O documento discute a filosofia, sua origem e abordagens. Em três frases:
1) A filosofia surgiu da curiosidade humana em compreender valores, realidade e conhecimento, questionando interpretações comumente aceitas.
2) Abordagens incluem a visão grega de homem como ser racional, e visões judaico-cristãs de homem como criatura criada à imagem de Deus.
3) Abordagens modernas incluem perspectivas biológicas, que enxergam homem
1. Filosofia (do grego philos - amor, amizade + sophia - sabedoria)
modernamente é uma disciplina, ou uma área de estudos, que
envolve a investigação, análise, discussão, formação e reflexão
de idéias (ou visões de mundo) em uma situação geral, abstrata
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO
ou fundamental.
Originou-se da inquietação gerada pela curiosidade
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humana em compreender e questionar os valores e as
interpretações comumente aceitas sobre a sua própria
realidade. As interpretações comumente aceitas pelo homem
constituem inicialmente o embasamento de todo o
conhecimento.
Estas interpretações foram adquiridas, enriquecidas e
repassadas de geração em geração. Ocorreram inicialmente
através da observação dos fenômenos naturais e sofreram
influência das relações humanas estabelecidas até a formação
da sociedade, isto em conformidade com os padrões de
comportamentos éticos ou morais tidos como aceitáveis em
2. nenhum espetáculo é mais atraente para o homem do que o próprio
homem.
HOMEM Em sentido amplo, homem é qualquer membro da espécie
"... Que é o humana. Assim ele é entendido pela filosofia e abordado, em cada
homem, para que faças um de seus aspectos particulares, pela biologia, antropologia,
caso dele, para que te história, medicina e outras disciplinas que o têm por objeto. A tarefa
ocupes dele, para que o de definir homem, consiste em procurar respostas para algumas
inspeciones cada manhã perguntas essenciais: qual a natureza ou a essência do homem?
e o examines a cada Como se distingue ele dos outros seres orgânicos, especialmente
momento?" "O homem dos animais superiores? Essa distinção é essencial e absoluta, ou
é a medida de todas as apenas uma variação de grau? Qual o lugar do homem no mundo?
coisas." "Muitas são as Qual sua missão ou seu destino? Como se relaciona com Deus ou
coisas grandiosas com absoluto?
dotadas de vida, mas a
mais grandiosa de todas Abordagem filosófica
é o homem." A primeira
dessas três frases é A noção ocidental de
uma das perguntas que homem como indivíduo tem
Jó dirige a Deus; a como ponto de partida o
segunda, uma reflexão pensamento grego. Para
do pensador grego Sócrates e Platão, cada ente só
Protágoras; e a terceira, uma fala da tragédia Antígona, de pode ser definido se todos os
Sófocles. A elas poderiam reunir-se milhares de outras sobre o seres do universo estiverem
mesmo tema, de todas as épocas e civilizações, o que mostra que classificados segundo certas
nada preocupa tanto o homem quanto a condição humana, e articulações lógicas e
ontológicas. Definir um ente
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3. consiste então em tomar a categoria à qual ele pertence e situar Na concepção judaico-cristã, o homem também se acha
essa categoria no lugar ontológico que lhe corresponde. Esse lugar suspenso entre dois mundos: o finito e infinito, o que opõe em uma
ontológico é determinado por dois elementos de caráter lógico: a mesma natureza a insignificância e a imensa grandeza. Afirma
categoria próxima e a diferença específica. Por eles se chega à Pascal que "... a natureza do homem pode ser considerada de duas
definição de Aristóteles: o homem é um animal racional. Animal é a maneiras: uma, segundo seu fim, e então é grande e incomparável;
categoria próxima, na qual se inclui o homem; racional é a outra, segundo a multidão, como se aprecia a natureza do cavalo e
diferença específica, por meio da qual se distingue conceitualmente do cão, e então é abjeto e vil. Esses são os dois caminhos que
os homens dos outros animais. Para a filosofia grega, o homem é levam a julgamentos tão diversos do homem, e a tantas discussões
um "ser racional", ou melhor dito, um animal que possui razão. Essa dos filósofos."
definição implica dizer que o homem é uma coisa cuja natureza
consiste em poder dizer o que são as outras coisas. Ou seja, a razão Abordagem biológica
permite ao homem definir-se e definir o conjunto do universo.
