O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que tem como objetivos promover a integração entre os fiscos mediante a padronização e compartilhamento de informações, racionalizar as obrigações acessórias dos contribuintes e tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários. O SPED é composto por módulos como o SPED Contábil, SPED Fiscal e SPED e-Lalur.
2. Template para apresentacao Objetivos O Sped tem como objetivos, entre outros: Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores. Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.
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8. Template para apresentacao Legislação Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006 - Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Ato COTEPE nº 09, de 18 de abril de 2008 - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Protocolo ICMS Nº 70 – Lista das empresas obrigadas à EFD Ato COTEPE nº 19, de 23 de junho de 2008 - Altera dispositivos do Ato COTEPE nº 09/08. Ato COTEPE nº 30, de 18 de setembro de 2008 - Altera dispositivos do Ato COTEPE nº 09/08 Sped Fiscal
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11. Evolução Manad-IN12 Fase 2 Sped Fiscal Sped Contábil Sped Central de Balanços
12. Projeto Sped - Futuro Próximos itens da Fase 2 do Projeto Sped
13. Template para apresentacao Composição do Sped Sped Fiscal Sped Contábil Sped NF-e Nacional Sped CT-e Sped Central de Balanços Sped e-Lalur NFS-e
15. Template para apresentacao Avanços da modernização da Receita Federal Supercomputador da RFB integrado com o programa Harpia ( UNICAMP + ITA ) SÃO PAULO - O supercomputador T-Rex (Tiranossauro Rex) e o software Harpia são as mais novas armas da Receita Federal do Brasil para combater a sonegação fiscal. Esse hardware, que realiza 2.860 milhões de instruções por segundo, é capaz de cruzar informações, com rapidez e precisão, de um número de contribuintes equivalente ao de contribuintes do Brasil, dos EUA e da Alemanha juntos. O novo software vai permitir que, a partir de técnicas de inteligência artificial, sejam identificadas operações de risco para o fisco. A novidade do sistema é a capacidade que ele terá de aprender com o comportamento dos contribuintes e com isso detectar irregularidades. Folha de S.Paulo , p. B1, 16/10/2005 (com adaptações).
17. Template para apresentacao Os membros da OECD estão adotando o padrão apresentado na 3ª reunião da instituição - 14-15/ 09 /2006 - Seul, Corea - denominado de SAF – T ( Standard Audit File – Tax ) .
22. Template para apresentacao Fabricantes de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas; Fabricantes de cimento; Fabricantes, distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos alopáticos para uso humano; Frigoríficos e atacadistas que promoveram as saídas de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das espécies bovinas, suínas, bufalinas e avícola; Fabricantes de bebidas alcoólicas inclusive cervejas e chopes; Fabricantes de refrigerantes; Agentes que assumem o papel de fornecedores de energia elétrica, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE; Fabricantes de semi-acabados, laminados planos ou longos, relaminados, trefilados e perfilados de aço; Fabricantes de ferro-gusa. Comércio atacadista, de autopeças ou de veículos automotores ou de material de construção; Comércio ou indústria madeireira ou moveleira; Comércio, indústria ou exportação de soja; Estabelecimentos que realizem operações interestaduais ou de exportação com açúcar, álcool, algodão, arroz, borracha, couro bovino, laticínios, madeira, milho, soja
24. Template para apresentacao Tamanho da Fase 1 do Sped Bloco Total % 0 127 8% 1 92 6% 0 (Contábil) 43 3% 9 (Contábil) 9 1% I 106 6% J 39 2% 9 17 1% C 564 34% D 447 27% E 164 10% H 39 2% Total Global 1647 100%
34. Template para apresentacao System 3 Identificador de la Cuenta Descripción Principal de la Cuenta Monto Monetario Fecha de Asignación/Ingreso System 1 勘定科目番号 勘定科目説明文 金額 転記日付 Account# Description Amount PostDate System 2 accountMainID accountMainDescription amount postingDate accountMainID accountMainDescription amount postingDate XBRL GL XBRL GL Across language Across data definitions Across file formats Exemplo de funcionalidade do Padrão XBRL
41. Mapeamento do Cenário Atual x SPED IMPLANTAÇÃO REPOSITÓRIO DE DADOS E IMAGENS OUTPUT SERVIÇO SOLUÇÃO AUDITORIA ELETRONICA TAX RULES CADASTRO HUB COMPLEMENTO FISCAL EFD ECD NF-e Processo de aderência ao SPED Nossa Visão Análise de Aderência Gestão de Riscos e Controles Internos SPED CONTÁBIL SPED FISCAL SPED CIPE SPED AUDIN SPED e-Lalur