Palestra - IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB
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De fevereiro de 2015, pelestra "Propriedade Intelectual: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros"
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- 1. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Propriedade Intelectual: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros João Ademar de Andrade Lima
- 2. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Pensem em qualquer coisa! qualquer!
- 3. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Pensaram em “tudo”?
- 4. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Agora pensem quem fez isso “tudo”?
- 5. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Viu a importância de estarmos aqui?
- 6. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Propriedade Intelectual
- 7. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Propriedade Intelectual • É uma propriedade como qualquer outra, com os mesmos elementos essenciais de qualquer “coisa”, material ou imaterial • Protege as criações do homem nas áreas técnico- científica, literária e artística e também àquelas relacionadas à indústria, nas invenções, inovações, processos e design de um modo geral
- 8. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Propriedade Intelectual • Classifica-se em: – Direito Autoral = Propriedade Literária, Científica e Artística Tem natureza jurídica híbrida (pessoal e real) – Direito Industrial = Propriedade Industrial Tem natureza jurídica de direito real
- 9. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Direito Autoral • Conjunto de princípios reguladores das proteções às criações do intelecto humano nas áreas literárias, artísticas e científicas • Área jurídica que disciplina e acolhe toda e qualquer criação do intelecto humano que possua qualidades diferentes daquelas eminentemente técnicas ou mecânico-funcionais • Divide-se em direito moral e direito patrimonial
- 10. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Direito Autoral • Protege as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, atual ou futuro, requerendo, a relação da idealização, enquanto processo criativo, vinculado tão só à pessoa física e em um suporte material (corpus mechanicus) • Assim, não há proteção para as ideias (de per si), mas para a expressão dessas, para a sua concepção estética, materializada na obra
- 11. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Também não se protege... • Procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais • Esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios • Formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções
- 12. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Também não se protege... • Textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais • Informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas • Nomes e títulos isolados • O aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras
- 13. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Registro • Não obrigatório, porém recomendado em algumas situações • Onde fazer? Exemplos: Biblioteca Nacional e Escola de Belas Artes (ambas no Rio de Janeiro) • Trata-se de uma tramitação simples, com verificação apenas do cumprimento de breves exigências formais • Para o software, o registro é feito no INPI (o que parece ser, mesmo, um contrassenso, mas isso já são outros quinhentos!)
- 14. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Propriedade Industrial • Conjunto de princípios reguladores das proteções às criações intelectuais no campo técnico, garantindo a exploração exclusiva por parte dos seus criadores, com o objetivo principal de proteger e incentivar a difusão tecnológica (função social da propriedade) • Abrange a concessão de patentes e registros
- 15. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Privilégio de Invenção • Invenção é o nome dado à criação de algo novo, susceptível de aplicação industrial, como produto ou processo de fabricação • Possui como requisitos essenciais: – Novidade (absoluta) – Atividade inventiva – Aplicação industrial
- 16. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Modelo de Utilidade • Produto resultante de uma modificação de forma, ou disposição, de objeto já existente, representando uma melhoria de caráter funcional no uso ou no processo de fabricação de algum produto, com um aperfeiçoamento na sua utilidade • Possui como requisitos essenciais: – Novidade (relativa) – Atividade inventiva – Aplicação industrial
- 17. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Desenho Industrial • Forma plástica ornamental de um objeto, ou o conjunto ornamental de linhas e cores, que possa servir de aplicação num produto e que proporcione um resultado visualmente perceptível novo e original na sua configuração externa, e que possa servir também de tipo de fabricação • Protegido através de registro • Requer novidade/originalidade
- 18. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Marcas • Sinais distintivos, visualmente perceptíveis, capazes de diferenciar um produto ou serviço de outro concorrente • Protegidas através de registro • Requer novidade, no sentido de originalidade ou não confusão ou semelhança com marca(s) anterior(es)
- 19. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Pedido (Depósito) de Patente • É obrigatório para geração de Direito • Elementos – Formulário de Requerimento para Registro e/ou Averbação – Relatório Descritivo – Reivindicações – Desenhos (se necessários) – Resumo
