O documento descreve as irregularidades e soluções para um loteamento popular em Suzanápolis. As irregularidades incluem a venda de lotes antes da legalização do loteamento e a emissão de alvarás de construção sem a infraestrutura básica. As soluções propostas envolvem a apresentação de projetos de infraestrutura para aprovação, o registro do loteamento e a conclusão das obras de infraestrutura em 24 meses.

1. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS
FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS
ENGENHARIA CIVIL 5º Semestre TA2
TRABALHO DE ARQUITETURA E
PLANEJAMENTO URBANO
AUTORES :
João Luis Ribeiro Junior
Rodrigo Batista
Bruno Dalponti
Matheus

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Objetivo:
O presente memorial descritivo tem por finalidade
descrever as falhas e erros na execução de um projeto
de loteamento popular, e de promover soluções para
os mesmos e uma devida aprovação de projeto para
construção, o proprietário, o responsável técnico, e
frações de cada unidade habitacional.

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Imagem de satélite tira pelo Google Earth
Latitude: 20°30'20.74"S
Longitude : 51° 1'38.83"O
Informações sobre o terreno :

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Projeto Urbanístico – Parcelamento de Solo : O projeto que foi aprovado

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Imagens, da construção da casa de uma amigo no mesmo loteamento:

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Imagens atuais, da construção da casa de uma amigo no mesmo loteamento:

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Informações do terreno: Gleba
Local Suzanápolis
Área Total /Gleba 77566,87 m²
Área lote 156 Unidades
Residenciais
42066,15 m²
Área verde 15530,05 m²
Áreas Institucionais 551 m²
Sistema viário 19419,67 m²

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Memorial Descritivo
• Legislação
1. O que vem a ser um loteamento perante a lei uma área desmembrada aprovada por lei nº6766 todos
seus projetos aprovados pelo órgão GRAPROHB SP , registrado na prefeitura e pelo cartório de
registro de sua comarca.
2. LOTE o terreno servido de infraestrutura básica, cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos
definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe, exigindo prolongamento,
modificação ou ampliação das vias existentes ou a abertura de novas vias e de novos logradouros
públicos.

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• Irregularidades
1. A principio podemos notar qual o problema a ser solucionado mas, antes falar um pouco sobre o que
houve antes, e assim podemos começar, pelas informações dadas pelo Engenheiro responsável pelo
setor de obras do município, onde o mesmo citou que desde do início já havia falhas, pois para legalizar
o loteamento ao qual esse memorial faz referencia, foi feita uma associação dos moradores, onde os
componentes da mesma eram os próprios compradores, ou seja foi feita a venda antes mesmo da
legalização, em que a mesma (associação) alegou morar na área loteada a fim de legaliza-la como prevê
a Lei Federal .nº6766 ano 1979, presente no Ministério dos Municípios. Mas como o relatou a nos o
engenheiro disse que o setor de obras da cidade se pronunciou e denunciou a ilegalidade do mesmo
mas nada foi feito.
2. Segunda falha após tudo isso visitamos o local da obra, e avia algumas construções em andamento, e
todas com os seus devidos Alvarás de Construção, outra irregularidade, pois como a setor de obras do
município emite um documento desse sendo que no loteamento não há alguns requisitos básicos de infra
estrutura como são vistos nas fotos, falta de arruamento, e não há iluminação e nem energia, só há o
abastecimento de agua.

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• Soluções
1. Para os problemas citados anteriormente necessita de todos os projetos, locação de guias ,iluminação
,água e esgoto. Após relacionar os projetos levar ao órgão GRAPROHB SP ,após ser aprovado registrar na
prefeitura e no cartório de registro . O proprietário do loteamento tem 24 meses para fazer todas as
benfeitorias do loteamento , após esse período começa a ser vendido. Faz-se um orçamento da
infraestrutura e repassa uma porcentagem a prefeitura ou em dinheiro ou em lotes.
2. Para a regulamentação a iluminação deve estar instalada , as guias colocadas, rede água e esgoto
instaladas , assim quando haver necessidade boca de lobo salvo quando as ruas tiverem acima de 8% de
inclinação e ruas asfaltadas.