Os gregos admitem que o homem tenha sido "formado", e Para as ciências naturais, a dificuldade de definir o que
também que sua formação tenha obedecido a condições especiais seja "homem" consiste em escolher entre dois pontos de vista: o da
em relação aos demais seres, mas rejeitam a hipótese da criação. A estrutura anatômica e o que se refere às faculdades reflexivas. No
visão do homem como ser criado é comum ao judaísmo e ao primeiro caso, o homem encontrar-se-ia imerso em sua
cristianismo e exerceu forte influência sobre todas as concepções animalidade; no segundo, estaria pairando sobre o mundo, isolado
filosóficas relacionadas com essas religiões e também com o da natureza. Uma definição mais abrangente e completa de homem
islamismo. O homem seria, então, uma criatura, ou seja, um ser deveria levar em conta, portanto, tudo o que nele seja suscetível de
cuja realidade não é própria, mas que foi criado "à imagem e constatação positiva, isto é, além da conformação anatômica, é
semelhança de Deus", o que lhe confere superioridade em relação preciso considerar a faculdade de pensar. Dessa dupla abordagem
aos outros seres. Para os gregos, o homem vive em dois mundos: o se depreende a originalidade do fenômeno humano.
mundo sensível, que ele apreende pelos sentidos, e o mundo O mais exterior dos caracteres humanos é sua tênue
inteligível, que apreende pela razão, e onde se confirma sua diferenciação morfológica, dada por especializações anatômicas (a
realidade como ser racional. face menor que o crânio, a postura vertical etc.) e fisiológicas (o
desamparo em que se encontra o ser humano nos primeiros meses
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4. de vida, a sexualidade aperiódica etc.). Mesmo assim, dentro dos funções de equilíbrio e suporte do corpo na posição ereta; membros
critérios adotados pela biologia para classificar os seres vivos, pode- inferiores hipertrofiados, adaptados para o andar bípede; membros
se dizer que, por sua estrutura orgânica, o homem não pode aspirar superiores mais curtos e aperfeiçoados, com mãos grandes e
senão a um lugar modesto na taxionomia animal: ele pertence ao preênseis, dotadas de dedos curtos e polegar oponível; nariz
subfilo dos vertebrados, à ordem dos primatas e a uma família saliente com pontas e asas bem desenvolvidas; ausência completa
formada por um único gênero, Homo. Mas outra característica de pêlos táteis ou tentáculos; escassez acentuada de pêlo
zoológica do homem evidencia prontamente sua originalidade: a secundário no corpo, exceto na cabeça, regiões axilares e púbica e
capacidade de expansão e conquista. Apesar da homogeneidade do no rosto dos adultos masculinos; e presença de lábios cheios,
grupo humano, o homem conquistou em relação ao conjunto do evertidos e membranosos.
globo um sucesso vital sem precedentes, que se explica, pelo
menos em parte, pela aparição, com o homem, de uma nova fase Abordagem antropológica
na história da vida: o uso de instrumentos artificiais, mais uma
característica do fenômeno humano. A classificação dos seres vivos proposta por Lineu e
As tentativas de inserir o homem dentro da ordem dos George-Louis Leclerc Buffon, no século XVIII, permitiu pela primeira
primatas não primam pela precisão, uma vez que as diferenças de vez integrar o homem numa série zoológica e estudá-lo pelo
detalhes são complexas e controversas. O tamanho, e mais ainda, a
complexidade do cérebro humano em relação ao dos primatas não-
humanos constitui o principal ponto de diferenciação anatômica. A
postura ereta é também um aspecto importante. Outras
características anatômicas que distinguem o homem dos outros
primatas, seja dos macacos antropóides, seja dos primatas
inferiores, além do tamanho absoluto e relativo do cérebro, são: o
pé, que serve de suporte e não é preênsil; o primeiro dedo do pé,
que não é oponível; os maxilares, de tamanho reduzido e pouco
salientes; a ausência de caninos salientes e interpostos; curva
lombar, bacia e pelve formadas ou modificadas para atender às
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5. método das ciências naturais. A espécie Homo sapiens faz parte do como de uma determinação psicológica interna. A herança cultural é
gênero Homo, o que deixa aberta a possibilidade de existência de a transmissão das características culturais pelo ensino e
outras espécies. O próprio gênero Homo pertence à família dos aprendizagem. A cultura se transmite sob forma de padrões
hominídeos, à ordem dos primatas, à classe dos mamíferos, ao explícitos e implícitos de comportamento e em suas materializações.
