Este boletim interno da Polícia Militar de Pernambuco descreve: 1) Os serviços diários agendados para os próximos dias, incluindo oficiais de prontidão e operações. 2) Conclusão de curso de formação e concessão de férias a vários policiais. 3) Designações para cargos e abertura de sindicância sobre acusações de abuso de autoridade.

1. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DGO-CPE – BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDAS
Quartel em Recife – PE, (terça-feira) em 06 de dezembro de 2011.
BOLETIM INTERNO nº. D.3.2.0.1. 229
1ª PARTE
I - SERVIÇOS DIÁRIOS
Para o Dia 07 de dezembro de 2011 (quarta-feira)
Oficial de Prontidão PJES/BPGd das 07:00 às 18:00 TEN PM NARCISO
Oficial de Sobreaviso das 07:00 às 07:00 CAP PM ADAY
Oficial de Operações/BPGd das 07:00 às 19:00 TEN PM LIMA
Graduado de Operações/BPGd das 19:00 às 07:00 SGT PM ISRAEL
Comandante da Guarda do BPGd das 07:00 às 07:00 a cargo da 1ª CPGd
Armeiro ao BPGd das 07:00 às 07:00 a cargo da 1ª CPGd
Armeiro ao PPAB das 07:00 às 07:00 a cargo da 2ª CPGd
Armeiro a PPBC das 07:00 às 13:00 a cargo da 3ª CPGd
Armeiro ao Presídio de Igarassu das 07:00 às 13:00 a cargo da 3ª CPGd
Para o Dia 08 de dezembro de 2011 (quinta-feira)
Oficial de Sobreaviso das 07:00 às 07:00 TEN PM HELMA
Oficial de Operações/BPGd das 07:00 às 19:00 TEN PM HELMA
Graduado de Operações/BPGd das 19:00 às 07:00 SGT PM GENILSON
Comandante da Guarda do BPGd das 07:00 às 07:00 a cargo da 1ª CPGd
Armeiro ao BPGd das 07:00 às 07:00 a cargo da 1ª CPGd
Armeiro ao PPAB das 07:00 às 07:00 a cargo da 2ª CPGd
Armeiro a PPBC das 07:00 às 13:00 a cargo da 3ª CPGd
Armeiro ao Presídio de Igarassu das 07:00 às 13:00 a cargo da 3ª CPGd
2ª P A R T E
II – INSTRUÇÃO –SEM ALTERAÇÃO
3ª P A R T E
III – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
1.0.0. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM – CFSd 2011
1.1.0. Conclusão – Aprovação – Menção - Classificação
I – De conformidade com o disposto na Legislação em vigor, participou e concluiu com
aproveitamento nas disciplinas que se encontravam pendentes do Curso de Formação de Soldados 2010,
Rádio Patrulhamento no período de 28 SET a 19 OUT e Prática Policial no período de 21 OUT a 08 NOV
2011, no Curso de Formação de Soldados PM, Turma Al CFSd PM Mat. 112101-4, Dineopolis Hugo Alves
de Amorim (in memorian) os policiais militares abaixo relacionados.

2. Continuação BI/BPGd Nº. 229 de 06 DEZ/11 2
I – Concluinte:
Mat. Nome Média Menção
113862-6 NILMA LUANA PINTO DE MELO 9,2 MB
II – Em conseqüência ficam os Policiais Militares constantes no item I, desta nota, excluídos
do Curso de Formação de Soldados PM – CFSd 2011/1 de conformidade com o inciso I do Art. 146
do Regimento Interno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (RI/CFAP);
III - Contar os efeitos da presente nota a partir da data de sua publicação.
(Transcrito do BG nº 220, de 22NOV11)
1.0.0. ALTERAÇÃO DE OFICIAL
1.1.0. Férias/Apresentação
Apresentou-se nesta OME, no DIA 30 de novembro de 2011, após conclusão de 30 (trinta)
dias das férias regulamentares relativas ao ano de 2010, o Cap QOPM 2096-6– WILSON ALVES
DO MONTE, de acordo com a Lei nº 6.783/74 (ESTATUTO A PMPE).
(Nota nº 418, de 30 NOV 2011)
1.1.1. Férias/Concessão
Concedo, a contar do dia 05 de DEZEMBRO de 2011, 30 (trinta) dias das férias
regulamentares relativas ao ano de 2010, a 1º Ten QOPM 103908-3 – JULIANA RAQUEL
NEGROMONTE DE OLIVEIRA, de acordo com a Lei nº 6.783/74 (ESTATUTO DA PMPE).
(Nota nº 426, de 05 DEZ 2011)
Concedi, a contar do dia 26 de NOVEMBRO de 2008, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares relativas ao ano de 2007, ao 1º Ten QOPM mat. 980007-7 – WÊLDSON
MARCELINO JUREMA, Subcomandante da 2º CPGd, de acordo com a Lei nº 6.783/74 (ESTATUTO
DA PMPE). (Nota nº 427, de 05 DEZ 2011)
2.0.0. Designação e Dispensa de Cargo
Designo, a contar de 1º DEZ 2011, para o Cargo de Chefe da 1ª Seção desta OME, o Cap
QOPM mat. 920516-0 - HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER, em conseqüência dispenso
do referido Cargo o Cap QOPM Mat. . 2096-6 – WILSON ALVES DO MONTE.
(Nota nº 420, de 1º DEZ 2011)

