremos obras viárias como
túneis, passagens subterrâneas e viadutos para impedir que os corredores
sejam cortados por vias públicas transversais. Outro fator importante: dar
prioridade aos ônibus nos faróis, regulados por semáforos inteligentes. Por
fim: veículos modernos e confortáveis para dar qualidade ao transporte coletivo
nos corredores. Com um sistema de ônibus municipal confiável, estaremos incen-
tivando motoristas a deixar os carros em casa, melhorando a qualidade de vida na
cidade como um todo. Ao mesmo tempo, teremos de executar obras viárias como
as de restauro e reforma de pontes e viadutos.
Propostas
• Investir recursos municipais para ampliar o Metrô e a rede de trens da
CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
• Em parceria com o Governo do Estado, ampliar a linha 5 do Metrô, entre
o Largo 13, em Santo Amaro, até Santa Cruz/Chácara Klabin, e construir a
nova linha 6, ligando a Freguesia do Ó até São Joaquim e, posteriormente,
até Vila Prudente/Oratório.
• Construir corredores modernos de ônibus, para dar mais rapidez ao
transporte coletivo.
• Reformar corredores de ônibus existentes, para introduzir faixas de ultrapassagem.
• Aumentar a extensão das paradas de ônibus, para espaçar mais os pontos
e dar agilidade e rapidez aos embarques e desembarques dos ônibus.
• Oferecer ônibus especiais nos corredores, com transmissão automática,
suspensão a ar, piso rebaixado e ar condicionado a bordo.
• Executar obras como túneis, passagens subterrâneas e viadutos, para impedir
cruzamentos nos corredores de ônibus e dar velocidade aos coletivos.
• Construir novos terminais de ônibus.
Transportes
14
• Reformar terminais de ônibus, com medidas de acessibilidade para facilitar
a locomoção de pessoas deficientes.
• Implantar abrigos modernos, com cobertura, painéis de informação e
bancos nos pontos de ônibus.
• Implantar sistema informatizado de supervisão e controle de ônibus em
corredores, terminais e garagens.
15
TrânSiTo
16
Para melhorar o trânsito na cidade, é necessário planejamento urbano,
desenvolvimento dos bairros e prioridade ao transporte coletivo. A situa-
ção grave que São Paulo enfrenta tem desafiado todas as políticas públi-
cas municipais. Sucessivas medidas perdem eficácia quando aumenta o
número de automóveis nas ruas, competindo pelo mesmo espaço com
o transporte coletivo e de carga. As medidas do poder municipal devem
ter como principais objetivos melhorar o transporte público, para deses-
timular o uso do transporte individual, e intervir na infra-estrutura urbana,
com projetos que destravem os nós do trânsito: pontes, passagens de nível,
vias expressas e uso intensivo de tecnologia de informação, para que haja
“ondas verdes”, abrindo os faróis preferencialmente para o deslocamento
dos ônibus. Outro ponto delicado: a eterna crise decorrente da falta de
lugares para estacionar em São Paulo, obrigando o uso das vias públicas
e a conseqüente perda de faixas de rodagem, que ficam reservadas para
estacionamento. Vamos priorizar a construção de garagens subterrâneas. O
trânsito da cidade pode melhorar e ter padrão aceitável. Basta arregaçar as
mangas e trabalhar.
Propostas
• Modernizar e equipar a CET e a SPTrans, investindo em tecnologia e em
recursos humanos.
• Substituir semáforos mecânicos por eletrônicos, para dar “inteligência” ao
sistema e proporcionar “ondas verdes” ao trânsito, priorizando a circulação
dos ônibus e a segurança dos pedestres.
• Executar obras de engenharia de tráfego, para eliminar gargalos e criar
passagens e acessos que dêem rapidez e segurança ao trânsito.
• Instalar painéis eletrônicos em avenidas e vias estruturais, com informações
sobre o trânsito aos motoristas.
• Aumentar o número de agentes de trânsito, os marronzinhos, para melhorar
os serviços de orientação e fiscalização do trânsito.
•.Implantar novas câmeras de segurança em vias públicas estruturais, para
intensificar o monitoramento do trânsito pela CET.
• Criar programa de emergência urbana e adquirir novos guinchos, para
remover veículos quebrados ou acidentados e impedir o bloqueio de vias
públicas estruturais.
• Regulamentar a circulação de caminhões, sem prejudicar a economia da cidade.
Trânsito
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• Construir estacionamentos subterrâneos.
• Implantar motos-faixas e bolsões de estacionamento para motocicletas.
• Criar ciclovias e bicicletários em pontos chaves, como terminais de
Metrô.
• Fazer obras de grande porte, com impacto estratégico, permitindo o uso
dos trilhos desativados para novos anéis urbanos.
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Segurança
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São Paulo está escura e insegura, inibindo as pessoas de saírem às ruas
e expondo nossas crianças e jovens à criminalidade e à violência urbana.
Vamos trabalhar para devolver a segurança aos cidadãos, desenvolvendo
políticas sociais integradas a obras de urbanização e de melhoria da iluminação
pública dos bairros. A Guarda Civil Metropolitana será ampliada, devendo
chegar a um efetivo de 10 mil homens e mulheres, e vai atuar em pontos
estratégicos da cidade, como escolas, hospitais, parques, áreas verdes e
terminais de ônibus, para proteger as pessoas e garantir o acesso seguro
aos bens, serviços e equipamentos públicos, sobretudo nos bairros mais
afastados. Outra prioridade: integrar comunicações e câmeras de vídeo
com a Polícia Militar, e adquirir equipamentos modernos, viaturas e mo-
tocicletas, para permitir maior mobilidade e cobertura do território do
município. As áreas de atuação deverão ser as mesmas das polícias estaduais,
o que permitirá a otimização de recursos e a complementação dos trabalhos
policiais. Além disso, a iluminação da cidade será ampliada, chegando às ruas
escuras de bairros afastados. As luzes brancas serão substituídas pelas amarelas,
que iluminam mais e gastam menos energia. Também serão oferecidas ativi-
dades esportivas, recreativas e culturais após as aulas, mantendo os jovens nas
escolas, longe da criminalidade. Geraldo Alckmin criará a Secretaria de Segurança
UrbanaeCidadã,quevaipromoveresustentarumcírculovirtuosodepolíticaspúblicas
municipais, visando à recuperação e preservação dos bens, instalações e serviços
públicos essenciais à população, em especial às pessoas menos favorecidas e que
vivem em regiões de risco.
Propostas
• ReestruturaraGuardaCivilMetropolitana,comaumentodoseucontingentedos
seus atuais 6.300 agentes para 10 mil.
• A Guarda Civil Metropolitana vai atuar em pontos estratégicos da cidade,
como escolas, hospitais, parques, áreas verdes e terminais de ônibus, para pro-
teger as pessoas e garantir o acesso seguro aos bens, serviços e equipamentos
públicos.
• Integrar as ações de inteligência para combater a criminalidade, com
a participação da GCM, Polícias Militar, Civil e Federal, Subprefeituras e
Secretarias Municipais.
• Implantar 18 mil câmeras de vídeo de segurança, para monitorar equi-
pamentos públicos e vias públicas nos 96 distritos da cidade.
Segurança
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• Implantar programa de qualificação técnica de GCMs, preparando-os
para ações de cidadania e para atendimento aos turistas durante a Copa
de 2014, com domínio das línguas inglesa e espanhola.
• Preparar os GCMs para orientar, auxiliar e fomentar a formação cidadã.
• Priorizar ações da GCM para prevenir irregularidades, condutas inadequadas
e crimes em escolas, equipamentos de saúde e de esportes, terminais de
ônibus, parques, praças e áreas de proteção ambiental.
• Qualificar e priorizar o Centro de Formação de Segurança Urbana e Cidadã
e a Corregedoria-Geral da GCM.
• Dar eficiência ao sistema de iluminação pública, substituindo luzes brancas
por amarelas, que iluminam mais e gastam menos energia.
• Ampliar o sistema de iluminação pública, levando serviços de qualidade
para ruas escuras de bairros afastados.
• Oferecer atividades esportivas, recreativas e culturais após as aulas, para
incentivar os estudantes a ficar nas escolas por um período maior.
• Oferecer educação profissional para qualificar os jovens para o mercado
de trabalho.
• Criar a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadã.
21
de trabalho.
• Criar a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadã.
moradia
22
A Prefeitura vai construir moradias populares e urbanizar favelas, transfor-
mando-as em bairros. Além disso, vai melhorar a distribuição dos serviços
e equipamentos públicos, para criar centros urbanos nos bairros, com áreas
de compras, serviços e lazer, além de creches, escolas e opções de tra-
balho, reduzindo os deslocamentos e dando vida própria às localidades.
Um exemplo de pólo regional que será criado no governo Geraldo Alckmin é
o da avenida Jacu-Pêssego, na Zona Leste, localizada estrategicamente entre o
Aeroporto Internacional de Guarulhos e o Porto de Santos. Assim será possível
corrigir distorções, como a existente entre as políticas de transporte e as de uso do
solo. Nos últimos anos, adensamentos residenciais e não-residenciais ocorreram
em áreas desprovidas de infra-estrutura. O centro expandido, com ampla infra-
estruturaurbana,seesvazia,enquantoaperiferiaenfrentavertiginosocrescimento
populacional. E os projetos habitacionais públicos cristalizam essa tendência, com
imensos conjuntos residenciais em áreas carentes de empregos e de serviços. A
política de integração metropolitana, com a implantação de grandes projetos
viários, articulará essas regiões e revitalizará o centro da cidade.
Propostas
• Construir moradias de interesse social de qualidade, para famílias de baixa
renda, subsidiadas com recursos do Fundo de Habitação, composto com
recursos municipais, do Estado e da União.
• Urbanizar favelas, com acesso a água tratada, esgoto, iluminação pública
de qualidade, praças e áreas de lazer.
• Levar sistemas de iluminação pública a bairros mal iluminados distantes
do centro da cidade.
• Incentivar a permanência das pessoas nos bairros, levando trabalho, centros
de compra, serviços e lazer para as regiões mais afastadas, criando novas
centralidades na cidade.
• Revitalizar áreas centrais e degradadas, para estimular a ocupação e o
adensamento de bairros com infra-estrutura disponível, principalmente
transporte de alta capacidade.
• Implantar projetos de recuperação ambiental.
• Fazer a regularização urbanística de áreas do município.
• Regularizar áreas invadidas e ocupadas por famílias de baixa renda, com
a concessão de títulos de propriedade.
• Executar projetos e obras de recuperação de cortiços.
• Criar linha de crédito para reformas e pequenas construções.
Moradia
23
• Recriar o sistema de mutirões para a construção de moradia, nos mesmos
moldes desenvolvidos pelo então prefeito Mario Covas.
• As moradias construídas pela Cohab deverão obrigatoriamente respeitar
o “desenho universal”, garantindo a acessibilidade de idosos e pessoas com
deficiência.
24
meio ambienTe
25
São Paulo tem tudo para se transformar em cidade-modelo do ponto de vista da
sua sustentabilidade. Vamos priorizar projetos que criem uma ecologia urbana. O
que se fez até agora em relação à poluição visual deve ser mantido, mas
ainda é pouco. A Prefeitura precisa cuidar do problema da contaminação
do ar, cujos índices de poluição preocupam autoridades de saúde. Para isso,
é necessário implementar o programa de inspeção veicular, com o objetivo
de exigir a regulagem dos motores de toda a frota de veículos licenciada
na cidade. Só haverá emissão de gases e poluentes de veículos automo-
tores dentro dos limites e especificações recomendados. A administração
municipal exigirá do Governo Federal medidas da Petrobras para alterar
já o padrão do diesel consumido na Região Metropolitana, cujos níveis de
poluentes estão bem acima dos de países desenvolvidos. Em outra frente,
é necessário incrementar a parceria com a Sabesp, para pôr em prática,
rapidamente, projetos que limpem e despoluam os córregos que cortam
o município. Para diminuir a poluição das águas, priorizar o programa de
recuperação de áreas próximas aos mananciais, a fim de garantir a quali-
dade da água destinada ao abastecimento. Além disso, a Prefeitura precisa
criar novos parques municipais, parques lineares e plantar árvores com a
finalidade de aumentar o índice de área verde por habitante. Para reduzir
o processo de saturação dos aterros sanitários, priorizar a coleta seletiva de
lixo, que gera emprego e renda, e a queima de lixo para aproveitamento
de gás na geração de energia elétrica. Nas escolas, introduzir a disciplina de
educação ambiental. É importante, ainda, apoiar projetos que aproveitem
energia solar em “construções verdes”, e reaproveitar materiais oriundos da
reciclagem de entulho. Disciplinar e fiscalizar o uso de caçambas e criar mais
Ecopontos para a população dispor, em toda a cidade, de locais adequados
para depositar entulho e materiais inservíveis. Por fim, criar rede de ciclovias
para estimular o meio de transporte não poluidor.
Propostas
• Implantar novos parques municipais, parques lineares e áreas verdes.
• Desenvolver amplo programa de arborização de praças e canteiros em
vias públicas.
• Executar programa de coleta seletiva de lixo, para reciclar vidros, metais,
plásticos e papéis, com o objetivo de reaproveitar materiais usados e não
sobrecarregar aterros sanitários.
• Criar programa de incineração de lixo não-reciclável, para aproveitamento
Meio Ambiente
26
dos gases emitidos na geração de energia elétrica.
• Incrementar o programa de inspeção veicular, para impedir a circulação
de veículos com motores desregulados e a emissão de gases poluidores,
acima dos limites previstos.
• Ampliar parceria com a Sabesp para despoluir os córregos que cortam a cidade.
• Desenvolver o programa de recuperação de áreas próximas às represas
Guarapiranga e Billings, com vistas a proteger as águas usadas no abasteci-
mento da Região Metropolitana.
• Adotar ações específicas para proteger a Serra da Cantareira, com parques
lineares e medidas que impeçam a invasão e a ocupação da área verde.
• Implementar programa de educação ambiental nas escolas municipais.
• Modernizar o Código de Obras, instituindo medidas que obriguem a construção
de “prédios verdes”.
• Aproveitar a energia solar, com a instalação de aquecedores de água em
hospitais, escolas e piscinas municipais.
• Criar programa para aproveitamento de material oriundo da reciclagem
de entulho nas obras municipais.
• Regulamentar e fiscalizar o uso de caçambas para recolhimento de entulho.
• Instalar Ecopontos para oferecer à população novos locais para depósito de
entulhoemateriaisinservíveis,comoobjetivodefacilitaroseureaproveitamento
e a reciclagem de materiais.
