O documento discute o tema da homofobia, definindo-a como atitudes e sentimentos negativos em relação a pessoas LGBT. Explora os diferentes tipos de homofobia e seu tratamento legal em Portugal e em outros países, concluindo que em muitos lugares ser LGBT ainda é considerado crime.
2. O que é a Homofobia?
Homofobia são determinadas atitudes e sentimentos negativos em relaçao a
homossexuais, bissexuais, transgêneros e pessoas intersexuais.
As definições para o termo referem-se variavelmente a
antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional.
A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como
a discriminação e a violência com base na percepção de que todo tipo
de orientação sexual não-heterossexual é negativa.
4. Tipos de Homofobia
A homofobia manifesta-se de diferentes formas e de diferentes significados.
A homofobia interiorizada, homofobia social, homofobia emocional, homofobia
racionalizada entre outros.
Há também ideias para classificar a homofobia, o racismo e o sexismo como
um transtorno de personalidade intolerante.
5. Homofobia em Portugal
Qualquer tipo de forma de discriminação com base em
orientação sexual ( seja ela homossexual, heterossexual ou
bissexual) é crime desde do dia 15 de Setembro de 2007 de
acordo com o artigo 240 do novo Código Penal Português.
6. Artigos dos direitos humanos
Artigo 2.º
Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades
proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente
de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de
origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra
situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto
político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da
pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou
sujeito a alguma limitação de soberania.
Artigo 19.º
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que
implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar,
receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por
qualquer meio de expressão
8. Paises onde ser Homossexual e legar e ilegal
Casamento igualitário
União Civil
Reconhecimento de casamentos
realizados em outras jurisdições
Não há uniões do mesmo sexo
Restrições à liberdade de expressão
Punida, mas sem prisão
Prisão
Prisão perpétua
Pena de morte
9. Leis antidiscriminação baseada na orientação sexual em todo
o mundo
Países com leis antidiscriminação Países onde a homossexualidade é ilegal Sem dados/Sem legislação específica sobre o tema
10. Conclusão
Neste trabalho abordamos a homofobia e concluímos que em pleno séc. XXI
ainda há países que ser homossexual e um crime.
Cumprimos todas as propostas que nos foram dadas uma vez que falamos
sobre a homofobia de forma resumida, clara e compreensível.
Este trabalho foi muito importante para o nosso conhecimento pois permitiu-
nos ficar a conhecer melhor sobre o assunto abordado e a esclarecer dúvidas
que tínhamos sobre o mesmo.