Este documento discute a inclusão de alunos ciganos no sistema educativo português. Aponta que as taxas de absentismo e desistência destes alunos são altas, e que as políticas educativas portuguesas não delineiam estratégias específicas para promover sua inclusão. Entrevistas com professores e famílias ciganas revelam desafios como falta de recursos, assiduidade e discriminação, mas também a importância percebida da educação.

1. Foto: Daniela Espírito Santo publicada em 12/05/2009 no artigo “Comunidade Cigana - Quando a Escola Chega ao Bairro” in Jornalismo Porto Net Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

2. O meu estudo debruçou-se sobre a inclusão das crianças e jovens das comunidades ciganas no sistema de ensino português e as estratégias que este sistema usa, no âmbito de uma política de educação intercultural, que permitam a estes alunos alcançar o sucesso académico. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

3. O sistema de ensino português não tem sido capaz de lidar com a escolarização das crianças e jovens pertencentes às comunidades ciganas de um modo positivo. Regista-se elevada percentagem de absentismo e de desistência por parte destes alunos. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

4. O Estudo de Caso decorreu em Coimbra onde também se verificam taxas de desistência altas e taxas de diplomação inferiores à média nacional. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

5. A ligação ao Projeto Renovar Origens e Trampolim, permitiu estabelecer uma aproximação mais intensa e rigorosa relativamente à realidade da inclusão das crianças e jovens das comunidades ciganas nas escolas portuguesas. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

6. Para obter uma visão mais detalhada sobre a opinião dos professores relativamente aos alunos pertencentes às comunidades ciganas e à aplicação de estratégias aplicadas no domínio da educação intercultural em contexto de sala de aula, foram aplicados inquéritos nas escolas parceiras dos projetos mencionados, junto dos docentes. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

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8. A partir do ano letivo de 1997/1998 , o número de alunos pertencentes ás comunidades ciganas, registou um aumento , tanto a nível de Portugal Continental, como a nível do concelho de Coimbra. Este fato poderá estar relacionado com a aplicação da Lei 19 - A/96, de 29 de Junho , que instituiu o Rendimento Mínimo Garantido . A grande maioria das matrículas das crianças e jovens pertencentes ás comunidades ciganas, concentram-se no ensino básico. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

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10. Relativamente aos alunos das comunidades ciganas, a taxa de desistência variou entre os 0,5%no ano letivo de1993/1994 e os 9% em 1999/2000. No conselho de Coimbra, o valor mínimo encontrado foi de 2,6%, no ano letivo de 1994/1995 e o máximo de 21%, registado no ano letivo de 1995/1996. No ano letivo de 1996/1997, a taxa de desistência foi negativa, o que significa que se registaram algumas entradas de crianças e jovens ciganos nos estabelecimentos de ensino Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

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12. A taxa de diplomação refere-se aos alunos que se graduaram nos estabelecimentos de ensino frequentados e, a nível de Portugal Continental, variou entre os 82%, no ano letivo de 2000/2001 e os 93,1% no ano letivo de 1993/1994. Relativamente aos alunos ciganos os valores variaram entre os 49%, no ano letivo de 1996/1997 e os 79%, no ano letivo de 2000/2001. No concelho de Coimbra, os valores variaram entre os 50% (anos letivos de 1992/1993, 1993/1994 e 1996/1997) e os 88% em 1999/2000. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

13. As políticas educativas portuguesas não prevêem a forma como as crianças ciganas devem ser incorporadas nos sistema educativo, uma vez que se faz cumprir o diteito de igualdade para todos os cidadãos portugueses não se encontrando delineadas políticas que assegurem uma inclusão bem sucedida nas escolas, onde, na maior parte das vezes, também faltam recursos humanos e materiais. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

14. A partir dos questionários colocados nas escolas, 80,8% dos docentes já tinha ouvido falar da Educação Intercultural. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

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16. Os docentes que participaram no estudo estabeleceram uma relação entre o sucesso escolar dos alunos pertencentes às comunidades ciganas e a aplicação da pedagogia intercultural nas aulas (38,5% concordaram e 13,5% concordaram totalmente. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

17. Verificámos então que a Educação Intercultural é um tema que é do conhecimento da maioria dos professores que colaboraram no estudo, uma vez que a escola tem acolhido ao longo dos últimos anos um número cada vez maior de alunos de várias proveniências culturais, além dos alunos das comunidades ciganas, refletindo uma enorme diversidade, à qual é necessário responder com o desenvolvimento de estratégias diferenciadas. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