3. Continuação BI/BPGd Nº. 229 de 06 DEZ/11 3
Designo, a contar de 1º DEZ 2011, para o Cargo de Chefe da 3ª Seção desta OME, o Cap
QOPM Mat. . 2096-6 – WILSON ALVES DO MONTE, em conseqüência dispenso do referido Cargo o
Cap QOPM mat. 920516-0 – HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER.
(Nota nº 421, de 1º DEZ 2011)
Designo, a contar de 1º DEZ 2011, para exercer o Cargo de Comandante da 1ª CPGd, o
Cap QOPM Mat. 2099-0 – PETRÔNIO GERALDO DO RÊGO VALENÇA FILHO, em conseqüência
dispenso do referido Cargo a 1º Ten QOPM Mat. 102508-2 – HELMA ARAÚJO MARQUES DE
ALMEIDA. (Nota nº 422, de 1º DEZ 2011)
Designo, a contar de 1º DEZ 2011, para exercer o Cargo de Comandante da 3ª CPGd, a 1º
Ten QOPM Mat. 102508-2 – HELMA ARAÚJO MARQUES DE ALMEIDA, em conseqüência dispenso
do referido Cargo o Cap QOPM Mat. 2099-0 – PETRÔNIO GERALDO DO RÊGO VALENÇA FILHO.
(Nota nº 423, de 1º DEZ 2011)
1.0.0. ALTERAÇÃO DE PRAÇAS
1.1.0. Portaria do Comando do BPGd
N° 091 de 05 de dezembro de 2011
Ementa: Designa Oficial para proceder Sindicância.
O Comandante do BPGd, no uso de suas atribuições insculpidas no Art. 2º, parágrafo 2º ,
Parágrafo e Art. 3º das Instruções Gerais para elaboração de sindicância no âmbito do Exército (IG
1011), aprovadas pela Portaria nº 202, de 26 de Abril de 2000, do Comando do Exército, aplicável na
PMPE por força do Art. 136 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974.
Resolve:
1- Designar o Cap PM Mat. 2096-6/BPGd – WILSON ALVES DO MONTE, para proceder
Sindicância em torno dos fatos constantes no Mem. nº 351/11 – 3ª CPGd, datado de 01 de
dezembro de 2011, o qual versa sobre solicitação da 1º Ten PM JULIANA, para que seja
apurada as acusações de abuso de autoridade feitas pelo Sd PM Mat. 950044-8/SOUZA, em
desfavor da mesma;
2- Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da sindicância;
3- Publique-se;
4- Cumpra-se.

4. Continuação BI/BPGd Nº. 229 de 06 DEZ/11 4
2.0.0. Férias/Concessão
Concedi, a contar do dia 01 de DEZEMBRO de 2011, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares relativas ao ano de 2010, aos Policiais Militares abaixo relacionados, de acordo
com a Lei nº 6.783/74 (ESTATUTO DA PMPE), todos pertencentes ao efetivo da 2ª CPGd;
GRAD. MAT. NOME COMPLETO
Cb 24603-4 SEBASTIÃO R. ARAÚJO DOS SANTOS
Cb 26733-3 MARIA ROSENILDA R DE FREITAS SOUSA
Cb 28766-0 RENATO UBIRAJARA DO NASCIMENTO
Sd 950305-6 MITRIONE SEBASTIÃO SEVERO
Sd 103374-3 FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA
Sd 104064-2 AMINADABE MIGUEL DA SILVA
Sd 104788-4 MARCOS ROBERTO PONTES DE ANDRADE
Sd 105595-0 GEDILSON PEDRO DA SILVA
Sd 107774-0 MILTON NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
(Nota nº 428, de 06 DEZ 2011)
Concedi, a contar do dia 01 de DEZEMBRO de 2011, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares relativas ao ano de 2010, a Sd PM Mat. 102848-0/2ª CPGd/BPGd – WALQUIRIA
SILVA DE OLIVEIRA, de acordo com a Lei nº 6.783/74 (ESTATUTO DA PMPE), todos
pertencentes ao efetivo da 2ª CPGd;
(Nota nº 429, de 06 DEZ 2011)
3.0.0. Núpcias/Concessão
Concedi a contar de 30 DE NOVEMBRO 2011, 08 (oito) dias de dispensa para gozo de
Núpcias, ao Sd Mat. 30611-8 /2ª CPGd/BPGd – GERSON JOÃO DOS SANTOS, conforme
Certidão de casamento apresentada. De acordo com o Art. 170, Inciso I da Lei nº 6.123/68, de 16
de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares de PE).
. (Nota nº 430, de 06 DEZ 2011)