subfilo dos vertebrados e ao filo dos cordados. Dentro da espécie, O homem é, portanto, um animal portador de cultura, seja pelo
pode-se distinguir os grupos (negro, branco, pigmeu etc) e dentro domínio da linguagem, seja pelos padrões de organização familiar,
de cada grupo as raças (nórdica, alpina, australiana etc), depois as pelo uso de ferramentas, enfim, pelo controle de um vasto domínio
sub-raças, os tipos etc. de conhecimento empírico e pela presença de elementos de ordem
A classificação do homem a partir do modelo zoológico simbólica, como tabus, mitos, rituais religiosos etc.
introduziu o conceito diferencial de raça e, ao mesmo tempo, tornou
possível definir a espécie por outros aspectos que não a Abordagem psico-sociológica
racionalidade. Homo sapiens não é necessariamente sinônimo de
animal racional. Os critérios anatômicos e fisiológicos é que foram Permanece vaga e ambígua a correlação entre as
considerados com maior rigor para a diferenciação da espécie. A dimensões física e cultural do homem. Tal ambigüidade levanta a
antropologia preocupou-se também com os problemas da origem e dúvida quanto ao problema de ser o homem causa ou resultado,
da filiação da espécie. O Homo sapiens não é senão o elo atual de criatura ou criador de seu patrimônio cultural. A questão do
uma ou várias longas cadeias de ancestrais hominídeos e pré- determinismo ou da liberdade da condição humana extrapola o
hominídeos e talvez símios. Mas a reação à taxionomia positivista âmbito da antropologia e convoca a uma perspectiva inovadora no
acabou por impor um modelo que, sem desprezar os traços campo das ciências humanas, trazida pela psicologia: o conceito
anatomo-fisiológicos, restituiu à antropologia geral as dimensões psicanalítico de inconsciente. Essa noção, que foi a principal
mentais do homem -- psicológicas, culturais etc. descoberta de Sigmund Freud, veio mostrar que o psiquismo não é
Outra contribuição ao aprofundamento da perspectiva redutível ao consciente e que certos conteúdos psíquicos só se
antropológica foi o estudo da herança cultural. Em muitos aspectos, tornam acessíveis à consciência depois de vencidas certas
é ela que permite ao homem moldar uma vida adaptada à resistências.
variedade de ambientes naturais e possibilita, dentro das limitações Para a sociologia, o homem, como ser social, é resultado
ambientais, tipos de vida que tanto podem resultar de uma escolha de processos sociais e de cultura que antecedem ao aparecimento
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6. do indivíduo. O homem nasce com uma base orgânica, que o
permite desenvolver-se em pessoa. Seus órgãos e sentidos
estabelecem o contato entre o que é verdadeiramente hereditário,
natural e individual, e a vida social e a cultura. O comportamento
humano dá-se num quadro de circulação permanente de
informação. Cada homem recebe ininterruptamente estímulos
diversos e diversamente organizados, aos quais responde por
comportamentos. Se isso é verdadeiro para qualquer ser vivo, no
homem se distingue pelas propriedades de sistematização, de
transferência e de significação.
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7. de interesses antagônicos e conflitos no corpo social que devem ser
POLÍTICA controlados para preservar a ordem social ou buscar o bem comum.
