República Liberal: Dutra a JK

1. EURICO GASPAR DUTRA: 1946 – 1951
A. INTRODUÇÃO
 Eleito com o apoio dos partidos getulistas
(PSD/PTB).
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA

1. EURICO GASPAR DUTRA:
B. CENÁRIO INTERNACIONAL: contexto da
guerra fria – O Brasil decide-se pelo apoio aos
EUA (Alinhamento automático).

 O general do exército dos EUA,
Dwight Eisenhower, um dos
comandantes das tropas aliadas
na Segunda Guerra Mundial,
visita o Rio de Janeiro, em 13 de
agosto de 1946, ocasião em que o
líder da UDN, Otávio
Mangabeira, beija-lhe a mão;
No célebre registro fotográfico de Ibrahim Sued, o deputado
Otávio Mangabeira beija a mão do general norte-americano
Dwight Eisenhower em sessão solene na Câmara dos
Deputados realizada em 1946. Arquivo Nacional.

 O BRASIL E A GUERRA FRIA
a) 1947 – maio: Fechamento do PCB.
b) 1947 – agosto/setembro: Conferência
Interamericana da Manutenção da Paz e
Segurança do Continente, em Petrópolis com a
presença do presidente Trumam no Brasil que
resultou na assinatura do TIAR (Tratado
Interamericano de Assistência Recíproca)

 O BRASIL E A GUERRA FRIA
c) 1947 – outubro: Rompimento com a União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas.
d) 1948 – janeiro: Cassação dos parlamentares do
PCB.
e) 1948 – outubro: instalação da Escola Superior de
Guerra – ESG: com inspiração e apoio norte-
americano

B. ECONOMIA:
 I FASE: Liberalismo econômico.
a) Esgotamento de reservas financeiras.
b) Em conseqüência de intensas importações houve
o esgotamento das reservas de divisas (cerca de
708 milhões de Dólares) significando o fracasso
do liberalismo cambial e alfandegário.

 II FASE: a partir do segundo semestre de 1947
houve o início de uma política intervencionista.
a) 1948 – Plano SALTE (Saúde, Alimentação,
Transporte, Energia)
b) 1948 – Missão Abbink: Comissão Técnica Mista
Brasil - chefiada por John Abbink e pelo ministro
Otávio Gouveia de Bulhões, para diagnosticar
problemas da economia brasileira, inclusive
quanto ao emprego de recursos externos no setor
petrolífero;

c) 1948 – início da construção da HIDRELÉTRICA
DE PAULO AFONSO I, a partir de 1948, a
primeira grande usina da Chesf erguida no rio São
Francisco.
d) 1948 – início da campanha "O PETRÓLEO É
NOSSO", a partir da manifestação ocorrida em 15
de Julho de 1948, no Rio de Janeiro, contrária ao
projeto de Estatuto do Petróleo, de conteúdo
privatista, enviado pelo governo Dutra ao
Congresso Nacional;

e) 1950 – inauguração do ESTÁDIO DO MARACANÃ
(Copa do Mundo) e desenvolvimento do esporte em
geral.

e) 1950 – início das CONCESSÕES
PARA TRANSMISSÃO DE
TELEVISÃO no Brasil, e inauguração,
em setembro de 1950, das transmissões
regulares da TV Tupi, em São Paulo,
fato pioneiro na América Latina;
f) 1951 – inauguração, da BR-2, nova
conexão rodoviária entre Rio e São
Paulo, também conhecida como VIA
DUTRA.

C. POLÍTICA INTERNA: período de
redemocratização. (modernização conservadora)

 Fatos importantes da política interna
a) o restabelecimento da independência dos
Poderes;
b) instalação da Assembléia Constituinte, em 5 de
Fevereiro de 1946, cujos trabalhos foram
concluídos 18 de Agosto do mesmo ano.
c) criação, pelo movimento sindical, da
Confederação Geral dos Trabalhadores do
Brasil, em Setembro de 1946;

e) promulgação da Constituição, em 16 de
Setembro de 1946, como importante instrumento
de normalização das relações políticas
institucionais e da democracia representativa,
com o restabelecimento das eleições diretas;

g) Articulação do denominado Acordo
Interpartidário, entre setores conservadores,
especialmente do PSD e UDN, como bases de
sustentação do governo, o que provocou a
marginalização de Getúlio Vargas e do Partido
Trabalhista Brasileiro, que acabaram rompendo
com o governo.

O que previa a nova constituição:
1. a determinação de realização eleições diretas e
secretas para os cargos do Legislativo e
Executivo;
2. o restabelecimento da Justiça eleitoral;
3. a liberdade partidária;
4. a garantia à livre associação de classe;

O que previa a nova constituição:
5. o direito às manifestações públicas de caráter
reivindicatório ou contestatório;
6. a garantia às liberdades individuais,
7. além da liberdade de imprensa
8. Mandato presidencial de 5 anos
9. o reconhecimento do direito de greve (exceto
para os casos previstos por leis específicas).

