3. O Suposto ganho para a Educação é muito
menor do que alardeiam!
15% para pré-sal,
10% para convencional
Criou-se uma cortina de fumaça com o argumento de que uma quantidade enorme de
recursos serviria à Educação, ao passo que a realidade é que, uma vez que os royalties no
Brasil são baixos (10% para petróleo convencional e 15% no pré-sal, mais baixos do que na
maioria dos países sul-americanos) e a fração federal é de apenas 22% do total, uma fração
muito menor recursos do petróleo ficaria disponíveis (na verdade, a lei garante apenas que
metade disso seja orientado para a Educação, através do Fundo Social Nacional ).
10% para convencional
4. Em contraste com os pequenos ganhos de curto prazo, os
prejuízos são enormes, a curto, médio e longo prazos (1)!
Há uma ampla gama de argumentos que podem
ser apresentados para que estes leilões não
devam ser realizados. Mesmo se a questão
climática ainda possa parecer intangível, muitos
deles são facilmente assimiláveis para o grande
público, tenho certeza.
Primeiro, trata-se de uma entrega aberta de uma
enorme soma de recursos para algumas das mais
poderosas corporações internacionais.
Defendemos o retorno do monopólio de
exploração do petróleo e gás natural, através da
Petrobrás, transformada em empresa
inteiramente pública, democratizada e sob
controle dos trabalhadores. Os leilões, seja
através do regime de royalties ou de partilha
permitem que essas corporações se apropriem da
maior fatia dos recursos do petróleo.
5. Quem realmente ganha com os leilões são gigantes
multinacionais, empresas de aliados do governo e
outras com sede em paraísos fiscais
6. Comparativo do Leilões
Realizado
Ano FHC Lula Dilma
1ª Rodada (1999) 321,6 milhões
2ª Rodada (2000) 468,2 milhões
3ª Rodada (2001) 594,9 milhões
4ª Rodada (2002) 92,3 milhões
Valores arrecadados
5ª Rodada (2003) 27,4 milhões
6ª Rodada (2004) 665,1 milhões
7ª Rodada (2005) 1.085,80 bilhões
8ª Rodada (2006)-
CANCELADA
---------
9ª Rodada (2007) 2.109,4 bilhões
10ª Rodada (2008) 89,4 milhões
11ª Rodada (2013) * 2,8 bilhões
Total 1.477 Bilhões 3.977,10 Bilhões 2,8 bilhões
7. Escândalos das privatizações de
FHC
No Governo FHC, a Vale do Rio do Doce, foi vendida em 1997, por 3,3
bilhões de dólares, tendo seu valor de mercado reavaliado em 2008 por
196 bilhões de dólares;
O sistema de comunicações (Telebrás), foi vendido em 1998, por 22,058
bilhões de dólares
Escândalo dos grampos:Escândalo dos grampos:
Algumas semanas após a privatização, foram divulgadas conversas
telefônicas obtidas por gravações ilegais em telefones do BNDES que
indicavam que fora articulado um favorecimento para que o grupo liderado
pelo Banco Opportunity adquirisse a Tele Norte Leste.A repercussão do
caso levou à queda do Ministro das Comunicações,Luiz Carlos Mendoça
de Barros, do presidente do BNDES, Andrpe Lara Resende e de diretores
do Bando do Brasil (como o diretor da área externa, Ricardo Sérgio de
Oliveira) e o presidente da Previ, Jair Bilach
8. Rodada de leilão para exploração de petróleo
arrecada R$ 2,8 bilhões
9. Blocos arrematados no Ceará por empresa
CE-M 603
50% da ExxonMobil (operadora) e 50% da OGX
CE-M 661
45% da E&P Brasil (operadora), 25% da Queiroz Galvão e 30% da OGX
CE-M 663CE-M 663
100% da OGX (operadora)
CE-M 665
50% da Premier Oil (operadora) e 50% da CEPSA
CE-M 715
50% da Chevron Brazil (operadora) e 50% da Ecopetrol
CE-M 717
50% Premier Oil (50%) Operadora e CEPSA (50%)
10. 1ª Conclusão
É um crime econômicoÉ um crime econômico
Traz enormes prejuízos financeiros
É uma enorme entrega de recursos para
multinacionais, o imperialismo e o capital
privado em geral
11. Segundo, sabe-se que a exploração do petróleo em
águas profundas envolve riscos muito elevados, como
Em contraste com os pequenos ganhos de curto prazo, os
prejuízos são enormes, a curto, médio e longo prazos (2)!