O choque de interesses entre indivíduos e grupos na Ciência política
sociedade provoca a luta pelo poder e seu exercício em diferentes
configurações institucionais. Ao longo de séculos, grandes Disciplina recente, a ciência política surgiu da necessidade
pensadores tentaram estabelecer os elementos universais de uma de formar gestores públicos e oferecer uma estrutura de reflexão
ordem justa nos negócios humanos, o que deu origem a teorias sobre as questões públicas. Seu objetivo é estudar o poder político,
políticas numerosas e, freqüentemente, contraditórias. suas formas concretas de manifestação e tendências evolutivas.
Cabe assim à ciência política explicar os motivos das relações que
Política, em sentido estrito, é a arte de governar a polis, ou existem entre os poderes políticos e a sociedade, as diversas formas
cidade-estado, e deriva do adjetivo politikós, que significa tudo o de organização do estado e sua dominação por classes ou grupos, a
que se relaciona à cidade, isto é, tudo o que é urbano, público, civil formação da vontade política do povo e as diferentes teorias
e social. Em acepção ampla, política é o estudo do fenômeno do relativas à prática política.
poder, entendido como a capacidade que um indivíduo ou grupo A ciência política utiliza métodos de ciências empíricas,
organizado tem de exercer controle imperativo sobre a população como a física e a biologia, e metodologias e especificidades de
de um território, mesmo quando é necessário o uso da força. outros ramos do conhecimento, como filosofia, história, direito,
O conceito de política é estreitamente vinculado ao de sociologia e economia, e sua finalidade é descrever aquilo que é e
poder em três esferas básicas: (1) a luta pelo poder; (2) o conjunto não o que deveria ser. Nesse sentido, distingue-se da filosofia
de instituições por meio das quais esse poder se exerce; (3) e a política, área normativa voltada para conceitos como direito e
reflexão teórica sobre a origem, estrutura e razão de ser do poder. justiça; da antropologia política, que estuda o fenômeno político
O poder político se caracteriza pela exclusividade do direito do uso como uma constante em todas as sociedades humanas ao longo de
da força em relação ao conjunto da sociedade, que lhe confere a sua história; e da sociologia política, que estuda os fenômenos
legitimidade desse uso. O exercício do poder se justifica como a sociais a partir de uma visão política.
solução para regular e equilibrar a ordem e a justiça na sociedade;
e o uso da força, inerente a todo poder político, indica a presença
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8. Luta pelo poder
A história humana é basicamente uma história da política,
isto é, das lutas travadas por indivíduos, grupos ou nações para
conquistar, manter ou ampliar o poder político. Essas lutas podem
ser violentas, na forma de assassínio de dirigentes, guerras,
revoluções e golpes de estado, ou pacíficas, por meio de eleições e
plebiscitos.
A luta violenta é uma das formas mais primitivas de
conquista e manutenção do poder, embora ainda seja adotada em
algumas nações modernas. São numerosos os exemplos, ao longo
da história das nações, de assassínios de dirigentes por uma pessoa
ou um grupo de pessoas para a tomada do poder; e de insurreições
Os meios pacíficos de luta pelo poder indicam estado
e revoluções populares, uma forma de luta política violenta que visa
avançado de civilização e a racionalidade das concepções políticas.
não só conquistar o poder mas transformar de modo radical as
As formas básicas de luta pacífica, própria dos sistemas
condições sociais ou a organização do estado. Nesses casos, a
democráticos, são as eleições e plebiscitos. Nas democracias,
violência se manifesta também na defesa daqueles que detêm o
reconhece-se que a soberania popular é o princípio de legitimação
poder e querem manter a situação social tradicional. As revoluções
do poder e portanto a direção do estado cabe à facção ou partido
francesa e russa mudaram a história do mundo moderno.
que obtiver a maioria dos votos livremente expressos pelo povo.
