O documento discute o manejo florestal sustentável na Amazônia, comparando suas vantagens em relação à exploração convencional, como menor custo, desperdício e área impactada. Apresenta também os desafios para a aplicação do manejo, como questões fundiárias e falta de infraestrutura, e propõe soluções como capacitação de

1. CURSO DE PÓS GRADUÇÃO EM
DIREITO AMBIENTAL
PUC – SP / IMPACTO
CICLO DE DEBATES
O MANEJO FLORESTAL NA
AMAZÔNIA E SEUS BENEFÍCIOS
PARA A SOCIEDADE

2. DISPOSITIVO LEGAL
1) Lei 4.771/65 (Código Florestal)
Art. 15 – Fica proibida a exploração sob forma empírica das
florestas primitivas da bacia amazônica que só poderão ser
utilizadas em observância a planos técnicos de condução e
manejo a serem estabelecidos por ato do Poder Público, a
ser baixado dentro do prazo de um ano.
Regulamentação:
a)Decreto 1282/94 (revogado): Apesar do prazo estabelecido
de um ano, o referido artigo só foi regulamentado em 1994,
ou seja, trinta anos após a publicação da Lei 4771/65.
b)Decreto 5.975/2006 (em vigor)

3. DISPOSITIVO LEGAL
2) Lei 6.938/81
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que entre os objetivos
mencionados no Art. 4º, destaca-se o inciso III, que prevê o estabelecimento
de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso
e manejo de recursos ambientais, e o inciso V, que prevê à difusão de
tecnologias e manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e
informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a
necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio
ecológico.
Obs.: a Lei 6938/81 foi publicada 13 anos antes da regulamentação do Art. 15
da Lei 4771/65.
3) Constituição Federal de 1988
Art. 225, § 1º, I condiciona o manejo ecológico das espécies e ecossistemas
como condição básica para assegurar a efetividade do direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado.
Obs.: a constituição brasileira foi promulgada seis anos antes da
regulamentação do Art. 15 da Lei 4771/65.

4. CONCEITO DO MANEJO FLORESTAL
Lei 11.284/06:
Art. 3º, VI - manejo florestal sustentável: administração da
floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e
ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do
ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa
ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies
madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos não
madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços
de natureza florestal;
Resolução do CONAMA 409/09:
Art. 2º, IX - Manejo Florestal Sustentável: administração da
floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e
ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do
ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa
ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies;

5. CICLO DA MADEIRA
Exploração Pátio da fábrica e
Florestal movimentação
Planejamento: Carregamento e
- Inventário Silvicultura
transporte
- Estradas

6. PRÁTICAS DE EXPLORAÇÃO
MANEJADA x CONVENCIONAL
ARRASTE DE TORAS
FOTO: IFT FOTO: IFT
Manejada Convencional

7. Abertura de estrada
FOTO: IFT FOTO: IFT
Manejada Convencional

8. Corte na Exploração da Madeira
FOTO: IFT
Manejada
FOTO: IFT
Convencional

9. Aspecto pós exploratório
FT
FOTO: IFT FOTO: IFT
Manejada Convencional

10. Efeito da compactação
FOTO: IFT FOTO: IFT
Manejada Convencional

11. Desperdício
FOTO: IFT FOTO: IFT
Ocadas Destopamento incorreto e
toras com defeitos

12. Exploração florestal
FOTO: IFT FOTO: IFT
Manejada Convencional

13. Custos das atividades pré exploratórias
CUSTO MÉDIO DAS OPEAÇÕES (US$ / m3)
ATIVIDADE
Exploração convencional Exploração manejada
Atividades pré-exploratórias
• Definição do talhão - 0,26
• Inventário - 0,48
• Remoção dos cipós - 0,14
• Processamento dos - 0,10
dados
• Mapeamento - 0,20
Planejamento da exploração
• Procura por árvores 0,16 -
• Marcação da árvore - 0,13
• Planejamento de estradas - 0,02
• Planejamento de pátios - 0,01
Sub total 0,16 1,34
Infra-estrutura 0,28 0,16
• Construção de estradas 0,29 0,16
• Construção de pátios - 0,27
TOTAL 0,73 m3 1,92 m3
FONTE: IFT

14. Madeira comercial deixada na floresta e nos
pátios
DESPERDÍCIO (Volume / hectare)
Discriminação
Exploração convencional Exploração manejada
Tocos altos 0,28 m3 0,10 m3
Toras rachadas 0,87 m3 0,31 m3
Desperdício na 1,97 m3 0,85 m3
derruba
Toras perdidas 0,96 m3 0,06 m3
Total na floresta 4,08 m3 1,32 m3
Total no pátio 1,97 m3 0,60 m3
TOTAL 6,05 m3 1,92 m3
FONTE: IFT

