AMAR - INFORME do 3º Trimestre de 2015 - páginas 01 à 08

PARCERIAS
Carvalho Hosken
Colégio Santa Mônica
Constrular 2000 - Material de Construção
Carneiro e Miranda Advogados Associados
Creche Escola Girassol
Lembramos aos Srs. Síndicos da importância de divulgar e compartilhar este informe com os demais condôminos.
Fernando Brandão Imóveis (Shopping Barra Top)
Pizzaria Guanabara
Novo Tempo Presentes (Shopping Barra Top)
Shopping Barrapoint
32anos.
MENSAGEM DO PRESIDENTE POR LUIZ IGREJAS
nossa AMAR completará no próximo dia
27 de janeiro de 2016, 33 anos de idade.
Como nosso INFORME ainda é
produzido trimestralmente, cabe a esta
Presidência antes do término de seu mandado e
dos demais diretores, prestar contas aos seus
associados e moradores do que foi feito e das
nossas frustrações por não termos realizado o que
nos propusemos.
É de se ressaltar ter sido a AMAR considerada
Entidade de Utilidade Pública através de Lei nº
5.200 de 30/06/2010, proposta de autoria do
Vereador Carlo Caiado sancionada pelo
Prefeito Eduardo Paes.
Atualmente, a obra de maior significação para
toda a comunidade é a do Metrô – Linha 4. Visitas
frequentes têm sido feitas, apelos diretos ao ex-
governador Sérgio Cabral e ao atual Luiz Fernando
Pezão no sentido de que o mesmo tenha
prosseguimento até o Recreio. Se tudo correr
bem, como vem acontecendo, deverá ser
inaugurado em junho de 2016. Neste momento,
a estação Jardim Oceânico encontra-se
praticamente pronta e bonita.
A
NOVOS QUEBRA-MOLAS FORAM INSTALADOS
NAS ESQUINAS DA AV. JÚLIO DE MOURA E
AV. ADÍLSON SEROA DA MOTA
Após diversas reclamações dos
moradores sobre os constantes aci-
dentes de carros no cruzamento
das avenidas Cte. Júlio de Moura
com Adilson Seroa da Mota, no Jar-
dim Oceânico, a AMAR solicitou a
Subprefeitura da Barra que estu-
dasse o caso buscando uma solu-
ção para o problema. Segundo os
moradores, os acidentes de carro ocorriam com muita frequência
naquele cruzamento.
Em um rápido atendimento, a Subprefeitura
colocou no dia 02/07, novos quebra-molas perto
das esquinas das respectivas avenidas, com o in-
tuito de evitar que ocorram mais acidentes na-
quele cruzamento. Também foram implantadas
novas sinalizações.
A AMAR e os moradores agradecem o pron-
to atendimento dos nossos administradores da
Subprefeitura da Barra na busca de uma solução para o problema.
Agradecemos, também, a iniciativa e a colaboração dos moradores.
A REMIÇÃO DO FORO DOS TERRENOS DE
MARINHA NO JARDIM OCEÂNICO
Face a Ação Civil Pública propos-
ta pela AMAR e face da União, pro-
cesso nº 2006.51.01.004674-4, ain-
da estar em andamento no Superior
Tribunal de Justiça, sob o número
REsp 1383821/RJ, e a edição da
Medida Provisória nº 691 do Gover-
no Federal, damos a seguir comen-
tários e parecer do advogado patro-
no da ação, Dr. José Nicodemos, sobre esta importante questão.
— A situação dos terrenos foreiros
— A situação dos terrenos ocupados, isto é, que não são foreiros.
Para que bem se possa entender a remição dos terrenos foreiros e
dos terrenos não foreiros, isto é, dos terrenos em regime de ocupa-
ção, daremos uma explicação básica.
1) Terreno foreiro: quando a União é proprietária de um terreno
www.amarjardimoceanico.org.br

qualquer ou, como no caso dos terrenos de marinha, ela pode dar, ou
já ter dado, o terreno em aforamento.
O aforamento significa que o direito de propriedade fica dividido
em 2 direitos de propriedade, ou seja, o domínio direto que fica com
a União e o domínio útil que fica com o foreiro. O domínio direto da
União vale 17% (é o resultado de 20 foros (20 x 0,6) + 5% de laudê-
mio) do direito total de propriedade; logo, o domínio útil do foreiro
vale 83% do direito total de propriedade. E, como o foreiro não tem
a propriedade total, ele tem de pagar à União, todo ano, o foro de
0,6% sobre o valor do terreno.
2) Terreno ocupado: terreno em regime de ocupação é aquele em
que a União não concedeu o aforamento, ou seja, o ocupante não é
dono do terreno e, por isso, está obrigado a pagar à União a chamada
taxa de ocupação, que, no caso do Jardim Oceânico é de 2% sobre o
valor do terreno. Quando a ocupação tiver sido inscrita no Patrimô-
nio da União após 1988, a taxa é de 5% sobre o valor do terreno.
Terrenos do Jardim Oceânico: A maior parte dos terrenos do Jar-
dim Oceânico e Tijucamar são de terrenos ocupados, que, entretan-
to, dependendo da documentação de cada um, pode passar para o
regime de aforamento.
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 691
DE 31 DE AGOSTO DE 2015
No que interessa aos terrenos situados no Jardim Oceânico e Tiju-
camar, a MP 691 propõe aos foreiros a remição do foro mediante a
compra à União do seu domínio direto, isto é, compra dos 17% dela.
Não confundir remição (resgatar) com remissão (perdoar).