• Fazer ciclovia ligando os principais parques da cidade, como o Parque Villa-
Lobos, Ibirapuera e Parque do Carmo, aos bairros vizinhos e às estações de
Metrô, instalando bicicletários nos parques e nas estações.
• Iniciar a implantação do projeto Lixo Zero, com um piloto na Zona Leste
de São Paulo.
• Instar a Petrobras a desenvolver medidas para o uso imediato de energias
limpas.
• Estimular o uso prioritário do transporte coletivo para o deslocamento
individual.
27
redução daS
deSigualdadeS
28
É imenso o abismo entre as faixas sociais de maior renda e as menos favore-
cidas em São Paulo. Esse quadro precisa mudar. É tarefa urgente atacar as
desigualdades e os altos índices de vulnerabilidade social, registrados prin-
cipalmente nos bairros mais afastados das Zonas Sul e Leste, mas também
existentes nas periferias das Zonas Norte e Oeste da cidade. A Prefeitura
tem de trabalhar para elevar a qualidade de vida dessas comunidades, cuja
pobreza extrema é comparável à das populações mais carentes das regiões
mais miseráveis do Brasil. De acordo com dados da própria Prefeitura, o mu-
nicípio possui 1.567 favelas, 1.060 loteamentos irregulares, 523 conjuntos habi-
tacionais, 236 núcleos urbanizados e 1.698 cortiços. Para enfrentar o desafio
de “incluir” 1,3 milhão de pessoas (12% da população paulistana) consideradas
em pior situação no IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), precisamos
da participação e do envolvimento de toda a sociedade. A ação da adminis-
tração municipal tem de urbanizar favelas, sem descuidar da necessidade de
oferecer ao mesmo tempo creches, escolas, postos de saúde, praças e áreas
de lazer para a população carente. Além disso, temos de qualificar a mão-de-
obra, preparando-a para o mercado de trabalho, a fim de criar as condições
que proporcionem emprego e renda para os mais carentes. Assim, a rede de
proteção social e os programas de transferência de renda perdurariam até que
as famílias conseguissem se qualificar e se inserir produtivamente na sociedade.
No Governo Geraldo Alckmin, a Prefeitura trabalhará para encontrar portas de
saída para que milhares de pessoas possam vencer a pobreza.
Propostas
• Ampliar a oferta de vagas para crianças de até três anos em CEIs (Centros
de Educação Infantil) ou creches conveniadas, priorizando a população em
pior situação.
• Criar 48 mil vagas para crianças de quatro e cinco anos em EMEIs (Escolas
Municipais de Educação Infantil), priorizando os bairros mais vulneráveis
socialmente.
• Ampliar a cobertura da Atenção Básica de Saúde às populações mais ne-
cessitadas, com oferta de serviços médicos em PSF, AMAs, UBSs.
• Priorizar a organização dos distritos sanitários em áreas mais carentes
de assistência, prevendo a cobertura de Atenção Básica de Saúde articu-
lada com os CEs (Centros de Especialidade), prontos-socorros e hospitais,
e atender de forma privilegiada os encaminhamentos feitos pelos CRAS
(Centros de Referência da Assistência Social).
Redução das desigualdades
29
• Fortalecer o programa Mãe Paulistana, que oferece assistência integral du-
rante a gravidez, pós-parto e nos dois primeiros anos de vida da criança,
além de transporte gratuito para a gestante e enxoval para o bebê.
• Oferecer atividades de pós-escola com o PAIC (Programa de Atenção Integral
à Criança), com programações esportivas, culturais e de lazer para crianças,
moradoras de bairros socialmente vulneráveis, vinculando os benefícios à ma-
trícula no ensino fundamental.
• Melhorar as condições de moradia, urbanizando favelas e implantando
serviços de água e esgoto, iluminação pública, limpeza e de transporte
coletivo em áreas carentes.
• Ampliar o alcance do programa Ação Família, com transferências de renda
para famílias com alto grau de vulnerabilidade social.
• Criar, nos órgãos públicos, um programa para gerar renda, com estágio
remunerado, específico para pessoas com deficiência.
• Qualificar servidores municipais em linguagem de libras, para garantir o
atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva.
• Oferecer educação profissional para jovens, qualificando rapazes e moças
e preparando-os para ocupar postos de trabalho, segundo as vocações re-
gionais e o mercado de trabalho local.
• Capacitar moradores de rua como agentes de saúde que trabalharão em
equipe específica do PSF (Programa de Saúde da Família), para tirar outras
pessoas da rua.
• Criar programa semelhante para tirar crianças das ruas, em associação
com Conselhos Tutelares e demais autoridades envolvidas.
• Criar frentes de trabalho voltadas para pessoas desempregadas, carentes
e moradores de rua.
• Ampliar ações para dar abrigo a moradores de rua.
• Criar nas Subprefeituras o Poupatempo Municipal, para facilitar o acesso
dos cidadãos aos serviços municipais, com qualidade semelhante à do
Poupatempo Estadual.
30
deSenvolvimenTo
31
São Paulo tem diversas vocações e múltiplas competências, distribuídas
pelo território do município. Existem atividades concentradas em áreas sem
planejamento, ao mesmo tempo que determinados bairros são especializados
em certos tipos de comércio e serviços. É prioridade levar desenvolvimento
a diferentes regiões da cidade. A idéia é aprofundar vocações regionais por
meio de ações que possibilitem, em curto e médio prazos, o aproveitamento
do potencial dos moradores em geral: micro, pequenos e médios empresários,
artistas e estudantes, propondo políticas, fomentando atividades e capacitando
novos empreendedores. Vamos criar a Agência Paulistana de Desenvolvimento
Regional, com atuação descentralizada nas Subprefeituras e distritos estratégicos,
com o objetivo de construir uma relação coordenada entre empresários locais,
sociedade civil, integrantes do Sistema S, Federações do Comércio e da Indústria.
O conjunto dessas iniciativas beneficiará a população, pois as oportunidades
de trabalho e renda serão levadas aos bairros mais carentes, por meio de programas,
visando à profissionalização, qualificação da mão-de-obra local e motivação à educa-
çãoprofissional.Com isso, cria-se uma concentração virtuosa de atividades, am-
pliando a liberdade dos moradores, com melhorias à vida cotidiana nos bairros
e, a médio prazo, das condições de mobilidade entre as regiões da cidade. O
desenvolvimento compreende, sobretudo, a intervenção metropolitana, com
a realização de grandes projetos que integrem áreas desorganizadas territo-
rialmente. O transporte é o grande vetor do desenvolvimento e é por meio
de condições adequadas que as pessoas terão acesso a bens e serviços que a
metrópole oferece, independentemente do município onde residam.
Propostas
• Planejar e desenvolver a cidade, a partir da valorização da identidade regional,
quanto à vocação local e as oportunidades existentes.
• Facilitar e apoiar iniciativas de moradores e empreendedores locais voltadas à
exploração de potencialidades econômicas e culturais nos diversos bairros.
• Atrair empreendedores regionais, nacionais e globais, que podem se utilizar
das ferramentas de descentralização e dos incentivos para estabelecerem novos
negócios em regiões estratégicas.
• Criar a Agência Paulistana de Desenvolvimento Regional, com atuação
descentralizada nas Subprefeituras e distritos estratégicos, para elaborar
e construir relação entre empresários locais, sociedade civil organizada,
Sistema S, Federações do Comércio e da Indústria.
Desenvolvimento
32
• Criar legislação que aumente a segurança para novos investimentos privados.
• Reduzir tributos para incentivar investimentos estratégicos.
• Desburocratizar os procedimentos administrativos para facilitar a vida dos
cidadãos e a realização de negócios.
• Promover amplo desenvolvimento socioeconômico da cidade, com o apoio
das micro e pequenas empresas, empreendedores médios e cooperativas.
• Criar novos espaços para microempresas, formando “incubadoras” de
baixo custo, dinamizando a geração local de trabalho e renda.
• Criar nas Subprefeituras sistema de informações para facilitar a abertura
de empresas, o acesso à tecnologia, e solucionar problemas com o sistema
tributário.
• Estimular novas áreas para feiras e exposições de produtos, procurando
dinamizar mercados locais.
• Promover a formação técnica e gerencial de empreendedores, ampliando a
capacidade competitiva no mercado e sobrevivência de pequenas empresas.
• Integrar por meio de transporte sobre trilhos – utilizando o leito desativado
nas áreas centrais desindustrializadas – áreas centrais empobrecidas como o
Brás, Mooca, Penha, Pari, estimulando a localização de empresas nesses locais.
• Identificar vocações locais e regionais, incentivando o surgimento de pólos de
desenvolvimento, como de confecções, no Brás e Bom Retiro, e de informática,
no centro.
• Dotar a cidade de infra-estrutura digital, garantindo o acesso universal à
internet em banda larga em todo o território do município.
• Facilitar o uso intensivo da infra-estrutura digital e da mais moderna
tecnologia de informação para garantir eficiência à gestão pública, facili-
tar a integração de governos, reduzir o custo nas transações e ampliar as
oportunidades de negócios.
33
Trabalho e renda
34
Com a globalização da economia, a tecnologia da informação passou a ocupar
espaço decisivo no mundo do trabalho. A Prefeitura terá de estar à altura dos
desafios, para fomentar novos mecanismos de geração de renda, a partir das
demandas do mercado e das carências de informação e formação profissional.
Mais que nunca, o conhecimento será imprescindível para o preenchimento de
postos de trabalho. Nosso jovem necessita de uma visão integral para, enquanto
cidadão, pensar, criar, produzir e se realizar. Só assim alcançaremos o grau de
desenvolvimento sustentado. No curto prazo, instituiremos uma Agência de
Desenvolvimento, para tratar do crescimento em nível regional. São Paulo é
uma metrópole com vocações múltiplas, que precisam ser aproveitadas. Com
novas centralidades, estaremos solucionando problemas de logística, ao mesmo
tempo em que daremos respostas efetivas à grave crise de mobilidade. As
pessoas serão incluídas social e economicamente, num mercado de trabalho
aberto e pujante, em novos pólos de desenvolvimento. Caberá à Prefeitura
formar novos trabalhadores, incentivar vocações e apoiar empreendimentos,
com microcrédito e benefícios fiscais a micro e pequenas empresas, integrando-as
às médias e grandes, num modelo de desenvolvimento que preveja a produção
de bens e serviços de forma globalizada. Em outra frente, teremos um arcabouço
institucional que contemplará legislação reguladora do trabalho, dentro de uma
concepção cidadã do trabalhador e da empresa.
Propostas
• Criar uma rede de educação para o trabalho, a partir das demandas do
mercado e das carências de informação e formação profissional.
• Implantar pólos de educação para o trabalho ligados às Subprefeituras,
para identificar carências e abrir oportunidades de desenvolvimento pessoal
e profissional, próximas aos locais de moradia.
• Ampliar o conceito de educação para o trabalho, levando-o para as escolas
públicas e privadas e aos CEUs, transformando São Paulo numa verdadeira
escola aberta de formação para o trabalho.
• Estabelecer parcerias com entidades do Sistema S e outras de ensino médio
e superior, para ampliar oportunidades de formação para o trabalho.
• Ampliar os programas de inclusão digital e estimular o uso da internet
banda larga.
• Desenvolver programas coletivos de busca do emprego, ampliando a uti-
lização dos Clubes do Emprego, no âmbito das Subprefeituras.
Trabalho e Renda
35
• Difundir o empreendedorismo, incentivando a abertura de novos negócios, a
integração das micro e pequenas empresas com as de grande porte e o apoio
ao trabalho individual autônomo, associado e cooperado.
• Criar, no âmbito das Subprefeituras, a Sala do Empreendedor, onde estarão
disponíveis serviços para abertura de novos negócios e recursos de apoio às
micro e pequenas empresas.
• Estabelecer parceria com o Sebrae, para ampliar a educação empreendedora,
por meio do programa Aprendendo a Empreender.
• Ampliar a ação dos programas de microcrédito, tornando-os mais acessíveis.
• Implantar, em parceria com o Sebrae, a disciplina de empreendedorismo
nas escolas municipais (ensinos básico e fundamental).
• Contribuir para a modernização do arcabouço institucional que disciplina
as relações do trabalho.
• Rever os procedimentos burocráticos, agilizar e informatizar os processos de
fiscalização, para facilitar a implantação de novas empresas no município.
• Regulamentar a Lei Complementar 123/2006, Lei Geral das Micro e Pequenas
Empresas, em especial o capítulo das compras governamentais.Empresas, em especial o capítulo das compras governamentais.
36
eSPorTeS e culTura
37
É inegável o papel do esporte e da educação física na formação da
cidadania. A prática esportiva está inserida na moderna concepção de lazer,
saúde e educação, e é fundamental para a melhoria da qualidade de vida de
crianças, jovens, adultos e idosos. Mais importante: é um valioso reforço no
desempenho escolar, influenciando nas atividades do cotidiano, na competi-
tividade e na formação do caráter, e também na prevenção de doenças. Por
tudo isso, vamos priorizar a cultura esportiva na cidade, investindo na criação
e implantação de programas esportivos nas escolas, construção e reforma de
equipamentos e capacitação de profissionais. Ao mesmo tempo, daremos
atenção especial à cultura. Os desafios para uma gestão cultural contem-
porânea de São Paulo devem levar em conta o papel das políticas culturais
locais no campo das indústrias criativas; o apoio à arte-educação, valorizando
a cultura na construção do pensamento crítico das crianças e adolescentes;
o suporte a artistas para sua formação e circulação no mercado; o forta-
lecimento da diversidade cultural das várias regiões e segmentos da cidade
e a articulação entre as Secretariais Municipais, para potencializar os recursos
destinados à gestão cultural.
Propostas Esportes
• Garantir o acesso a atividades esportivas, de recreação, lazer e a ativi-
dades culturais, para promover, de forma efetiva, a inclusão social.
• Oferecer formação esportiva nas escolas municipais, Clubes da Cidade,
Clubes da Comunidade e associações de moradores.
• Implantar Oficinas do Esporte em centros esportivos regionais, no Centro
Olímpico e Estádio Municipal do Pacaembu, para formar e encaminhar futuros
atletas.
• Utilizar os parques municipais para a realização de programas especiais
de condicionamento físico e atividades multidisciplinares para todas as
idades.
• Oferecer programas de medicina preventiva e de reabilitação nos parques e
praças, UBSs e quadras esportivas de conjuntos habitacionais, com ênfase no
condicionamento físico.
• Construir e recuperar os equipamentos esportivos.
