1. A perspectiva Marxista
Marilena Chauí (Profª de filosofia na USP e autora de vários livros)
(Do livro: Filosofia. Ed. Ática, São Paulo, ano 2000, pág. 214-219)
Marx parte da crítica da economia política. A expressão economia política é curiosa.
Com efeito, a palavra economia vem do grego, oikonomia, composta de dois vocábulos,
oikos e nomos.
Oikos é a casa ou família, entendida como unidade de produção (agricultura, pastoreio,
edificações, artesanato, trocas de bens entre famílias ou trocas de bens por moeda, etc.).
Nomos significa regra, acordo convencionado entre seres humanos e por eles respeitado
nas relações sociais. Oikonomia é, portanto, o conjunto de normas de administração da
propriedade patrimonial ou privada, dirigida pelo chefe da família, o despótes.
Os gregos inventaram a política porque separaram o espaço privado – a oikonomia – e o
espaço público das leis e do direito – a polis. Como, então, falar em "economia
política"? Os dois termos não se excluem reciprocamente?
A crítica da economia política consiste, justamente, em mostrar que, apesar das
afirmações greco-romanas e liberais de separação entre a esfera privada da propriedade
e a esfera pública do poder, a política jamais conseguiu realizar a diferença entre ambas.
Nem poderia. o poder político sempre foi a maneira legal e jurídica pela qual a classe
economicamente dominante de uma sociedade manteve seu domínio. O aparato legal e
jurídico apenas dissimula o essencial: que o poder político existe como poderio dos
economicamente poderosos para servir seus interesses e privilégios e garantir-lhes a
dominação social. Divididas entre proprietários e não-proprietários (trabalhadores
livres, escravos, servos), as sociedades jamais foram comunidades de iguais e jamais
permitiram que o poder político fosse compartilhado com os não-proprietários.
Por que a expressão economia política tornou-se possível na modernidade e, doravante,
visível?
Porque a idéia moderna liberal de sociedade civil tornou explícita a significação da
economia política, ainda que a ideologia liberal exista para esconder tal fato.
De fato, a economia política surge como ciência no final do século XVIII e início do
XIX, na França e na Inglaterra, para combater as limitações que o Antigo Regime
impunha ao capitalismo. As restrições econômicas próprias da sociedade feudal e o
controle da atividade mercantil pelo estado monárquico eram vistos como prejudiciais
ao desenvolvimento da "riqueza das nações". Baseando-se nos mesmos princípios que
criaram o liberalismo político, a economia política é elaborada como liberalismo
econômico.
Diferentemente dos gregos, que definiram o homem como animal político, e
diferentemente dos medievais, que definiram o homem como ser sociável, a economia
política define o homem como indivíduo que busca a satisfação de suas necessidades,
consumindo o que a Natureza lhe oferece ou trabalhando para obter riquezas e bem-

2. estar. Por ser mais vantajosa aos indivíduos a vida em comum, pactuam para criar a
sociedade e o Estado.
As idéias de Estado, de Natureza e de direito natural conduziram a duas noções
essenciais à economia política: a primeira é a noção de ordem natural racional, que
garante a todos os indivíduos a satisfação de suas necessidades e seu bem estar; a
segunda é a noção de que, seja por bondade natural, seja por egoísmo, os homens agem
em seu próprio benefício e interesse e, assim fazendo, contribuem para o bem coletivo
ou social. A propriedade privada é natural e útil socialmente, além de legítima
moralmente, porque estimula o trabalho e cm bate o vício da preguiça.
A economia política buscará as leis dos fenômenos econômicos na natureza humana e
os efeitos das causas econômicas sobre a vida social. Visto que a ordem natural é
racional e que os seres humanos possuem liberdade natural, a economia política deverá
garantir que a racionalidade natural e a liberdade humana se realizem por si mesmas,
sem entraves e sem limites.
Para alguns economistas políticos, como Adam Smith, a concorrência (ou lei econômica
da oferta e da procura) é responsável pela riqueza social e pela harmonia entre interesse
privado e interesse coletivo. Para outros, como David Ricardo, as leis econômicas
revelam antagonismos entre os vários interesses dos grupos sociais. Assim, por
exemplo, a diferença entre o preço das mercadorias e os salários indica uma oposição de
interesses na sociedade, de modo que a concorrência exprime esses conflitos sociais.
Em ambos os casos, porém, a economia se realiza como sociedade civil capaz de se
auto-regular, sem que o Estado deve interferir na sua liberdade. Donde o liberalismo
econômico fundando o liberalismo político.
