Apresentação do Observatório de Favelas sobre Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) na audiência pública que debateu o tema. O encontro aconteceu no dia 13 de julho de 2015, ocasião em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 25 anos. A audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará por iniciativa do mandato estadual do PSOL, representado por Renato Roseno, e pelo mandato municipal do PSOL representado por João Alfredo.

3. Objetivos
O Programa de Redução da Violência Letal tem
como objetivos:
• mobilizar e articular a sociedade em torno do tema dos
homicídios
• construir mecanismos de monitoramento dos homicídios
de adolescentes e jovens que possam subsidiar políticas
de prevenção da violência
• identificar, analisar e difundir metodologias que
contribuam para a prevenção da violência e,
sobretudo, para a diminuição da letalidade.

4. Eixo I
Articulação e mobilização
- Articulação nacional para priorização do tema na agenda pública
- Oficinas com jovens e gestores locais de regiões metropolitanas
com altos índices de homicídios de adolescentes e jovens
- Desenvolvimento de estratégias de comunicação, sensibilização
e mobilização

5. Eixo II
Produção de Indicadores - PRVL
- Cálculo do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) para todos
os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes
- Análise de risco relativo em função de idade, gênero, raça e meio
(arma de fogo)
- Análise de evolução do IHA

6. Evolução do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)
Brasil 2005 a 2012

7. Panorama Nacional
Os homicídios representam 36,5% das causas de morte de
adolescentes.
Se as condições permanecerem as mesmas, cerca de 42 mil
adolescentes serão assassinados entre 2013 e 2019.
O risco de ser vítima de homicídio é 12 vezes superior para os
adolescentes do sexo masculino e quase 3 vezes mais alto para os
negros.
O risco de ser vítima de um homicídio por arma de fogo é 4,6 vezes
maior do que por outros meios.

8. Evolução do Índice de Homicídios na Adolescência
segundo Grandes Regiões - 2005 a 2012

9. IHA 2012: UF
Tabela 3 - Distribuição do IHA pelas Unidades da Federação
Posição UF IHA Posição UF IHA
1 Alagoas 8,82 15 Paraná 3,12
2 Bahia 8,59 16 Mato Grosso 2,98
3 Ceará 7,74 17 Rio de Janeiro 2,71
4 Espírito Santo 7,15 18 Rio Grande do Sul 2,51
5 Paraíba 6,04 19 Maranhão 2,42
6 Rio Grande do Norte 5,80 20 Rondônia 2,36
7 Goiás 4,82 21 Piauí 2,26
8 Pará 4,55 22 Mato Grosso do Sul 1,91
9 Distrito Federal 3,76 23 Roraima 1,80
10 Pernambuco 3,60 24 Tocantins 1,43
11 Sergipe 3,58 25 São Paulo 1,29
12 Minas Gerais 3,52 26 Acre 1,22
13 Amapá 3,32 27 Santa Catarina 1,14
14 Amazonas 3,30

10. IHA 2012: Municípios de mais de 200.000 hab.
Ordem UF Município IHA 2012
1º BA Itabuna 17,11
2º ES Cariacica 10,47
3º ES Serra 9,95
4º CE Fortaleza 9,92
5º BA Camaçari 9,82
6º AL Maceió 9,37
7º CE Maracanaú 8,81
8º BA Vitória da Conquista 8,70
9º BA Salvador 8,32
10º ES Vila Velha 8,22
11º MG Governador Valadares 7,35
12º RN Parnamirim 6,81
13º BA Feira de Santana 6,79
14º AL Arapiraca 6,70
15º PA Ananindeua 6,62
16º PR Foz do Iguaçu 6,61
17º RS Viamão 6,49
18º PB João Pessoa 6,49
19º PR Colombo 6,43
20º PR Cascavel 6,42

11. Eixo III
Metodologias de intervenção
- Levantamento e análise de políticas públicas, programas e projetos
de prevenção à violência desenvolvidos em 11 regiões, com ênfase
em espaços populares
- Objetivo: Identificar iniciativas que possam orientar a formulação e
o fortalecimento de políticas públicas com foco na redução dos
homicídios de adolescentes e jovens
- Foram mapeados 160 programas de prevenção à violência.

12. Alguns resultados da pesquisa
realizada pelo PRVL
 Escassez de políticas, programas e projetos com foco
específico na redução da letalidade de adolescentes e
jovens
 Ausência de recorte racial e de gênero nas políticas
preventivas
 Distância entre o perfil das principais vítimas da violência
letal e o foco das políticas de prevenção:
gênero (16,8%) e raça (8,4%)

13. • Gênero, raça, idade, renda e local de moradia articulam
desigualdades e violência letal
• Racismo e criminalização dos jovens moradores de espaços
populares
• Hierarquização da cidadania e do valor da vida
• Naturalização e legitimação das mortes da juventude negra

14. Alguns resultados
 Fragilidades nos processos de diagnóstico,
monitoramento e avaliação das iniciativas
 Realização de encontros com gestores locais para
avançar na proposição de diretrizes para políticas com
foco na redução da letalidade de adolescentes e jovens
 Elaboração do Guia Municipal de Prevenção da Violência
Letal contra adolescentes e jovens
 Objetivo: proporcionar subsídios para a elaboração de
políticas municipais de redução dos homicídios de
adolescentes e jovens

15. Propostas
• Ruptura com as representações que geram processos de
fragmentação da cidade, criminalização da juventude e
hierarquização do valor da vida.
• Mudança do modelo centrado na lógica da guerra, em
particular ao tráfico de drogas nas favelas, por uma política
de segurança pública pautada na valorização da vida
• Enfrentamento do problema das drogas com foco na
prevenção e na redução de danos
• Investimento em políticas públicas voltadas para a criação de
alternativas sustentáveis para adolescentes e jovens que
desejam sair das redes ilícitas

16. Propostas
• Ênfase no controle de armas
• Fortalecimento dos mecanismos de controle externo e
interno das polícias.
• Fim dos autos de resistência (PL 4471/12)
• Aperfeiçoamento das perícias e dos processos de
investigação, tendo em vista o aumento das taxas de
esclarecimento dos homicídios.
• Fortalecimento do sistema de garantia de direitos da criança
e do adolescente

17. Propostas
• Investimento na realização de diagnósticos locais e na
construção de planos municipais, estaduais e nacional que
tenham metas de redução de homicídios
• Ênfase na dimensão racial nas políticas preventivas
• Previsão orçamentária
• Definição de indicadores que permitam o monitoramento e a
avaliação

18. Propostas
• Aumento da participação dos jovens na formulação de novas
estratégias de enfrentamento da violência urbana
• Reconhecimento dos moradores de favelas e periferias como
atores políticos fundamentais nesta construção
• Ruptura com a lógica repressora e punitiva
• Investimento na potência dos adolescentes e jovens
• Políticas efetivas de educação, formação profissional,
mobilidade plena e pertencimento à cidade.
• Promoção de novas formas de convivência na cidade

19. Campanhas
Romper com a naturalização das mortes de adolescentes e
jovens, em especial, da juventude negra
Produzir ações de sensibilização e mobilização que
impulsionem mudanças em políticas públicas
Contribuir para a redução dos homicídios de adolescentes e
jovens no Brasil
# Juventude Marcada para Viver (JMV)
# Jovem Negro Vivo

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