• Ampliar os centros esportivos, criando condições para a prática do condi-
cionamento físico, orientada por profissionais qualificados.
• Readequar e aquecer as piscinas públicas.
Esportes e Cultura
38
• Criar programas especiais de condicionamento físico para os idosos nos
centros e espaços existentes.
• Criar a Olimpíada Municipal e a Olimpíada Infanto-Juvenil, com a participação
da rede municipal de ensino.
• Criar o projeto Colônia de Férias Esportivas, envolvendo as escolas municipais,
Clubes da Cidade, parques municipais e conjuntos habitacionais, com passeios
e excursões acompanhadas por monitores e guias.
• Contratar para o primeiro emprego recém-formados dos cursos de Educa-
ção Física, para atuar como trainees nos projetos da Secretaria Municipal de
Esportes.
• Criar espaços de lazer aos domingos, para o uso de ciclistas e a prática
de atividades recreativas.
• Criar o Calendário Oficial Esportivo.
• Elaborar projetos para dotar a cidade da infra-estrutura necessária para
ser uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e apoiar as
atividades da iniciativa privada nesse sentido.
Propostas Cultura
• Criar o sistema municipal de internet sem fio e o guia on line de Cultura.
• Desenvolver programa de revitalização das bibliotecas públicas e CEUs, por
meio do apoio a jovens universitários.
• Estimular o aproveitamento de equipamentos públicos para abrigar mani-
festações culturais, como praças, casas de cultura, bibliotecas, teatros, centros
culturais, CEUs e escolas.
• Criar espaços, dentro ou fora dos equipamentos públicos existentes,
para abrigar Centros de Memória, visando à preservação da memória dos
bairros.
• Alterar a Lei de Incentivo Municipal à Cultura, criando um programa de
formação, fomento e difusão da produção artística de São Paulo, com
ênfase na produção da periferia da cidade.
• Criar a Agência de Desenvolvimento da Indústria Criativa de São Paulo,
para apoiar e fomentar os mercados editorial (livros e jornais impressos),
audiovisual (televisão, rádio e filme), musical, de arte, design e moda,
publicidade e relações públicas, arquitetura, novas tecnologias de comu-
nicação e informação.
• Criar os Festivais Culturais das Quatro Estações, abrangendo, simultaneamente,
39
diferentes segmentos artísticos, de forma a preencher o calendário da
cidade durante todo o ano.
• Realizar programas itinerantes nos bairros, nas diversas formas de mani-
festação cultural, integrando-os à produção artística local.
• Valorizar a cultura e a tradição dos povos que formaram a cidade de
São Paulo, por meio do calendário comemorativo de celebrações de suas
manifestações culturais
• Criar a Agenda 21 da Cultura.
• Implantar programa de divulgação da Agenda Cultural e de Entretenimento
em várias línguas.
• Incentivar programações nas Casas de Cultura vinculadas às Subprefeituras.
• Oferecer atividades esportivas, recreativas e culturais após as aulas, para
incentivar os estudantes a ficar nas escolas por período maior.
40
TuriSmo
41
A indústria do turismo é importante para a cidade. Emprega 200 mil pessoas e
contribuiparaaeconomiados39municípiosdaRegiãoMetropolitana.SãoPaulo é
destino turístico e atrai visitantes de todos os cantos do Brasil e do mundo.
Vamos desenvolver uma política municipal de turismo, em parceria com
a iniciativa privada, para tornar a cidade um dos cinco principais destinos
do país. São Paulo sedia anualmente centenas de atividades. Incentiva-
remos outros eventos para estimular o potencial turístico. Uma de nossas
propostas é realizar, em 2012, a 1ª Exposição Internacional das Metrópoles,
voltada para o futuro das macrometrópoles e sua sustentabilidade. O aconteci-
mento vai possibilitar troca de experiências e cooperação entre grandes centros
urbanos mundiais e servirá para desenvolver um projeto ambicioso de requali-
ficação urbana e ambiental, aplicando novos conceitos para a reordenação do
meio urbano, com especial atenção para o meio ambiente. Técnicas e soluções
aplicadas em conjunto com estratégia ambiental vão possibilitar a recuperação
e a valorização de regiões sem valor ambiental, devolvendo à cidade novas
áreas de serviços e lazer.
Propostas
• Organizar, em parceria com a iniciativa privada, a 1ª Exposição Internacional
das Metrópoles, a ser realizada em 2012.
• Criar, em parceria com a iniciativa privada, um novo pólo de eventos para
São Paulo, nos moldes dos modernos espaços existentes em cidades como
Milão, Frankfurt e Lisboa.
• Desenvolver política municipal de turismo, em parceria com a área privada,
para consagrar São Paulo como um dos principais destinos turísticos do país.
• Aprimorar a produção de serviços de turismo de excelência, desenvolvendo
programa de certificação de hospitalidade para os estabelecimentos e agências
turísticas.
• Revitalizar regiões e bairros centrais da cidade, com novos pólos turísticos.
• Aprimorar o uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), na
forma prevista pela Federação Internacional do Automóvel, desenvolvendo
projetos para promover a segurança no trânsito, proteção ambiental e
mobilidade sustentável.
• Investir na capacitação dos profissionais que atuam no setor, dotando-os
de novas habilidades, inclusive o aprendizado de línguas estrangeiras, para
melhor atender às necessidades dos turistas.
Turismo
42
• Melhorar a iluminação, limpeza e manutenção de espaços públicos, prédios
e monumentos turísticos.
• Ampliar a segurança nos principais pontos da cidade, com o apoio da
Guarda Civil Metropolitana.
• Implantar Ruas 24 Horas, em áreas de grande movimento noturno,
aumentando a oferta de comércio e serviços.
43
Coordenação Geral do Programa
Conselho de Elaboração do Programa
Coordenador
Dalmo Nogueira Filho
Conselheiros
Andrea Calabi
Antonio Angarita
Claudia Costin
Eduardo Guardia
Elival da Silva Ramos
Fernando Maida Dall'Acqua
Francisco Prado
Hédio Silva Jr
Jacques Marcovitch
João Carlos S. Meirelles
José da Silva Guedes
José Goldemberg
Jurandir Fernandes
Luiz Carlos F. David
Marcos Arbaitmann
Marcos Mendonça
Martus Tavares
Nelson Proença
Rui Altenfelder
Saulo Castro Abreu Filho
44
Conselho de Sistematização
Coordenadora
Neide Hahn
Conselheiros
Antonio Marcio Boinaim
Carlos Antonio Luque
Claudio Senna Frederico
Fernando Carmona
Fernando Carvalho Braga
Flavio Fava de Moraes
Gustavo Ungaro
José Salles dos Santos Cruz
Linamara Rizzo Battistella
Livio Giosa
Lúcia Maria Dal Médico
Luiz Olavo Baptista
Mario Garcia
Ronaldo Bianchi
Rubens Pavão
Silvio Sawaya
Waldomiro Ramos
Walter Barelli
Yara Cunha
Coordenadores Executivos
Marcos Campagnone
Gláucia Tessari
Coordenador de Integração Temática
45
Walter Barelli
Yara Cunha
Coordenadores Executivos
Marcos Campagnone
Gláucia Tessari
Coordenador de Integração Temática
Nelson Proença
Coordenadores Operacionais
Fernando Chubaci
Fernando Guarnieri
Grupos de Trabalho de Políticas Públicas
Abastecimento
Antonio Carlos de Macedo
José Guilherme Rocha Jr.
Waldomiro Ramos
Assistência e Desenvolvimento Social
Livio Giosa
Luci Junqueira
Persio Lima Peroni
Cultura
Edmur Mesquita
Francesco Gagliano Tchesco
Ronaldo Bianchi
Defesa Civil
Jair Paca de Lima
Lourival da Costa Ramos
Miguel Libório Cavalcante Neto
Descentralização e Subprefeituras
Ary Handler
Neide Hahn
Ricardo Izar Jr
Desenvolvimento
Adalberto Nadur
Carlos Americo Pacheco
46
Lourival da Costa Ramos
Miguel Libório Cavalcante Neto
Descentralização e Subprefeituras
Ary Handler
Neide Hahn
Ricardo Izar Jr
Desenvolvimento
Adalberto Nadur
Carlos Americo Pacheco
Sideval Aronis
Ecologia Urbana/Meio Ambiente
Fernando Pinheiro Pedro
Sandra Marcondes
Zuleica Maria de Lisboa
Educação
Fernando Padula
João Alberto Fiorini
Marcello Gonella de Andrade
Energia/Iluminação
Alvaro Marques
Fernando A. de Almeida Prado Jr.
Silvio Aleixo
Fernando A. de Almeida Prado Jr.
Silvio Aleixo
Esporte e Lazer
Caio Franco da Silveira
Flavio Adauto
Jorge Pagura
Governo Eletrônico e Inovação
Enio Rocha
José Curcelle
Roberto Agune
Infraestrututa e Serviços Públicos
José Everaldo Vanzo
Marcos Campagnone
Ricardo Borsari
Integração Metropolitana
47
José Curcelle
Roberto Agune
Infraestrututa e Serviços Públicos
José Everaldo Vanzo
Marcos Campagnone
Ricardo Borsari
Integração Metropolitana
Fatima Araujo
Luiz Pedretti
Regina Meyer
Micro e pequena empresa
Marcelo Vieira
Marcos Tavares Leite
Sido Otto Koprovski
Mobilidade Urbana
Cyro Laurenza
Mario Bandeira
Murilo Campos
Moradia
Abelardo Campoy Diaz
Francisco Colombo
Natalino Gazonato
Orçamento Municipal
Antonio Kanji
Flávio Giannini
Henrique Fingermann
Plano Diretor Estratégico
Alzira Mazagão Monfré
Cibele Rumel
Heloisa Proença
48
Questões Jurídicas
Adriano Jamal Batista
Elival da Silva Ramos
Roberto Antonio de Almeida Costa
Saúde
Cristina Cury
Paulo Brandão
Ricardo Oliva
Segurança Urbana
Alberto Silveira Rodrigues
Carlos Henrique Mund
Marco Antonio Desgualdo
Trabalho e Renda
Haroldo Sogi
José Luiz Ricca
Pedro Gouveia
Turismo
Emerson de Pieri
Julio Serson
Virgilio Carvalho
Urb. Favelas/Regul.Fundiária
Fernando B. Pinheiro
Guaracy Fontes Monteiro
João Antonio Garreta Prats
Grupos de Trabalho de Programas Especiais
Comunidade Negra
Ivan Lima
Marco Antonio Zito Alvarenga
Rosângela Aparecida Manoel
49
Grupos de Trabalho de Programas Especiais
Comunidade Negra
Ivan Lima
Marco Antonio Zito Alvarenga
Rosângela Aparecida Manoel
Condição Feminina
Catarina Rossi
Maria Aparecida de Laia
Silvina Lanzana
Direitos Humanos
André Luciano Barbosa
Gustavo Ungaro
Hédio Silva Jr
Idosos
José Aureliano Ribeiro
Magali Silva
Rosa Yuka Sato Chubaci
Juventude
Alberto "Turco Loco" Hiar
Antonio Carlos Freitas Jr.