Marx indaga: O que é a Sociedade Civil? E responde: Não é a manifestação de uma
ordem natural racional nem o aglomerado conflitante de indivíduos, famílias, grupos e
corporações, cujos interesses antagônicos serão conciliados pelo contrato social, que
instituiria a ação reguladora e ordenadora do Estado, expressão do interesse e da
vontade gerais.
A sociedade civil é o sistema de relações sociais que organiza a produção econômica
(agricultura, indústria e o comércio), realizando-se através de instituições sociais
encarregadas de reproduzi-lo (família, igrejas, escolas, polícia, partidos políticos, meios
de comunicação, etc.) É o espaço onde as relações sociais e suas formas econômicas e
institucionais são pensadas, interpretadas e representadas por um conjunto de idéias
morais, religiosas, jurídicas, pedagógicas, artísticas, científico-filosóficas e políticas.
A Sociedade Civil é o processo de constituição e reposição das condições materiais da
produção econômica pelas quais são engendradas as classes sociais: os proprietários
privados dos meios de produção e os trabalhadores ou não-proprietários, que vendem
sua força de trabalho como mercadoria submetida à lei da oferta e da procura no
mercado de mão-de-obra. Essas classes sociais são antagônicas e seus conflitos revelam
uma contradição profunda entre os interesses irreconciliáveis de cada uma delas, isto é,
a sociedade civil se realiza como luta de classes.
Sem dúvida, os liberais estão certos quando afirmam que a sociedade civil, por ser
esfera econômica, é a esfera dos interesses privados, pois é exatamente isso o que ela é.

3. O que é, porém, o Estado? - Longe de diferenciar-se da sociedade civil e de separar-se
dela, longe de ser a expressão da vontade geral e do interesse geral, o Estado é a
expressão legal – jurídica e policial – dos interesses de uma classe social particular, a
classe dos proprietários privados dos meios de produção ou classe dominante. E o
Estado não é uma imposição divina aos homens, nem é o resultado de um pacto ou
contrato social, mas é a maneira pela qual a classe dominante de uma época e de uma
sociedade determinadas garante seus interesses e sua dominação sobre o todo social.
O Estado é a expressão política da luta econômico-social das classes, amortecida pelo
aparato da ordem (jurídica) e da força pública (policial e militar). Não é, mas aparece
como um poder público distante e separado da sociedade civil. Não por acaso, o
liberalismo define o Estado como garantidor do direito de propriedade privada e, não
por acaso, reduz a cidadania aos direitos dos proprietários privados (a ampliação da
cidadania foi fruto de lutas populares contra as idéias e práticas liberais).
A economia, portanto, jamais deixou de ser política. Simplesmente, no capitalismo, o
vínculo interno e necessário entre economia e política tornou-se evidente.
No entanto, se perguntarmos às pessoas que vivem no Estado liberal capitalista se, para
elas, é evidente tal vínculo, certamente dirão que não. Por que o vínculo interno entre o
poder econômico e o poder político permanece invisível aos olhos da maioria?
Marx faz duas indagações:
1. Como surgiu o Estado? Isto é, como os homens passaram da submissão ao poder
pessoal visível de um senhor à obediência ao poder impessoal invisível de um
Estado?
2. Por que o vínculo entre o poder econômico e o poder político não é percebido
pela sociedade e, sobretudo, por que não é percebido pelos que não têm poder
econômico nem político?
Gênese da sociedade e do Estado – Dissemos que Marx indaga como os homens
passaram da submissão ao poder pessoal de um senhor à obediência do poder impessoal
do Estado. Para responder a essa questão, é preciso desvendar a gênese do Estado.
Os seres humanos, escrevem Marx e Engels, distinguem-se dos animais não porque
sejam dotados de consciência –animais racionais – nem porque sejam naturalmente
sociáveis e políticos – animais políticos -, mas porque são capazes de produzir as
condições de sua existência material e intelectual. Os seres humanos são produtores: são
o que produzem e são como produzem.
A produção das condições materiais e intelectuais da existência não são escolhidas
livremente pelos seres humanos, mas estão dadas objetivamente, independentemente de
nossa vontade. Eis por que Marx diz que os homens fazem sua própria história, mas não
a fazem em condições escolhidas por eles. São historicamente determinados pelas
condições em que produzem suas vidas.
A produção material intelectual da existência humana depende de condições naturais (as
do meio ambiente e as biológicas da espécie humana) e da procriação. Esta não é apenas
um dado biológico (a diferença sexual necessária para a reprodução), mas já é social,

4. pois decorre da maneira como se dá o intercâmbio e a cooperação entre os humanos e
do modo como é simbolizada psicológica e culturalmente a diferença dos sexos. Por seu
turno, a maneira como os humanos interpretam e realizam a diferença sexual determina
o modo como farão a divisão social do trabalho, distinguindo trabalhos masculinos,
femininos, infantis e de velhice.