5. Continuação BI/BPGd Nº. 229 de 06 DEZ/11 5
4ª P A R T E
IV – JUSTIÇA E DISCIPLINA
1.0.0. RECONSIDERAÇÃO DE ATO
ORIGEM: Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do Sd QPMG/32161-3/1ª
CPGd/BPGd – José Humberto dos Santos
OBJETO: Decisão de ofício do Comandante em face da punição disciplinar de 11 (onze) dias de
detenção aplicada, conforme tornou público o BI n° 204 de 27 de outubro de 2011.
O referido militar foi punido regularmente com a aplicação de 11 (onze) dias de
detenção aplicada, conforme tornou público o BI n° 204 de 27 de outubro de 2011, tendo iniciado o
cumprimento da pena no dia 17 de novembro de 2011.
Ocorre que a praça em 25 de novembro de 2011, foi posto em liberdade por este
Comandante, tendo cumprido 09 (nove) dias de prisão, restando ainda 02 (dois) dias de pena
disciplinar.
O Comandante deve sempre agir com justiça e imparcialidade na apreciação de atos
e méritos de seus subordinados, não tendo outro objetivo senão o de firmar nesses profissionais a
convicção da disciplina consciente.
Desta forma, entendemos no caso em questão, que o efeito educativo da pena foi
alcançado.
Diante do exposto, decido:
I – Atenuar o cumprimento do restante da pena de 02 (dois) dias de detenção do Sd
QPMG/32161-3/1ª CPGd/BPGd – José Humberto dos Santos, transformando em 01 (um) serviço
de 12 horas. Devendo o serviço ser cumprido como reforço na guarda externa do PPBC nos dias
de visita, sem prejuízo da escala ordinária de serviço do militar;
II – Determinar a intimação pessoal do recorrente da presente decisão;
III – Publicar em Boletim Interno.
Quartel do Comando do BPGd, 28 de novembro de 2011.
ORIGEM: Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do Sd QPMG/930255-7/3ª
CPGd/BPGd – Washington José do Nascimento
OBJETO: Requerimento do militar em face da punição disciplinar de 30 (trinta) dias de prisão
aplicada, conforme tornou público o BI n° 111 de 10 de junho de 2011.

6. Continuação BI/BPGd Nº. 229 de 06 DEZ/11 6
O militar em apreço ingressou com requerimento visando atenuar o cumprimento da
pena de 30 (trinta) dias de prisão que lhe fora aplicada, conforme tornou público o BI n° 111 de 10
de junho de 2011.
Ocorre que a praça iniciou o cumprimento da pena em 25 de novembro de 2011,
tendo cumprido 06 (seis) dias de prisão até a presente data, restando ainda 24 (vinte e quatro) dias
de pena disciplinar.
O Comandante deve sempre agir com justiça e imparcialidade na apreciação de atos
e méritos de seus subordinados, não tendo outro objetivo senão o de firmar nesses profissionais a
convicção da disciplina consciente.
Desta forma, entendemos no caso em questão, que o efeito educativo da pena foi
alcançado.
Diante do exposto, decido:
I – Atenuar o cumprimento do restante da pena de 24 (vinte e quatro) dias de prisão
do Sd QPMG/930255-7/3ª CPGd/BPGd – Washinton José do Nascimento, transformando em 08
(oito) serviços de 12 horas. Devendo o serviço ser cumprido como reforço na guarda externa do
PAISJ nos dias de visita, sem prejuízo da escala ordinária de serviço do militar;
II – Determinar a intimação pessoal do recorrente da presente decisão;
III – Publicar em Boletim Interno.
Quartel do Comando do BPGd, 01 de dezembro de 2011.
_________________________________________________
JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE BARROS – Maj PM
Comandante Interino
MENSAGEM BÍBLICA
“Muitas são as aflições do justo, mas o senhor de todas o livra”. Salmos 34:19.