Fabio Vieira
LGBT
Andre "Pomba"Cagni
João Paulo de Athaide
Heloysio José dos Santos
Pessoas com Deficiencia
Marco Pellegrini
Ricardo Hodich
Roberto Bellezza
Terceiro Setor
Carlos Eduardo de Abreu
Fernando Guarnieri
Jairo Junqueira50
GTs de Projetos Especiais
Coordenadores
Avani Vanzetto
João Batista Oliveira
José Haroldo Martins Segalla
Mario Capote
Mario Rossetti
Paulo Rocha
Roberto Baviera
Sérgio Prado
Sergio Teperman
51
CASA SÃO PAULO – Programa de Governo Geraldo Alckmin
Lista de Participantes
1.	 Adelina Messura Matheus
2.	 Ademir do Nascimento
3.	 Adriana Belic
4.	 Adriani Moreira dos Santos
5.	 Aguinaldo Alberto de Souza
6.	 Ailton do Carmo Nery
7.	 Albano Faustino Junior
8.	 Albano Soares
9.	 Alberto Saliby
10.	 Alessandro Ribeiro C. Casalecchi
11.	 Alexandre D’Atri
12.	 Alexandre de Campos
13.	 Alexandre do Nascimento
14.	 Alexandre J. B. e Silva
15.	 Alexandre Paladini
16.	 Alfredo Duque de Almeida
17.	 Algnei De Gasperi
18.	 Almir Andrade
19.	 Almir Lucas Fernandes
20.	 Amelia Watanabe
21.	 Amilson Godoy
22.	 Ana Braga
23.	 Ana Lucia Lima
24.	 Ana Maria Aguiar Fernandez
25.	 Ana Maria Quadros
26.	 Ana Paula de Oliveira Ramos
27.	 André Faldi Bueno
28.	 Andre Luiz Cagni
29.	 André Magalhães
30.	 Andrea Capelato
31.	 Andrea Maggiora dos Santos
32.	 Angela Lemes
33.	 Antonio Carlos Oliveira
34.	 Antonio Celio C. Moreno
35.	 Antonio Fernando Pedro
36.	 Antonio Gonçalves
37.	 Antonio Gutierrez Alfonso
38.	 Antonio Zago
39.	 Arnildo Valerio
40.	 Arthur Xavier
41.	 Augusto Martins
42.	 Augusto Myung Ho Kwon
43.	 Beatriz Henena Falcao Botelho
44.	 Benedita Aparecida Pinto
45.	 Benjamin Serber
46.	 Bob Coutinho
47.	 Braulio Lessa
48.	 Brigida S. C. dos Santos
49.	 Camila Bernardo de Faria
50.	 Candinho Neto
51.	 Carlos Alberto da Silva
52.	 Carlos Alberto dos Santos
53.	 Carlos Alberto Lima
54.	 Carlos de Barros
55.	 Carlos de Oliveira
56.	 Carlos de Souza Rodrigues
57.	 Carlos Roberto Ivandoksas
58.	 Carlos Rogério Gobbe
59.	 Carlos Romão
60.	 Carmem Argarate
61.	 Cassia Maria dos Santos
62.	 Cassiano Silveira
63.	 Cecília Garcia
64.	 Celio Abranchev
65.	 Celso Prudente
66.	 Cesar Roberto da Silva
67.	 Chico Alves
68.	 Chundi Kawanami
69.	 Cicero Aurélio Sinisgalli Jr
70.	 Cinthia Taboada
71.	 Claudete B. Santos Canada
72.	 Claudia Gaiarsa
73.	 Claudio Gondim de Souza
74.	 Claudio Lopes
75.	 Claudio Rei
76.	 Claudio Rodrigues
77.	 Cledimir Meneses
78.	 Cleonice de Lima
79.	 Clovis Francisco Constantino
80.	 Conceição de Maria Silva
81.	 Corintio Mariani Neto
82.	 Cristian Rodrigues Ricaldi
83.	 Cristiane Alves Soares
84.	 Cristiano de Farias Coronado
85.	 Cristina Alves Soares
86.	 Cristina Elillo
87.	 Daniela Regina Vieira
88.	 Davilson N. dos Santos
89.	 Debora Campos
90.	 Decio Terra52
91.	 Dejair Martins
92.	 Delegada Clementina
93.	 Denise Maria Vendramini
94.	 Dennis Vam Overdyk
95.	 Dirce Maria Sigulem
96.	 Djalma Luiz da Silva
97.	 Dorival Caldeira da Silva
98.	 Dorivaldo Andrade Ribeiro
99.	 Edgard Moraes Lacerda
100.	 Edite Cunha
101.	 Edmar Santos
102.	 Edmilson Paoletti
103.	 Edmundo Garcia
104.	 Edno Araujo
105.	 Edson Costa
106.	 Edson Gonçalves
107.	 Edson Nascimento
108.	 Eduardo Augusto Pinto
109.	 Eduardo de C. Marcondes
110.	 Eduardo de Carvalho
111.	 Eduardo Fonseca
112.	 Eduardo Hentschel
113.	 Eduardo Marcondes
114.	 Eduardo Monteiro Fernandes
115.	 Eduardo Rodrigues
116.	 Eduardo Tuma
117.	 Elizeu Paixão
118.	 Eliana Bucci
119.	 Eliana Soares Falque
120.	 Eliane Baptista
121.	 Eliete Politi
122.	 Elisabeth Lina Noronha
123.	 Elizabeth dos Santos Souza
124.	 Elizabeth Parro
125.	 Emil Adib Razuk
126.	 Emilio Fontana
127.	 Eneida M. Palermo
128.	 Ernani Rolim
129.	 Ernesto Schlesinger
130.	 Etimo Ferreira de zouza
131.	 Eunice R. de Oliveira
132.	 Euripedes M.de Oliveira
133.	 Expedita Pereira Silva
134.	 Fabia Regina Wanderley
135.	 Fabio Leandro Medina
136.	 Fabio Stratico
137.	 Fatima Leon Hardt
138.	 Fatima Monteiro Mano
139.	 Fatima Moreira Mongelli
140.	 Fausto Ivan Soares
141.	 Fauto Couto Sobrinho
142.	 Feitosa
143.	 Felipe de Andrea Gomes
144.	 Felipe Fialdini
145.	 Felipe Salto
146.	 Fernandes José Pereira
147.	 Fernando Girão
148.	 Fernando Guimarães
149.	 Francisco Alves da Silva
150.	 Francisco Carlos Campos
151.	 Francisco Couto Mota
152.	 Francisco Pereira Lima
153.	 Fulvio André Mena Rebouças
154.	 Geancarlos Prado Lopes
155.	 Genivaldo do N. de Albuquerque
156.	 Genivaldo Gomes da Silva
157.	 Geraldo Bezerra
158.	 Germano Guimarães
159.	 Gerson Kozma
160.	 Gilberto de Souza Meirelles
161.	 Gilberto Pascom Jr
162.	 Gilmar Altamirano
163.	 Gilson Pereira Martins
164.	 Giuseppe G. Pagano
165.	 Gloria Nascimento
166.	 Guilherme Bonfim
167.	 Gustavo Alexandre G. Oliveira
168.	 Halana L. A. Resende
169.	 Hamilton de Medeiros
170.	 Helena Prado
171.	 Helio Nascimento
172.	 Hiroqui Yamada
173.	 Humberto Pereira Costa
174.	 Iderlan Charles Soares
175.	 Igor C.H. Kazakos
176.	 Ilberto Rodrigues dos Santos
177.	 Ilton Batista de Souza
178.	 Iracema Rabi Saliby
179.	 Isabel Cristina da Silva
180.	 Ismael Roque de Almeida 53
181.	 Ismael Vicente da Silva
182.	 Ivan de Oliveira Mello
183.	 Ivan Francisco Pereira Agostinho
184.	 Ivan Mello
185.	 Ivan Renato de Lima
186.	 Ivete Bueno G. Menezes
187.	 Ivo Patarra
188.	 J. B. Oliveira
189.	 Jacqueline Yumi Komura
190.	 Jailton Nascimento de Lima
191.	 Jaime de Paula Jr
192.	 Jaime Honorato
193.	 Jair Paca de Lima
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Melhorias na educação, saúde e mobilidade em SP

  • 1.
  • 2.
  • 3. “Revolução no trânsito e nos transportes, saúde de qualidade, crianças na escola, redução das desigualdades e desenvolvimento da cidade-mundial.” Geraldo Alckmin 3
  • 4. Quero ser prefeito para cuidar da nossa gente. Em nenhum outro nível de governo se está tão perto das pessoas. Vivemos na cidade. Aqui, pre- cisamos de escola de qualidade, segurança, iluminação pública, creches para nossos filhos, atendimento digno nos postos de saúde. No município, sofremos com os buracos nas ruas e nas calçadas. É na cidade que as ações de governo se mostram mais presentes e diretas. Se inadequadas, prejudicam a qualidade de vida e fazem mais difícil o dia-a-dia de todos. Aqui, sentimos o trânsito que não anda, as horas perdidas em congestionamentos que parecem não terminar jamais. Todos sentimos o quanto o transporte cole- tivo não funciona a contento. E o quanto deveria funcionar. Os problemas e desafios de São Paulo são imensos. Vamos enfrentá-los. Precisamos de uma revolução no trânsito e no transporte, saúde de qualidade, crianças na escola, redução das desigualdades e desenvolvimento da Cidade- Mundial. Não é para menos. Mais de 110 mil crianças de até três anos estão na fila por creches. Não existem vagas. Da mesma forma, faltam cerca de 48 mil vagas para crianças de quatro e cinco anos nas escolas de educação infantil, as EMEIs. Não será fácil zerar os problemas. Reconhecemos o mau atendimento existente nas unidades de saúde da Prefeitura. Infelizmente, faltam 1.500 médicos na cidade. Precisamos cuidar bem das pessoas, para que não se precise perambular de um lugar para outro a fim de se fazer exames clínicos ou consultas médicas. Uma questão gravíssima: a desigualdade social. São Paulo tem muitos contrastes. Tem gente que praticamente não depende da administração municipal. Para estes, precisamos manter e melhorar a qualidade do serviço público: coleta de lixo adequada, iluminação pública que ilumine, ruas e avenidas bem cuidadas, trânsito que ande, árvores, combate às enchentes. Para a maioria, porém, as ações da Prefeitura são imprescindíveis. Vamos atendê- la com prioridade. Números oficiais indicam 1,3 milhão de pessoas, ou quase 12% da população paulistana, vivendo em situação de desamparo. Para essas pessoas, não podemos falhar. Devemos assisti-las, com os mes- mos direitos. Escola, saúde, transporte de qualidade. Moradia. Segurança. Urbanização de favelas. Com água, esgoto, ruas claras à noite. Praças e árvores. Áreas de lazer. E mais: atividades de pós-aula para as crianças do ensino fundamental, educação profissional para os jovens. Preparação São Paulo na melhor direção “A política não é para servir aos governantes, é para servir aos cidadãos.” Geraldo Alckmin 4
  • 5. para o mercado de trabalho. Oportunidade. Dignidade. Para todos. Este é o nosso compromisso. Mais de 600 pessoas estão diretamente envolvidas na elaboração deste trabalho. São cidadãos brasileiros que, juntos de nós, aceitaram o desafio de trabalhar para melhorar a vida das pessoas em São Paulo. Fizemos vários seminários e reuniões, promovidos pelo “A Cidade é Nossa”, do PSDB. O trabalho destes técnicos e especialistas, somado às sugestões vindas dos debates com a comunidade, está nas próximas páginas desta publi- cação. Aqui, apresentamos as diretrizes do nosso Programa de Governo, com as medidas que continuam sendo estudadas, aperfeiçoadas e aprimoradas, visando o equacionamento das graves questões que afetam esta metrópole de 11 milhões de habitantes. Estamos trabalhando. Consultando a sociedade. Ouvindo as pessoas. Ouvindo a nossa gente. Em fóruns especializados, e nas ruas. Quem sabe melhor do sofrimento e dos problemas do povo que não o próprio povo? Continuamos a ouvir as pessoas. E faremos isso até as eleições, para apresentarmos as melhores propostas para São Paulo. E depois, o maior desafio: pôr em prática. Implementar programas, projetos e obras para melhorar a vida das pessoas. Com planejamento e responsabilidade. Não descansa- remos.Seformoseleitos,setivermosahonraeoprivilégiodesermososresponsáveis pelos destinos desta Cidade-Estado, trabalharemos para tudo isso durante os quatro anos do nosso mandato, preparando São Paulo, inclusive, para que seja uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Para nós, do PSDB, política é missão. Não é para servir aos governantes, é para servir aos cidadãos. Muito obrigado a todos. Geraldo Alckmin 5
  • 7. A Atenção Básica à Saúde é atribuição específica da Prefeitura. O SUS (Sistema Único de Saúde) precisa funcionar bem no município. A população dependente do SUS está concentrada nos bairros periféricos. Para otimizar os serviços públicos de saúde, é importante criar distritos sanitários, garantindo, regionalmente, acesso ao PSF (Programa de Saúde da Família), UBS (Unidade Básica de Saúde) e AMA (Assistência Médica Ambulatorial), articulando esses serviços ao CE (Centro de Es- pecialidades) e a prontos-socorros e hospitais, criando o caminho de ida e volta para os pacientes (referência e contra-referência). Falta atualmente um número expressivo de médicos na Prefeitura. Urge conceder regime especial de trabalho, com política salarial diferenciada para os profissionais de saúde que atuam na periferia, para fazer frente ao déficit histórico de médicos em bairros afastados do centro. Em outra frente, é necessário melhorar o atendimento e dar agilidade à marcação de consultas e exames. Outro ponto importante:aumentar a dis- tribuição domiciliar de medicamentos para doentes crônicos. O atendimento será informatizado com prontuário eletrônico disponível para toda a rede, de forma que o paciente poderá ser examinado por vários médicos, pois todos terão acesso a exames e diagnósticos que ficarão à disposição. Propostas • Construir os hospitais municipais Parelheiros, Brasilândia e São Mateus. • Criar 10 CEs (Centros de Especialidade), com núcleos de diagnóstico, idosos, materno-infantil e para adultos. • Criar CRIs (Centros de Referência do Idoso) nos 10 CEs. • Implantar cinco Laboratórios de Análises Clínicas, para dar suporte aos 10 CEs. • Aumentar o número de médicos nas UBSs, incentivando a ida de profissionais de saúde para unidades localizadas em bairros afastados. • Levar dentistas às UBSs, para tratar de saúde bucal. • Levar profissionais de saúde mental às UBSs, para tratar de problemas ligados ao alcoolismo e ao consumo de drogas químicas. • Criar novos CAPS (Centros de Atendimento Psicossocial) e Residências Terapêuticas para atendimento de saúde mental. • Priorizar o atendimento de pessoas idosas nas UBSs. • Reestruturar as equipes do PSF (Programa de Saúde da Família). • Informatizar o serviço de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, saúde 7
  • 8. dando rapidez à marcação de consultas e à realização de exames laborato- riais, e disponibilizando prontuários on line, criando um sistema de regula- ção de consultas e leitos integrados também à rede estadual. • Melhorar o sistema de entrega gratuita de remédios e a distribuição de medicamentos a domicílio para doentes crônicos. • Desenvolver programa de saúde nas escolas, para prevenir e tratar os alunos da rede municipal de ensino. • Valorizar os médicos e os profissionais de saúde para que, dentro do plano de carreira, participem de programas de educação continuada, com cursos de atualização,congressosesimpósios,paraqualificá-losadarumexcelenteaten- dimento aos pacientes e, ao mesmo tempo, contar pontos em sua evolução profissional na Prefeitura. • Instituir plano de carreira que permita ao profissional, por meio de critérios bem estabelecidos, ter estímulo e se sentir valorizado para alcançar cresci- mento profissional e permanecer no quadro de funcionários de saúde da Prefeitura. • Efetuar o gerenciamento de equipamentos de saúde por OS (Organizações Sociais), com a finalidade de melhorar o atendimento com a experiência de instituições médicas reconhecidas. • Criar o programa Academia para Todos, remodelando centros esportivos existentes, com equipamentos para condicionamento físico orientados por profissionais qualificados e universitários bolsistas, a fim de orientar a prática de exercícios físicos, prevenir doenças e formatar novos atletas. • Fortalecer o programa Mãe Paulistana, de atendimento às gestantes e crianças de até dois anos. • Implantar programa para atendimento de moradores de rua e menores dependentes de droga em situação de rua. • Implantar internação domiciliar e casas de apoio para doentes terminais. • Criar atendimento visando qualidade de vida, tanto na rede básica de saúde quanto na hospitalar, para que o paciente receba tratamentos como acupuntura, estímulo e orientação para exercícios físicos e nutrição equili- brada, com a finalidade de obter equilíbrio biológico, psicológico e social. • Rever o atendimento aos funcionários municipais, para que tenham assistência médica de qualidade, voltada às suas necessidades preven- tivas e curativas, reformulando o plano de assistência à saúde em nível ambulatorial e hospitalar. 8
