1. Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
numa Administração Pública para o século XXI
8º Congresso Nacional da Administração Pública
Administração Pública – Desafios e Soluções
Tema : Uma Nova Administração Pública
Carcavelos 22 de Novembro 2011
Jorge Janeiro, Ricardo Veloso de Carvalho

2. Relação entre
modelos de gestão pública e dirigentes públicos
Modelos de Organização New Public New Public
gestão Profissional Manegement Service
pública Weberiana
Valores  Neutralidade  Eficiência  Equidade
exigidos aos política  Foco nos  Transparência
dirigentes  Foco na resultados  Participação
legalidade  Foco nos
 Imparcialidade clientes
PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público 2

3. Caracterização do Macromodelo Western Model
Modelo Características Países
 Sistema de carreira
França,
 Confiança política.
Tradicional Alemanha,
Europeu Espanha,
 Mais fechado Portugal
 Princípio da neutralidade
Macromodelo  Sistema baseado no posto
western model Reino Unido
Britânico
 Mérito e competência
Nova Zelândia
 Recrutamento efectuado por
comissões independentes.
Estados Unidos da
 Mais aberto América
Americano
 Neutralidade política dos
dirigentes
PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS 3
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

4. Requisitos de acesso e exercício dos cargos
dirigentes da Administração Pública Portuguesa
Idade Idade N.º
anos subordin
Categori para para
Grau de Qualificação Curso ados
Carreira a concor nomea
serviço
rer ção
Licenciatura/
1.º carreira Não está
Não Não 0
Direcção específica definido
está está ou CADAP
Superior Licenciatura/
definida definida 6
2.º carreira
específica
Licenciatura/ Não está
1.º 6
carreira técnica CAGEP/ definido
Licenciatura/ FORGEP
2.º 4
Não Não carreira técnica
Direcção 3.º está está
Intermédia
definida definida Não Não está
4.º Licenciatura/
está A criar definido
carreira técnica
5.º definido
6.º
Não Não Não
Carreira Coorden 10
está está está A criar
assistente ador 12.º ano
definida definida definido
técnico técnico
Encarreg Não Não Não
ado geral está está está Escolaridade A criar 33
operacio definida definida definido obrigatória
Assistente
nal
Operacion
Encarreg Não Não Não
al 10
ado está está está Escolaridade A criar
operacio definida definida definido obrigatória
nal
PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS 4
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

5. Requisitos de acesso e exercício do cargo de gestor
público na Administração Pública Portuguesa
Idade N.º
Categori para Idade para Anos de Qualificaçã subordinad
Grau Curso os
Carreira a concor nomeação serviço o
rer
Não está
Não definida Não está
Gestor Não Não Não está 0 Não
está Exige-se definido
Público existe existe definida existe
definida “experiência
de gestão”
PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS 5
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

6. Fluxograma do actual modelo de recrutamento e
selecção de dirigentes
Dirigentes superiores e intermédios
Definição do Júri Candidatos Dirigentes
perfil do selecciona aprovados frequentam
dirigente candidatos são curso
nomeados
Candidatos
frequentam
Procedimentos do recrutamento e selecção de dirigentes
curso
Dirigentes das carreiras de assistente técnico e de assistente operacional
Definição do Governo/orga Candidatos
perfil do nismo são
dirigente selecciona nomeados
candidatos
Procedimentos do recrutamento e selecção de dirigentes
PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS 6
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

7. PROPOSTA
• Criação de Carreiras de Dirigente Público para todos os dirigentes/gestores em organismos
públicos de todas as Administrações
• Criação da carreira de dirigente público inferior
• Aberto a todos os cidadãos com e sem vínculo à Administração Pública
• Concurso público (Testes de acesso; Entrevista de Selecção Pública; Avaliação curricular;
Aproveitamento em curso à priori).
• Nomeação exclusivamente Política (até 5% do total)
• O procedimento de recrutamento e selecção seria centralizado
• Após o ingresso nas carreiras, os dirigentes são incluídos numa bolsa de disponíveis
• Podem candidatar-se aos lugares vagos, obedecendo a nomeação à livre escolha
• Mínimo de idades e anos de serviço
• Mínimo de subordinados para cada cargo dirigente
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Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

8. Requisitos de acesso e exercício do cargo de
dirigente público (Proposta)
Idade
N.º
Categori para Idade para Anos de Qualificaçã
Grau Curso subordinad
a concor nomeação serviço o
Carreira os
rer
1.º 36 10 Mestrado 306
Direcção
34 CADAP
Superior
2.º 34 8 Mestrado 101
1.º 32 6 Licenciatura 33
CAGEP/
Direcção
30 Licenciatura
Intermédia
2.º 30 4 FORGEP 10
1.º 28 2 Licenciatura 8
Complexi
26 A criar
dade 3
2.º 26 1 Licenciatura 4
1.º 30 6 12.º ano 18
Complexi
28 A criar
Direcção dade 2
Inferior 2.º 28 3 12.º ano 5
Escolaridade
1.º 32 8 33
obrigatória
Complexi
30 A criar
dade 1
Escolaridade
2.º 30 4 10
obrigatória
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9. Fluxograma do modelo de recrutamento e
selecção de dirigentes (Proposta)
Levantamento Selecção de Candidatos Candidatos
de candidatos frequentam aprovados
necessidades curso são
nomeados
Procedimentos do recrutamento e selecção de dirigentes
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10. Considerações Finais
+ Integra num único diploma e uniformiza as regras relativas aos cargos dirigentes
das carreiras gerais
+ Favorece a renovação cíclica de valores e competências
- Aumentam os custos com a formação
+ Reforça o profissionalismo dos dirigentes da APP
+ Permite uma maior liberdade na selecção
+ Impõe a aquisição de competências transversais aos dirigentes antes destes
iniciarem funções,
- Dificuldade das provas escritas pode afastar muitos candidatos;
+ A centralização do procedimento de recrutamento poupa recursos e aumenta a
transparência
- O procedimento é mais demorado no ingresso à carreira, tendo de se planear o
recrutamento com antecedência;
PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS 10
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