Mas na prática:
1. Março de 1946: cerceamento do direito de greve,
pelo Decreto-Lei n° 9.070, de, publicado antes
mesmo da conclusão e promulgação da
Constituição.
2. Maio de 1946: o presidente decretou o
fechamento dos cassinos e proibiu os "jogos de
azar" no país.

Mas na prática:
3. 1947 – maio: Fechamento do PCB.
4. 1947 – maio: decretou-se a ilegalidade e o
fechamento da Confederação Geral dos
Trabalhadores do Brasil e a intervenção em 143
sindicatos.
5. Manteve a censura a imprensa.

2. VARGAS, O RETORNO: 1951 a 1954
A. INTRODUÇÃO
 Primeira vez eleito pelo voto
popular: apoio do PTB, PSD, PSB,
Comunistas e massa trabalhadora.
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS

"Bota o retrato do velho outra vez
Bota no mesmo lugar
O sorriso do velhinho
Faz a gente se animar, oi
Eu já botei o meu
E tu não vais botar?
Já enfeitei o meu
E tu vais enfeitar?
O sorriso do velhinho
Faz a gente trabalhar"
(RETRATO DO VELHO, de Mário Pinto e
Haroldo Lobo)

B. POLÍTICA E ECONOMIA
 RETORNO AO NACIONALISMO E AO
INTERVENCIONISMO.
 Plano Lafer – Plano Nacional de
Reaparelhamento Econômico. (procurava
desenvolver setores essenciais como a
siderurgia, petroquímica, energia, transporte e a
agricultura)

 criação do BNDE: - investimentos nas
industriais nacionais
 criação da PETROBRÁS em 1953.

 Impedimento da REMESSA DE LUCROS para
o exteriores (das transnacionais).
 RETOMADA DO POPULISMO E DA
POLÍTICA DE MASSAS
 Aumento do salário mínimo em 100 % .

 Inflação

B. REAÇÕES A POLÍTICA E AO MODELO
ECONÔMICO.
 Vargas começa a ser criticado pelos udenistas,
multinacionais e empresários entreguistas.
 Crítico que se destaca é Carlos Lacerda (jornalista
udenista e conservador).
 A imprensa, exceto o Jornal A Última Hora.

 Após o atentado da Rua
Toneleiros que culminou na
morte do Major Rubem Vaz a
aeronáutica e o exército pedem
a renúncia incondicional de
Vargas. “República do Galeão”
"Esta bala não era dirigida a Lacerda, mas a mim“
"Tenho a impressão de me encontrar sobre um mar de lama"
"Se me quiserem depor, só encontrarão o meu cadáver"

 Vargas isolado opta pelo Suicídio – Vargas
morre como herói.

Embarque do corpo
do presidente
Getúlio Vargas no
aeroporto Santos
Dumont com destino
ao Rio Grande do
Sul. Rio de Janeiro
(DF), 25 de agosto
de 1954.
(CPDOC/AnC foto
038_33)

 Consequências políticas da morte de Vargas.
ERA DO POPULISMO
 Reação das massas
contra os opositores de
Vargas.
 Sobrevida ai populismo
por mais 10 anos

 A SUCESSÃO PRESIDENCIAL:
 Café Filho (PSD – vice):
 aproximação com UDN.
 SUMOC 113 – facilidades de importações
para empresas estrangeiras.
 Afastamento por doença.
 Carlos Luz (PSD - Presidente do Congresso
Nacional) assume:
 Tentativa de golpe.
 Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott.
CAFÉ FILHO
CARLOS LUZ
ERA DO POPULISMO

3. A ERA J.K: 1956 a 1961
A. INTRODUÇÃO
 O Brasil e rumo ao 1°
mundo: Crescimento
econômico acelerado:
 “50 anos de
desenvolvimento em 5 de
governo”
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.

3. A ERA J.K: 1956 a 1961
B. POLÍTICA INTERNA: ESTABILIDADE
 Maioria no Congresso Nacional que dava
sustentação aos projetos encaminhados
pelo Executivo. (PSD e no PTB)
 Evitava tocar nos privilégios dos grandes
proprietários à medida que não colocava
em xeque os mecanismos de dominação
sobre a massa trabalhadora rural

3. A ERA J.K: 1956 a 1961
B. POLÍTICA INTERNA
 Capacidade demonstrada pelo presidente
em operar conciliatoriamente as
estratégias populistas, conferindo-lhes
uma marca pessoal. “Presidente Bossa
Nova”.

C. ECONOMIA: NACIONAL-
DESENVOLVIMENTISMO:
 A utilização do Estado como
instrumento coordenador do
desenvolvimento, estimulando
o empresariado nacional, mas
também criando um clima
favorável a entrada de capital
estrangeiro tanto em forma de
empréstimos como em forma
de investimentos diretos.

 O ISEB e a implantação do Plano de Metas:
 Áreas de atuação: Energia – Transporte – Indústria –
Educação – Alimentação.
 Meta - síntese: construção de Brasília.

 Facilidades para
multinacionais – ex. setor
automotivo.
 Criação do GEICON: Grupo
Executivo da Indústria e
Construção Naval
 Desenvolvimento da
indústria automobilística com
o GEIA: Grupos de Estudos
da indústria automobilística.