A mudança de um regime político pode se dar ainda pelo
Trata-se de um procedimento racional, que pressupõe a igualdade
golpe de estado, forma de ação política violenta comum na história
dos cidadãos perante a lei e que tende a harmonizar os conflitos de
das nações da América Latina. As guerras são o modo mais extremo
interesse, embora eles continuem a existir e muitas vezes se
e violento da luta política, já que o objetivo é destruir o adversário,
manifestem de forma violenta.
e podem ser externas, entre duas ou mais nações, ou internas ou
civis, entre facções de uma nação.
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9. No final da Idade Média, mudanças políticas, econômicas e
sociais determinaram o surgimento de novas concepções sobre o
estado. O progresso da burguesia e da economia favoreceu a
centralização do poder nas monarquias absolutas. O estado tornou-
se racional e suas estruturas se institucionalizaram, de acordo com
as novas necessidades sociais. A vitória da burguesia sobre a
sociedade feudal, na revolução francesa, desmistificou o poder por
direito divino e consagrou o princípio da soberania popular. O povo,
única fonte de poder, podia transferir seu exercício a representantes
por ele eleitos.
Instituições políticas
Órgãos permanentes por meio dos quais se exerce o poder
político, as instituições políticas evoluíram de acordo com o grau de
racionalidade alcançado pelos homens. Nas antigas civilizações
orientais, em Roma e na Europa medieval, os sistemas políticos
tinham como característica comum a personalização do poder,
justificada por instâncias mágicas, religiosas ou carismáticas. Faraó
egípcio, imperador romano ou rei cristão, o detentor do poder se
confundia com o próprio poder. Sua justificativa era a força,
traduzida pelo poder militar, poder de curar ou poder sobre as
forças da natureza. Constantemente desafiado por aqueles que se
julgavam possuidores das mesmas credenciais, o poder
personalizado gerou a instabilidade política e o uso da violência
como forma de solução de conflitos.
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10. Os sistemas liberais, cuja representatividade era
inicialmente restrita, aperfeiçoaram os mecanismos democráticos e, Além de lutar pelo poder e de criar instituições para
ao incorporarem o sufrágio universal, reconheceram de forma plena exercê-lo, o homem também examina sua origem, natureza e
a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. A institucionalização significado. Dessas reflexões resultaram diferentes doutrinas e
do poder exigiu a adoção de constituições que, como expressão da teorias políticas.
vontade popular, devem reger a ação do estado. Nos sistemas
democráticos, a legitimidade do poder deriva de sua origem na Antiguidade
vontade popular e de seu exercício de acordo com a lei.
A doutrina da clássica divisão do poder político, elaborada São escassas as referências a doutrinas políticas dos
por Montesquieu, é comum a quase todos os sistemas políticos dos grandes impérios orientais. Admitiam como única forma de governo
estados modernos. O poder legislativo, formado por parlamentares a monarquia absoluta e sua concepção de liberdade era diferente da
eleitos pelo povo, elabora as leis e controla os atos do poder visão grega, que a civilização ocidental incorporou -- mesmo
executivo; o executivo, também eleito pelo povo, executa a lei e quando submetidos ao despotismo de um chefe absoluto, seus
administra o estado; o judiciário interpreta e aplica as leis e atua povos consideravam-se livres se o soberano fosse de sua raça e
como juiz nos conflitos entre os outros poderes. A divisão de religião.
poderes ajuda a evitar o abuso de poder por meio do controle As cidades da Grécia não se uniram sob um poder imperial
recíproco dos vários órgãos do estado. centralizador e conservaram sua autonomia. Suas leis emanavam
Nas modernas sociedades democráticas, além dos poderes da vontade dos cidadãos e seu principal órgão de governo era a
institucionalizados existem organizações que participam do poder ou assembléia de todos os cidadãos, responsáveis pela defesa das leis
nele influem: partidos políticos, sindicatos de classe, grupos de fundamentais e da ordem pública. A necessidade da educação
interesse, associações profissionais, imprensa, freqüentemente política dos cidadãos tornou-se, assim, tema de pensadores políticos
chamada de quarto poder, e outras. Nos regimes totalitários, a como Platão e Aristóteles.