- 20. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Processo • Dando-se entrada no pedido, este ficará em sigilo por 18 meses, sendo então publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) • A partir da data do depósito, o titular terá 36 meses para solicitar o chamado exame de mérito, que verificará se o objeto do privilégio descrito nas reivindicações contém os requisitos exigidos em lei • Concluído este exame, o pedido será ou não deferido
- 21. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Registro de Desenho Industrial • Processo mais simples e rápido que o de patente, já que não exige o exame de mérito, com presunção de autoria lícita em favor do requerente • Elementos – Requerimento – Relatório descritivo (se necessário) – Reivindicações (se necessárias) – Campo de atuação – Desenhos e/ou fotografias
- 22. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Registro de Marca • Melhor fazer eletronicamente (“e-MARCAS”) • Para a efetivação do depósito o requerente deve se enquadrar em três situações – Exercer atividade lícita, efetiva e compatível com o produto ou serviço que marca visa identificar – Não ter a marca enquadrada nas modalidades não registráveis – Não ter a marca conflitante com outra anterior de mesma categoria (verificável através de uma busca prévia)
- 23. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Registro de Marca • Processo – Dá-se entrada no pedido e se aguarda a publicação – Após publicado, terceiros têm até 60 dias para se opor – Em caso de oposição, o depositante será notificado, através da RPI, e 60 dias para defesa – Após essa fase, o pedido aguardará o exame técnico, que resultará em uma decisão sobre a registrabilidade – Com o exame técnico, o pedido será decidido
- 24. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Prazos de Vigência • Patentes (Privilégio) de Invenção = 20 anos • Modelos de Utilidade = 15 anos • Desenhos Industriais = 10 anos + 3 até renovações consecutivas de 5 anos • Marcas = 10 anos renováveis por períodos iguais e subsequentes Obs.: Todos os prazos são contado a partir da data do depósito
- 25. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Ué? Mas... só isso?
- 26. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Relevância Econômica do Sistema • A tecnologia é o fator fundamental na determinação das vantagens comparativas e competitivas; ela cria novos produtos, que substituem os velhos... já dizia Schumpeter! • Só se domina uma tecnologia quando se tem condições de mudá-la ou aperfeiçoá-la, assim é impossível se desenvolver uma região (ou nação) sem se valer, de alguma forma, do sistema de propriedade intelectual
- 27. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Relevância Econômica do Sistema • 85% das PI advém de países considerados altamente industrializados • Mais de 70% da informação tecnológica disponível em todo o mundo pode ser adquirida tão só nos documentos de patentes • Documento de patente é documento público! – Exemplos de bases gratuitas: INPI, Patentscope (WIPO), Esp@cenet (EPO + LATIPAT), USPTO, IPAUSTRALIA, IPDL (JPO), Google Patents, PatentesOnline... No CERTBIO, usamos Derwent Innovations IndexTM
- 28. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Importância Acadêmica do Sistema • Graças ao grande volume de informação presente no sistema de propriedade intelectual, especialmente o patentário, extrai-se, como vantagens à comunidade científica e tecnológica: – Facilidade no levantamento do estado da arte em várias áreas do conhecimento – Acesso imediato aos mais recentes pedidos de privilégio – Mapeamento das áreas já congestionadas (ou saturadas) – Catalogação de privilégios por inventores ou proprietários – Catalogação de privilégios já ou prestes a expirar
- 29. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Assim... • Um sistema de propriedade intelectual sólido traz duas principais consequências: – Encoraja o empreendedor a investir em P&D – Gera tranquilidade na comunidade científica com a garantia de que seu trabalho contará com efetiva proteção • Para isso, é fundamental se buscar a prática da sequência “P → P → P”!
- 30. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Pesquisar → Proteger → Publicar • Em ambientes cuja vocação científica se mostra evidente, a proteção às criações deles advindas enfrenta o desafio da produção acadêmica • Gerenciar a Propriedade Intelectual (como política interna) nesse contexto, representa, pois, uma ação estratégica fundamental
- 31. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Então, por que Propriedade Intelectual? • A Propriedade Intelectual é uma propriedade (lato sensu) como qualquer outra, ou seja, um bem com valor econômico • A Propriedade Intelectual assegura proteção às criações nos vários campos da atividade humana (da científica à tecnológica) e faculta, ao titular, o exercício de um monopólio
- 32. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Simples assim!!!
- 33. IV Mostra de Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus Cajazeiras Palestra: Prospecções Tecnológicas, Patentes e Registros Vamos trocar figurinhas? • joaoademar.com • twitter.com/joaoademar • facebook.com/joaoademar • br.linkedin.com/in/joaoademar Acompanhem também as atividades do GESPI, Grupo de Estudos em Sociologia da Propriedade Intelectual facebook.com/gespi.cnpq (perfil) facebook.com/groups/gespi.cnpq (grupo)