18. Os professores que se consideravam bem informados ou muito bem informados constituem ainda uma minoria. Este fato resulta essencialmente da falta de informação, que assenta essencialmente na carência de ofertas de ações de formação contínua nesta área. No entanto, os professores reconheceram a necessidade de um aprofundamento dos seus conhecimentos, tanto para aqueles que têm alunos das comunidades ciganas nas suas turmas, como para aqueles que não têm. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

19. De acordo com os professores inquiridos, 80,8%, considera que os alunos pertencentes às comunidades ciganas apresentam dificuldades de inclusão escolar mas apenas 67% diz que estes alunos se encontram desintegrados. Parece existir uma relação entro o número de alunos provenientes das comunidades ciganas em contexto de sala de aula e de turma e as dificuldades sentidas no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

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22. A falta de assiduidade por parte dos alunos desta comunidade é reconhecida pela maioria dos professores que responderam a este inquérito. 64,4% dos professores, considera-os pouco assíduos. Quando os professores foram questionados sobre se haveria uma relação entre a atribuição do Rendimento Social de Inserção atribuídos às famílias ciganas e o cumprimento de assiduidade escolar por parte das crianças e jovens destas comunidades, 29,8 dos professores concordaram e 26,9%, concordaram totalmente. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

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24. A pedagogia intercultural tem espaço em algumas aulas, por força das circunstâncias, como por exemplo, a presença de elementos diferentes e apresenta-se como uma experiência de partilha e de respeito pelas diversas culturas que pode enriquecer todos os elementos de uma turma ou até de uma escola. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

25. Exemplos de pedagogia intercultural utilizada pelos professores questionados: Respeito pelas crianças ciganas, ou de outras nacionalidades, pelos seus valores e pela sua língua (aprendizagem e utilização de termos próprios da língua da criança); Divulgação das suas práticas, hábitos e costumes (crianças ciganas ou de outras nacionalidades) e comparação com os dos colegas; Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

26. Cont. Trazer para a sala de aula a ideia de que vivemos numa cultura de “melting pot”, envolvendo os alunos em atividades diversificadas em que são valorizadas as diferenças culturais; Ter em consideração as suas crenças, tradições e valores; Incutir nas crianças que todos têm os mesmos direitos, sejam ciganos ou não, mas também têm deveres com a sociedade; Valorização da cultura cigana através da sua música, das suas tradições, dos seus valores, etc. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

27. Verificou-se que, apesar de ter o seu estatuto legal estabelecido, o Mediador Sócio-Cultural, não só não era uma presença nas escolas que têm nas suas turmas elementos pertencentes às várias minorias presentes em Portugal, como a sua existência não era do conhecimento da maioria dos professores que foram entrevistados. No entanto, os mediadores podem ter um papel bastante importante, favorecendo a inclusão, promovendo o diálogo intercultural, prevenindo e resolvendo conflitos sociais que possam surgir, definindo estratégias de intervenção social mais eficazes e facilitanto, acima de tudo a comunicação entre os professores e os demais profissionais que trabalham nas escolas e os alunos e as famílias. A sua presença pode proporcionar uma maior equidade. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

28. Os elementos das famílias ciganas que foram entrevistados, tinham um baixo grau de escolaridade, no entanto frequentaram a escola na sua infância e referiram que tinham sucesso nos seus estudos, o que afasta o estigma de inadaptação e de incapacidade, que é, por vezes evocado para justificar o absentismo e a desistência dos alunos ciganos. No caso das raparigas ciganas, o abandono dos estudos deve-se essencialmente a razões culturais e por questões de preservação. No entanto, os elementos das famílias entrevistadas afirmam que, atualmente, não fazem distinção entre os rapazes e as raparigas, tratando-os de igual modo. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira

29. A descriminação por parte da instituição escolar também é sentida por alguns destes pais. Sentem que os seus filhos são mais castigados do que as outras crianças não-ciganas. Porém reconhecem a utilidade da escola, mantêm algumas expectativas face ao desempenho académico dos seus educandos que terão possibilidade de estudar enquanto desejarem. Inclusão dos alunos das comunidades ciganas nas escolas portuguesas Jorge Manuel Marques Pereira