águas profundas envolve riscos muito elevados, como
bem demonstram o gigantesco vazamento da British
Petroleum no Golfo do México e da Chevron, em
nossa Bacia de Campos, ambos com consequências
graves para a biota marinha, a pesca e até mesmo para
atividades turísticas. É sabido que a exploração do
pré-sal envolve riscos ainda maiores do que a maioria
das operações em curso nas águas territoriais
brasileiras.
15. 2ª Conclusão
É um crime ambiental anunciado!
Ameaça a Foz do Rio Amazonas, do mesmoAmeaça a Foz do Rio Amazonas, do mesmo
modo que o Delta do Rio Niger
Ameaça nossos rios, como no Equador
Ameaça nossas praias, nossos manguezais,
nossa pesca e nosso turismo, em todo o
litoral, do Amapá ao Rio Grande do Norte
16. Em contraste com os pequenos ganhos de curto prazo, os
prejuízos são enormes, a curto, médio e longo prazos (3)!
O IPCC trabalha com o intervalo de 2 a
4,5°C de aquecimento por duplicação de
CO2, com 3°C como a melhor estimativa
Usando esta estimativa de 3°C pode-se
imediatamente fazer alguns cálculos simples,
apenas usando logaritmos, para se ter uma
ideia do efeito do aumento da concentração
de CO para diferentes níveis. Como osde CO2 para diferentes níveis. Como os
valores pré-industriais eram da ordem de
275 partes por milhão (ppm), a conclusão
mais simples é que a temperatura média
global tende a crescer em aproximadamente
3°C se atingirmos 550 ppm.
Também indicam que a concentração do ano passado de 394 ppm está associada a um
aquecimento global de aproximadamente 1,6°C. Como estamos 0,8°C acima do período
pré-industrial, a conclusão é a de que há outros 0,8°C já “encomendados”, isto é, que mesmo
que a concentração de CO2 venha a se estabilizar nos níveis atuais, a temperatura
continuaria a crescer (e o gelo continuaria a derreter, e os oceanos a se elevarem) rumo a um
valor 1,6°C acima da média pré-industrial.
17. Sensibilidade Climática: Porque temos de
impor limites ao uso do combustível fóssil!
Na semana que antecedeu os
Leilões, pela primeira vez a
Concentração de CO2 medida
chegou a 400 ppm.
Existe uma ligação forte entre a quantidade de CO2 que é liberada na atmosfera e a dimensão
do risco climático que está sendo imposto. Quanto maiores as emissões, mais abrangente e
mais profundo se torna o risco climático. Evidências paleoclimáticas indicam que durante a
era Cenozóica, o Polo Norte não possuía calota polar permanente com níveis de CO2 acima
de 400 ppm e que a formação da calota polar da Antártica esteve associada com a queda
dessa concentração para valores abaixo de 500 ppm
O que isto significa?
18. Mudanças Climáticas Globais e Leilões do Petróleo
no Brasil - A quem interessam
A Ciência do clima é muito clara: o sistema
climático está realmente aquecendo, este
aquecimento é causado pela acumulação de
gases de vida estufa de vida longa,
especialmente dióxido de carbono (seguido de
metano, óxido nitroso e halocarbonetos) e a
origem desse desequilíbrio químico atmosféricoorigem desse desequilíbrio químico atmosférico
está nas atividades humanas, especialmente no
uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e
gás natural), como estabelecido nos relatórios de
avaliação do Painel Intergovernamental sobre
Mudança Climática.
