O documento discute classificações de doenças ocupacionais, fatores que determinam a saúde e multicausalidade de doenças. Também analisa os impactos do Decreto 6042/2007 para empresas e propõe novos rumos focados na promoção da saúde do trabalhador e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho.
2. Classificação de Schilling, (1984)
CATEGORIA EXEMPLOS
I-Trabalho como causa
necessária
• Intoxicação por chumbo
• Silicose
• “Doenças profissionais”
legalmente prescritas
• Outras
II-Trabalho como fator de risco
contributivo, mas não
necessário, em doenças de
etiologia multicausal
• Doença coronariana
• Doenças do aparelho locomotor
• Câncer
• Varizes dos membros inferiores
• Outras
III-Trabalho como provocador
de um distúrbio latente, ou
agravador de doença já
estabelecida
• Bronquite crônica
• Dermatite de contato alérgica
• Asma
• Doenças mentais
• Outras
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A IMENSA MAIORIA DOS TRABALHADORES
ADOECE, SE INCAPACITA E MORRE POR CAUSAS
COMUNS.
A SAÚDE NÃO É UMA DOENÇA EXATA.
O PROCESSO DE ADOECIMENTO DO SER
HUMANO TEM DIVERSAS VARIÁVEIS
5. ESTADO DE
SAÚDE
DETERMINANTES DO ESTADO DE SAÚDE
Caracteres Raciais e
Antropológicos
Caracteres Genéticos e
Hereditários
Sexo e Idade
Hábitos, Vícios,
Abuso de Drogas
Outros: Alimentação,
Exercício, etc.
Lazer, Recreação.
Físico
Biológico
Sócio-Econômico
(ocupação, salário, etc)
AMBIENTEAMBIENTE SERVIÇOS
DE SAÚDE
SERVIÇOS
DE SAÚDE
ESTILO DE
VIDA
ESTILO DE
VIDA
BIOLOGIABIOLOGIA
Reabilitação
Tratamento
Prevenção e
Promoção
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MULTICAUSALIDADES DAS DOENÇAS
Potencial Patogênico
do agente Agressor
Susceptibilidade
Do organismo Meio ambiente
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Impactos do Decreto 6042
Cenário Atual
Conceito Impacto %
Impacto na
Telefônica SP
SAT
Alíquota de Seguro
Acidente do Trabalho
de 1 % para 2% da
Folha de Pagamento
De R$ 4.680 M em 2006
para
R$ 7.474.690,19/ ano
em 2007
Projeção 2008:
R$ 10.568.813,10
NTEP
É a relação entre os
motivos de afastamento e
as atividades econômicas
às quais os trabalhadores
estão vinculados.
N.A.
+ afastamentos por auxílio
doença acidentário
+ empregados com
estabilidade provisória de
12 meses
+ pedidos de indenização
FAP
É um multiplicador variável
a ser aplicado à alíquota
SAT relacionado
• índice freqüência
• índice gravidade
• índice custo
de 0,5 a 2,00
Potencial de custo SAT
R$ 21 MM / ano
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“Quais os Novos Rumos?” (para as
Empresas) (1)
Sob o conceito de “Responsabilidade Social”
(incluindo a Responsabilidade Ética), abordar a
“Promoção da Saúde” e a “Prevenção de
Doenças” com a visão ampliada de “Saúde do
Trabalhador”, de modo a abranger todas as formas
de adoecimento!
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“Quais os Novos Rumos?” (para
as Empresas) (2)
Sob o conceito de “Responsabilidade Ética”
(incluindo a Responsabilidade Legal), enfocar
as ações de saúde na prevenção das “Doenças
Relacionadas ao Trabalho” (conceito
ampliado), pela eliminação das causas
ocupacionais (Shilling I) e pela redução dos
fatores de risco ocupacional -principalmente
dos “fatores psicossociais e organizacionais” -
das doenças de etiologia multifatorial
(Schilling II)!
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“Quais os Novos Rumos?” (para a
Previdência Social e Ministério da Saúde –
SUS) (3)
(Re)enfocar a conceituação e operacionalização do
conceito de “nexo epidemiológico presumido”,
iniciando pelas quase 200 “doenças relacionadas ao
trabalho” (senso ampliado) já selecionadas e
constantes do Anexo II do Decreto 3.048/99 ou
Portaria GM 1339/99!
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“Quais os Novos Rumos?” (para a
Previdência Social e Ministério da Saúde –
SUS) (4)
Discutir as diferenças conceituais e operacionais do
uso do “nexo epidemiológico presumido”
segundo distintos propósitos, momentos e ações de
Saúde do Trabalhador:
Abordagem da “Vigilância”
Abordagem da “Promoção e Prevenção”
Abordagem da “Tarifação do SAT”
Abordagem da “Compensação por Incapacidade”
Outras finalidades.