A produção e a reprodução das condições de existência se realizam, portanto, através do
trabalho (relação com a Natureza), da divisão social do trabalho (intercâmbio e
cooperação), da procriação (sexualidade e instituição da família) e do modo de
apropriação da Natureza (a propriedade).
Esse conjunto de condições forma, em cada época, a sociedade e os sistema das formas
produtivas que a regulam, segundo a divisão social do trabalho. Essa divisão, que
começa na família, com a diferença sexual das tarefas, prossegue na distinção entre
agricultura e pastoreio, entre ambas e o comércio, conduzindo à separação entre o
campo e a cidade. Em cada uma das distinções operam novas divisões sociais do
trabalho.
A divisão social do trabalho não é uma simples divisão de tarefas, mas a manifestação
da existência da propriedade, ou seja, a separação entre as condições e os instrumentos
do trabalho e o próprio trabalho, incidindo, a seguir, sobre a forma de distribuição dos
produtos do trabalho. A propriedade introduz a existência dos meios de produção
(condições e instrumentos de trabalho) como algo diferente das forças produtivas
(trabalho).
Analisando as diferentes formas de propriedade, as diferentes formas de relação entre
meios de produção e forças produtivas, as diferentes formas de divisão social do
trabalho decorrentes das formas de propriedade e das relações entre os meios de
produção e as forças produtivas, é possível perceber a seqüência do processo histórico e
as diferentes modalidades de sociedade.
A propriedade começa como propriedade tribal e a sociedade tem a forma de uma
comunidade baseada na família (a comunidade é vista como a família ampliada à qual
pertencem todos os membros do grupo) Nela prevalece a hierarquia definida por tarefas,
funções, poderes e o consumo.
Essa forma de propriedade se transforma numa outra, a propriedade estatal, ou seja, a
propriedade do Estado, cujo dirigente determina o modo de relações dos sujeitos com
ela: em certos casos (como na Índia, na China, na Pérsia), o Estado é o proprietário
único e permite as atividades econômicas mediante pagamento de tributos, impostos e
taxas; em outros casos (Grécia, Roma), o Estado cede, mediante certas regras, a
propriedade às grandes famílias, que se tornam proprietárias privadas.
A sociedade se divide, agora, entre senhores e escravos. Nos grandes impérios orientais,
os senhores se ocupam da guerra e da religião; na Grécia e em Roma, tornam-se
cidadãos e ocupam-se da política, além de possuírem privilégios militares e religiosos,
vivem nas cidades e em luta permanente com os que permaneceram no campo, bem
como com os homens livres que trabalham nas atividades urbanas (artesanato e
comércio) e com os escravos (do campo e da cidade).

5. A terceira forma de propriedade é a feudal, apresentando-se como propriedade privada
da terra pelos senhores e propriedade dos instrumentos de trabalho pelos artesãos livres,
membros das corporações dos burgos. A terra é trabalhada por servos da gleba e a
sociedade se estrutura pela divisão entre nobreza fundiária e servos (no campo) e
artesãos livres e aprendizes (na cidade). As lutas entre comerciantes e nobres, o
desenvolvimento dos burgos, do artesanato e da atividade comercial conduzem à
mudança que conhecemos: a propriedade privada capitalista.
Essa nova forma de propriedade possui características inéditas e é uma verdadeira
revolução econômica, porque realiza a separação integral entre proprietários dos meios
de produção e forças produtivas, isto é, entre as condições e os instrumentos de
trabalho, possuem o controle da distribuição e do consumo dos produtos. No outro pólo
social, encontram-se os trabalhadores como massa de assalariados inteiramente
expropriada dos meios de produção, possuindo apenas a força do trabalho, colocada à
disposição dos proprietários dos meios de produção, no mercado de compra e venda da
mão-de-obra.
Essas diferentes formas da propriedade dos meios de produção e das relações com as
forças produtivas ou de determinações sociais decorrentes da divisão social do trabalho
constituem os modos de produção.
Marx e Engels observaram que, a cada modo de produção, a consciência dos seres
humanos se transforma. Descobriram que essas transformações constituem a maneira
como, em cada época, a consciência interpreta, compreende e representa para si mesma
o que se passa nas condições materiais de produção e reprodução da existência. Por esse
motivo, afirmaram que, ao contrário do que se pensa, não são as idéias humanas que
movem a História, mas são as condições históricas que produzem as idéias.