existência de um partido único no poder diminui as chances de Em suas obras, das quais a mais importante é A república,
participação da sociedade nos assuntos políticos nacionais. Platão define a democracia como o estado no qual reina a liberdade
e descreve uma sociedade utópica dirigida pelos filósofos, únicos
História das idéias políticas conhecedores da autêntica realidade, que ocupariam o lugar dos
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11. reis, tiranos e oligarcas. Para Platão, a virtude fundamental da polis Os romanos, herdeiros da cultura grega, criaram a
é a justiça, pela qual se alcança a harmonia entre os indivíduos e o república, o império e o corpo de direito civil, mas não elaboraram
estado. No sistema de Platão, o governo seria entregue aos sábios, uma teoria geral do estado ou de direito. Entre os intérpretes da
a defesa aos guerreiros e a produção a uma terceira classe, privada política romana destacam-se o grego Políbio e Cícero, que pouco
de direitos políticos. acrescentaram à filosofia política dos gregos.
Aristóteles, discípulo de Platão e mestre de Alexandre o
Grande, deixou a obra política mais influente na antiguidade clássica Idade Média
e na Idade Média. Em Política, o primeiro tratado conhecido sobre a
natureza, funções e divisão do estado e as várias formas de O cristianismo introduziu, nos últimos séculos do Império
governo, defendeu como Platão equilíbrio e moderação na prática Romano, a idéia da igualdade entre todos os homens, filhos do
do poder. Empírico, considerou impraticáveis muitos dos conceitos mesmo Deus, uma noção que contestava implicitamente a
de Platão e viu a arte política como parte da biologia e da ética. escravidão, fundamento social econômico do mundo antigo. Ao
Para Aristóteles, a polis é o ambiente adequado ao tornar-se religião oficial, o cristianismo aliou-se ao poder temporal e
desenvolvimento das aptidões humanas. Como o homem é, por admitiu a organização social existente, inclusive a escravidão. Santo
natureza, um animal político, a associação é natural e não Agostinho, a quem se atribui a fundação da filosofia da história,
convencional. Na busca do bem, o homem forma a comunidade, que afirma que os cristãos, embora voltados para a vida eterna, não
se organiza pela distribuição das tarefas especializadas. Como deixam de viver a vida efêmera do mundo real. Moram em cidades
Platão, Aristóteles admitiu a escravidão e sustentou que os homens temporais mas, como cristãos, são também habitantes da "cidade
são senhores ou escravos por natureza. Concebeu três formas de de Deus" e, portanto, um só povo.
governo: a monarquia, governo de um só, a aristocracia, governo Santo Agostinho não formulou uma doutrina política, mas a
de uma elite, e a democracia, governo do povo. A corrupção dessas teocracia está implícita em seu pensamento. A solução dos
formas daria lugar, respectivamente, à tirania, à oligarquia e à problemas sociais e políticos é de ordem moral e religiosa e todo
demagogia. Considerou que o melhor regime seria uma forma bom cristão será, por isso mesmo, bom cidadão. O regime político
mista, no qual as virtudes das três formas se complementariam e se não importa ao cristão, desde que não o obrigue a contrariar a lei
equilibrariam. de Deus. Considera, pois, um dever a obediência aos governantes,
desde que se concilie com o serviço divino. Testemunha da
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12. dissolução do Império Romano, contemporâneo da conversão de surgiram os primeiros contornos da doutrina da razão de estado,
Constantino ao cristianismo, santo Agostinho justifica a escravidão segundo a qual a segurança do estado tem tal importância que,
como um castigo do pecado. Introduzida por Deus, "seria insurgir- para garanti-la, o governante pode violar qualquer norma jurídica,
se contra Sua vontade querer suprimi-la". moral, política e econômica. Maquiavel foi o primeiro pensador a
No século XIII, santo Tomás de Aquino, o grande pensador fazer distinção entre a moral pública e a moral particular.