  • 9. • Alocar verba específica no orçamento de saúde para financiar a realiza- ção de órteses e próteses para pessoas com deficiência auditiva, visual e física. • Investir na recuperação do Hospital do Servidor Público Municipal, para torná-lo referência no atendimento médico de qualidade. 9
  • 11. No Governo Geraldo Alckmin, a Nova Escola será questão de cidadania. Vai oferecer qualidade de ensino, com o conhecimento centrado no aluno, integrado com a família e a comunidade. Como a formação da criança está associada à construção da cidadania, a Nova Escola implicará o desenvolvimento de diversos planos de ação, incluindo as áreas cultural, esportiva e de saúde. A idéia da integração e articulação pressupõe a afirmação do processo educativo, a partir de compromisso que envolva, entre outras ações, a elaboração do Plano Municipal de Educação, com metas de longo prazo para oferecer instrumentos capazes de realizar a plena cidadania. De imediato, a Prefeitura vai trabalhar para reduzir o grave déficit de vagas em creches e EMEIs. Todas as crianças de oito anos estarão alfabetizadas. A Prefeitura também priorizará a educação profissional dos jovens. A escola será um espaço para a família, com a abertura dos estabeleci- mentosdeensinonosfinaisdesemanaparaatividadesdequalificaçãoprofissional, ações de prevenção de doenças e promoção de saúde, atividades culturais, de esporte e lazer, acompanhadas por monitores, preferencialmente por professores e universitários em programas de estágio. Propostas • Aperfeiçoar o plano de carreira dos professores do ensino municipal. • Melhorar os salários dos profissionais de educação. • Implantar programa permanente de educação continuada para os professores e gestores da rede municipal. • Ampliar a oferta de vagas em creches, para reduzir o déficit de 110 mil vagas para crianças de zero a três anos. • Criar47milvagasemEMEIs,zerandoodéficitparacriançasdequatroecincoanos. • Construir EMEFs para crianças de seis a 14 anos, para acabar com o terceiro turno (“turno da fome”, das 11h às 15h) e aumentar o tempo dos meninos e meninas na escola. • Criar o PAIC (Programa de Atenção Integral à Criança) para promover ação articulada entre as Secretarias Municipais de Educação, Esportes, Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social e a rede de CEUs (Centros Educa- cionais Unificados), com o objetivo de realizar atividades diárias para os alunos da rede municipal de ensino, priorizando as regiões com os piores índices de vulnerabilidade social. • Implantar o ensino fundamental de nove anos, em parceria com o Governo do Estado. Educação 11
  • 12. • Criar avaliação periódica, com provas mensais para suprir as deficiências de aprendizagem dos alunos. • Criar o programa de professor visitador, que vai à casa dos alunos, estreitando a relação entre a família e a escola. • Oferecer educação profissional para jovens, com o objetivo de qualificá-los e prepará-los para o mercado de trabalho, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, em parceria com o Estado (Centro Paula Souza) e com o Sistema S. • Garantir refeições e merenda escolar de qualidade na rede municipal de ensino. • Fornecer uniformes completos para as crianças matriculadas em CEIs, EMEIs e EMEFs, por meio de vales-uniformes, trocados por uniformes, de acordo com as medidas das crianças. • Fornecer jogos de material escolar completos para os alunos da rede municipal. • Oferecer transporte escolar de qualidade para crianças que moram distante das escolas. • Abrir as escolas nos finais de semana, oferecendo programas esportivos, culturais e de lazer às famílias. • Elaborar um plano de metas para a Educação Municipal, aderindo aos movimentos “Todos pela Educação”, “Movimento Nossa São Paulo” e PDE do MEC. • Implantar a gestão por resultados nas escolas municipais, com metas definidas a partir da realidade de cada escola. • Manter a Prova São Paulo, que será base de acompanhamento das metas a serem buscadas pelas escolas. • Implantar Centros de Educação Supletiva para Jovens e Adultos, criando novas oportunidades para estimular a retomada dos estudos, com módulo de qualificação profissional. • Promover recuperação pedagógica intensiva para alunos que não dominarem os conteúdos curriculares fundamentais, no final das 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries. • Criar Centros de Educação Especial, com professores intérpretes de libras e “cuidadores” de alunos com dificuldade de mobilidade. • Implantar plano de acessibilidade física para as escolas da rede municipal de ensino. • Manter o PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros), garantindo dinheiro diretamente para as escolas e assegurando maior flexibilidade no seu uso com autonomia pelos estabelecimentos de ensino. 12
  • 14. Transporte coletivo de qualidade é prioridade. Vamos investir na ampliação do Metrô e em linhas da CPTM. Em outra frente, vamos criar novos corre- dores de ônibus, com faixas de ultrapassagem. Não adiantam corredores que obriguem os ônibus a seguir em comboio, até chegar aos pontos de embarque. As paradas precisam ser maiores, com vários pontos, para que diversos ônibus possam fazer o embarque e o desembarque de passageiros ao mesmo tempo. Em cada parada, haverá avisos luminosos informando o itinerário e o tempo de chegada dos ônibus, permitindo que os passageiros façam opções por linhas alternativas, para diminuir o tempo das viagens. Além disso, para dar rapidez ao sistema, executaremos obras viárias como túneis, passagens subterrâneas e viadutos para impedir que os corredores sejam cortados por vias públicas transversais. Outro fator importante: dar prioridade aos ônibus nos faróis, regulados por semáforos inteligentes. Por fim: veículos modernos e confortáveis para dar qualidade ao transporte coletivo nos corredores. Com um sistema de ônibus municipal confiável, estaremos incen- tivando motoristas a deixar os carros em casa, melhorando a qualidade de vida na cidade como um todo. Ao mesmo tempo, teremos de executar obras viárias como as de restauro e reforma de pontes e viadutos. Propostas • Investir recursos municipais para ampliar o Metrô e a rede de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). • Em parceria com o Governo do Estado, ampliar a linha 5 do Metrô, entre o Largo 13, em Santo Amaro, até Santa Cruz/Chácara Klabin, e construir a nova linha 6, ligando a Freguesia do Ó até São Joaquim e, posteriormente, até Vila Prudente/Oratório. • Construir corredores modernos de ônibus, para dar mais rapidez ao transporte coletivo. • Reformar corredores de ônibus existentes, para introduzir faixas de ultrapassagem. • Aumentar a extensão das paradas de ônibus, para espaçar mais os pontos e dar agilidade e rapidez aos embarques e desembarques dos ônibus. • Oferecer ônibus especiais nos corredores, com transmissão automática, suspensão a ar, piso rebaixado e ar condicionado a bordo. • Executar obras como túneis, passagens subterrâneas e viadutos, para impedir cruzamentos nos corredores de ônibus e dar velocidade aos coletivos. • Construir novos terminais de ônibus. Transportes 14
  • 15. • Reformar terminais de ônibus, com medidas de acessibilidade para facilitar a locomoção de pessoas deficientes. • Implantar abrigos modernos, com cobertura, painéis de informação e bancos nos pontos de ônibus. • Implantar sistema informatizado de supervisão e controle de ônibus em corredores, terminais e garagens. 15
  • 17. Para melhorar o trânsito na cidade, é necessário planejamento urbano, desenvolvimento dos bairros e prioridade ao transporte coletivo. A situa- ção grave que São Paulo enfrenta tem desafiado todas as políticas públi- cas municipais. Sucessivas medidas perdem eficácia quando aumenta o número de automóveis nas ruas, competindo pelo mesmo espaço com o transporte coletivo e de carga. As medidas do poder municipal devem ter como principais objetivos melhorar o transporte público, para deses- timular o uso do transporte individual, e intervir na infra-estrutura urbana, com projetos que destravem os nós do trânsito: pontes, passagens de nível, vias expressas e uso intensivo de tecnologia de informação, para que haja “ondas verdes”, abrindo os faróis preferencialmente para o deslocamento dos ônibus. Outro ponto delicado: a eterna crise decorrente da falta de lugares para estacionar em São Paulo, obrigando o uso das vias públicas e a conseqüente perda de faixas de rodagem, que ficam reservadas para estacionamento. Vamos priorizar a construção de garagens subterrâneas. O trânsito da cidade pode melhorar e ter padrão aceitável. Basta arregaçar as mangas e trabalhar. Propostas • Modernizar e equipar a CET e a SPTrans, investindo em tecnologia e em recursos humanos. • Substituir semáforos mecânicos por eletrônicos, para dar “inteligência” ao sistema e proporcionar “ondas verdes” ao trânsito, priorizando a circulação dos ônibus e a segurança dos pedestres. • Executar obras de engenharia de tráfego, para eliminar gargalos e criar passagens e acessos que dêem rapidez e segurança ao trânsito. • Instalar painéis eletrônicos em avenidas e vias estruturais, com informações sobre o trânsito aos motoristas. • Aumentar o número de agentes de trânsito, os marronzinhos, para melhorar os serviços de orientação e fiscalização do trânsito. •.Implantar novas câmeras de segurança em vias públicas estruturais, para intensificar o monitoramento do trânsito pela CET. • Criar programa de emergência urbana e adquirir novos guinchos, para remover veículos quebrados ou acidentados e impedir o bloqueio de vias públicas estruturais. • Regulamentar a circulação de caminhões, sem prejudicar a economia da cidade. Trânsito 17
  • 18. • Construir estacionamentos subterrâneos. • Implantar motos-faixas e bolsões de estacionamento para motocicletas. • Criar ciclovias e bicicletários em pontos chaves, como terminais de Metrô. • Fazer obras de grande porte, com impacto estratégico, permitindo o uso dos trilhos desativados para novos anéis urbanos. 18
  • 20. São Paulo está escura e insegura, inibindo as pessoas de saírem às ruas e expondo nossas crianças e jovens à criminalidade e à violência urbana. Vamos trabalhar para devolver a segurança aos cidadãos, desenvolvendo políticas sociais integradas a obras de urbanização e de melhoria da iluminação pública dos bairros. A Guarda Civil Metropolitana será ampliada, devendo chegar a um efetivo de 10 mil homens e mulheres, e vai atuar em pontos estratégicos da cidade, como escolas, hospitais, parques, áreas verdes e terminais de ônibus, para proteger as pessoas e garantir o acesso seguro aos bens, serviços e equipamentos públicos, sobretudo nos bairros mais afastados. Outra prioridade: integrar comunicações e câmeras de vídeo com a Polícia Militar, e adquirir equipamentos modernos, viaturas e mo- tocicletas, para permitir maior mobilidade e cobertura do território do município. As áreas de atuação deverão ser as mesmas das polícias estaduais, o que permitirá a otimização de recursos e a complementação dos trabalhos policiais. Além disso, a iluminação da cidade será ampliada, chegando às ruas escuras de bairros afastados. As luzes brancas serão substituídas pelas amarelas, que iluminam mais e gastam menos energia. Também serão oferecidas ativi- dades esportivas, recreativas e culturais após as aulas, mantendo os jovens nas escolas, longe da criminalidade. Geraldo Alckmin criará a Secretaria de Segurança UrbanaeCidadã,quevaipromoveresustentarumcírculovirtuosodepolíticaspúblicas municipais, visando à recuperação e preservação dos bens, instalações e serviços públicos essenciais à população, em especial às pessoas menos favorecidas e que vivem em regiões de risco. Propostas • ReestruturaraGuardaCivilMetropolitana,comaumentodoseucontingentedos seus atuais 6.300 agentes para 10 mil. • A Guarda Civil Metropolitana vai atuar em pontos estratégicos da cidade, como escolas, hospitais, parques, áreas verdes e terminais de ônibus, para pro- teger as pessoas e garantir o acesso seguro aos bens, serviços e equipamentos públicos. • Integrar as ações de inteligência para combater a criminalidade, com a participação da GCM, Polícias Militar, Civil e Federal, Subprefeituras e Secretarias Municipais. • Implantar 18 mil câmeras de vídeo de segurança, para monitorar equi- pamentos públicos e vias públicas nos 96 distritos da cidade. Segurança 20
  • 21. • Implantar programa de qualificação técnica de GCMs, preparando-os para ações de cidadania e para atendimento aos turistas durante a Copa de 2014, com domínio das línguas inglesa e espanhola. • Preparar os GCMs para orientar, auxiliar e fomentar a formação cidadã. • Priorizar ações da GCM para prevenir irregularidades, condutas inadequadas e crimes em escolas, equipamentos de saúde e de esportes, terminais de ônibus, parques, praças e áreas de proteção ambiental. • Qualificar e priorizar o Centro de Formação de Segurança Urbana e Cidadã e a Corregedoria-Geral da GCM. • Dar eficiência ao sistema de iluminação pública, substituindo luzes brancas por amarelas, que iluminam mais e gastam menos energia. • Ampliar o sistema de iluminação pública, levando serviços de qualidade para ruas escuras de bairros afastados. • Oferecer atividades esportivas, recreativas e culturais após as aulas, para incentivar os estudantes a ficar nas escolas por um período maior. • Oferecer educação profissional para qualificar os jovens para o mercado de trabalho. • Criar a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadã. 21 de trabalho. • Criar a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadã.
