O documento descreve o programa Interlegis, criado em 1997 para modernizar o Poder Legislativo brasileiro através da integração e da tecnologia. O Interlegis promove a integração entre as Casas Legislativas por meio de uma Comunidade Virtual e moderniza as Casas por meio do e-Legislativo, implementando sistemas como SAPL, SAAP e um Portal Modelo.

1. InterlegisInterlegis
Legislativo Moderno e IntegradoLegislativo Moderno e Integrado
Jean Rodrigo Ferri
Interlegis - DF

2. AgendaAgenda
✔ Origem
✔ Ações
✔ Pilares
✔ Sistemas
✔ Fechamento

3. OrigemOrigem

4. ● Programa iniciado em 1997 no PRODASEN
● Parceria entre o Senado Federal e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID)
● A idéia da sua criação partiu da necessidade
de buscar soluções para os problemas que o
Legislativo Brasileiro apresenta de maneira
quase generalizada
Origem do InterlegisOrigem do Interlegis
OrigemOrigem

5. Problemas do LegislativoProblemas do Legislativo
● Pouca integração entre Senado Federal,
Câmara dos Deputados, Assembléias
Legislativas e Câmaras Municipais
● Falta de independência em relação ao Poder
Executivo Municipal
● Carência de recursos humanos e financeiros,
material e tecnologia
● Cultura organizacional e legislativa deficiente
● Falta de burocracia estável e competente
OrigemOrigem

6. ObjetivoObjetivo
● Apoiar o processo de modernização do Poder
Legislativo Brasileiro, em suas instâncias
federal, estadual e municipal
– melhorar a comunicação e o fluxo de
informação entre os legisladores
– aumentar a eficiência e
competência das Casas Legislativas
– promover a participação
cidadã nos processos legislativos
OrigemOrigem

7. EstratégiaEstratégia
● Para atingir o objetivo são realizadas duas
ações principais:
– Integração das Casas Legislativas nos
níveis municipal, estadual e federal –
Comunidade Virtual
– Modernização das Casas
Legislativas municipais e
estaduais – e-Legislativo
OrigemOrigem

8. AçõesAções

9. Comunidade VirtualComunidade Virtual
A integração das Casas Legislativas ocorrerá por
meio das ferramentas que permitem o
desenvolvimento de trabalho colaborativo a
distância, com a criação de comunidades de
prática, de conhecimento e de aprendizagem via
Internet.
AçõesAções

10. e-Legislativoe-Legislativo
●Adaptação de e-Parliament
– artigo: e-Parliaments - The Use of Information
and Communication Technologies to Improve
Parliamentary Processes (http://bit.ly/dX9Gp)
– autora: ex-deputada inglesa Tess Kingham
●Três estágios de aplicação da Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC):
– e-Parlamento
– e-Governo
– e-Democracia
AçõesAções

11. Estágios do e-LegislativoEstágios do e-Legislativo
●e-Parlamento: uso da TIC para incrementar a
eficiência e eficácia do trabalho interno da Casa
Legislativa
– > Tecnologia dentro do Parlamento
●e-Governo: uso da TIC para aprimorar o
relacionamento entre os cidadãos e a Casa Legislativa
– > Serviços para o cidadão
●e-Democracia: uso da TIC para aumentar a
participação do cidadão no Processo Legislativo
– > Discussão de Projetos de Lei on-line
AçõesAções

12. Perpectiva TemporalPerpectiva Temporal
e-Legislativoe-Legislativo
e-Parlamentoe-Parlamento
1999 2008
e-Governoe-Governo e-Democraciae-Democracia
Comunidade VirtualComunidade Virtual
1999 2008 20151999 2008 2015 2020
AçõesAções

13. AdesõesAdesões
agosto - 2009agosto - 2009
Todas as AssembleiasTodas as Assembleias
Câmaras MunicipaisCâmaras Municipais
Total: 5.564
Aderidas: 4.362 – 78,4 %
Equipadas: 3.544 – 63,7 %
449
352 – 78,4 %
293 – 65,3 %
465
399 – 85,8 %
317 – 68,2 %
1.188
1.015 – 85,4 %
857 – 72,1 %
1.668
1.289 – 77,3 %
987 – 59,2 %
1.792
1.307 – 72,9 %
1.090 – 60,8 %

14. e-Parlamentoe-Parlamento
LEGISLATIVOLEGISLATIVO
REPRESENTATIVILIDADE
LEGITIMIDADE
CREDIBILIDADE
Competência
Participação
TECNOLOGIATECNOLOGIA
COMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃO
EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO
INFORMAÇÃOINFORMAÇÃO
Modernização
Integração