Nem mesmo para quem é foreiro, o negócio pode ser interessan-
te porque, vejamos:
a) suponhamos um apartamento que tenha o valor de R$
600.000,00 e a fração do seu terreno valha R$ 50.000,00;
b) o foro, no caso, é de R$ 300,00 por ano;
c) o domínio direto que o foreiro comprará à União terá o preço
de R$ 8.500,00, que é o resultado de 50.000,00 que é o valor do terre-
no x 17% que é a porcentagem da União no terreno;
d) se a compra for feita dentro de 1 ano a partir da Portaria do
Ministério do Planejamento sobre as áreas das quais a União porá à
venda o seu domínio direto, o foreiro terá um desconto de 25%, ou
seja, no caso do exemplo acima, o preço da compra do domínio direto
se reduzirá R$ 6.375,00.
e) no exemplo acima, admitindo que não houvesse inflação e o va-
lor do foro se mantivesse sem reajustamento, o negócio significa que o
foreiro estará antecipando o pagamento do foro de 25 anos e 3 meses;
f) o negócio só passa a ser interessante se o foreiro quiser se livrar de
uma vez por todas dos pagamentos dos foros anuais e tiver em vista de
vender o seu apartamento pelos mesmos R$ 600.000,00, ficando livre do
pagamento do laudêmio que seria R$ 30.000,00 (5% taxa do laudêmio);
Para quem é simples ocupante, a situação passa a ser a seguinte:
a) se a fração do terreno vale os mesmos R$ 50.000,00,
b) a Taxa de Ocupação (2%) é de R$ 1.000,00 por ano;
c) como a União é a dona do domínio direto e do domínio útil, o
preço do terreno será de R$ 50.000,00;
d) se a compra for feita dentro de 1 ano, o preço cai 25%, ficando
em R$ 37.500,00;
e) isso significa que é como o ocupante pagar antecipadamente a
taxa dos próximos 37 anos e 6 meses;
f) Não é nada interessante, a não ser que o ocupante queira ficar
livre de uma vez por todas do pagamento da Taxa de Ocupação.
No caso do Jardim Oceânico e Tijucamar, podem os ocupantes se
tornar foreiros, tanto para se livrarem da Taxa de Ocupação de 2% e
passarem a pagar somente 0,6% sobre o valor do terreno, como para
terem o direito de propriedade do domínio útil, porque, atualmente,
são como meros inquilinos da União.
Quanto a Ação Civil Pública da AMAR em face da União, a nossa
posição no Superior Tribunal de Justiça é plenamente favorável à anu-
INFORME
ÓRGÃO INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO TIJUCAMAR E JARDIM OCEÂNICO
AMAR - Se você deseja o melhor para o seu bairro, ASSOCIE-SE Já. Participe e Colabore! - Não suje a sua Cidade - Leia e Repasse! 2
lação do processo demarcatório feito pela SPU – Secretaria de Patri-
mônio da União. Isso significa que quando tivermos o ganho de causa
definitivo todos os débitos que hora, estão suspensos por uma limi-
nar obtida pela AMAR, ficarão anulados a partir de 2002.
Entretanto, a SPU poderá fazer um novo processo demarcatório no
futuro ou aproveitar os dados do processo anulado e, se isso acontecer,
vamos ter a oportunidade de discutir que os terrenos às margens da
Lagoa da Tijuca não se incluem entre os terrenos de marinha. Trata-se
de uma questão legal e constitucional que se compõem do seguinte:
a) Originariamente, os terrenos de marinha eram somente os que
ficavam ao longo da costa e dos rios navegáveis;
b) somente em 1940 é que o Decreto-Lei nº 2.490, do Getúlio Var-
gas, acrescentou os terrenos marginais das lagoas à propriedade da
União.
Mas em 1940, os terrenos desde do Joá até Camorim já tinham
dono e o Direito de Propriedade no Brasil está assegurado desde Dom
Pedro I, com a primeira Constituição Brasileira de 1829. De lá pra cá,
não tem lei nem decreto que possa eliminar o direito de propriedade.
Em conclusão, se a SPU quiser renovar a questão vai ter que se
defrontar com o problema acima, isto é, da não aplicação do Decreto-
Lei nº 2.490 aos terrenos marginais da Lagoa da Tijuca e ai, por certo,
teremos ganho de causa outra vez.
Ficamos ao inteiro dispor para mais algum esclarecimento. É o
meu parecer.
Rio, 10 de setembro de 2015. José Nicodemos - OAB RJ00633B
RÉVEILLON 2016 COM QUEIMAS
DE FOGOS NA BARRA
Em várias ocasiões, a AMAR
tem declarado a sua adesão ao pro-
grama idealizadopelaABHI-RJeaRi-
oCVB (Rio Convention & Visitors Bu-
reau), de promover uma queima de
fogos à meia-noite do dia 31 de de-
zembro de 2015, na Barra da Tijuca
e adjacências. A nossa colaboração
decorre da necessidade de cada vez mais a nossa região ter uma varie-
dade de programas esportivos, sociais e festivos, para os moradores e
turistas.
Esse evento tem características diferenciadas do realizado na Praia
de Copacabana. O objetivo é promover um evento para as famílias da
região e turistas que estiverem hospedados no bairro. A queima de fo-
gos será feita a partir da cobertura de hotéis localizados na orla e em
terrenos no entorno das lagoas, evitando assim possíveis acidentes.
Existe possibilidade de a queima de fogos ser conjugada com uma
trilha sonora, para isso é estudada uma parceria com uma rádio FM,
utilizando o sistema de som dos hotéis na orla e um caminhão de som
nas lagoas.
O Presidente da AMAR, Luiz Igrejas, transmitiu ao Sr. Alfredo Lo-
pes, Presidente da ABIH-RJ a sua preocupação com referência a mobi-
lidade e segurança das pessoas durante aquela festa e o com controle
urbano, tendo o mesmo ponderado que está em conversação com
empresas detentoras de grandes áreas de estacionamento para per-
mitir vagas de veículos e ônibus.
REIMPLANTADO O PONTO DE ÔNIBUS DO
VIADUTO DA AV. ARMANDO LOMBARDI
O ponto de ônibus existente em
cima do viaduto que liga a Av. das
Américas à Av. Armando Lombardi
havia sido retirado devido as obras
do BRT Transoeste, gerando muitos
transtornos e reclamações dos tra-
balhadores e moradores do Jardim
Oceânico, que tinham que cami-
32 anos.
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Trimestre de 2015
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3
INFORME
32 anos.
nhar quase 1 km até um outro ponto mais próximo.