Na obra Contribuição à crítica da economia política, Marx escreve:
O conjunto das relações de produção que corresponde ao grau de
desenvolvimento das forças produtivas materiais constitui a estrutura
econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma
superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas
formas de consciência social. O modo de reprodução de vida material
determina o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em
geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu
ser social que, inversamente, determina sua consciência.
É por afirmar que a sociedade se constitui a partir de condições materiais de produção e
da divisão social do trabalho, que as mudanças históricas são determinadas pelas
modificações naquelas condições materiais e naquela divisão do trabalho, e que a
consciência humana é determinada a pensar as idéias que pensa por causa das condições
materiais instituídas pela sociedade, que o pensamento de Marx e Engels é chamado de
materialismo histórico.
Materialismo porque somos o que as condições materiais (as relações sociais de
produção) nos determinam a ser e a pensar.

6. Histórico porque a sociedade e a política não surgem de decretos divinos nem nascem
da ordem natural, mas dependem da ação concreta dos seres humanos no tempo.
A história não é um progresso linear e contínuo, uma seqüência de causas e efeitos, mas
um processo de transformações sociais determinadas pelas contradições entre os meios
de produção (a forma da propriedade) e as forças produtivas (o trabalho, seus
instrumentos, as técnicas). A lua de classe exprime tais contradições e é o motor da
História. Por afirmar que o processo histórico é movido por contradições sociais, o
materialismo histórico é dialético.
As relações sociais de produção não são responsáveis apenas pela gênese da sociedade,
mas também pela do Estado, que Marx designa como superestrutura jurídica e política,
correspondente à estrutura econômica da sociedade.
Qual a gênese do Estado? Conflitos entre proprietários privados dos meios de produção
e contradições entre eles e os não-proprietários (escravos, servos, trabalhadores livres).
Os conflitos entre proprietários e as contradições entre proprietários e não-proprietários
aparecem para a consciência social sob a forma de conflitos e contradições entre
interesse particulares e o interesse geral. Aparecem dessa maneira, mas não são
realmente como aparecem. Em outras palavras, onde há propriedade privada, há
interesse privado e não pode haver interesse coletivo ou geral.
Os proprietários dos meios de produção podem ter interesses comuns, pois necessitam
do intercâmbio e da cooperação para manter e fazer crescer a propriedade de cada um.
Assim, embora estejam em concorrência e competição, precisam estabelecer certas
regras pelas quais não se destruam reciprocamente nem às suas propriedades.
Sabem também que não poderão resolver as contradições com os não-proprietários e
que estes podem por revoltas e revoluções populares, destruir a propriedade privada. É
preciso, portanto, que os interesses comuns entre os proprietários dos meios de
produção e a força para dominar os não-proprietários sejam estabelecidos de maneira tal
que pareçam corretos, legítimos e válidos para todos. Para isso, criam o Estado como
poder separado da sociedade, portador do direito e das leis, dotado de força para usar a
violência na repressão de tudo quanto pareça perigoso à estrutura econômica existente.
No caso do poder despótico, a legitimação é feita pela divinização do senhor: o detentor
do poder (um indivíduo, uma família ou um grupo de famílias) apresenta-se como filho
de um humano e de uma divindade, isto é, o nascimento justifica o poderio. No caso do
poder teocrático, a legitimação é feita pela sacralização do governante: o detentor do
poder o recebe diretamente de Deus. No caso das repúblicas (democracia grega, o
senado e o povo romano), a legitimação é feita pela instituição do direito e das leis que
definem quem pode ser cidadão e participar do governo.
Nos três casos, a divisão social parece como hierarquia divina e/ou natural, que justifica
a exclusão dos não-proprietários do poder e sobretudo estabelece princípios (divinos ou
naturais) para a submissão e a obediência, transformadas em obrigações.
No caso do Estado moderno, as idéias de estado de natureza, direito natural, contrato
social e direito civil fundam o poder político na vontade dos proprietários dos meios de

7. produção, que se apresentam como indivíduos livres e iguais que transferem seus
direitos naturais ao poder político, instituindo a autoridade do Estado e das leis.
Eis por que o Estado precisa aparecer como expressão do interesse geral e não como
senhorio particular de alguns poderosos. Os não-proprietários podem recusar, como
fizeram inúmeras vezes na História, o poder pessoal visível de um senhor, mas não o
fazem quando se trata de um poder distante, separado, invisível e impessoal como o do
Estado. Julgando que este se encontra a serviço do bem comum, da justiça, da ordem, da
lei, da paz e da segurança, aceitam a dominação, pois não a percebem como tal.