O documento fornece um resumo sobre: 1) A história dos concursos de arquitetura e exemplos importantes; 2) Os serviços de concursos da Ordem dos Arquitetos, incluindo assessoria técnica; 3) Erros comuns em concursos, como focar-se apenas no preço.

1. serviço de concursos secção regional sul | ordem dos arquitectos | abril de 2007

2. sumário: 1. perspectiva histórica 2. enquadramento do Serviço de Concursos 3. erros e equívocos comuns 4. obras consequentes de concursos 5. protocolos com Câmaras Municipais

3. 1. perspectiva histórica

4. 1419 : Concurso para a construção da cúpula da Catedral de Santa Maria del Fiori, Florença

6. 1955 : Concurso para a Ópera da Sidney

9. 1969 : Sede da Fundação Calouste Gulbenkian

12. 1990 : Centro Cultural de Belém

15. 2005 : Casa da Música

19. 2. enquadramento do serviço de concursos

20. serviço de concursos da Ordem dos Arquitectos: 1. prémios municipais 2. assessoria em concursos de concepção

21. assessoria em concursos de concepção: 1. apoio técnico 2. assessoria técnica simples 3. assessoria técnica completa

22. 1. apoio técnico: a) apreciação do programa de concurso e caderno de encargos pelos serviços; b) nomeação de jurado; c) divulgação do concurso; d) disponibilização do processo para consulta e compra; e) divulgação e exposição do resultado.

23. 2. assessoria técnica simples: a) elaboração do programa de concurso e caderno de encargos pelos serviços; b) redacção do contrato; c) nomeação de jurado; d) acompanhamento dos trabalhos do júri; e) divulgação do concurso; f) disponibilização do processo para consulta e compra; g) divulgação e exposição do resultado.

24. 3. assessoria técnica completa: a) desenvolvimento do programa preliminar; b) elaboração do programa de concurso e caderno de encargos pelos serviços; c) redacção do contrato; d) nomeação de jurado; e) acompanhamento dos trabalhos do júri; f) divulgação do concurso; g) disponibilização do processo para consulta e compra; h) divulgação e exposição do resultado; i) acompanhamento da execução do contrato; j) mediação entre dono de obra e autor do projecto.

25. 3. erros e equívocos comuns

26. erros e equívocos comuns: 1. concursos para fornecimento de serviços 2. concursos concepção/construção

27. 1. concursos para fornecimento de serviços: a) no âmbito do Dec. Lei 197/99, o procedimento para adjudicação de um projecto de arquitectura ou urbanismo está ao abrigo dos “trabalhos de concepção” art.º 164; b) retira o valor absoluto da proposta, concentrando-se no preço, prazo ou qualificação da equipa técnica; c) existem alternativas; d) a Ordem dos Arquitectos tem prosseguido a impugnação judicial.

28. 2. concursos concepção/construção: a) procedimento para situações excepcionais; b) concorrência do critério de preço e do critério de qualidade na mesma entidade; c) falta de interacção do dono de obra no projecto; c) impactos financeiros negativos, o que levou ao seu abandono por alguns estados; d) em regra, e no que respeita a edifícios, pior qualidade de execução; e) pouco adequados ao sector da construção nacional.

29. Preâmbulo do Dec. Lei 341/88de 28 de Setembro: “ Porém, quando os procedimentos de concepção-construção se generalizam, qualquer que seja o tipo de procedimento em causa, pode-se ser conduzido a desperdícios inconvenientes e injustificados. Aliás, da experiência internacional, tem-se concluido que o recurso sistemático a essa modalidade é característica de países pouco desenvolvidos que não dispõem de meios humanos para acompanhar a execução de empreeendimentos ou, mais grave ainda, não estão sequer em condições de definir o programa das necessidades. Quando utilizado de forma não criteriosa, a solução conduz, muitas vezes, a projectos pouco cuidadosos, pouco imaginativos e a preços, em regra, mais elevados. No que se refere a prazos, apenas é competitica quando se recorre ao emprego de sistemas de industrialização maçiça. O seu uso tem, pois, de ser devidamente ponderado e rodeado de precauções.”

30. 4. obras consequentes de concursos com participação da Ordem dos Arquitectos

31. 1983 : Assembleia Regional dos Açores, Horta 1989 : Centro Cultural Dominicano, Lisboa 1989 : Pavilhão de Portugal na Expo’92, Sevilha 1989 : Complexo Turístico Cais do Carvão, Funchal 1990 : Cerca do Castelo, Óbidos 1991 : Pólo Universitário da Mitra, Évora 1991 : ISCP Universidade Técnica, Lisboa 1992 : Plano da Universidade Nova, Almada 1992 : Escola de Arte e Design, Caldas da Rainha 1992 : Residências do Instituto Politécnico, Coimbra

32. 1992 : Escola Superior de Gestão, Portalegre 1993 : Complexo Pedagógico Universidade Nova, Almada 1993 : Biblioteca da Universidade Nova, Almada 1993 : C6 da Faculdade de Ciências, Lisboa 1993 : C8 da Faculdade de Ciências, Lisboa 1994 : Ampliação da Ordem dos Engenheiros, Lisboa 1997 : Anfiteatros da Universidade, Ponta Delgada 1997 : Biblioteca da Universidade, Ponta Delgada 1998 : Estação Arqueológica, Santiago do Cacém

33. 2004 : Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa 14 milhões de euros, em construção

36. 5. protocolos com Câmaras Municipais

37. protocolo com Câmaras Municipais: a) A autarquia assume o compromisso de fazer todos os concursos de concepção com a participação da Ordem dos Arquitectos; b) a Ordem dos Arquitectos presta o serviço de Apoio Técnico a custo zero;

38. 1. apoio técnico: a) apreciação do programa de concurso e caderno de encargos pelos serviços; b) nomeação de jurado; c) divulgação do concurso; d) disponibilização do processo para consulta e compra; e) divulgação e exposição do resultado.

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