O Vereador Carlo Caiado solicitou que fosse restabelecido o ponto
de ônibus existente e reconstruída a escada de acesso. “Mesmo com a
obra do BRT em andamento, percebi que havia possibilidade do pon-
to de ônibus ainda permanecer naquele local e foi isso que pedi à
Prefeitura, que teve a sensibilidade para reconhecer que realmente
era possível manter o ponto até o término das obras do novo viadu-
to”, explica Caiado.
NOVA SINALIZAÇÃO É IMPLANTADA EM
ALGUMAS RUAS DO JARDIM OCEÂNICO
Após recebermos diversas re-
clamações sobre os constantes aci-
dentes e o perigo existente nos cru-
zamentos de algumas ruas do Jar-
dim Oceânico, a AMAR solicitou à
CET-Rio, por intermédio da Subpre-
feitura da Barra, uma melhoria das
sinalizações verticais e horizontais
nos cruzamentos da Av. Monsenhor Ascâneo com as ruas Sidônio Dias
Correia, Afonso da Taunay e a Ivan Raposo, no Jardim Oceânico. Mais
uma vez a AMAR agradece a presteza e o atendimento dado pelo Sub-
prefeito da Barra, Alex Costa.
SEGURANÇA
É de se destacar a atuação no
novo comando do 31º BPM, tendo
a frente o Cel. Schalioni, que vem
com seus comandados dando um
ar de uma possível tranquilidade
com as investidas e operações de
rua com a colaboração de diver-
sos outros órgãos.
Atendendo as solicitações e sugestões dos moradores, a Ope-
ração Via Legal, resultado da parceria e integração de sucesso
entre o 31ºBPM, 16ªDP, 42ª DP, 9º Juizado Especial Criminal (Je-
crim) e Ministério Público, voltou a ser implantada. A operação
visa coibir atividades ilegais e prender os suspeitos de realizá-las;
o acolhimento de menores, flanelinhas e demais moradores de
rua, a fim de trazer mais ordem pública, segurança e tranquilida-
de aos moradores e visitantes da área, tendo em vista que algu-
mas pessoas se infiltram entre trabalhadores informais a fim de
cometer delitos. Com essas ações o poder público busca evitar
um maior cometimento de roubos e furtos recorrentes em nossa
região.
A parceria entre os órgãos públicos tem sido um sucesso e as
operações deverão continuar sem uma data para acabar nos bair-
ros da Barra da Tijuca, Itanhangá, Recreio e Vargens. Entre ou-
tros, os principais locais onde acontecem a operação são: na orla
da Barra, Condomínio Alfa Barra, Parque das Rosas, Praça do Ó e
a Praça Evaldo Lodi (da Paróquia de São Francisco de Paula).
Qualquer interessado pode acompanhar as ações do 31º BPM
pelo Instagram (@31bpmpmerj), Twitter (@p531bpm) ou face-
book (Trigésimo Primeiro Batalhão de Policia Militar). Para de-
núncias, sugestões e solicitações ligue para 2333-7463 (Sala de
Operações do 31º BPM) ou 2332-7448 (P/2 – Serviço Reservado
do 31º BPM)
Uma outra informação relevante é que encontra-se pronto um
projeto que trará ainda mais segurança para toda a Barra da Tiju-
ca, denominado “PROJETO BAIRRO MAIS SEGURO” sob a coorde-
nação do Cel. Antônio Couto da Cruz (ex-comandante do 31º BPM)
e que conta com a total apoio e colaboração das Entidades Civis
do Barralerta, AMAR e ACIBARRINHA. Em breve divulgaremos mais
notícias e informações desse projeto e vamos torcer pela sua im-
plantação!
CRIANÇAS VOLTAM A BRINCAR NA PRAÇA
SOLDADO GERALDO DA CRUZ
A AMAR tem acompanha-
do de perto as intervenções na
Praça Soldado Geraldo da Cruz,
localizada atrás do Hotel Win-
dsor, no Jardim Oceânico entre
as Ruas Prudência do Amaral e
Martinho Mesquita, desde que
a mesma foi fechada para ser-
vir de canteiro de obras de
para a rede de hotel.
E felizmente informamos que, no início de agosto, a praça foi no-
vamente entregue a população e reaberta com um novo espaço para as
crianças brincarem, com nova arborização, novas mesas e cadeiras, além
de novos escorregas, gangorras e balanços. A praça foi totalmente revi-
talizada pelo Hotel Windsor Barra, que também adotou o espaço e cui-
dará dele pelos próximos 8 anos.
ORLA DA BARRA VAI GANHAR
NOVOS QUIOSQUES
Vêm aí os quiosques que darão
cara nova à orla da Barra e do Re-
creio. O protótipo do modelo, apro-
vado em junho pela Prefeitura, fi-
cará disponível à visitação de cari-
ocas, quiosqueiros e turistas na
Praia da Barra, na Av. Lúcio Costa,
em frente ao nº 3.360. Uma das no-
vidades, que vai melhorar e muito a vida dos frequentadores, é que
todos terão banheiros.
A Orla-Rio, concessionária que detém a exploração comercial dos
quiosques nas orlas e autora do projeto, quer revitalizar todos os 98
quiosques das duas praias até os Jogos Olímpicos. As unidades serão
padronizadas, duplas, com 30 m² (o dobro da área atual) e terão co-
berturas para mesas e cadeiras, sem qualquer estrutura que obstrua a
circulação dos pedestres e sem agredir a paisagem. Predominam o
vidro, a fibra na cor de areia e a madeira, trazendo sensação rústica.
Ao contrário da Praia de Copacabana, os banheiros serão unissex e
ficarão nos quiosques, e não no subsolo. As estruturas atuais não con-
tam com sanitários.
O projeto também se preocupou em proporcionar economia, pou-
pando o meio ambiente. As unidades terão captação de energia solar
com um aparelho conectado ao relógio de luz. Esse sistema permite
que o relógio ande para frente e para trás e desconta o que foi gerado
do total consumido de energia solar. No período de verão, a utilização
de energia solar pode chegar a 45% do consumo total.
As reformas serão arcadas parte pelos operadores, parte pela con-
cessionária, sem custo para o poder público. A Orla-Rio pretende pro-
duzir de 10 a 15 unidades dos novos quiosques por mês. Segundo o
representante da empresa, a conclusão até a Olimpíada vai depender
dos trâmites finais e da ‘ajuda’ da meteorologia.
