Política 2

1.4.2 As relações Homem/Estado
Aristóteles

SUMÁRIO
★ A insuficiência da Ética e a necessidade da
Política
★ A política como ética social
★ Condições da realização humana: comunicação
★ amizade e justiça
★ O fim último do Estado

Quarta-feira, 11 de Abril de 12

Pensar Azul Texto Editores

PROBLEMA

Que legitima a autoridade do Estado?


A insuficiência da Ética e a necessidade da
Política (1)

As reﬂexões sobre política são antigas

• Aristóteles (séc. IV a. C.) escreveu o tratado Ética a
Nicómaco reconhecendo que a existência de regras morais
não basta para que os seres humanos as cumpram

• não basta conhecer teoricamente o que é a virtude

• é necessário esforço para nos tornarmos pessoas de bem
e para melhorarmos a nossa natureza, dado que ela nos
produziu incompletos


Ἀριστοτέλης
Aristóteles (384 - 322 a.C.)


A insuficiência da Ética e a necessidade da
Política (2)
Diz Aristóteles que a maioria das pessoas vive dominada por
paixões naturais e só age moralmente por medo de castigos
Pergunta:
Como transformar essa natureza?

Duas soluções:
1. pelo hábito 2. pela educação

Mas mesmo os melhores educadores têm dificuldade em levar
a maioria dos indivíduos a uma vida nobre e honesta

Concluiu: precisamos de leis durante toda a vida


A POLÍTICA COMO ÉTICA SOCIAL

Para Aristóteles o fim último (telos) da política é
formação moral dos cidadãos (a virtude)

O fim do Estado é proporcionar os meios para essa
formação: logo, o direito, a política e a moral são
inseparáveis

Fim último (telos) designa o objectivo para que tudo tende. O
fim da sociedade é a felicidade, que alcança pela prática das
virtudes, como a amizade e o autodomínio


Estado

É o conjunto das instituições que exercem o poder
político, impondo o cumprimento das leis por via
coerciva e punitiva


Ética e Política
a ética/moral destina-se à educação do indivíduo
a política destina-se à educação da colectividade

ÉTICA/MORAL ESTADO/POLÍTICA
Destinatário Destinatário
o indivíduo a comunidade
Fim último
a virtude (a educação ético/política) Fim último
a virtude (a educação ético/politica)
Objectivo
formação moral dos cidadãos Objectivo
formação moral e cívica dos cidadãos
Meios
as leis morais Meios
Eficácia as leis jurídicas
a auto crítica da consciência/a crítica social
Eficácia
Exercício do poder Tribunais e Polícia
o indivíduo exerce o poder na esfera
privada e delega o restante no Estado Exercício do poder
o Estado exerce na esfera pública o poder
Indivíduo delegado pelos cidadãos
humaniza-se na interacção com os outros
Comunidade política
condição de humanização


CONDIÇÕES DA REALIZAÇÃO HUMANA:
COMUNICAÇÃO, AMIZADE E JUSTIÇA

Para desenvolvermos o que é peculiar ao ser humano – a
razão (logos) - necessitamos da comunicação que só
acontece numa comunidade dialógica (dia+logos)

Só a convivência social possibilita ao ser vivo social
nascido de humanos tornar-se um ser verdadeiramente
humano

Segundo Aristóteles

o ser humano é, por natureza, um ser vivo político
(Política, 1253a 2-3)


Pensar Azul Texto Editores

Duas forçasAcrópole – Atenas, uma Polis grega
agregadoras da Polis

A comunidade dialógica é a Polis (cidade)

A Polis precisa de forças que a mantenham coesa
Essas forças são a amizade e a justiça

Diz Aristóteles:
o ser humano tem as suas peculiaridades: só ele
sente o bem e o mal, o justo e o injusto; é a
comunidade destes sentimentos que produz a
família e a cidade
(Política, 1253a 15)

>>>

Amizade e Justiça

A amizade é o laço orgânico que une os cidadãos
É
«o maior dos bens para as cidades»
(Política 1262b 7)

A justiça é o laço funcional da cidadania

A justiça é própria da cidade, já que é a ordem da
comunidade de cidadãos e consiste no
discernimento do que é justo
(Política 1243a 35)


Pablo Picasso (1881 – 1973), Amizade


Polis (a cidade - estado)

A Cidade
é uma
comunidade
dialógica

orientada organizada
coesa e
auto - para politicamente
estável,
- suficiente um fim para realizar
graças…
(bem) o seu fim

promover a proporcionar
satisfazer
qualidade a realização
interesses à à justiça
de vida e o da natureza
comuns amizade
bem comum do indivíduo


O FIM ÚLTIMO DO ESTADO (GRÉCIA
ANTIGA)

Aristóteles reconheceu que as características de
homem de bem (dimensão ética) e de bom cidadão
(dimensão política) raramente coincidiam

Por isso,
★ o fim último do Estado era formar bons Cidadãos
★ formar Homens livres é promover, por outros
meios, a formação do Homem de bem


O QUE LEGITIMA A AUTORIDADE DO ESTADO?

Se, como vimos,

a. A vida em comunidade é condição sine qua non para
realizar o bem comum e permitir a realização da
natureza humana

b. É do interesse de todos os indivíduos a existência da
instituição política chamada Estado

Então,
o que legitima a autoridade do Estado são as
potencialidades oferecidas pela vida em comunidade
organizada


Organograma conceptual >>>
A legitimação da Autoridade do Estado
“o ser humano é, por natureza, um ser vivo político”

ÉTICA POLÍTICA
Visa um indivíduo Visa a comunidade
Usa leis morais Usa códigos jurídicos
Regula a vida na esfera Legitima o poder na esfera
privada (Oikos) pública

↓
ambas visam alcançar o fim último (o bem) da cidade
↓
a cidade (polis) possibilita a realização da natureza humana
>>>


>>> Organograma conceptual
↓
essa realização exige uma cidade harmoniosa e consolidada
↓
tal cidade só existe se houver amizade e justiça
↓
a amizade depende dos laços afectivos entre as pessoas
↓
a justiça depende da aplicação de boas leis (a política)
↓
a institucionalização da política (o Estado) exige poder
↓
o Estado recebe o poder político dos cidadãos
↓
o que legitima a autoridade do Estado são as potencialidades
oferecidas pela vida em comunidade organizada

Atenção:
Os exercícios práticos são obrigatórios

Jorge Barbosa, 2012


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