15. PilaresPilares

16. EducaçãoEducação
●
Ensino a DistânciaEnsino a Distância
–O Papel do Vereador
–Redação Oficial
–Licitações e Contratos
–Orçamento Público
–Lei de Responsabilidade Fiscal
–Processo Legislativo
–Ensino a Distância
–Busca da qualidade
●
Ensino PresencialEnsino Presencial
–Básico GNU-Linux
–Produtos e Serviços Interlegis
–Processo Legislativo
–Administração Legislativa
●
Seminários em videoconferenciasSeminários em videoconferencias
PilaresPilares

17. InformaçãoInformação
●
Seminários e OficinasSeminários e Oficinas
–Nacional
–Regionais
–Microregionais
●
PublicaçõesPublicações
–Lei de Responsabilidade
Fiscal Comentada
–Manual do Vereador
–Legislação Básica
Municipal
●
Censo do LegislativoCenso do Legislativo
BrasileiroBrasileiro
PilaresPilares

18. Parlamentares
Funcionários
ComunicaçãoComunicação
Câmara
dos
Deputados
Senado
Federal
TCU
Câmara
Legislativa
do DF
Câmaras
Municipais
Assembléias
Legislativas
(26)
●
Comunidade VirtualComunidade Virtual
●
AdesãoAdesão
PilaresPilares

19. TecnologiaTecnologia
● Rede Nacional
Interlegis (RNI)
● Comunidade
● Compartilhamento
– Hardware
– Software
– Conhecimento
-Vídeoconferência-Vídeoconferência
-Dados-Dados
-Voz-Voz
PilaresPilares

20. SistemasSistemas

21. Sistema de Apoio ao ProcessoSistema de Apoio ao Processo
Legislativo - SAPLLegislativo - SAPL
● Parlamentares
● Legislaturas
● Mesas Diretoras
● Sessões Legislativas
● Matérias Legislativas
● Ordem do Dia
● Normas Jurídicas
SistemasSistemas

22. Tecnologia SAPLTecnologia SAPL
● Desenvolvido em 2001
● Licença GPL
● Primeiro software livre .gov
● Python, Zope + Partes CMF
● GNU/Linux
● MySQL e PostgreSQL
● ZODB para documentos
SistemasSistemas

23. Sistema de Apoio à AtividadeSistema de Apoio à Atividade
Parlamentar - SAAPParlamentar - SAAP
● Correspondências
● Contatos
● Solicitações ao Gabinete
● Agenda de
Compromissos
● Processos de
Atendimento e Controle
de Documentos
● Relatórios
● Mala Direta
SistemasSistemas

24. Tecnologia SAAPTecnologia SAAP
● Desenvolvido em 2003
● Licença GPL
● Versão 1.0: Python, Zope +
Zclass
● Versão 2.0: Python, Zope,
Plone
● GNU/Linux
● Banco de dados ZODB
SistemasSistemas

25. Portal ModeloPortal Modelo
✔ Portal pronto para uso
✔ Fácil instalação e
customização
✔ Proporciona padronização e
Transparência
✔ Taxonomia para Câmaras
✔ Segurança (usuário/grupo)
✔ Multimídia
✔ Interação com usuários
SistemasSistemas

26. Tecnologia Portal ModeloTecnologia Portal Modelo
● Desenvolvido em 2006
● Licença GPL
● Python, Zope, Plone
● GNU/Linux
● Banco de dados ZODB
SistemasSistemas

27. SAAL - Sistema de Apoio àSAAL - Sistema de Apoio à
Administração LegislativaAdministração Legislativa
✔ Contabilidade
✔ Folha de Pagamento
✔ Material
✔ Orçamento
✔ Patrimônio
✔ Recursos Humanos
✔ Tesouraria
SistemasSistemas

28. Colab: colab.interlegis.gov.br/wikiColab: colab.interlegis.gov.br/wiki
✔ Wiki de Documentação
✔ Procedimentos de
instalação e uso
✔ Solicitações de
alterações e melhorias
✔ Códigos fontes
SistemasSistemas

29. FechamentoFechamento

30. ComunidadesComunidades
✔ Interlegis (Comunidade do Poder Legislativo)
✔ 891 membros
✔ GITEC - Grupo Interlegis de Tecnologia
✔ 332 membros
✔ GIAL - Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
✔ 160 membros
✔ GICOM - Grupo Interlegis de Comunicação
✔ 100 membros
✔ Outras (Lexml, PloneGov-BR, etc.)
✔ Listas (Mailman), Wiki (Trac), MI (OpenFire)
FechamentoFechamento

31. ReferênciasReferências
Portal Interlegis
✔ http://www.interlegis.gov.br
Colab (Comunidades)
✔ http://colab.interlegis.gov.br
Saberes (Capacitação)
✔ http://saberes.interlegis.gov.br
Contato
✔ jeanferri@interlegis.gov.br
Muito Obrigado!Muito Obrigado!