  • 23. A Prefeitura vai construir moradias populares e urbanizar favelas, transfor- mando-as em bairros. Além disso, vai melhorar a distribuição dos serviços e equipamentos públicos, para criar centros urbanos nos bairros, com áreas de compras, serviços e lazer, além de creches, escolas e opções de tra- balho, reduzindo os deslocamentos e dando vida própria às localidades. Um exemplo de pólo regional que será criado no governo Geraldo Alckmin é o da avenida Jacu-Pêssego, na Zona Leste, localizada estrategicamente entre o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o Porto de Santos. Assim será possível corrigir distorções, como a existente entre as políticas de transporte e as de uso do solo. Nos últimos anos, adensamentos residenciais e não-residenciais ocorreram em áreas desprovidas de infra-estrutura. O centro expandido, com ampla infra- estruturaurbana,seesvazia,enquantoaperiferiaenfrentavertiginosocrescimento populacional. E os projetos habitacionais públicos cristalizam essa tendência, com imensos conjuntos residenciais em áreas carentes de empregos e de serviços. A política de integração metropolitana, com a implantação de grandes projetos viários, articulará essas regiões e revitalizará o centro da cidade. Propostas • Construir moradias de interesse social de qualidade, para famílias de baixa renda, subsidiadas com recursos do Fundo de Habitação, composto com recursos municipais, do Estado e da União. • Urbanizar favelas, com acesso a água tratada, esgoto, iluminação pública de qualidade, praças e áreas de lazer. • Levar sistemas de iluminação pública a bairros mal iluminados distantes do centro da cidade. • Incentivar a permanência das pessoas nos bairros, levando trabalho, centros de compra, serviços e lazer para as regiões mais afastadas, criando novas centralidades na cidade. • Revitalizar áreas centrais e degradadas, para estimular a ocupação e o adensamento de bairros com infra-estrutura disponível, principalmente transporte de alta capacidade. • Implantar projetos de recuperação ambiental. • Fazer a regularização urbanística de áreas do município. • Regularizar áreas invadidas e ocupadas por famílias de baixa renda, com a concessão de títulos de propriedade. • Executar projetos e obras de recuperação de cortiços. • Criar linha de crédito para reformas e pequenas construções. Moradia 23
  • 24. • Recriar o sistema de mutirões para a construção de moradia, nos mesmos moldes desenvolvidos pelo então prefeito Mario Covas. • As moradias construídas pela Cohab deverão obrigatoriamente respeitar o “desenho universal”, garantindo a acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência. 24
  • 26. São Paulo tem tudo para se transformar em cidade-modelo do ponto de vista da sua sustentabilidade. Vamos priorizar projetos que criem uma ecologia urbana. O que se fez até agora em relação à poluição visual deve ser mantido, mas ainda é pouco. A Prefeitura precisa cuidar do problema da contaminação do ar, cujos índices de poluição preocupam autoridades de saúde. Para isso, é necessário implementar o programa de inspeção veicular, com o objetivo de exigir a regulagem dos motores de toda a frota de veículos licenciada na cidade. Só haverá emissão de gases e poluentes de veículos automo- tores dentro dos limites e especificações recomendados. A administração municipal exigirá do Governo Federal medidas da Petrobras para alterar já o padrão do diesel consumido na Região Metropolitana, cujos níveis de poluentes estão bem acima dos de países desenvolvidos. Em outra frente, é necessário incrementar a parceria com a Sabesp, para pôr em prática, rapidamente, projetos que limpem e despoluam os córregos que cortam o município. Para diminuir a poluição das águas, priorizar o programa de recuperação de áreas próximas aos mananciais, a fim de garantir a quali- dade da água destinada ao abastecimento. Além disso, a Prefeitura precisa criar novos parques municipais, parques lineares e plantar árvores com a finalidade de aumentar o índice de área verde por habitante. Para reduzir o processo de saturação dos aterros sanitários, priorizar a coleta seletiva de lixo, que gera emprego e renda, e a queima de lixo para aproveitamento de gás na geração de energia elétrica. Nas escolas, introduzir a disciplina de educação ambiental. É importante, ainda, apoiar projetos que aproveitem energia solar em “construções verdes”, e reaproveitar materiais oriundos da reciclagem de entulho. Disciplinar e fiscalizar o uso de caçambas e criar mais Ecopontos para a população dispor, em toda a cidade, de locais adequados para depositar entulho e materiais inservíveis. Por fim, criar rede de ciclovias para estimular o meio de transporte não poluidor. Propostas • Implantar novos parques municipais, parques lineares e áreas verdes. • Desenvolver amplo programa de arborização de praças e canteiros em vias públicas. • Executar programa de coleta seletiva de lixo, para reciclar vidros, metais, plásticos e papéis, com o objetivo de reaproveitar materiais usados e não sobrecarregar aterros sanitários. • Criar programa de incineração de lixo não-reciclável, para aproveitamento Meio Ambiente 26
  • 27. dos gases emitidos na geração de energia elétrica. • Incrementar o programa de inspeção veicular, para impedir a circulação de veículos com motores desregulados e a emissão de gases poluidores, acima dos limites previstos. • Ampliar parceria com a Sabesp para despoluir os córregos que cortam a cidade. • Desenvolver o programa de recuperação de áreas próximas às represas Guarapiranga e Billings, com vistas a proteger as águas usadas no abasteci- mento da Região Metropolitana. • Adotar ações específicas para proteger a Serra da Cantareira, com parques lineares e medidas que impeçam a invasão e a ocupação da área verde. • Implementar programa de educação ambiental nas escolas municipais. • Modernizar o Código de Obras, instituindo medidas que obriguem a construção de “prédios verdes”. • Aproveitar a energia solar, com a instalação de aquecedores de água em hospitais, escolas e piscinas municipais. • Criar programa para aproveitamento de material oriundo da reciclagem de entulho nas obras municipais. • Regulamentar e fiscalizar o uso de caçambas para recolhimento de entulho. • Instalar Ecopontos para oferecer à população novos locais para depósito de entulhoemateriaisinservíveis,comoobjetivodefacilitaroseureaproveitamento e a reciclagem de materiais. • Fazer ciclovia ligando os principais parques da cidade, como o Parque Villa- Lobos, Ibirapuera e Parque do Carmo, aos bairros vizinhos e às estações de Metrô, instalando bicicletários nos parques e nas estações. • Iniciar a implantação do projeto Lixo Zero, com um piloto na Zona Leste de São Paulo. • Instar a Petrobras a desenvolver medidas para o uso imediato de energias limpas. • Estimular o uso prioritário do transporte coletivo para o deslocamento individual. 27
  • 29. É imenso o abismo entre as faixas sociais de maior renda e as menos favore- cidas em São Paulo. Esse quadro precisa mudar. É tarefa urgente atacar as desigualdades e os altos índices de vulnerabilidade social, registrados prin- cipalmente nos bairros mais afastados das Zonas Sul e Leste, mas também existentes nas periferias das Zonas Norte e Oeste da cidade. A Prefeitura tem de trabalhar para elevar a qualidade de vida dessas comunidades, cuja pobreza extrema é comparável à das populações mais carentes das regiões mais miseráveis do Brasil. De acordo com dados da própria Prefeitura, o mu- nicípio possui 1.567 favelas, 1.060 loteamentos irregulares, 523 conjuntos habi- tacionais, 236 núcleos urbanizados e 1.698 cortiços. Para enfrentar o desafio de “incluir” 1,3 milhão de pessoas (12% da população paulistana) consideradas em pior situação no IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), precisamos da participação e do envolvimento de toda a sociedade. A ação da adminis- tração municipal tem de urbanizar favelas, sem descuidar da necessidade de oferecer ao mesmo tempo creches, escolas, postos de saúde, praças e áreas de lazer para a população carente. Além disso, temos de qualificar a mão-de- obra, preparando-a para o mercado de trabalho, a fim de criar as condições que proporcionem emprego e renda para os mais carentes. Assim, a rede de proteção social e os programas de transferência de renda perdurariam até que as famílias conseguissem se qualificar e se inserir produtivamente na sociedade. No Governo Geraldo Alckmin, a Prefeitura trabalhará para encontrar portas de saída para que milhares de pessoas possam vencer a pobreza. Propostas • Ampliar a oferta de vagas para crianças de até três anos em CEIs (Centros de Educação Infantil) ou creches conveniadas, priorizando a população em pior situação. • Criar 48 mil vagas para crianças de quatro e cinco anos em EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil), priorizando os bairros mais vulneráveis socialmente. • Ampliar a cobertura da Atenção Básica de Saúde às populações mais ne- cessitadas, com oferta de serviços médicos em PSF, AMAs, UBSs. • Priorizar a organização dos distritos sanitários em áreas mais carentes de assistência, prevendo a cobertura de Atenção Básica de Saúde articu- lada com os CEs (Centros de Especialidade), prontos-socorros e hospitais, e atender de forma privilegiada os encaminhamentos feitos pelos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social). Redução das desigualdades 29
  • 30. • Fortalecer o programa Mãe Paulistana, que oferece assistência integral du- rante a gravidez, pós-parto e nos dois primeiros anos de vida da criança, além de transporte gratuito para a gestante e enxoval para o bebê. • Oferecer atividades de pós-escola com o PAIC (Programa de Atenção Integral à Criança), com programações esportivas, culturais e de lazer para crianças, moradoras de bairros socialmente vulneráveis, vinculando os benefícios à ma- trícula no ensino fundamental. • Melhorar as condições de moradia, urbanizando favelas e implantando serviços de água e esgoto, iluminação pública, limpeza e de transporte coletivo em áreas carentes. • Ampliar o alcance do programa Ação Família, com transferências de renda para famílias com alto grau de vulnerabilidade social. • Criar, nos órgãos públicos, um programa para gerar renda, com estágio remunerado, específico para pessoas com deficiência. • Qualificar servidores municipais em linguagem de libras, para garantir o atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva. • Oferecer educação profissional para jovens, qualificando rapazes e moças e preparando-os para ocupar postos de trabalho, segundo as vocações re- gionais e o mercado de trabalho local. • Capacitar moradores de rua como agentes de saúde que trabalharão em equipe específica do PSF (Programa de Saúde da Família), para tirar outras pessoas da rua. • Criar programa semelhante para tirar crianças das ruas, em associação com Conselhos Tutelares e demais autoridades envolvidas. • Criar frentes de trabalho voltadas para pessoas desempregadas, carentes e moradores de rua. • Ampliar ações para dar abrigo a moradores de rua. • Criar nas Subprefeituras o Poupatempo Municipal, para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços municipais, com qualidade semelhante à do Poupatempo Estadual. 30
  • 32. São Paulo tem diversas vocações e múltiplas competências, distribuídas pelo território do município. Existem atividades concentradas em áreas sem planejamento, ao mesmo tempo que determinados bairros são especializados em certos tipos de comércio e serviços. É prioridade levar desenvolvimento a diferentes regiões da cidade. A idéia é aprofundar vocações regionais por meio de ações que possibilitem, em curto e médio prazos, o aproveitamento do potencial dos moradores em geral: micro, pequenos e médios empresários, artistas e estudantes, propondo políticas, fomentando atividades e capacitando novos empreendedores. Vamos criar a Agência Paulistana de Desenvolvimento Regional, com atuação descentralizada nas Subprefeituras e distritos estratégicos, com o objetivo de construir uma relação coordenada entre empresários locais, sociedade civil, integrantes do Sistema S, Federações do Comércio e da Indústria. O conjunto dessas iniciativas beneficiará a população, pois as oportunidades de trabalho e renda serão levadas aos bairros mais carentes, por meio de programas, visando à profissionalização, qualificação da mão-de-obra local e motivação à educa- çãoprofissional.Com isso, cria-se uma concentração virtuosa de atividades, am- pliando a liberdade dos moradores, com melhorias à vida cotidiana nos bairros e, a médio prazo, das condições de mobilidade entre as regiões da cidade. O desenvolvimento compreende, sobretudo, a intervenção metropolitana, com a realização de grandes projetos que integrem áreas desorganizadas territo- rialmente. O transporte é o grande vetor do desenvolvimento e é por meio de condições adequadas que as pessoas terão acesso a bens e serviços que a metrópole oferece, independentemente do município onde residam. Propostas • Planejar e desenvolver a cidade, a partir da valorização da identidade regional, quanto à vocação local e as oportunidades existentes. • Facilitar e apoiar iniciativas de moradores e empreendedores locais voltadas à exploração de potencialidades econômicas e culturais nos diversos bairros. • Atrair empreendedores regionais, nacionais e globais, que podem se utilizar das ferramentas de descentralização e dos incentivos para estabelecerem novos negócios em regiões estratégicas. • Criar a Agência Paulistana de Desenvolvimento Regional, com atuação descentralizada nas Subprefeituras e distritos estratégicos, para elaborar e construir relação entre empresários locais, sociedade civil organizada, Sistema S, Federações do Comércio e da Indústria. Desenvolvimento 32
