1. Eurobonds, project bonds... O léxico.
Tenho ouvido muitas coisas sobre As eurobonds, ou euro-obrigações em
eurobonds e project bonds. português, são uma velha ideia dos partidários
Raramente, aquilo que ouço de de uma Europa mais federal: os Estados
especialistas prima pela clareza. membros da zona euro lançariam empréstimos
Fico, muitas vezes, com a ideia de comuns nos mercados, emitindo euro-
que a sua especialidade é o obrigações, tendo em vista protegerem-se
obscurantismo linguístico.
mutuamente dos ataques especulativos e
Procurei, então, informação em mutualizarem as dívidas públicas.
jornais de língua francesa.
Este post corresponde ao Este instrumento, regularmente proposto pela
resultado dessa pesquisa Comissão europeia, permitiria aos países mais
frágeis da zona euro, confrontados com prémios
de risco muito elevados, beneficiar das taxas de
juro muito mais baixas de que beneficiam os Estados mais sólidos. Com efeito, estas
eurobonds seriam garantidas solidariamente por todos os países da União monetária.
Deste modo, pagariam taxas de juros correspondentes aproximadamente à média
ponderada das taxas de cada Estado emissor em função do peso económico de cada um.
Por exemplo, a Itália e a Espanha, que se endividam atualmente a taxas de 5,5% - 6% a
dez anos, beneficiariam da atratividade da Alemanha que se endivida à taxa de 1,4%, ou
da França a 2,8%.
As euro-obrigações permitiriam que os Estados refinanciassem a sua dívida, isto é, que,
simultaneamente, diminuissem substancialmente o seu défice e reembolsassem os seus

2. credores. Esta nova dívida mutualizada substituiria em parte a antiga dívida nacional e/ou
viria acrescentar-se à existente, em moldes a definir.
Esta solução, embora impusesse um grande rigor orçamental a cada Estado, uma vez
que as eurobonds seriam supranacionais e geridas por instituições europeias, não
implicariam a punição de austeridade a que muitos têm de se sujeitar. Com efeito, o facto
de os custos da dívida pública serem reduzidos substancialmente restabeleceria quase na
totalidade o défice orçamental dos países mais pobres e com menos peso económico na
União europeia.
O problema, não negligenciável, relaciona-se com o perigo de os mercados desatarem a
especular também com essas obrigações europeias. Sendo, todavia, possível lançar
obrigações europeias, e manter obrigações nacionais, competindo às instituições
europeias tomar a decisão política, em função das circunstâncias, sobre se seriam
lançadas umas ou outras, os mercados teriam muita dificuldade em especular com a
dívida pública com o mesmo à vontade com que o fazem atualmente.
Para Merkel, para além desta dificuldade mais teórica do que realista, subsiste um outro
problema: o de os Estados “incumpridores” resolverem o seu problema sem a devida
punição, um pouco como aqueles que não acreditam que um toxicodependente possa ser
reabilitado sem passar pela fase dolorosa de cura da dependência física. Esta ideia
deveria ser desmontada, porque os “incumpridores” cumpriram as regras europeias, e o
seu “incumprimento” tem sobretudo a ver com o facto de não baterem o pé a políticas
expansionistas da União que beneficiaram os países mais ricos, fornecedores de
tecnologia e produtos de alto valor acrescentado, e que esses Estados mais pobres não
tinham condições para suportar sem se endividarem. Por outro lado, a opção neurótica
que consiste em insistir sempre na mesma porta, mesmo que ela não se abra, e recusar a
hipótese de procurar outra, ou uma janela, ou um buraco na parede, ou outra casa para
entrar, começa a ser doentia.
AS PROJECT BONDS
Alguns chamam-lhes “Bebés eurobonds”: tratam-se de dívidas, lançadas em comum por
vários Estados europeus. Mas a sua finalidade seria o financiamento de grandes
infraestuturas continentais. Diferentemente das eurobonds, este tipo de dívida seria
suportada por um activo, o investimento realizado.
Um acordo, ainda por confirmar pelos Vinte e Sete Estados, acaba de ser celebrado com
o Parlamento europeu para dar início a uma fase piloto: com um montante, à partida, de
230 milhões de euros do orçamento europeu, a UE levantaria, apoiando-se no Banco
Europeu de Investimento (BEI), até 4,5 mil milhões para financiar, a partir de Julho, cinco
ou seis projetos de transportes, energia ou economia digital.

3. AS DIVERGÊNCIAS FRANÇA-ALEMANHA
O novo presidente francês “pôs em cima da mesa” ao mesmo tempo project bonds, para o
crescimento e eurobonds, para travar a especulação sobre os Estados enfraquecidos. O
primeiro ministro italiano Mario Monti também apoia os dois instrumentos.
A Alemanha rejeita ostensivamente as eurobonds. Acha que se a Alemanha beneficia de
taxas de juro baixas como há muito tempo não se via, isso deve-se aos seus esforços de
rigor, e não quer partlhá-las com países menos disciplinados. Por outro lado, estas
obrigações europeias ficar-lhe-iam mais caras do que as suas obrigações actuais. '
Os comentadores alemães estão convencidos de que a França está a colocar a barra
exageradamente alta, para vencer, pelo menos, a causa dos project bonds. Por outro
lado, os comentadores franceses acreditam que o acordo para as project bonds está
muito próximo. Se for possível lançar essas project bonds, e se elas tiverem sucesso,
acreditam também que esse será o primeiro passo para que a Alemanha aceite as
eurobonds.