O documento discute vários tópicos relacionados ao meio ambiente, saúde e segurança no trabalho. Aborda a definição de ambiente, problemas ambientais como o aquecimento global, poluição e desflorestação, e seus impactos na biodiversidade e seres humanos.
2. PLANETA TERRA BIOSFERA ATMOSFERA (SERES VIVOS) ( AR) HIDROSFERA LITOSFERA (TERRA) (ÁGUA) Formadora Joana Pinto de Oliveira
3. AMBIENTE Definição: “Conjunto de factores físicos, químicos e biológicos e as suas relações, e dos factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem”. Lei de bases do Ambiente, 1987 Formadora Joana Pinto de Oliveira
4. AMBIENTE No séc. xx a temperatura da terra aumentou mais ou menos de 0,6ºc a 2ºc. As nações unidas prevêem um aumento entre 1,4ºc e 5,8ºc até 2100. Uma grande parte das 50 a 90% das espécies vivas do planeta que existem nas florestas será extinta a meio deste século. Há 10 mil anos a terra tinha menos de seis milhões de habitantes. Hoje, há mais de seis mil milhões de pessoas Formadora Joana Pinto de Oliveira
5. BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS Enquadramento: Em 1987 foi publicada a Lei de Bases do Ambiente (Lei nº 11/87, alterada pela Lei nº 13/2002) com o objectivo de definir as bases da política de ambiente, em cumprimento do disposto na Constituição da República. Esta Lei de Bases estabelece como princípios gerais que “Todos os cidadãos têm direito a um ambiente humano e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender, incumbindo ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares e comunitárias, promover a melhoria da qualidade de vida, quer individual, quer colectiva” e “A política de ambiente tem por fim optimizar e garantir a continuidade de utilização dos recursos naturais, qualitativa e quantitativamente, como pressuposto básico de um desenvolvimento auto-sustentado”. Para o cumprimento destes objectivos gerais, pressupõe a Lei de Bases do Ambiente a observância de princípios específicos bem como objectivos e medidas relacionados com a prevenção de acidentes ambientais, equilíbrio num crescimento sustentável, participação das várias partes interessadas, cooperação internacional, recuperação para limitar os progressos degradativos, assim como promover a recuperação dessas áreas e por último da responsabilização para com os agentes das consequências, para terceiros, da sua acção, directa ou indirecta sobre os recursos naturais. É neste sentido que desde então têm vindo a ser publicados vários diplomas legais, visando dar cumprimento a estes objectivos de desenvolvimento sustentável. Formadora Joana Pinto de Oliveira
16. Alterações climáticasDesflorestação é o processo de desaparecimento de massas florestais, fundamentalmente causada pela actividade humana sobre a natureza, principalmente devido à destruição de florestas para a obtenção de solo para a agricultura e de madeira para a indústria madeireira. Uma consequência da desflorestação é o desaparecimento de absorventes de dióxido de carbono, reduzindo-se a capacidade do meio ambiente em absorver as enormes quantidades deste causador do efeito estufa, e agravando o problema do aquecimento global. Para tentar travar o avanço do aquecimento global diversos organismos internacionais propõem o reflorestamento, porém esta medida é apenas parcialmente aceita pelos ecologistas, pois estes acreditam que a recuperação da área desmatada não pode apenas levar em conta a eliminação do gás carbónico, mas também a biodiversidade de toda a região. Formadora Joana Pinto de Oliveira
17. Uma grande parte da vida selvagem encontra-se nas florestas tropicais, quentes e húmidas. As enormes árvores, os arbustos e as ervas fornecem alimentos e habitat a elevado número de animais. Os seres vivos expiram dióxido de carbono e as árvores transformam-no em oxigénio, contribuindo para que haja vida. Por isso lhes chamamos os pulmões do Mundo. A cobertura florestal original do planeta foi destruída e apenas um quinto permanece intacta. O Homem começou a desbravar a floresta há 10 000 anos, quando surgiu a agricultura. As florestas armazenam cerca de 40% do carbono na atmosfera terrestre global e a desflorestação tem contribuindo para uma aumento de cerca de 30% de dióxido de carbono na atmosfera nos últimos 150 anos. A queima da floresta é uma das causas de emissão de CO2 para a atmosfera. A acção do Homem sobre a floresta consiste essencialmente na desflorestação assumindo, nas últimas décadas, proporções muito preocupantes. Se for mantido o actual ritmo de desflorestação, uma grande parte das 50 a 90% das espécies vivas do planeta que existem nas florestas será extinta a meio deste século. Formadora Joana Pinto de Oliveira