SUBPREFEITURA DA BARRA INTENSIFICA
OPERAÇÕES DE ACOLHIMENTO
A Subprefeitura da Barra inten-
sifica as operações de acolhimento
de moradores de rua. As operações
noturnas são feitas com duas equi-
pes da Secretaria Municipal de De-
senvolvimento Social destacada
pelo Prefeito para complementar as
operações que já são feitas, duran-

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32 anos.
te o dia, pela coordenadora Nadia, responsável pela Barra e
Recreio. Essas ações noturnas foram solicitadas pelo novo Adminis-
trador Regional da Barra, Márcio Valente, assim que assumiu esse novo
desafio, para ajudar o Subprefeito da Barra Alex Costa. Inicialmente,
as operações noturnas começariam e terminariam no mês de agosto,
mas por determinação do Prefeito Eduardo Paes irão continuar por
tempo indeterminado.
Todas as semanas as equipes da Subprefeitura e demais órgãos
municipais têm percorrido diversos pontos na Barra da Tijuca. Para
conhecimento de todos, seguem os principais lugares onde estão acon-
tecendo com frequência as operações de acolhimento: Av. Lúcio Cos-
ta (na altura da praia Pepê e da Olegário Maciel), Praça Euvaldo Lodi
(da Igreja), Av. Érico Veríssimo (início na marquise do Banco do Brasil),
Av. Fernando Mattos (embaixo da marquise), Av. Armando Lombardi,
na antiga Churrascaria Porção, Rua Pedro Bolato, no Jardim Oceânico
e, Rua Afonso Arinos de Melo Franco, Praça Pimentinha, Posto 4 (Bar-
ramares), Av. Jornalista Ricardo Marinho, Parque das Rosas. Cabe res-
saltar que a Av. Olegário Maciel já é um local onde existe atuação se-
manal em toda sua extensão.
A AMAR recentemente entregou ofício para a Subprefeitura da Bar-
ra e para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social indicando
os principais locais onde residem moradores de rua. Logo, congratula-
mos e agradecemos ao Subprefeito da Barra, Alex Costa e toda a equi-
pe da Subprefeitura por mais esse atendimento.
CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS
Tem sido uma constante as
solicitações que a AMAR tem
feito aos órgãos públicos no
sentido de regularização das cal-
çadas e faixas de pedestres. Com
isso, informamos que a prefei-
tura vai tornar mais rígidas as re-
gras para conservação e fiscali-
zação das calçadas na cidade. A
multa para quem deixar o passeio público danificado e tornar mais
difícil a vida dos pedestres será dobrada - ela passará a custar R$ 200
por metro de extensão. “Vamos ser mais duros com quem não cuida
de sua calçada”, diz o secretário de Conservação, Marcus Belchior.
“Hoje sai mais barato pagar a multa do que consertar, é preciso mudar
isso”, afirma.
Uma das novidades será a delimitação de um espaço exclusivo para
o pedestre, de pelo menos 1,5m de largura - mesmo no caso de a
calçada abrigar fradinhos, jardineiras e paradas de ônibus. Até o fim
do ano será definida também uma padronização para calçadas contí-
guas. “Não pode acontecer de a frente de um prédio ser de pedra
portuguesa, e a do lado, de cimento. Tem que obedecer a um padrão”,
explica Belchior
REGULAMENTADA A LEI DA AUTOVISTORIA
PARA O GÁS CANALIZADO
A Agência Reguladora de Ener-
gia e Saneamento Básico do Es-
tado do Rio (Agenersa) publicou
no Diário Oficial a Instrução
Normativa (IN) CODIR nº 48,
que aprova o regulamento e
manual de rede de distribui-
ção interna de gás, que define
os requisitos mínimos à apro-
vação de projetos, inspeção e
fiscalização da rede interna de gás para o cumprimento da Lei Esta-
dual nº 6.890 de 18/09/2014, que obriga inspeção de segurança a
cada 5 anos nas instalações de gás canalizado e em botijões nas
residências e prédios comerciais. Cabe à Agenersa regular apenas
as empresas de gás canalizado.
A nova instrução, que já está em vigor, também define que os
técnicos das empresas acreditadas deverão vistoriar todas as ins-
talações e as peças que compõem os equipamentos referentes ao
sistema de gás natural em fogões e aquecedores.
O descumprimento de qualquer dispositivo das IN(s) nº 47 e nº
48, bem como da Lei Estadual nº. 6.890, gerará abertura de pro-
cesso regulatório e estará sujeito a multa para as Concessionárias
Ceg e Ceg Rio cujo valor vai variar de 50 a 100 UFIR-RJ, por unidade
não inspecionada. Para o consumidor, a pena é o corte no forneci-
mento de gás.
PREFEITURA FIRMA PARCERIA COM A
GOOGLE PARA MAPEAR CICLOVIAS
A Prefeitura do Rio e a Goo-
gle lançaram no Brasil a função
“Ciclismo” no Google Maps,
que é dedicado a quem usa a
bicicleta como meio de trans-
porte na cidade. A ferramenta,
que está disponível tanto nos
computadores quanto nos ce-
lulares, mostra as ciclovias exis-
tentes na cidade e dá opções
por vias com veículos na ausência de faixa exclusiva. Também são mos-
tradas trilhas, estradas para ciclistas e trilhas sujas/não pavimentadas.
O usuário poderá adicionar caminhos que costuma fazer e traçar ro-
tas de deslocamento. Para auxiliar os ciclistas, são mostrados o tempo
estimado de viagem, distância e a elevação do terreno.
Com as novas ciclovias que estão sendo construídas em nossa re-
gião como a do Novo Joá e da Av. Niemeyer este serviço, certamente,
estimulará ainda mais uso da bicicleta como meio de transporte, o
ano inteiro, em todas as estações.
