Em 16/909/15, o Coordenador-Geral de Fiscalização e Chefe da Divisão de Escrituração Digital da RFB, Flávio Vilela Campos, falou com a imprensa sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), ressaltando que o prazo de entrega se encerrará em 30 de setembro de 2015. Flávio estava acompanhado do Supervisor do SPED Contábil e da ECF, Jose Jayme Moraes Junior e do Chefe da Divisão de Escrituração Digital, Clóvis Belbute Peres. “A ECF é uma medida de simplificação tributária. Ela consolida o processo de eliminação da Declaração de Informações Econômico - Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e permite às empresas enviar as informações contábeis e ajustadas para fins fiscais de maneira eletrônica, eliminando erros que ocorriam com o preenchimento da antiga DIPJ”, explicou Flávio.

1. Setembro/2015
Sped Sistema Público de
Escrituração Digital
Escrituração Contábil Fiscal – ECF
Escrituração Contábil Digital - ECD

2. ECD
EFD IPI/ICMS
CT-e
e-Financeira
NF-e
e-Social
ECF
NFS-e
EFD-Contribuições
NFC-e
MDF-e
Sistema Público de Escrituração Digital
EFD-ReInf

3. Lucro
Real
Lucro
Presumido
Lucro
Arbitrado
Imunes
Isentas
Leiaute: ADE Cofis nº 60/2015
Blocos
0, C, E, J, K, L, M, N,
X, Y
Blocos
0, C, E , J, K, P, X, Y
Blocos
0, T, X, Y
Blocos
0, C, E, J, K, U, X, Y
Empresas obrigadas a entregar a ECF: Lucro
real; lucro presumido; lucro arbitrado; e imunes
e isentas obrigadas a entregar a EFD-
Contribuições.
ECF: IN RFB nº 1.422,
de 19 de dezembro de
2013.
Contas
Saldos
Mapeamento
Criar ou importar
Validar
Gerar para entrega
Assinar
Transmitir
Recuperação:
Empresas obrigadas a entregar a
ECD de acordo com a IN RFB nº
1.420, de 19 de dezembro de
2013.
Ano-Calendário 2014 e situações especiais de janeiro a agosto de 2015
Prazo de entrega: 30 de setembro de 2015.

4. Blocos
0
Abertura e Identificação
C
Informações
recuperadas de ECD
E
Informações
recuperadas de ECF
anterior e cálculo fiscal
dos dados recuperados
da ECD
J
Plano de contas e
mapeamento
K
Saldos das contas
contábeis e referenciais
L
Lucro real -
Demonstrações
M
e-Lalur e e-Lacs
N
Cálculo de IRPJ e da
CSLL
P
Lucro Presumido
T
Lucro Arbitrado
U
Imunes ou isentas
X
Informações
econômicas
Y
Informações
gerais
9
Encerramento

5. Tipo de Contribuinte DIPJ Projeção
ECF
PJ Diferenciadas 11.000 11.000
PJ Médias 24.000 24.000
PJ Demais
(Exceto Simples
Nacional)
1.500.000 1.200.000
PJ que entregarão ECF 1.535.000 1.235.000
Esforço da RFB para eliminar a DIPJ
Número de sistema internos que utilizam
informações da DIPJ
30
Tempo de especificação e implementação
da ECF
3 anos
Servidores envolvidos
(RFB e Serpro)
20
Planejamento Cumprido
Publicação da IN da ECF Dezembro/2013
Disponibilização da versão
de testes da ECF
Setembro/2014
Disponibilização da versão
de produção da ECF
Março/2015
Número de Transmissões
da ECF até 14/09/2015
350.000
Potenciais Declarantes ECF ECF entregues
Potenciais Declarantes – ECF: 1.235.000
ECF entregues até 14/09/2015: 350.000
200 mil empresas do Lucro Presumido
passaram para o Simples Nacional