Este documento descreve a história da região do Rio Negro e Alto Amazonas entre 1824-1850, incluindo sua transformação de Capitania para Comarca e depois para Província. Detalha os conflitos entre autoridades locais e o governo da Província do Pará, o movimento autonomista de 1832 e a repressão subsequente, assim como o impacto da Cabanagem na região entre 1836-1840.

1. De Capitania
do Rio Negro
a Comarca do
Alto Rio
Amazonas

2. Estado do Grão- Pará e Rio Negro e a
independência do Brasil
• A elevação do Brasil a
categoria de Reino Unido a
Portugal e Algarves, não
alterou o status do Grão-
Pará e Rio Negro. Este
continuava distinto do
Brasil.
• Quando D. João VI e sua
corte retornaram a Lisboa,
as autoridades do Grão-Pará
voltavam a receber ordens
de Portugal ignorando a
regência de D. Pedro no Rio
de Janeiro.

3. Comarca do Rio Negro ( 1824-1833)
• A região do Rio do
Negro recebeu um
status inferior, de
Comarca da província
do Pará, neste caso a
incorporação da
Amazônia portuguesa
ao Brasil não alterou o
caráter subalterno do
Rio Negro em relação
ao Pará.

4. 1)Conflitos dos Poderes Internos
O governo provincial
paraense adotou as
seguintes medidas:
• Aboliu a junta governativa
do Rio Negro
• Reforçou a autoridade
judiciaria do Ouvidor e a
municipal na Câmara de
Barcelos, a ser transferida
para a Barra do Rio Negro
• Nomeou um comandante
militar, o capitão Hilário
Pedro Gurjão.

5. 2) Movimento
Autonomista do Rio
Negro de 1832
• Observa-se o
relacionamento tenso,
embora pacífico, entre o
bacharel Manoel Bernardo
de Souza e Figueiredo e o
coronel Joaquim dos Reis.
O primeiro havia assumido
a Ouvidoria no início de
1828, substituindo Ramos
Ferreira, e mostrava-se
simpático as ideias
autonomistas, ao contrario
do segundo, nomeado
comandante militar, cujo
comportamento hostil as
causas autonomistas era
conhecido.

6. 3)Repressão do
governo
paraense
• O governo paraense, na
pessoa do presidente José
Joaquim Machado de
Oliveira, ao saber dos
acontecimentos,
condenou os
procedimentos das
autoridades e da
população do Rio Negro,
enfatizando a ilegalidade
da separação. Além disso
enviou forças militares
que tinham a incumbência
de restaurar a legalidade
constitucional e punir
revoltosos.

7. 4) Quadro Geral da
Comarca do Rio Negro
• Era uma população
que pouco tinha
crescido, se
comparada com a do
censo demográfico de
1796 que totalizou a
população para a
Capitania do Rio
Negro de 14.232
habitantes

8. Comarca do alto Amazonas (1833-
1850)
• Em 29 de setembro de 1832, a
Regência promulgou o Código
do Processo Criminal do
Império, unificando a legislação
que se encontrava dispersa.
Pelo artigo 3 deste código, as
Províncias teriam que fazer uma
divisão interna administrativo-
judiciária, devido aos seus
resultados ser submetidos ao
parlamento imperial para
última aprovação.

9. 1) Manaus, Sede
da Comarca
• Por volta dessa
reforma, o Lugar da
Barra do Rio Negro foi
elevado a categoria de
Vila, com o nome de
Manaus, pois se
tornou sede da
Comarca onde
funcionaria um juizado
de direito, um de
órfãos e uma
promotoria pública,
além da Câmara
Municipal.

10. 2) Novos Rumos, a
Liderança de
Manaus
• Em 1834, a Comarca do
Alto Amazonas voltou a
viver momentos
agitados. Já em fevereiro
daquele ano houve
protestos em Manaus,
cuja população livre for
atingida e prejudicada
pela medida do governo
provincial em retirar as
moedas de cobre, que
eram o meio circulante
mais comum na região.

11. 3) Cabanagem no
Alto
Amazonas(1836-
1840)
 A Cabanagem atingiu o
Amazonas, que se iniciara
no Grão-Pará.
 Deve ser encarada como
uma ‘’revolta aberta” já
que seus setores
populares agiram de
forma autônoma.
 Representou uma
oportunidade de mudança
social extremamente
revolucionaria para as
condições sociais.

12. Processo Insurrecional
Cabano no Alto Amazonas
 Tomada do Amazonas
 Cabanos, Senhores do
Alto Amazonas
 Conflitos Internos:
Cabanos X Cabanos

13. Restabelecimento da
Legalidade
 A movimentação
armada para
desestruturar o
poder cabano no
AM ocorreu, em
Tefé.

14. Alto Amazonas Pós-Cabanagem
 A situação da comarca se
torna critica, sobretudo
ao nível da geopolítica.
Era perturbadora ampla
zona de fronteira,
verdadeiramente porta
aberta para penetração.

15. A Decadência
 Pra melhor estabelecermos a
Comarca do AM, as vésperas
da sua elevação a categoria de
Província, duas impressões se
fazem necessárias:
a. A primeira é a do coronel João
Matos
b. Revelações do naturalista
Alfred Russel
 Eles fizeram uma serie de
anotações sobre a atividade
comercial e os costumes dos
habitantes da cidade.

16. Referências
• FRANCISCO, santos- Historia Geral da Amazônia-
Ed.MemVaMem.
• PONTES, Filho. Estudos de História do Amazonas.
Editora Valer