político do cristianismo medieval, definiu em linhas gerais a Thomas Hobbes, autor de Leviatã, considera a monarquia
teocracia. Retomou os conceitos de Aristóteles e os adaptou às absoluta o melhor regime político e afirma que o estado surge da
condições da sociedade cristã. Afirmou que a ação política é ética e necessidade de controlar a violência dos homens entre si. Como
a lei um mecanismo regulador que promove a felicidade. Como Maquiavel, não confia no homem, que considera depravado e anti-
Aristóteles, considerou ideal um regime político misto com as social por natureza. É o poder que gera a lei e não o contrário; a lei
virtudes das três formas de governo, monarquia, aristocracia e só prevalece se os cidadãos concordarem em transferir seu poder
democracia. Na Summa teologica, justifica a escravidão, que individual a um governante, o Leviatã, mediante um contrato que
considera natural. Em relação ao senhor, o escravo "é instrumento, pode ser revogado a qualquer momento.
pois entre o senhor e o escravo há um direito especial de Baruch de Spinoza prega a tolerância e a liberdade
dominação". intelectual. Temeroso dos dogmas metafísicos e religiosos, justifica
o poder político unicamente por sua utilidade e considera justa a
Renascimento rebelião se o poder se torna tirânico. Em seu Tratado teológico-
político, afirma que os governantes devem cuidar para que os
Os teóricos políticos do período caracterizaram-se pela membros da sociedade desenvolvam ao máximo as suas
reflexão crítica sobre o poder e o estado. Em O príncipe, Maquiavel capacidades intelectuais e humanas.
secularizou a filosofia política e separou o exercício do poder da Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau destacam-se como
moral cristã. Diplomata e administrador experiente, cético e teóricos da democracia moderna. Montesquieu exerceu influência
realista, defende a constituição de um estado forte e aconselha o duradoura com O espírito das leis, no qual estabeleceu a doutrina
governante a preocupar-se apenas em conservar a própria vida e o da divisão dos poderes, base dos regimes constitucionais modernos.
estado, pois na política o que vale é o resultado. O príncipe deve Rousseau sustenta, no Contrato social, que a soberania pertence ao
buscar o sucesso sem se preocupar com os meios. Com Maquiavel povo, que livremente transfere seu exercício ao governante. Suas
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13. idéias democráticas inspiraram os líderes da revolução francesa e Em oposição ao liberalismo político, surgiram as teorias
contribuíram para a queda da monarquia absoluta, a extinção dos socialistas em suas duas vertentes, a utópica e a científica. Robert
privilégios da nobreza e do clero e a tomada do poder pela Owen, Pierre-Joseph Proudhon e Henri de Saint-Simon foram alguns
burguesia. dos teóricos do socialismo utópico. Owen e Proudhon denunciaram a
organização institucional, econômica e educacional de seus países e
Pensamento contemporâneo defendem a criação de sociedades cooperativas de produção, ao
passo que Saint-Simon preconizou a industrialização e a dissolução
No século XIX, uma das correntes do pensamento político do estado.
foi o utilitarismo, segundo o qual se deve avaliar a ação do governo Karl Marx e Friedrich Engels desenvolvem a teoria do
pela felicidade que proporciona aos cidadãos. Jeremy Bentham, socialismo científico, que deixou marcas profundas e duradouras na
primeiro divulgador das idéias utilitaristas e seguidor das doutrinas evolução das idéias políticas. Seu socialismo não é um ideal a que a
econômicas de Adam Smith e David Ricardo, teóricos do laissez- sociedade deva adaptar-se, mas "o movimento real que suprime o
faire (liberalismo econômico), considera que o governo deve limitar- atual estado de coisas", e "cujas condições decorrem de
se a garantir a liberdade individual e o livre jogo das forças de pressupostos já existentes". O socialismo sucederia ao capitalismo
mercado, que geram prosperidade. assim como o capitalismo sucedeu ao feudalismo e será a solução
das contradições do capitalismo. Assim, sua realização não seria
utópica, mas resultaria de uma exigência objetiva do processo
histórico em determinada fase de seu desenvolvimento. O estado,
expressão política da classe economicamente dominante,
desapareceria numa sociedade sem classes.