CALCETEIROS TERMINAM CURSO COM AULA
PRÁTICA NA PRAÇA DO Ó
No mês de julho, 50 funci-
onários da Prefeitura concluí-
ram o segundo curso de Qua-
lificação de Mestres Calcetei-
ros com uma aula prática na
Praça do Ó, no Jardim Oceâni-
co. Eles consertaram um des-
nível existente na praça e con-
feccionaram um peixe na cal-
çada que dá acesso à praia,
para marcar a passagem de três experientes calceteiros portugueses,
que vieram ao Rio para ministrar o curso e capacitar as equipes que
trabalham fazendo a manutenção das calçadas públicas de pedras
portuguesas na cidade do Rio de Janeiro.
O Subprefeito da Barra, Alex Costa, elogiou a iniciativa da Se-
cretaria de Conservação e Serviços Públicos: “Capacitar nossos fun-
cionários para manter as calçadas em perfeito estado, ao mesmo
tempo capacitando-os para uma função específica, é muito bom.
Ganha a nossa cidade e ganham esses profissionais” – destacou
Alex Costa.
Além do curso foi realizado também o 1º Seminário Calçadas
Públicas com o objetivo de discutir, com arquitetos e urbanistas do
Brasil e de Portugal, novas soluções e mudanças na atual legisla-
ção para que a Cidade do Rio possa avançar no tema ‘calçadas’. O
projeto discutiu a importância da conservação e adaptação das cal-
çadas aos novos padrões de mobilidade e acessibilidade urbanas,
além de formar novos calceteiros.

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5 AMAR - Se você deseja o melhor para o seu bairro, ASSOCIE-SE Já. Participe e Colabore! - Não suje a sua Cidade - Leia e Repasse!
INFORME
32 anos.
PREFEITURA USARÁ WHATSAPP PARA
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES
Em uma iniciativa pioneira, a
Central de Atendimento ao Cidadão
1746 da Prefeitura do Rio passou a
utilizar o WhatsApp, aplicativo de
mensagens, como canal de solicita-
ção. Através do número 98909-
1746, este novo serviço é disponi-
bilizado, exclusivamente, para pe-
didos de fiscalização de obras irregulares. Assim como os cerca de 2
mil serviços oferecidos pelo 1746, as denúncias via Whatsapp pode-
rão ser enviadas 24 horas por dia, 7 dias por semana.
O novo atendimento abrangerá os pedidos de inspeção de obras
sem licença, sem placa, embargadas, construção irregular, constru-
ções em áreas públicas, construção de novas casas, com ou sem des-
matamento ou o crescimento de uma comunidade. O atendimento
valerá para áreas como comunidades e também para construções de
classe média ou alta.
Para fazer a solicitação, basta enviar mensagem pelo aplicativo
Whatsapp para o número 98909-1746. O cidadão deverá enviar o
máximo de informações possíveis que identifiquem o local onde
foi observada a obra irregular. Para isso, os recursos disponibiliza-
dos pelo aplicativo, como vídeos e fotos poderão ser utilizados.
Localizada a área da reclamação, os dados serão encaminhados à
subprefeitura correspondente, que acionará, dependendo do caso,
a secretaria municipal responsável, que pode ser Meio Ambiente,
Urbanismo, Conservação ou Ordem Pública. O prazo para a vistoria
será de 10 dias corridos.
ENERGIA ELÉTRICA
Além do povo, quem paga a conta
do aumento nas tarifas de energia é
uma nova personagem criada chama-
da sistema de Bandeiras Tarifárias.
Esse sistema foi criado para repassar
ao consumidor o custo mais alto com a geração de energia. Como a
maior parte da energia elétrica no Brasil é produzida por usinas hidre-
létricas, quando há seca e os reservatórios estão com nível baixo, o
governo precisa acionar outras fontes. A principal é a térmica, a partir
de combustíveis como petróleo e carvão, mais cara que a energia de
fonte hídrica. O sistema funciona assim:
Bandeira Verde – indica que o país está em um momento bom para
a geração de energia, não havendo necessidade de acréscimo na con-
ta, o que não acontece entre nós;
Bandeira Amarela – é a cor que exige atenção do consumidor, pois a
conta aumenta R$ 2,50 a cada 100 quilowatt-hora;
Bandeira Vermelha – é o pior cenário para geração de energia, a
conta sobe R$ 4,50 a cada 100 quilowatt-hora de forma progressiva,
razão pela qual vale a pena economizar tanto quanto possível.
Várias são as dicas que são preparadas para ajudar a reduzir o uso
de energia, entretanto não vemos a concessionária promover a dimi-
nuição dos grandes gatos em janelas, condomínios e até em prédios
utilizados por repartições públicas.
Finalmente, verifique sempre a sua conta mensal enviada pela
LIGHT e a evolução dos seus gastos.
APENAS 11,7% DOS EDIFÍCIOS ENTREGARAM
LAUDO DE AUTOVISTORIA PREDIAL
Mais de um ano após o fim do prazo dado pela prefeitura para a
entrega dos laudos de autovistoria predial, somente 11,7% (31.785)
dos 270 mil edifícios comerciais e residenciais fizeram a inspeção. Desse
total, apenas 38,4% (12.228) foram considerados adequados. Os ou-
tros 19.557, cerca de 61,5% dos laudos enviados, têm necessidade de
obras, segundo avaliação dos engenheiros. A data para a entrega dos
laudos era 1º de julho de 2014.
Segundo a Prefeitura, foram enviadas 2.845 notificações para os
condomínios que não cumpriram a lei. Nesse período, foram emitidas
134 multas e apenas 27 delas foram pagas. As multas são calculadas
tendo como base o valor de referência do IPTU. Lembramos aos nos-
sos condomínios associados que, em geral, o valor da multa é maior
do que o preço cobrado pelo serviço.
A lei da autovistoria foi criada para verificar as condições de con-
servação, estabilidade e segurança das edificações do município. Com
a nova regra, os edifícios precisam passar por uma avaliação, a cada 5
anos, feita por engenheiro ou arquiteto contratado pelos próprios con-
domínios.
De acordo com a prefeitura, Copacabana é o bairro que mais rea-
lizou o procedimento até agora: foram 3.093 autovistorias. Em segui-
da, estão a Tijuca (2.574) e a Barra da Tijuca (2.091). Ainda de acordo
com os dados oficiais, 78,5% dos imóveis que enviaram os laudos são
residenciais, e 10,7%, comerciais.
