A solução e-Social Flex permite que empresas gerem arquivos XML com informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias de funcionários a partir de dados no ERP, enviem esses arquivos digitalmente assinados aos órgãos governamentais via web service e recebam retornos, ajudando as empresas a cumprirem as novas regras do e-Social.
2. O que é o e-Social?
Os empregadores prestam as informações de
forma unificada e padronizada, favorecendo a
transparência fiscal.
COMO VAI FUNCIONAR?
3. Como vai funcionar?
• O sistema irá funcionar sob a premissa de
“Registro de Evento Trabalhista”
• Para cada “evento trabalhista” será gerado um
arquivo no formato xml, que será validado e
armazenado em um ambiente consorciado e
depois distribuído aos entes participantes.
• Todos os arquivos transmitidos deverão estar
“consistentes” com informações transmitidas
anteriormente. (Sequenciamento Lógico das
Informações)
4. O que se espera?
1
Maior controle da RFB, TEM, INSS e Poder Judiciário na
fiscalização das empresas.
2
Extinção das várias obrigações acessórias.
3
Maior agilidade no envio das informações.
4
Com a transparência inerente ao e-Social e também
pelo detalhamento exigido por essa obrigação, o fisco
intensificará a análise de dados, aumentando
significativamente o número de autuações e
arrecadação em todo o território nacional.
5
Aplicar a legislação trabalhista e previdenciária
(principal e acessória).
6
Redução de fraudes na concessão de benefícios
previdenciários e do seguro desemprego.
5. Pontos Importantes
Sistema de informação só apoiam processos.
Com a automatização de processos errôneos,
só iremos informar nossos erros ao fisco mais
rapidamente e com mais riqueza de provas.
Portanto se hoje você não cumpre a legislação
trabalhista, com o eSocial você estará
informando isso mais rápido ao Fisco.
O SPED não muda a legislação, mas cria mecanismos
mais eficientes para fiscalizar o seu cumprimento!
6. Pontos Importantes
Mudança cultural das empresas
1
Conscientizar a alta gestão da empresa.
2
Transformar informações de folha de
pagamento, fiscais de medicina do trabalho e
processos judiciais em processos corporativos.
3
Maior preocupação com a qualidade das
informações armazenadas.
7. Pontos Críticos
•
•
•
•
•
•
Admissão – Prazo
Aviso de Pagamento de Férias
Concessão de Férias com divisão de
períodos
Problemas de Equiparação Salarial
Descrição de Funções e Atividades
desempenhadas
Pagamento de Adicional de
periculosidade, insalubridade
conforme laudo e exposições –
informações vinculadas ao
fornecimento de EPI e EPC –
Certificado de aprovação válido,
período de troca, higienização, etc. As
informações serão detalhadas e
poderão gerar inconsistências, se não
forem coerentes.
•
•
•
•
•
•
•
Alterações no contrato de trabalho
(remuneração, local de trabalho, cargo e
jornada de trabalho). Ex: Envia a alteração
de cargo, mas não envia o ASO de mudança
de função.
Afastamentos médicos inferiores a 15 dias
deve ser informado na folha/eSocial
Demissão durante o período de estabilidade
(inclusive prevista em CCT), arquivo rejeitado.
Aviso prévio retroativo
Readmissão fora do prazo legal ou com
salário inferior
Gestão dos prazos de fechamento – sistema
poderá ficar sobrecarregado para o envio da
folha.
Não recolhimento do encargo sem processo
em tramitação (ex: INSS/aviso prévio).
8. Importante
O sistema não dará margem alguma para processos fora do prazo legal, vez que irá
emitir automaticamente multa às empresas que descumprirem os prazos estipulados
em Lei.
As empresas ficarão expostas. Todas as suas irregularidades terão que ser corrigidas e
mais do que nunca precisarão de um bom assessoramento a fim de se adequarem às
novas regras para não terem problemas e nem serem lesadas financeiramente.
QUAIS SÃO AS AÇÕES IMEDIATAS?
9. Ações Imediatas
1
6
Ações
Imediatas
Saneamento do banco de Dados (CPF, PIS, Data
de Nascimento).
2
Levantamento de Informações (Casa Própria,
Utilização do FGTS).
3
Descrição das Funções.
4
Informatização da gestão de Segurança e Saúde
Ocupacional
5
Revisão da parametrização das verbas da folha
de pagamento – DE/PARA com a tabela do
eSocial.
6
Sistema especializado para garantir o envio de
forma correta de todos os dados coletados.
10. Cronograma Estimado
Empresas do Lucro Real
Até 30/04/14 – Envio dos eventos iniciais
Até 30/05/14 – Envio dos Eventos Mensais de folha e apuração dos tributos.
Empresas de Lucro Presumido e Simples Nacional
Até 30/09/14 – Envio dos eventos iniciais.
Até 30/10/14 - Envio dos Eventos Mensais de folha e apuração dos tributos.
11. Nossa Solução
O eSocial Flex é uma solução que, a partir de arquivos gerados pelo sistema de gestão existente,
dentro dos padrões disponibilizados por nossa empresa, realiza suporte completo a transmissão e
retornos, junto aos órgãos competentes do governo federal, das informações trabalhistas,
previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com
ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias e fiscais previstas na
lei n° 8.212, de 1991.
12. Nossa Solução
Funcionalidades:
•
•
•
•
•
Ler dados enviados via ERP, em formato TXT,
para processamento dos arquivos de evento;
Montar e validar com XSD os arquivos XML dos
eventos eSocial;
Assinar os arquivos digitalmente utilizando
certificado modelos A1 ou A3;
Realizar
comunicação
com
Orgãos
Governamentais competente, visando enviar
os eventos via Web Service;
Realizar cancelamento de eventos do eSocial.
A solução eSocial Flex atende aos seguintes
eventos:
1. Eventos Iniciais.
2. Eventos trabalhistas.
3. Folha de Pagamento e Outras Informações.