  • 33. • Criar legislação que aumente a segurança para novos investimentos privados. • Reduzir tributos para incentivar investimentos estratégicos. • Desburocratizar os procedimentos administrativos para facilitar a vida dos cidadãos e a realização de negócios. • Promover amplo desenvolvimento socioeconômico da cidade, com o apoio das micro e pequenas empresas, empreendedores médios e cooperativas. • Criar novos espaços para microempresas, formando “incubadoras” de baixo custo, dinamizando a geração local de trabalho e renda. • Criar nas Subprefeituras sistema de informações para facilitar a abertura de empresas, o acesso à tecnologia, e solucionar problemas com o sistema tributário. • Estimular novas áreas para feiras e exposições de produtos, procurando dinamizar mercados locais. • Promover a formação técnica e gerencial de empreendedores, ampliando a capacidade competitiva no mercado e sobrevivência de pequenas empresas. • Integrar por meio de transporte sobre trilhos – utilizando o leito desativado nas áreas centrais desindustrializadas – áreas centrais empobrecidas como o Brás, Mooca, Penha, Pari, estimulando a localização de empresas nesses locais. • Identificar vocações locais e regionais, incentivando o surgimento de pólos de desenvolvimento, como de confecções, no Brás e Bom Retiro, e de informática, no centro. • Dotar a cidade de infra-estrutura digital, garantindo o acesso universal à internet em banda larga em todo o território do município. • Facilitar o uso intensivo da infra-estrutura digital e da mais moderna tecnologia de informação para garantir eficiência à gestão pública, facili- tar a integração de governos, reduzir o custo nas transações e ampliar as oportunidades de negócios. 33
  • 35. Com a globalização da economia, a tecnologia da informação passou a ocupar espaço decisivo no mundo do trabalho. A Prefeitura terá de estar à altura dos desafios, para fomentar novos mecanismos de geração de renda, a partir das demandas do mercado e das carências de informação e formação profissional. Mais que nunca, o conhecimento será imprescindível para o preenchimento de postos de trabalho. Nosso jovem necessita de uma visão integral para, enquanto cidadão, pensar, criar, produzir e se realizar. Só assim alcançaremos o grau de desenvolvimento sustentado. No curto prazo, instituiremos uma Agência de Desenvolvimento, para tratar do crescimento em nível regional. São Paulo é uma metrópole com vocações múltiplas, que precisam ser aproveitadas. Com novas centralidades, estaremos solucionando problemas de logística, ao mesmo tempo em que daremos respostas efetivas à grave crise de mobilidade. As pessoas serão incluídas social e economicamente, num mercado de trabalho aberto e pujante, em novos pólos de desenvolvimento. Caberá à Prefeitura formar novos trabalhadores, incentivar vocações e apoiar empreendimentos, com microcrédito e benefícios fiscais a micro e pequenas empresas, integrando-as às médias e grandes, num modelo de desenvolvimento que preveja a produção de bens e serviços de forma globalizada. Em outra frente, teremos um arcabouço institucional que contemplará legislação reguladora do trabalho, dentro de uma concepção cidadã do trabalhador e da empresa. Propostas • Criar uma rede de educação para o trabalho, a partir das demandas do mercado e das carências de informação e formação profissional. • Implantar pólos de educação para o trabalho ligados às Subprefeituras, para identificar carências e abrir oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional, próximas aos locais de moradia. • Ampliar o conceito de educação para o trabalho, levando-o para as escolas públicas e privadas e aos CEUs, transformando São Paulo numa verdadeira escola aberta de formação para o trabalho. • Estabelecer parcerias com entidades do Sistema S e outras de ensino médio e superior, para ampliar oportunidades de formação para o trabalho. • Ampliar os programas de inclusão digital e estimular o uso da internet banda larga. • Desenvolver programas coletivos de busca do emprego, ampliando a uti- lização dos Clubes do Emprego, no âmbito das Subprefeituras. Trabalho e Renda 35
  • 36. • Difundir o empreendedorismo, incentivando a abertura de novos negócios, a integração das micro e pequenas empresas com as de grande porte e o apoio ao trabalho individual autônomo, associado e cooperado. • Criar, no âmbito das Subprefeituras, a Sala do Empreendedor, onde estarão disponíveis serviços para abertura de novos negócios e recursos de apoio às micro e pequenas empresas. • Estabelecer parceria com o Sebrae, para ampliar a educação empreendedora, por meio do programa Aprendendo a Empreender. • Ampliar a ação dos programas de microcrédito, tornando-os mais acessíveis. • Implantar, em parceria com o Sebrae, a disciplina de empreendedorismo nas escolas municipais (ensinos básico e fundamental). • Contribuir para a modernização do arcabouço institucional que disciplina as relações do trabalho. • Rever os procedimentos burocráticos, agilizar e informatizar os processos de fiscalização, para facilitar a implantação de novas empresas no município. • Regulamentar a Lei Complementar 123/2006, Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em especial o capítulo das compras governamentais.Empresas, em especial o capítulo das compras governamentais. 36
  • 38. É inegável o papel do esporte e da educação física na formação da cidadania. A prática esportiva está inserida na moderna concepção de lazer, saúde e educação, e é fundamental para a melhoria da qualidade de vida de crianças, jovens, adultos e idosos. Mais importante: é um valioso reforço no desempenho escolar, influenciando nas atividades do cotidiano, na competi- tividade e na formação do caráter, e também na prevenção de doenças. Por tudo isso, vamos priorizar a cultura esportiva na cidade, investindo na criação e implantação de programas esportivos nas escolas, construção e reforma de equipamentos e capacitação de profissionais. Ao mesmo tempo, daremos atenção especial à cultura. Os desafios para uma gestão cultural contem- porânea de São Paulo devem levar em conta o papel das políticas culturais locais no campo das indústrias criativas; o apoio à arte-educação, valorizando a cultura na construção do pensamento crítico das crianças e adolescentes; o suporte a artistas para sua formação e circulação no mercado; o forta- lecimento da diversidade cultural das várias regiões e segmentos da cidade e a articulação entre as Secretariais Municipais, para potencializar os recursos destinados à gestão cultural. Propostas Esportes • Garantir o acesso a atividades esportivas, de recreação, lazer e a ativi- dades culturais, para promover, de forma efetiva, a inclusão social. • Oferecer formação esportiva nas escolas municipais, Clubes da Cidade, Clubes da Comunidade e associações de moradores. • Implantar Oficinas do Esporte em centros esportivos regionais, no Centro Olímpico e Estádio Municipal do Pacaembu, para formar e encaminhar futuros atletas. • Utilizar os parques municipais para a realização de programas especiais de condicionamento físico e atividades multidisciplinares para todas as idades. • Oferecer programas de medicina preventiva e de reabilitação nos parques e praças, UBSs e quadras esportivas de conjuntos habitacionais, com ênfase no condicionamento físico. • Construir e recuperar os equipamentos esportivos. • Ampliar os centros esportivos, criando condições para a prática do condi- cionamento físico, orientada por profissionais qualificados. • Readequar e aquecer as piscinas públicas. Esportes e Cultura 38
  • 39. • Criar programas especiais de condicionamento físico para os idosos nos centros e espaços existentes. • Criar a Olimpíada Municipal e a Olimpíada Infanto-Juvenil, com a participação da rede municipal de ensino. • Criar o projeto Colônia de Férias Esportivas, envolvendo as escolas municipais, Clubes da Cidade, parques municipais e conjuntos habitacionais, com passeios e excursões acompanhadas por monitores e guias. • Contratar para o primeiro emprego recém-formados dos cursos de Educa- ção Física, para atuar como trainees nos projetos da Secretaria Municipal de Esportes. • Criar espaços de lazer aos domingos, para o uso de ciclistas e a prática de atividades recreativas. • Criar o Calendário Oficial Esportivo. • Elaborar projetos para dotar a cidade da infra-estrutura necessária para ser uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e apoiar as atividades da iniciativa privada nesse sentido. Propostas Cultura • Criar o sistema municipal de internet sem fio e o guia on line de Cultura. • Desenvolver programa de revitalização das bibliotecas públicas e CEUs, por meio do apoio a jovens universitários. • Estimular o aproveitamento de equipamentos públicos para abrigar mani- festações culturais, como praças, casas de cultura, bibliotecas, teatros, centros culturais, CEUs e escolas. • Criar espaços, dentro ou fora dos equipamentos públicos existentes, para abrigar Centros de Memória, visando à preservação da memória dos bairros. • Alterar a Lei de Incentivo Municipal à Cultura, criando um programa de formação, fomento e difusão da produção artística de São Paulo, com ênfase na produção da periferia da cidade. • Criar a Agência de Desenvolvimento da Indústria Criativa de São Paulo, para apoiar e fomentar os mercados editorial (livros e jornais impressos), audiovisual (televisão, rádio e filme), musical, de arte, design e moda, publicidade e relações públicas, arquitetura, novas tecnologias de comu- nicação e informação. • Criar os Festivais Culturais das Quatro Estações, abrangendo, simultaneamente, 39
  • 40. diferentes segmentos artísticos, de forma a preencher o calendário da cidade durante todo o ano. • Realizar programas itinerantes nos bairros, nas diversas formas de mani- festação cultural, integrando-os à produção artística local. • Valorizar a cultura e a tradição dos povos que formaram a cidade de São Paulo, por meio do calendário comemorativo de celebrações de suas manifestações culturais • Criar a Agenda 21 da Cultura. • Implantar programa de divulgação da Agenda Cultural e de Entretenimento em várias línguas. • Incentivar programações nas Casas de Cultura vinculadas às Subprefeituras. • Oferecer atividades esportivas, recreativas e culturais após as aulas, para incentivar os estudantes a ficar nas escolas por período maior. 40
  • 42. A indústria do turismo é importante para a cidade. Emprega 200 mil pessoas e contribuiparaaeconomiados39municípiosdaRegiãoMetropolitana.SãoPaulo é destino turístico e atrai visitantes de todos os cantos do Brasil e do mundo. Vamos desenvolver uma política municipal de turismo, em parceria com a iniciativa privada, para tornar a cidade um dos cinco principais destinos do país. São Paulo sedia anualmente centenas de atividades. Incentiva- remos outros eventos para estimular o potencial turístico. Uma de nossas propostas é realizar, em 2012, a 1ª Exposição Internacional das Metrópoles, voltada para o futuro das macrometrópoles e sua sustentabilidade. O aconteci- mento vai possibilitar troca de experiências e cooperação entre grandes centros urbanos mundiais e servirá para desenvolver um projeto ambicioso de requali- ficação urbana e ambiental, aplicando novos conceitos para a reordenação do meio urbano, com especial atenção para o meio ambiente. Técnicas e soluções aplicadas em conjunto com estratégia ambiental vão possibilitar a recuperação e a valorização de regiões sem valor ambiental, devolvendo à cidade novas áreas de serviços e lazer. Propostas • Organizar, em parceria com a iniciativa privada, a 1ª Exposição Internacional das Metrópoles, a ser realizada em 2012. • Criar, em parceria com a iniciativa privada, um novo pólo de eventos para São Paulo, nos moldes dos modernos espaços existentes em cidades como Milão, Frankfurt e Lisboa. • Desenvolver política municipal de turismo, em parceria com a área privada, para consagrar São Paulo como um dos principais destinos turísticos do país. • Aprimorar a produção de serviços de turismo de excelência, desenvolvendo programa de certificação de hospitalidade para os estabelecimentos e agências turísticas. • Revitalizar regiões e bairros centrais da cidade, com novos pólos turísticos. • Aprimorar o uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), na forma prevista pela Federação Internacional do Automóvel, desenvolvendo projetos para promover a segurança no trânsito, proteção ambiental e mobilidade sustentável. • Investir na capacitação dos profissionais que atuam no setor, dotando-os de novas habilidades, inclusive o aprendizado de línguas estrangeiras, para melhor atender às necessidades dos turistas. Turismo 42
  • 43. • Melhorar a iluminação, limpeza e manutenção de espaços públicos, prédios e monumentos turísticos. • Ampliar a segurança nos principais pontos da cidade, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana. • Implantar Ruas 24 Horas, em áreas de grande movimento noturno, aumentando a oferta de comércio e serviços. 43
  • 44. Coordenação Geral do Programa Conselho de Elaboração do Programa Coordenador Dalmo Nogueira Filho Conselheiros Andrea Calabi Antonio Angarita Claudia Costin Eduardo Guardia Elival da Silva Ramos Fernando Maida Dall'Acqua Francisco Prado Hédio Silva Jr Jacques Marcovitch João Carlos S. Meirelles José da Silva Guedes José Goldemberg Jurandir Fernandes Luiz Carlos F. David Marcos Arbaitmann Marcos Mendonça Martus Tavares Nelson Proença Rui Altenfelder Saulo Castro Abreu Filho 44
  • 45. Conselho de Sistematização Coordenadora Neide Hahn Conselheiros Antonio Marcio Boinaim Carlos Antonio Luque Claudio Senna Frederico Fernando Carmona Fernando Carvalho Braga Flavio Fava de Moraes Gustavo Ungaro José Salles dos Santos Cruz Linamara Rizzo Battistella Livio Giosa Lúcia Maria Dal Médico Luiz Olavo Baptista Mario Garcia Ronaldo Bianchi Rubens Pavão Silvio Sawaya Waldomiro Ramos Walter Barelli Yara Cunha Coordenadores Executivos Marcos Campagnone Gláucia Tessari Coordenador de Integração Temática 45
  • 46. Walter Barelli Yara Cunha Coordenadores Executivos Marcos Campagnone Gláucia Tessari Coordenador de Integração Temática Nelson Proença Coordenadores Operacionais Fernando Chubaci Fernando Guarnieri Grupos de Trabalho de Políticas Públicas Abastecimento Antonio Carlos de Macedo José Guilherme Rocha Jr. Waldomiro Ramos Assistência e Desenvolvimento Social Livio Giosa Luci Junqueira Persio Lima Peroni Cultura Edmur Mesquita Francesco Gagliano Tchesco Ronaldo Bianchi Defesa Civil Jair Paca de Lima Lourival da Costa Ramos Miguel Libório Cavalcante Neto Descentralização e Subprefeituras Ary Handler Neide Hahn Ricardo Izar Jr Desenvolvimento Adalberto Nadur Carlos Americo Pacheco 46