AV. DAS AMÉRICAS TERÁ MERGULHÃO
PARA CARROS E TERMINAL ALVORADA
SERÁ AMPLIADO
A Barra da Tijuca vai
ganhar mais um mergu-
lhão criando uma nova
ligação para quem vem
do Recreio e precisa se-
guir da Av. das Américas
para a Ayrton Senna
sentido Linha Amarela/
Jacarepaguá. A obra faz
parte de um pacote de
intervenções em mobi-
lidade que a prefeitura precisa concluir antes das Olimpíadas e inclui
ampliação da capacidade do Terminal Alvorada. A obra obrigará a
transferência do posto do Detran no Cebolão, inicialmente, de for-
ma provisória para a Av. Ayrton Senna e, posteriormente, para o Re-
creio.
Ampliação do terminal Alvorada tem o objetivo de criar mais pla-
taformas para os ônibus dos BRTs, cujos serviços serão ampliados
no ano que vem. Até o fim do primeiro semestre de 2016, o Terminal
Alvorada abrigará novas linhas que farão a ligação com o futuro ter-
minal integrado do BRT/metrô no Jardim Oceânico e os ônibus arti-
culados do BRT Transolímpico.
O novo mergulhão, que terá 300 metros de extensão, começará
na pista central da Av. das Américas (sentido São Conrado), na altura
da Cidade das Artes, e sairá na pista central da Av. Ayrton Senna, nas
imediações do Hospital Lourenço Jorge. Um dos objetivos da obra,
que vai aproveitar uma antiga passagem de pedestres subutilizada
da Cidade das Artes, é reduzir os congestionamentos no entorno do
Cebolão e na própria Av. das Américas.
Para o presidente da AMAR, Luiz Igrejas, a prefeitura poderia
aproveitar as intervenções para tirar do papel outros dois projetos
de mergulhões. Há cerca de 10 anos, empresários da região oferece-
ram R$ 48 milhões para cobrir parte dos custos da nova via na Av.
das Américas, entre o Barra Shopping e o Village Mall. O outro mer-
gulhão seria em frente à ABM (Associação Bosque Marapendi) / Cit-
tá América. Mas, segundo a prefeitura, não há previsões para estas
obras.
Com a ampliação dos serviços do Terminal Alvorada, a estimati-
va da Secretaria municipal de Transportes é que um ônibus articula-
do entre no local a cada 20 segundos nos horários de pico. A expec-
tativa é concluir tudo em 9 meses.

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INFORME
32 anos.
CORREIOS
De há muito vem a AMAR ape-
lando à Diretoria da Empresa dos
Correios e Telégrafos – ECT, a me-
lhoria das condições de atendi-
mento à população, pois as filas
são constantes e demoradas, tan-
to para idosos quanto a fila nor-
mal, faltam funcionários e as con-
dições de trabalho são precárias.
Já foi tempo em que esta empresa era merecedora de elogios pelos óti-
mos serviços que prestava.
ESTACIONAMENTO INTELIGENTE
Todo nós sabemos da capa-
cidade e da criatividade do povo
brasileiro, só que as mesmas
muitas vezes não são aproveita-
das pelos órgãos públicos e da
iniciativa privada, até hoje.
Agora mesmo nos chega a
notícia da construção de um es-
tacionamento solar para veículos
dentro da sede do grupo ENEL em Niterói, tornando-se o maior do país
ao alcançar a marca de 22 MWh de geração de energia solar em apenas
4 meses de funcionamento. Além de abrigar os veículos, a energia limpa
é suficiente para abastecer simultaneamente cerca de 30 residências
com consumo médio de 155 kWh/mês.
O projeto consiste na instalação de 175 painéis solares em uma área
de 260 m², que comporta 20 carros. A energia gerada pelas placas têm
abastecido o próprio prédio da companhia. Mas caso haja excedente,
este pode ser compartilhado com o sistema elétrico, de acordo com a
Resolução 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
PALESTRA SOBRE A REFORMA POLÍTICA
Atendendo ao convite do
Presidente da Comissão de Direi-
to Político Eleitoral da OAB-Bar-
ra, Dr. Alvaro Costa, a AMAR es-
teve presente e teve oportuni-
dade de conhecer temas políti-
cos da atualidade através da bela
palestra proferida pelo Deputado Federal Otávio Leite.
ELEVADO DO JOÁ E OS TÚNEIS SERÃO
FECHADOS À NOITE
Desde julho, o Elevado do
Joá e os túneis de São Conrado
e do Joá estão sendo interdita-
dos à noite para a realização das
obras de implantação da ciclo-
via e instalação de iluminação.
As interdições, que tem uma
previsão de 192 dias, vão acon-
tecer de segunda a quinta-feira,
das 23h às 5h. Já às sextas e aos sábados, no período de 23h50m às 5h.
As detonações para as escavações dos novos túneis do Pepino e do
Joá chegaram ao fim no dia 13 de julho, após o trecho passar por 6
meses de obras para a duplicação da via. Para alívio de muitos motoris-
tas que trafegam pelo local, também acabaram as interdições do Eleva-
do do Joá que aconteciam diariamente às 14h e às 21h30m, com a inter-
dição do Elevado do Joá por 30 minutos. O cronograma dos túneis foi
adiantado em 3 meses, com prazo de entrega para março de 2016.
ORDEM PÚBLICA
O nosso bairro de uma tran-
quilidade invejável, vem atual-
mente sofrendo com o ônus do
progresso. A maioria das casas,
que era uma das suas caracterís-
ticas, estão dando lugar a edifí-
cios. Avenidas como a Olegário
Maciel e Érico Veríssimo passa-
ram a fazer parte do Polo Gastro-
nômico e as avenidas Armando
Lombardi e Ministro Ivan Lins são uma verdadeira vitrine a céu aberto
com diversas galerias, lojas, shoppings, bares, boates e restaurantes.
Em face desse intenso crescimento do comércio em geral, a AMAR
tem lutado, junto às autoridades públicas, por uma fiscalização mais cons-
tante e eficaz, face uso desordenado das calçadas e ruas como vem ocor-
rendo.