 Investimentos em infra-estrutura (estradas,
portos, hidrelétricas etc), indústria de base
(siderúrgicas, metalúrgicas) e de bens de
consumo duráveis (indústria automobilística,
indústria eletro-eletrônica etc).
Construção de estradas
(Belém-Brasília)
(Usina de Furnas)

 Resultados obtidos:
a) Modernização e crescimento do parque industrial
brasileiro.
b) Desníveis regionais (a criação da SUDENE foi uma
tentativa de superar tais contrastes)
c) a migração de trabalhadores rurais para a as zonas
urbanas.
d) Crescimento da dívida pública (divida externa)
e) Crescimento da inflação e a queda do poder
aquisitivo do salário real

f) Dependência econômica dos investimentos do
capital internacional,

D. A POLÍTICA EXTERNA: ROMPIMENTO
MOMENTÂNEO COM O FMI.
 Exigências feitas pelo FMI não são cumpridas
pelo Brasil.
 Superávit primário. (facilitação das importações pelo
governo)
 Corte dos gastos públicos (construção de Brasília)
 Controle da inflação (emissão de papel moeda).

E. A Cultura Brasileira.
 Fusão da arte popular e erudita:
 O Cinema Novo e a Bossa Nova

4. A CURTA GESTÃO JÂNIO: 1961
A. INTRODUÇÃO
 Durou apenas 8 meses
 Sem base partidária: PTN
(Partido Trabalhista
Nacional), de
representação inexpressiva
 Apoio da UDN – “Jânio no
poder é a UDN de porre”
REPÚBLICA LIBERAL: JÂNIO

 Campanha: utilizou-se do
populismo, personalismo e da
demagogia.
 Teatral, contraditório, apresentava-
se como a renovação política.
 Vassoura – símbolo de campanha
(“varrer a corrupção”).

B. POLÍTICA INTERNA:
Moralismo e Austeridade.
 Proibição de brigas de galo,
do uso do lança-perfume,
das corridas de cavalo em
dias úteis e do uso do
biquíni.
 Racionalização dos recursos para saldar a dívida
externa com o corte de subsídios para o trigo e o
petróleo e congelamento de salários.

C. POLÍTICA EXTERNA
“INDEPENDENTE” – não
alinhamento.
 Reatou relações
diplomáticas com URSS,
CHINA e CUBA.
 Condecorou Ernesto
“Chê” Guevara.

C. A RENÚNCIA
 Perda do apoio e crítica
pela condecoração de
Guevara
 Objetivo: Golpe.

4. A CONTURBADA GESTÃO GOULART: 1961 –
1964
A. INTRODUÇÃO
 Entrave para a posse de
Jango.
 1961 – Rede pela Legalidade
(RS) – Leonel Brizola.
 Congresso Nacional – Ranieri Mazzilli
(contra a posse de Jango)
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO

 Solução negociada – instituição do
parlamentarismo (Tancredo Neves)
B. FASE PARLAMENTARISTA: objetivo de
reduzir os poderes do presidente
 Tancredo Neves: empréstimos nos EUA
 Brochado da Rocha: aprovação do 13°
 Hermes Lima: convocação do plebiscito.

 1963: Retomada de poderes (volta do
presidencialismo – plebiscito).

C. FASE PRESIDENCIALISTA
 Bases do governo Jango:
a) A formulação do Plano Trienal (Ministro Celso
Furtado)
b) Regulamentação do Código Brasileiro de
Telecomunicações (nacionalização dos serviços),
c) criação da Eletrobrás.

d) concessão à Petrobrás do monopólio de
fornecimento de derivados de petróleo aos órgãos
de governo, autarquias e estatais,
e) proibição do registro de financiamento
estrangeiro para a importação de máquinas e
equipamentos que a indústria nacional pudesse
fabricar,
f) inauguração Usiminas e Cosipa (Companhia
Siderúrgica Paulista).

 Lei de Remessa de Lucros:
 Descontentamento dos EUA e da oposição
ligada a UDN.
 Reformas de Base (agrária, urbana, política e
educacional).
 Foram recusadas pelo Congresso que era de
maioria conservadora (PSD e UDN)
 Atuação intensa das Ligas Camponesas
(Francisco Julião).

 Acirramento de atritos entre defensores e
opositores do governo:
COMÍCIO DA
CENTRAL DO BRASIL
(RJ) - Manifestação de
apoio ao presidente.
MARCHA DA FAMÍLIA
COM DEUS PELA
LIBERDADE (SP) –
Manifestação contrária ao
presidente.

 Declínio de JANGO: acusado de desejar tornar-
se ditador.
 Pretexto/estopim: Apoio de JANGO ao motim
dos Marinheiros.
 31 de março de 1964: O GOLPE.
 Razões do Golpe: Foi mesmo um golpe militar? O
Colapso do populismo
 Foi mesmo um golpe made in Brazil? Apoio dos EUA no
contexto da Guerra Fria (Operação Brother Sam)
COLAPSO DO POPULISMO

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