As instituições da união europeia

Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia As Instituições da União Europeia História A Ano Lectivo: 2009/2010 Professor: João Couto João Marcelo Martins nº8 12ºF

Introdução O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de História A e intitula-se “As Instituições da União Europeia”. Com a realização deste trabalho, pretende-se fornecer várias informações acerca dos órgãos constituintes desta organização. Deste modo, falar-se-á sobre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e, por fim, o Tribunal de Contas.

A Comissão Europeia ,[object Object],A sede da Comissão fica em Bruxelas. No entanto, tem também serviços no Luxemburgo, representações nos países da UE e delegações em várias capitais. ,[object Object],A Comissão tem quatro funções principais: ,[object Object]

Garantir a correcta aplicação do direito comunitário em todos os Estados-membros;

Deter o monopólio de iniciativa legislativa comunitária na apresentação de propostas legislativas ao Parlamento e ao Conselho;

Gerir e executar as políticas e o orçamento da União Europeia. ,[object Object]

A Comissão Europeia ,[object Object],Os Comissários são nomeados pelos Governos nacionais, em consulta com o Presidente da Comissão, e devem ser aprovados pelo Parlamento Europeu. Cada Comissário é responsável por uma determinada área política e deverá desempenhar as suas funções com total isenção, durante 5 anos. Actualmente, preside a Comissão José Manuel Barroso. O Presidente é designado pelos governos dos Estados-membros, sendo, seguidamente, sujeito à aprovação do Parlamento Europeu.

A Comissão Europeia ,[object Object],O processo de tomada de decisões na UE, em geral, e o processo de co-decisão, em particular, envolve as três principais instituições: o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia. Este «triângulo institucional» está na origem das políticas e da legislação que se aplicam em toda a UE. Em princípio, é a Comissão que propõe uma nova legislação, mas são o Parlamento e o Conselho que a adoptam. Em seguida, a Comissão e os Estados-membros executam-na e a Comissão vigia o seu cumprimento.

O Parlamento Europeu ,[object Object],O Parlamento Europeu tem três locais de trabalho: ,[object Object]

Luxemburgo: onde estão sedeados os serviços administrativos;

Estrasburgo, na França: onde se realizam as reuniões de todos os deputados do Parlamento. ,[object Object]

Controlar democraticamente as outras instituições da UE, especialmente a Comissão;

Poder orçamental.,[object Object]

O Parlamento Europeu ,[object Object],O actual Parlamento conta com 736 deputados, oriundos dos vinte e sete Estados-membros da União Europeia. ,[object Object],O actual Presidente é o engenheiro e político JerzyBuzek. Este polaco foi eleito a 14 de Julho de 2009, por um período de dois anos e meio (até Janeiro de 2012).

O Parlamento Europeu ,[object Object],[object Object],[object Object]

Quais os partidos portugueses pertencentes a esta família política?Os partidos portugueses pertencentes a este grupo são o PSD e o CDS-PP.

O Parlamento Europeu ,[object Object],O Parlamento desempenha um papel activo na redacção de actos legislativos que se reflectem no quotidiano dos cidadãos: por exemplo, a nível da protecção do ambiente, dos direitos dos consumidores, da igualdade de oportunidades, dos transportes, bem como da livre circulação de trabalhadores, de capitais, de serviços e de mercadorias.

O Conselho da União Europeia ,[object Object],O Conselho da União Europeia é formado por 27 ministros, cada um dos quais pertencente aos Estados-membros da União Europeia.

O Conselho da União Europeia ,[object Object],Existem nove diferentes configurações deste Conselho: ,[object Object]

Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN);

Justiça e Assuntos Internos (JAI);

Emprego, Política Social, Saúde e Protecção dos Consumidores;

Transportes, Telecomunicações e Energia;

Educação, Cultura e Juventude.,[object Object]

Coordenar as políticas económicas dos Estados-membros;

Celebrar acordos internacionais entre a UE e outros países ou organizações internacionais;

Aprovar, juntamente com o Parlamento Europeu, o orçamento da UE;

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