  • 47. Lourival da Costa Ramos Miguel Libório Cavalcante Neto Descentralização e Subprefeituras Ary Handler Neide Hahn Ricardo Izar Jr Desenvolvimento Adalberto Nadur Carlos Americo Pacheco Sideval Aronis Ecologia Urbana/Meio Ambiente Fernando Pinheiro Pedro Sandra Marcondes Zuleica Maria de Lisboa Educação Fernando Padula João Alberto Fiorini Marcello Gonella de Andrade Energia/Iluminação Alvaro Marques Fernando A. de Almeida Prado Jr. Silvio Aleixo Fernando A. de Almeida Prado Jr. Silvio Aleixo Esporte e Lazer Caio Franco da Silveira Flavio Adauto Jorge Pagura Governo Eletrônico e Inovação Enio Rocha José Curcelle Roberto Agune Infraestrututa e Serviços Públicos José Everaldo Vanzo Marcos Campagnone Ricardo Borsari Integração Metropolitana 47
  • 48. José Curcelle Roberto Agune Infraestrututa e Serviços Públicos José Everaldo Vanzo Marcos Campagnone Ricardo Borsari Integração Metropolitana Fatima Araujo Luiz Pedretti Regina Meyer Micro e pequena empresa Marcelo Vieira Marcos Tavares Leite Sido Otto Koprovski Mobilidade Urbana Cyro Laurenza Mario Bandeira Murilo Campos Moradia Abelardo Campoy Diaz Francisco Colombo Natalino Gazonato Orçamento Municipal Antonio Kanji Flávio Giannini Henrique Fingermann Plano Diretor Estratégico Alzira Mazagão Monfré Cibele Rumel Heloisa Proença 48
  • 49. Questões Jurídicas Adriano Jamal Batista Elival da Silva Ramos Roberto Antonio de Almeida Costa Saúde Cristina Cury Paulo Brandão Ricardo Oliva Segurança Urbana Alberto Silveira Rodrigues Carlos Henrique Mund Marco Antonio Desgualdo Trabalho e Renda Haroldo Sogi José Luiz Ricca Pedro Gouveia Turismo Emerson de Pieri Julio Serson Virgilio Carvalho Urb. Favelas/Regul.Fundiária Fernando B. Pinheiro Guaracy Fontes Monteiro João Antonio Garreta Prats Grupos de Trabalho de Programas Especiais Comunidade Negra Ivan Lima Marco Antonio Zito Alvarenga Rosângela Aparecida Manoel 49
  • 50. Grupos de Trabalho de Programas Especiais Comunidade Negra Ivan Lima Marco Antonio Zito Alvarenga Rosângela Aparecida Manoel Condição Feminina Catarina Rossi Maria Aparecida de Laia Silvina Lanzana Direitos Humanos André Luciano Barbosa Gustavo Ungaro Hédio Silva Jr Idosos José Aureliano Ribeiro Magali Silva Rosa Yuka Sato Chubaci Juventude Alberto "Turco Loco" Hiar Antonio Carlos Freitas Jr. Fabio Vieira LGBT Andre "Pomba"Cagni João Paulo de Athaide Heloysio José dos Santos Pessoas com Deficiencia Marco Pellegrini Ricardo Hodich Roberto Bellezza Terceiro Setor Carlos Eduardo de Abreu Fernando Guarnieri Jairo Junqueira50
  • 51. GTs de Projetos Especiais Coordenadores Avani Vanzetto João Batista Oliveira José Haroldo Martins Segalla Mario Capote Mario Rossetti Paulo Rocha Roberto Baviera Sérgio Prado Sergio Teperman 51
  • 52. CASA SÃO PAULO – Programa de Governo Geraldo Alckmin Lista de Participantes 1. Adelina Messura Matheus 2. Ademir do Nascimento 3. Adriana Belic 4. Adriani Moreira dos Santos 5. Aguinaldo Alberto de Souza 6. Ailton do Carmo Nery 7. Albano Faustino Junior 8. Albano Soares 9. Alberto Saliby 10. Alessandro Ribeiro C. Casalecchi 11. Alexandre D’Atri 12. Alexandre de Campos 13. Alexandre do Nascimento 14. Alexandre J. B. e Silva 15. Alexandre Paladini 16. Alfredo Duque de Almeida 17. Algnei De Gasperi 18. Almir Andrade 19. Almir Lucas Fernandes 20. Amelia Watanabe 21. Amilson Godoy 22. Ana Braga 23. Ana Lucia Lima 24. Ana Maria Aguiar Fernandez 25. Ana Maria Quadros 26. Ana Paula de Oliveira Ramos 27. André Faldi Bueno 28. Andre Luiz Cagni 29. André Magalhães 30. Andrea Capelato 31. Andrea Maggiora dos Santos 32. Angela Lemes 33. Antonio Carlos Oliveira 34. Antonio Celio C. Moreno 35. Antonio Fernando Pedro 36. Antonio Gonçalves 37. Antonio Gutierrez Alfonso 38. Antonio Zago 39. Arnildo Valerio 40. Arthur Xavier 41. Augusto Martins 42. Augusto Myung Ho Kwon 43. Beatriz Henena Falcao Botelho 44. Benedita Aparecida Pinto 45. Benjamin Serber 46. Bob Coutinho 47. Braulio Lessa 48. Brigida S. C. dos Santos 49. Camila Bernardo de Faria 50. Candinho Neto 51. Carlos Alberto da Silva 52. Carlos Alberto dos Santos 53. Carlos Alberto Lima 54. Carlos de Barros 55. Carlos de Oliveira 56. Carlos de Souza Rodrigues 57. Carlos Roberto Ivandoksas 58. Carlos Rogério Gobbe 59. Carlos Romão 60. Carmem Argarate 61. Cassia Maria dos Santos 62. Cassiano Silveira 63. Cecília Garcia 64. Celio Abranchev 65. Celso Prudente 66. Cesar Roberto da Silva 67. Chico Alves 68. Chundi Kawanami 69. Cicero Aurélio Sinisgalli Jr 70. Cinthia Taboada 71. Claudete B. Santos Canada 72. Claudia Gaiarsa 73. Claudio Gondim de Souza 74. Claudio Lopes 75. Claudio Rei 76. Claudio Rodrigues 77. Cledimir Meneses 78. Cleonice de Lima 79. Clovis Francisco Constantino 80. Conceição de Maria Silva 81. Corintio Mariani Neto 82. Cristian Rodrigues Ricaldi 83. Cristiane Alves Soares 84. Cristiano de Farias Coronado 85. Cristina Alves Soares 86. Cristina Elillo 87. Daniela Regina Vieira 88. Davilson N. dos Santos 89. Debora Campos 90. Decio Terra52
  • 53. 91. Dejair Martins 92. Delegada Clementina 93. Denise Maria Vendramini 94. Dennis Vam Overdyk 95. Dirce Maria Sigulem 96. Djalma Luiz da Silva 97. Dorival Caldeira da Silva 98. Dorivaldo Andrade Ribeiro 99. Edgard Moraes Lacerda 100. Edite Cunha 101. Edmar Santos 102. Edmilson Paoletti 103. Edmundo Garcia 104. Edno Araujo 105. Edson Costa 106. Edson Gonçalves 107. Edson Nascimento 108. Eduardo Augusto Pinto 109. Eduardo de C. Marcondes 110. Eduardo de Carvalho 111. Eduardo Fonseca 112. Eduardo Hentschel 113. Eduardo Marcondes 114. Eduardo Monteiro Fernandes 115. Eduardo Rodrigues 116. Eduardo Tuma 117. Elizeu Paixão 118. Eliana Bucci 119. Eliana Soares Falque 120. Eliane Baptista 121. Eliete Politi 122. Elisabeth Lina Noronha 123. Elizabeth dos Santos Souza 124. Elizabeth Parro 125. Emil Adib Razuk 126. Emilio Fontana 127. Eneida M. Palermo 128. Ernani Rolim 129. Ernesto Schlesinger 130. Etimo Ferreira de zouza 131. Eunice R. de Oliveira 132. Euripedes M.de Oliveira 133. Expedita Pereira Silva 134. Fabia Regina Wanderley 135. Fabio Leandro Medina 136. Fabio Stratico 137. Fatima Leon Hardt 138. Fatima Monteiro Mano 139. Fatima Moreira Mongelli 140. Fausto Ivan Soares 141. Fauto Couto Sobrinho 142. Feitosa 143. Felipe de Andrea Gomes 144. Felipe Fialdini 145. Felipe Salto 146. Fernandes José Pereira 147. Fernando Girão 148. Fernando Guimarães 149. Francisco Alves da Silva 150. Francisco Carlos Campos 151. Francisco Couto Mota 152. Francisco Pereira Lima 153. Fulvio André Mena Rebouças 154. Geancarlos Prado Lopes 155. Genivaldo do N. de Albuquerque 156. Genivaldo Gomes da Silva 157. Geraldo Bezerra 158. Germano Guimarães 159. Gerson Kozma 160. Gilberto de Souza Meirelles 161. Gilberto Pascom Jr 162. Gilmar Altamirano 163. Gilson Pereira Martins 164. Giuseppe G. Pagano 165. Gloria Nascimento 166. Guilherme Bonfim 167. Gustavo Alexandre G. Oliveira 168. Halana L. A. Resende 169. Hamilton de Medeiros 170. Helena Prado 171. Helio Nascimento 172. Hiroqui Yamada 173. Humberto Pereira Costa 174. Iderlan Charles Soares 175. Igor C.H. Kazakos 176. Ilberto Rodrigues dos Santos 177. Ilton Batista de Souza 178. Iracema Rabi Saliby 179. Isabel Cristina da Silva 180. Ismael Roque de Almeida 53
  • 54. 181. Ismael Vicente da Silva 182. Ivan de Oliveira Mello 183. Ivan Francisco Pereira Agostinho 184. Ivan Mello 185. Ivan Renato de Lima 186. Ivete Bueno G. Menezes 187. Ivo Patarra 188. J. B. Oliveira 189. Jacqueline Yumi Komura 190. Jailton Nascimento de Lima 191. Jaime de Paula Jr 192. Jaime Honorato 193. Jair Paca de Lima 194. Jairo Pascoal Junior 195. Jean Roberto Lima 196. Jefferson Teixeira da Costa 197. João Amaral 198. João Batista do Amaral Hallage 199. João Ferreira de Lima 200. João Henrique de Almeida 201. João Miguel da Rocha Filho 202. João Moura Neves Filho 203. João Paulo Albuquerque Mero 204. João T. Forbes 205. Joaquim A. Silveira Corrêa 206. Joaquim Pedro Campos 207. Joaquim Pedro Villaça Souza Cam- pos 208. Jorge Donizetti de Matos 209. Jorge Marques Rabaça 210. Jorge Matos 211. José Angelo C. Fonseca 212. José B. Silva 213. José Bernardo Alves 214. José de Deus 215. José Eduardo da Costa 216. José Eduardo Rizek 217. José Emygoio Neto 218. José Everaldo Vanzo 219. José Francisco Furquim 220. José Geraldo Vaz 221. José Gomes Pinheiro 222. José Henrique Guimarães 223. José Luiz Silva Bruno 224. José Marcos D. de Almeida 225. José Pereira Lopes 226. José R.R.Junqueira 227. José Roberto 228. José Roberto Lima Cunha 229. José Roberto Prebill 230. José Theophilo de Queiroz Neto 231. José Valdemar 232. Joseclide B Silva 233. Juarez Conceição da Silva 234. Julio Cesar dos Santos 235. Julio Claudio Gurgueira 236. Julio Maia de Andrade 237. Julio Sameghini 238. Jurandir Nogueira 239. Karina Angelica Nunes da Silva 240. Karina Udsor 241. Kellen Cristina Leite 242. Kelli A. F. Santos 243. Kenji Kawakami 244. Leandro Furquim Sacramento 245. Leandro Martins Vieria 246. Lilia Viana dos Santos 247. Lilian Ariedi 248. Luana Cristina Guilherme 249. Luci Junqueira 250. Luciano Artioli Moreira 251. Lucio Tonelli 252. Lucy dos Santos Diogo 253. Luis Antonio Bonini 254. Luis Antonio Gomes Pinto 255. Luis Carlos Arcon 256. Luis Fernando Magalhães 257. Luis Guilherme Viscardi 258. Luisa C. Romano 259. Luiz Antonio Gomes Pinto 260. Luiz Antonio Nunes 261. Luiz Carlos da Costa 262. Luiz Carlos da Silva 263. Luiz Carlos Morrone 264. Luiz Carlos Pannunzio 265. Luiz Cordovani Filho 266. Luiz F. Souza 267. Luiz Fernando Brandão 268. Luiz Fernando Lobo 269. Luiz Fernando Magalhães54
  • 55. 270. Luiz João da Silva Sampaio 271. Luiz Nusbaum 272. Luiz Otávio Sigaud Furquim 273. Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio 274. Luiz Roberto de Melo 275. Luiz Serra 276. Luiz Vitório Bissoli Consolino 277. M.Conceição B.Cintra de Souza 278. Maisa G. dos Santos 279. Marcelo Almeida Pereira 280. Marcelo D. O. Belleza 281. Marcelo dos Anjos Teixeira 282. Marcelo Torres de Oliveira 283. Márcia Gonçalves Monteiro 284. Marcia Pereira da Silva 285. Marcio José Milani 286. Marco Antonio C. de Lima 287. Marco Antonio Rocco 288. Marco Prado 289. Marcos Bosi Ferraz 290. Marcos Fernandes 291. Marcos Ficarelli 292. Marcos Luchesi 293. Marcos Paulo Ivo Maia 294. Marcus Bucci 295. Mari Rebcchin 296. Maria Angela de Souza 297. Maria Aparecida de Lima 298. Maria Creusa Lopes 299. Maria da Candelaria Soares 300. Maria das Dores Oliveira 301. Maria de Fatima Xavier Costa 302. Maria Helena Pereira 303. Maria Isabel Gravina 304. Maria José de Macedo 305. Maria Lucia da Silva 306. Maria Lucia Z. Varellis 307. Maria Nascimento Loureiro 308. Maria Regina Ceravolo 309. Maria Regina Galletta 310. Maria Teresa de Castro Fugulin 311. Maria Tereza Dimou 312. Marika Gidali 313. Marilda Senne 314. Marilene Ferreira Sampaio 315. Marilza G. Gama e Silva 316. Marina Claudia Haslinger 317. Marinalva Pereira dos Santos 318. Marineide de Oliveira P Carvalho 319. Mario Jesus do Espirito Santo Paes 320. Mario Luiz Pecoraro 321. Marisa de França 322. Marisa L. Albuquerque 323. Marisa Santilli 324. Marister Ferreira da Cruz 325. Marlene Lautenschlager 326. Marluce Almeida 327. Mary Gonçalves 328. Mauricio Fittipaldi 329. Mauricio Guerreiro Trevisan 330. Mauricio M. A. Alchorne 331. Mauricio Penteado 332. Mauricio Trevisan 333. Mauro Leite 334. Mauro Messa Martins 335. Mauro Roberto Ferreira da Silva 336. Miguel Canha 337. Milton Flavio Lautenschlager 338. Milton Horio Sogabe 339. Mirany B. Conceição 340. Miriam Duque de Almeida 341. Miriam Pereira 342. Misael Martins 343. Monica Grohmann 344. Nadia Carlin 345. Nadim Farid Safatle 346. Nadir Saliba 347. Nair Martins 348. Neide Cruz 349. Nelson Raposo de Mello Jr. 350. Neusa Soares 351. Nilson Passos Nogueira 352. Nuncio Vicente de Chiara 353. Oliver Filho 354. Orlando DalSecco 355. Orlando de Faria 356. Osmar Santos Ferreira 357. Osvaldo Batista Santana 358. Otavio Alves Amorim Filho 359. Pastor Givaldo Vieira 55
  • 56. 360. Patricia Araújo Aquino 361. Patricia Werner Saddi 362. Paulo da Silva Ferreira 363. Paulo Drumond 364. Paulo Eduardo Trofino 365. Paulo Eugêncio C. Correa 366. Paulo França 367. Paulo Gilson Cardoso 368. Paulo Leite 369. Paulo Peixoto 370. Paulo Spacca 371. Paulo Spock 372. Paulo Ventura Seabra 373. Pedro Rigatto 374. Poliana Falcão 375. Rafael Marmo 376. Raimundo Cardoso 377. Raul Masselli Jr 378. Regina Miele 379. Reinaldo Marques 380. Renata Torquato dos Reis 381. Renato Ariedi Lima 382. Renato Castro Sanchez 383. Renato Melhem 384. Renato Oliveira Gomes 385. Renato Pazzoto 386. Rene Lapyda 387. Ricardo Ezequiel Torres 388. Ricardo Fernandes Lopes 389. Ricardo Gazoni Villa 390. Ricardo Karret 391. Ricardo Wady Gebrin 392. Rita de Cassia Veiga 393. Roberto Euzébio dos Santos 394. Rodrigo Santos Cruz 395. Rogerio Miotto 396. Romilda M. Vilela de Lima 397. Rosangela Aparecida Manoel 398. Rosangela Manoel 399. Roseli Martins da Silva 400. Rubens Brosso 401. Rubens Cahin 402. Rubens Losso 403. Rubens Malta Campos 404. Rubens S. Orlandi 405. Sacha Arcanjo 406. Sandra Regina Overdyk 407. Sebastião Lopes de Oliveira 408. Sergio Seibel 409. Sidney Tadeu C. L. Manoel 410. Silvia Ap. G. dos Santos 411. Silvia Fereicci Rosa 412. Silvia Helena Correa Medeiros 413. Silvio Luiz de Lima 414. Silvio Ures 415. Solange Ap. G. dos Santos 416. Solange Teresa Galleti 417. Sonia Cendon 418. Sonia Franco 419. Suel Abujamra 420. Sully Alonso Guastella 421. Suraia Fernandes 422. Sylvia Govea 423. Therezinha de Capdevielle 424. Thomas Edison Suzuki 425. Tomás M. R. Abreu 426. Ubirajara Gilioli 427. Ubirajara T. Felin 428. Valdecir do Nascimento 429. Valeria Scheide 430. Valter José de Lima 431. Vanderlei Ap. Lopes 432. Vera Bueno 433. Vera Lucia Wey 434. Vera Puppo Neto 435. Vicente Rosolia 436. Vicenzo Antonio Domine 437. Vitor de Barros Santos Freire 438. Viviane Moreira Lessa 439. Wagner Rogerio Souza Oliveira 440. Waldir Golvea 441. Waldir Grimaldi 442. Waldir Moura dos Santos 443. Walkyria Cattani Ivandokas 444. Walter Eduardo Satas 445. Werner Buff Junior 446. William Soubihe Jr 447. Willian Ferraz 448. Willian Tadeu Barbosa 449. Wilson Favieri Filho 450. Yazid Naked 56
  • 57. 57
  • 58. 58
  • 59.