Os impactos da mudança global imposta pelas emissões antrópicas de gases de efeito
estufa são universais. Acompanhando a consequência mais óbvia, que é o aquecimento,
pode-se citar uma enorme lista deles, incluindo o aumento na ocorrência de ondas de
calor mais fortes, secas mais intensas e tempestades severas, assim como incêndios
florestais mais frequentes, perigosos e devastadores, derretimento de gelo polar, que se
tornará o causador mais importante de elevação do nível dos oceanos.
19. Mudanças Climáticas Globais e Leilões do
Petróleo no Brasil
A cada 2 bilhões de toneladas
de carbono fóssil queimados,
acrescenta-se cerca de 1 ppm
de CO2 na atmosfera e isto
equivale a pouco mais de 15
bilhões de barris de petróleo.
Se em um único leilão, umSe em um único leilão, um
único País entregar 30 bilhões
de barris de petróleo, estará
dando permissão à indústria de
combustíveis fósseis adicionar
quase 2 ppm de CO2 na
atmosfera. É isto que o
Governo Brasileiro se propôs a
fazer ontem, 14 de Maio de
2013, 5 dias após o recorde de
400 ppm!
20. Com apenas 5 leilões como esse, um único
País pode ser responsável por elevar em 10
ppm a concentração de CO2 atmosférico.
Outro leilão, desta vez com o petróleo do
pré-sal, já está marcado para Novembro. Se
apenas 5 outros países seguirem o mesmo
curso, estaremos comprometendo a emissão
Mudanças Climáticas Globais e Leilões do
Petróleo no Brasil
curso, estaremos comprometendo a emissão
de 50 ppm de CO2 para a atmosfera num
estalar de dedos. Vai-se a 450 ppm, o que
equivale provavelmente, ao perigoso
aquecimento de 2°°°°C, capaz de derreter a
calota polar do Ártico, liberar enormes
quantidades de metano do permafrost,
acidificar os oceanos ao ponto de dizimar a
maior parte dos corais e promover grande
mortandade de moluscos, ampliar a
incidência de ondas de calor e incêndios
florestais, exacerbar ainda mais eventos
extremos.
21. 3ª Conclusão
É um crime climático
Compromete inteiramente o poder deCompromete inteiramente o poder de
negociação do Brasil nos acordos climáticos
internacionais
Viola abertamente a legislação nacional de
clima (LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2009)
Revela uma postura irresponsável do Governo
Brasileiro para com as gerações futuras
22. E a Educação?
E como fica a Educação se limitarmos a
exploração do petróleo?
Haveria outras fontes de financiamento?
24. De onde viriam os recursos?
Auditoria da Dívida Pública, Já!
25. Para piorar…
“Relatório do Senador
Pimentel sobre Plano
Nacional de Educação é
vergonhoso. Além de
privatista, nega os 10% do
PIB para a educação. É
cínico.
Definitivamente, educação
1
• Convence-se a população que os recursos da
Educação virão do petróleo
22
• Usa-se da boa fé da população para entregar o
petróleo para as multinacionais
Definitivamente, educação
não é prioridade para esse
governo. Na Câmara, o
projeto de destinação de
10% do PIB para a área foi
aprovado por unanimidade.
Agora vem esse retrocesso.
O governo quer transferir
mais recursos públicos para
o setor privado. Abandona a
escola pública e enriquece
os mercadores do ensino.”
(Deputado Ivan Valente,
PSOL-SP)
33
• Os recursos, muito abaixo do valor do petróleo,
cujo grosso da riqueza ficou com as empresas,
vão para o ensino privado!
4
• Nada ou muito pouco de melhoria na Educação
Pública
• Aumento dos lucros das escolas particulares
5
• Risco de vazamentos e catástrofes ambientais em
nossos rios, praias e matas, agravamento das
condições climáticas de seca, enchentes, ondas
de calor, etc.
26. 4ª Conclusão
A propaganda enganosa dos “royalties para aA propaganda enganosa dos “royalties para a
Educação” é uma grande cortina de fumaça
para legitimar a privatização do petróleo.
Os leilões são prejudiciais, ilegais e devem ser
suspensos e anulados