O Subprefeito da Barra, Alex Costa, com a sua eficiente equipe tem
realizado diversas operações para evitar tais abusos, mas vemos que a
reincidência e o abuso são uma constante. A outra desordem pública é
o tráfego, estacionamento irregular e os flanelinhas, para quem apela-
mos a Guarda Municipal, uma maior presença atendendo e atuando
contra aqueles infratores contumazes.
NOVO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL
DO JARDIM OCEÂNICO
O Prefeito do Rio sancionou a Lei nº
5.890 de 15/07/2015, que reconhece
como Polo Gastronômico da Cidade do
Rio de Janeiro o espaço urbano delimita-
do pelas Avenidas Olegário Maciel e Éri-
co Veríssimo, localizadas no Jardim Oce-
ânico.
O Poder Executivo, por intermédio
dos órgãos competentes, atuará no sen-
tido de apoiar a implantação e desenvol-
vimento do Polo, especialmente quanto
à adequação do trânsito para veículos e
pedestres; aumento do número de vagas
para estacionamento de veículos, inclusive através de intervenções ur-
banas, se necessário; implantação de sinalização vertical com indicação
dos estabelecimentos integrantes do Polo e a inclusão no roteiro turísti-
co oficial do Rio de Janeiro, o Guia do Rio. Vale lembrar que essa já é a
segunda lei que cria um Polo Gastronômico para o Jardim Oceânico.
CANAIS DO JARDIM OCEÂNICO
São decorridos mais de 10 anos
que a AMAR vem solicitando uma
solução para limpeza e fechamento
dos canais das avenidas Gilberto
Amado e Fernando de Mattos. Pe-
didos são feitos através de e-mail,
ofícios, abaixo-assinados sem rece-
bermos resposta ou uma satisfação,
exceto uma da Subprefeitura da Barra informando que a cobertura dos
mesmos era impossível, mas sem falar sobre a desobstrução, a limpeza
e o despejo ilegal de esgoto.
Um histórico de nossa luta:
Durante a solenidade de abertura do túnel da Grota Funda, o Secre-

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7 AMAR - Se você deseja o melhor para o seu bairro, ASSOCIE-SE Já. Participe e Colabore! - Não suje a sua Cidade - Leia e Repasse!
INFORME
32 anos.
tário Municipal de Obras, Alexandre Pinto, informou ao Presidente da
AMAR, Luiz Igrejas, que deixou pronto na Fundação Rio-Águas, um pro-
jeto de cobertura para fechamento dos canais. Temos feito em várias
oportunidades solicitação nesse sentido, inclusive indo pessoalmente
aquela empresa, que nos informou daquela decisão, contrariando ao
trabalho do seu ex-presidente. A pergunta que fica é: O projeto foi mal
feito ou é uma questão política?
A AMAR tem recebido várias sugestões de como proceder diante
desse descaso, tais como:
a) Fechamento das avenidas, com cartazes e faixas;
b) Pedir a ajuda do amigo biólogo Mário Moscatelli para os eventos;
c) Passeata na Av. Armando Lombardi.
Mais uma vez apelamos ao nosso Subprefeito para que, de uma vez
por todas, dê uma solução em definitivo junto a COMLURB, porque a
Rio-Águas parece que não existe mais, para acabar com o mau cheiro e
com lixo dentro dos canais.
METRÔ – PRÓXIMA ESTAÇÃO JARDIM OCEÂNICO
Desde 2010, ocultos por tapumes,
milhares de operários trabalham em es-
cavações e manipulam maquinaria pe-
sada para dar forma à Linha 4 do metrô,
que deverá estar em pleno funciona-
mento até o início das Olimpíadas de
2016. Atualmente, o trabalho entra na
reta final, com trilhos, pisos, escadas ro-
lantes, elevadores e painéis decorativos
sendo instalados.
Um dos três acessos da estação do bairro, sentido praia, já está qua-
se todo finalizado. O piso de granito, a escada rolante e os degraus, além
de um painel do artista Urbano Iglesias, com desenho de animais silves-
tres como jacaré-de-papo-amarelo, biguá e gato-do-mato, pintados no
corredor, já são vistos. A obra do telhado verde, que cobrirá a estação
com vegetação, já está avançada.
A saída na esquina da Av. Armando Lombardi com a Av. Fernando de
Matos está pronta: a estrutura de vidro e aço e a rampa para cadeiran-
tes já foram colocadas. Agora, o segundo acesso, do outro lado da Ar-
mando Lombardi, entrará na fase de acabamento. Já o terceiro será o
da integração com o BRT. Este já começou a ser feito, com fôrmas e
armação para concretagem das escadas, mas só ficará pronto quando o
Lote Zero da Transoeste (continuação do corredor do BRT até o Jardim
Oceânico) for concluído, o que está previsto para o final do ano.
Na plataforma, a instalação do piso também já foi iniciada. O meza-
nino está de pé e as bilheterias já foram instaladas. As escadas ligando
os dois níveis estão prontas. A colocação dos trilhos começou pelo final
do rabicho, prolongamento concebido para propiciar a expansão do
metrô até o Recreio, uma reivindicação antiga dos moradores da área, e
que por enquanto servirá para manobra de trens. Nos túneis os trilhos
estão adiantados: entre a Barra e Ipanema, 14,5 quilômetros de trilhos
já foram colocados.
A obra da ponte estaiada já chama a atenção. Com 72 metros de
altura, é outra obra de alta complexidade, e será o único trecho em que
o metrô poderá ser visto acima da superfície. A fase atual é de instala-
ção dos estais (cabos de aço).
A previsão da Secretaria de Transportes é que o metrô comece
a funcionar sem passageiros entre abril e maio de 2016. A abertura
deverá ser em 1º de junho, mas apenas fora dos horários de pico.
Um mês depois, começa a operação plena. Estima-se que a Linha 4
vá receber 300 mil passageiros por dia, dos quais 91 mil passarão
pela Estação Jardim Oceânico.