18. Nos países em vias de desenvolvimento a principal causa da desflorestação é a sobre exploração das matérias-primas provenientes da floresta particularmente, a própria madeira. Estes países não têm muitas alternativas, recorrem aos recursos naturais para sobreviverem. Nos países desenvolvidos as principais causas são: · Desenvolvimento industrial e urbano, · Crescimento turístico, · Aumento da superfície cultivada, · Construção de infra-estruturas. Formadora Joana Pinto de Oliveira
19. Desflorestação em Portugal A cobertura vegetal em Portugal não é muito variada e, além disso, as espécies vegetais não têm grande valor económico. A nossa floresta não é muito densa e é constituída por pinheiro bravo, que ocupa a maior área, carvalho-negral, sobreiro e azinheira. Nos últimos anos, algumas áreas têm sido ocupadas por eucalipto porque a sua madeira serve para fabricar pasta de papel. A principal causa de destruição da nossa floresta são os incêndios. Estes podem surgir pela intervenção humana: o descuido ou o fogo posto. Podem ainda surgir devido às condições climatéricas, como temperaturas elevadas ou trovoadas. Apenas algumas recordações é o que nos resta da nossa floresta natural que no passado revestiu grande parte do país. Portugal é muito afectado por fogos, principalmente no Verão. Assim, a nossa maior preocupação deve ser dirigida para a prevenção dos fogos e para a reflorestação das áreas ardidas. Em Portugal, existem meios de combate aos incêndios: os Bombeiros Voluntários e os Sapadores de Bombeiros, integrados no serviço Nacional de Bombeiros. Durante o Verão, é frequente o recurso a aviões e helicópteros particulares para combater os incêndios florestais, intervindo também, por vezes, a Força Aérea Portuguesa. Formadora Joana Pinto de Oliveira
22. Degelo As temperaturas naquela região são a prova de que o panorama não está a melhorar. As temperaturas estão a subir no Árctico, duas vezes mais que a generalidade do planeta e podem ascender aos 4-7 ºCelsius(7-13 Fahrenheit) no ano de 2100, comparativamente com as projecções dos relatórios das Nações Unidas. A Sibéria e o Alasca já 'aqueceram' 2-3 ºC desde 1950. O mar gelado no Pólo Norte pode simplesmente desaparecer no final do século e, a massa de gelo já regrediu entre 15 a 20 por cento nos últimos 30 anos. O degelo no Árctico provocado pelo aquecimento global está a afectar milhões de pessoas e pode vir a provocar a extinção, em 2100, de várias espécies animais, como os ursos polares. Dado este cenário, os cientistas da ACIA são peremptórios ao afirmar que algumas espécies animais, como os ursos polares, não deverão resistir a alterações tão acentuadas. Da mesma forma, outros animais como os lemmings (espécie de roedores), caribus, alces, mochos da neve, que vivem na terra e não no gelo, estão a ser 'empurrados' para norte em direcção a habitats mais restritos. O relatório revela ainda o aquecimento global nos pólos, está a afectar 4 milhões de pessoas. O degelo está já a provocar o colapso em alguns edifícios na Rússia e Canadá, devido à fusão do gelo nas camadas do subsolo que também tem vindo a provocar instabilidade nos oleodutos, estradas e aeroportos. Formadora Joana Pinto de Oliveira
23. PPoluição Poluição global: Toda a alteração que ocorre no meio natural e lhe modifica a composição, chegando a ser prejudicial ao homem. A poluição, nas suas diferentes formas, constitui uma ameaça à extinção de numerosas espécies animais e vegetais, bem como à qualidade de vida das próximas gerações. Os problemas de poluição global, como o efeito estufa, a diminuição da camada de ozónio, as chuvas ácidas, a perda da biodiversidade, os dejectos lançados em rios e mares, entre outros, nem sempre são observados, medidos ou mesmo sentidos pela população. A explicação para toda essa dificuldade reside no facto de se tratar de uma poluição cumulativa, cujos efeitos só são sentidos a longo prazo. Apesar disso, esses problemas têm merecido atenção especial no mundo inteiro. Formadora Joana Pinto de Oliveira