15. Solo da floresta afetado (m2) por árvore explorada e total de hectare afetados
para todo o talhão de 100 ha
Trabalho do Instituto Floresta Tropical (IFT) mostra que o plano de manejo florestal
sustentável permite a exploração planejada da floresta, minimizando o custo de extração e
maximizando resultados, pois com o planejamento das operações de campo há o melhor
custo/hora das máquinas e, conseqüentemente, não há desperdício de combustível, a
percentagem da área danificada com abertura de estradas secundárias, pátios e ramais de
arraste é de 5,18%, se comparada com os 10,06% da exploração sem manejo florestal. O
quadro abaixo mostra a proporção da área afetada:
Atividade Exploração Exploração com manejo
Convencional
m2/árvore ha/100 ha m2/árvore ha/100 ha
Estradas 34 1,35 20 0,65
secundárias
Pátios 26 1,05 19 0,63
Ramais de arraste 193 7,66 120 3,90
Total 253 10,06 159 5,18
FONTE: IFT

16. Produtividade e custo da extração
2
Exploração convencional Exploração manejada
Atividade Produtividade Custo Produtividade Custo
m3 / h US$ / m3 m3 / h US$ / m3
Derruba e traçamento 20,46 0,49 18,65 0,62
Arraste 22,39 1,99 31,66 1,24
Operação no pátio 22,39 2,01 31,66 1,28
TOTAL - 4,49 - 3,14
FONTE: IFT

17. MONITORAMENTO DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL
As cicatrizes na floresta
identificam se o projeto foi
bem executado ou não.
A imagem de satélite “A”
mostra uma área de manejo
florestal bem executado, e
dentro dos limites
aprovados.
A imagem de satélite “B”
mostra uma exploração
florestal sem manejo
florestal (convencional) .
FONTE: IMAZON

18. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
A imagem ao lado mostra
uma área de manejo
florestal bem executado,
mas com área exploração
fora do limite e acima da
área autorizada.
FONTE: IMAZON

19. Estimativa da população empregada, renda da produção e impactos
ambientais das atividades de uso dos recursos naturais do Pará em 1997
SOCIAL ECONÔMICO
AMBIENTAL
___________________ ____________________
ATIVIDADE ______________
% POPULAÇÃO
ECONÔMICA % IMPACTOS
EMPREGADA / % RENDA TOTAL DA
AMBIENTAIS
OCUPADA PRODUÇÃO
Agricultura 79% 13% 18%
Pecuária 1,8% 10% 25%
Atividade
6,4% 28% 11%
Madeireira
Garimpo 4,6% 10% 14%
Mineração
0,4% 37% 18%
Industrial
Pesca Artesanal 7,2% 0.006% 0%
Pesca Industrial 0.3% 1,5% 14%
FONTE: IMAZON - O PARÁ NO SECULO XXI

20. OBSTÁCULOS QUE INIBEM A APLICAÇÃO
DO MANEJO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA
Fundiário: titularidade, INCRA x órgãos estaduais de
terras, impede aprovação PMFS, financiamento.
Mudanças freqüentes nas normas legais.
Deficiente infra-estrutura dos órgãos reguladores,
sempre voltados para o comando e controle.
Carência de mão de obra qualificada.

21. OBSTÁCULOS QUE INIBEM A APLICAÇÃO
DO MANEJO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA
Insegurança jurídica da propriedade rural.
Invasões e morosidade na equação de problemas
fundiários.
Reintegração de posse.

25. PROPOSTAS DE SOLUÇÕES
Estruturar o órgão ambiental de forma a garantir o seu
funcionamento eficiente, com recursos humanos e infra
estrutura física adequada, de forma a atender a análise dos
PMFS em tempo hábil.
O órgão ambiental deve incentivar as empresas que
executam bons projetos de manejo florestal, adotando um
tratamento diferenciado para essas empresas como forma
de premia-las.
Intensificar cursos para capacitar mão-de-obra que vai
executar as práticas de campo (operador de motosserra,
de Skider, etc.).
Adoção do Plano Safra.

26. Obrigado !
Alunos:
• Guilherme dos Santos Carvalho - Engenheiro Florestal
e Agrônomo
• Maxiely Scaramussa Bergamin – Advogada