Há visitas guiadas todo fim de mês
Qualquer pessoa pode conhecer as obras da Linha 4. As visitas, cice-
roneadas por um engenheiro, são realizadas sempre no último domingo
do mês. Em geral, os grupos têm entre 60 e 90 pessoas. As inscrições
podem ser feitas pelo número 0800-0210-620, e, quando as turmas são
fechadas, o interessado é avisado. Conforme determinação do Secretá-
rio Estadual de Transportes as visitas irão ser feitas periodicamente para
que todos possam ter uma visão de como está e como ficará essa gran-
diosa obra.
Onde há ‘terminal’, leia-se ‘ponto’
Uma publicação no Diário Oficial do Município chamou a atenção
de moradores do Jardim Oceânico. O aviso de abertura de um processo
licitatório para a construção de um terminal para linhas alimentadoras
do BRT, na Av. Nuta James, próximo ao Condado de Cascais, preocupou
aqueles que temiam pelo adensamento do tráfego na região.
Procurada, a Secretaria municipal de Obras (SMO) afirmou que o
projeto, orçado em R$ 4 milhões, será apenas um ponto de ônibus, com
capacidade de aproximadamente 4 ônibus, e não um “terminal”, e que
o uso da palavra no Diário Oficial não reflete o que realmente será feito.
O ponto receberá linhas vindas da Av. Lucio Costa, do Largo da Barra, do
Itanhangá, do Rio das Pedras e do Tanque. O valor do serviço, ainda
segundo a SMO, inclui a canalização de um curso d’água que passa pela
Av. Nuta James e a recuperação de vias ao seu redor.
AMAR PARTICIPOU DE MAIS UMA VISITA
GUIADA ÀS OBRAS DO METRÔ
Em todas as oportunidades que
lhe vem sendo oferecidas, Luiz Igrejas
– Presidente da AMAR e da Comis-
são de Transportes e Mobilidade Ur-
bana da OAB-Barra tem visitado as
obras do Metrô-Linha 4.
Recentemente, em 18/07, convi-
dado pelo Sr. Secretário Estadual de
Transportes (SETRANS), Carlos Alberto Osório, conheceu várias etapas da
obra como a ponte estaiada e a beleza da estação do Jardim Oceânico.
No dia 27/08, a Diretoria da AMAR participou novamente de mais uma
visita guiada às obras da Linha 4 do Metrô, no Jardim Oceânico. Cerca de
60 pessoas participaram de uma palestra no auditório das instalações do
Metrô, onde foi servido um café da manhã aos convidados. O presidente
da AMAR, Luiz Igrejas, agradeceu a presença de várias lideranças de asso-
ciações da região, dos associados e moradores presente, além de um gru-
po de advogados da OAB-Barra. Em seguida foi apresentado um vídeo
pelo assessor da SETRANS, Felipe Michel, sobre a evolução e o andamen-
to das obras. A partir daí fizemos uma caminhada até a Ponte Estaiada,
onde recebemos diversas explicações do engenheiro responsável. Por fim,
visitamos os túneis que dão acesso à estação, o mezanino e o acesso de
entrada e saída da estação Jardim Oceânico. Mais uma vez, todos os pre-
sentes tiveram uma boa impressão da obra e de seu andamento.
DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DO JARDIM OCEÂNICO
A AMAR continua acreditan-
do na palavra do nosso Secretá-
rio Estadual de Segurança Públi-
ca, José Mariano Beltrame, com
referência a transferência da De-
legacia de Homicídios do Jardim
Oceânico para outra localidade
Barra ou do Recreio. Por várias
vezes a Diretoria tem lhe lem-
brado o compromisso de trans-
ferir aquela dependência policial, medida que irá atender aos recla-
mos da comunidade por vários anos. Aquele local já foi lembrado pelo
Vereador Carlo Caiado para ali instalar uma Delegacia de Atendimento
ao Turista, assunto que deverá merecer melhor reflexão.

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Não suje sua Cidade.
www.amarjardimoceanico.org.br
32 Anos
E-mail: joceanicoamar@gmail.com 2486 0654
Av. Érico Veríssimo, 952 - Sl. 205 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22621-180
LAUDO DE AUTOVISTORIA PREDIAL
Lembramos aos nossos associados a necessidade de se realizar o Laudo Técnico de
Autovistoria que avalia as condições de segurança, conservação e estabilidade das edificações.
Para isso a AMAR celebrou parceria com o arquiteto João Ignácio M. Oliveira (CAU/RJ
A92559-4), tels: 98689.3553 e 2493.1776 - www.autovistoriapredial.com.br
INFORME
32 anos.
FIBRA ÓPTICA
Sobre o assunto
calçadas anteriormen-
te abordado, verifica-
se que as mesmas es-
tão sofrendo em algu-
mas ruas do Jardim
Oceânico com buracos abertos, por um consórcio de empresas de tele-
comunicações, para instalação cerca de 90 Km de dutos subterrâneos
por onde passarão cabos de fibra ópticas. Esta é uma tecnologia que
permite tráfego de dados com qualidade em altíssima velocidade.
Esta obra conta com o total apoio de todos, além da estética, os ca-
bos não ficarão expostos aos riscos de ruptura dos postes, e de fios pendu-
rados nas calçadas como acontece bastante atualmente e irá dotar a Barra
da Tijuca com uma das melhores redes de telecomunicações do Brasil.
As intervenções aconteceram ao longo da Av. das Américas, Av. Pref.
Dulcídio Cardoso até a Av. Alda Garrido com travessia na Rua Gumercin-
do Silva, Av. Afonso de Taunay, Rua Gal. Sidônio Dias Correa, seguindo
na Praça Prof. José Bernardino (Praça do Pomar) acessando a Av. Gilber-
to Amado e finalizando na Av. Olegário Maciel em frente ao nº 319.
TAMPÕES NO ASFALTO
São frequentes as reclamações dos motoristas quando ao nivela-
mento dos tampões que são colocados nas vias públicas, após o seu
recapeamento. Essa irregularidade provoca atritos e desajuste nos veí-
culos e possíveis acidentes ao tentar desviar. O apelo que fazemos, é de
que o responsável, tanto do poder público como das concessionárias,
só venha a aceitar a obra quando concluída para fins de pagamento,
após este reparo de nivelamento dos tampões. .

AMAR - INFORME do 3º Trimestre de 2015 - páginas 01 à 08

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