24. Tipos de Poluição POLUIÇÃO DAS ÁGUAS INTERIORES POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA POLUIÇÃO SONORA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS DOS OCEANOS RESÍDUOS URBANOS, INDUSTRIAIS E TÓXICOS Causas: 1) Causas naturais – provocadas por fenómenos naturais (sismos, vulcões, tempestades…) 2) causas humanas – decorrentes da acção humana Formadora Joana Pinto de Oliveira
25. Poluição do ar1.1. Efeito de estufa: resulta do aprisionamento da energia solar que deveria ser dissipada de volta para o espaço mas que permanece na atmosfera em função do aumento da concentração dos chamados GEE (Gases com Efeito de Estufa). Entre os que ocorrem naturalmente estão vapor de água (H2O), dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e o ozono (O3). Formadora Joana Pinto de Oliveira
26. Principais gases que actuam no efeito de estufa: CO2 – Dióxido de Carbono – que representa grande parte do efeito de estufa, estimado em cerca de 60 por cento apenas derivado do uso dos combustíveis fósseis. CFC – Clorofluorcarbono – deriva essencialmente de plásticos e sprays, e actua em grande parte na deterioração da camada de ozono, tendo dez por cento de responsabilidade no fenómeno de efeito de estuda. CH4 – Metano – corresponde a cerca de 20 por cento do efeito de estufa, proveniente das lixeiras. HNO3 – encontra-se em grande escala na decomposição de químicos, como fertilizantes, contribuindo em cerca de 5 por cento para o efeito de estufa. O3 – Ozono – deriva basicamente do progresso do Homem, no que diz respeito à poluição, e os exemplos são vários, desde as fábricas aos automóveis. Formadora Joana Pinto de Oliveira
27. 1.2. Destruição da camada de ozono: o ozono é uma molécula constituída por 3 átomos de oxigénio, que tem a particularidade de absorver a radiação ultravioleta (UV) proveniente do Sol. A constante destruição da camada de ozono, essencialmente devido à acumulação de CFC´s, conduz a um aumento de raios ultravioletas altamente energéticos que atingem a superfície do planeta.Estes raios ao atingirem a Terra provocam graves problemas ao nível dos ecossistemas marinhos (destruição do plâncton) e doenças, como o cancro da pele. Formadora Joana Pinto de Oliveira
28. 1.3. Chuvas ácidas: a denominação chuva ácida é concedida a toda chuva que possui um valor de pH abaixo de 4,5 unidades. Esta acidez da chuva é causada pela solubilização de alguns gases presentes na atmosfera terrestre cuja hidrólise seja ácida. Entre estes destacam-se os gases contendo enxofre, proveniente das impurezas da queima dos combustíveis fósseis. Formadora Joana Pinto de Oliveira
29. Poluição do soloAs principais fontes de poluição do solo são os resíduos (lixos domésticos e industriais) deitados no solo sem qualquer tipo de tratamento, os pesticidas e fertilizantes utilizados na agricultura e os detritos da criação animal.Algumas consequências da poluição do solo são a sua degradação e a morte de inúmeros seres vivos. Formadora Joana Pinto de Oliveira
30. E Gestão de Resíduos A Política de Resíduos assenta em objectivos e estratégias que visam garantir a preservação dos recursos naturais e a minimização dos impactes negativos sobre a saúde pública e o ambiente. Para a prossecução destes objectivos importa incentivar a redução da produção dos resíduos e a sua reutilização e reciclagem por fileiras. Em grande medida, tal passa pela promoção da identificação, concepção e adopção de produtos e tecnologias mais limpas e de materiais recicláveis. Face ao papel que desempenham na gestão de resíduos, importa promover acções de sensibilização e divulgação em matéria de resíduos destinadas às entidades públicas e privadas. Para além da prevenção, importa ainda promover e desenvolver sistemas integrados de recolha, tratamento, valorização e destino final de resíduos por fileira (p.ex., óleos usados, solventes, têxteis, plásticos e matéria orgânica). A elaboração e aplicação de um Plano Nacional de Gestão de Resíduos e o cumprimento integral dos Planos Estratégicos de Gestão dos Resíduos são medidas de política de Ordenamento do Território e de Ambiente, preconizada para a prossecução dos princípios de sustentabilidade, transversalidade, integração, equidade e da participação, advogados no Programa do Governo Formadora Joana Pinto de Oliveira