Depois da primeira guerra mundial, surgiram novas
doutrinas baseadas nas correntes políticas do século XIX. O
liberalismo político, associado nem sempre legitimamente ao
liberalismo econômico, pareceu entrar em dissolução, confirmada
pela depressão econômica de 1929, e predominaram as visões
totalitárias do poder.
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14. A partir do marxismo, Lenin elaborou uma teoria do estado
comunista e comandou na Rússia a primeira revolução operária O absolutismo foi a base das concepções políticas que
contra o sistema capitalista. Sobre a base marxista-leninista, Stalin vigoraram no Brasil colonial, regido pelas leis e o sistema político de
organizou o estado totalitário para estruturar a ditadura do Portugal. Ao longo do século XVIII, ocorreram movimentos
proletariado e alcançar o comunismo. Entre os pensadores autonomistas com fundo republicano e liberal, inspirados nos
marxistas que discordaram de Stalin e acreditaram na diversidade modelos das repúblicas veneziana e americana. As idéias que
de vias para atingir o mesmo fim destacam-se Trotski, Tito e Mao inspiraram a revolução francesa disseminaram-se pela colônia nas
Zedong (Mao Tsé-tung). obras de Voltaire, Rousseau e Montesquieu mas o liberalismo só se
A outra vertente do totalitarismo foi o fascismo, baseado manifestou de modo mais concreto nos episódios da inconfidência
na crítica aos abusos do capitalismo e do comunismo. Formadas por mineira, que evidenciaram as contradições entre a crescente
elementos heterogêneos e muitas vezes incoerentes, as ideologias burguesia e as classes agrárias dominantes.
fascistas deram fundamento intelectual aos regimes que tendiam a
sobrepor o poder absoluto do estado aos indivíduos, como o
fascismo na Itália de Benito Mussolini e o nacional-socialismo na
Alemanha de Adolf Hitler.
Após a segunda guerra mundial, a democracia liberal, já
dissociada do liberalismo econômico, ressurgiu em diversos países
europeus e americanos. Em suas instituições, as democracias
acrescentaram os direitos sociais, como o direito ao trabalho e ao
bem-estar, aos direitos individuais. No final da década de 1980, a
dissolução da União Soviética levou ao desaparecimento dos
regimes comunistas no leste europeu e ao predomínio da
democracia liberal.
Poder político no Brasil
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15. O processo separatista ganhou consistência com a chegada do partido majoritário nas eleições. Preservou, porém, o poder
de D. João VI em 1808 e culminou com a independência. A primeira moderador, o que na prática manteve o governo sob seu controle.
constituição brasileira, outorgada pelo imperador D. Pedro I, Os primeiros anos do governo do segundo reinado foram
baseou-se no despotismo esclarecido e inovou na doutrina da marcados por revoltas regionais e, ao mesmo tempo, pela
divisão de poderes, ao incluir o poder moderador do monarca ao consolidação das instituições nacionais e pelo aprofundamento do
lado dos clássicos poderes executivo, legislativo e judiciário. sentimento de nacionalidade em todo o território brasileiro. Os
As elites brasileiras, compostas de grandes senhores liberais, que se alternaram com os conservadores no governo ao
agrários e comerciantes, instalaram-se no poder e competiram com longo do segundo reinado, pertenciam também às classes
o imperador pelo controle da nação. O cunho liberal da constituição dominantes e esqueciam seu radicalismo assim que assumiam o
foi amenizado pela adoção de mecanismos como o voto censitário, poder. As elites agrárias e comerciais mantinham-se como a única
que excluiu a maioria da população do processo eleitoral, e a força política e dominavam o cenário nacional. Entretanto, os
vitaliciedade dos senadores e dos membros do Conselho de Estado, grandes temas da república e da abolição da escravatura ganhavam
que assegurou a permanência das elites no poder. O confronto espaço e apoio crescentes, principalmente na burguesia urbana, que
permanente entre essas elites e o imperador e a oposição dos se ressentia das dificuldades de implantação plena do capitalismo
liberais radicais, que se ressentiam da centralização excessiva do numa economia atrasada, que buscava se modernizar. Republicanos
poder e defendiam o federalismo, culminaram na abdicação do e abolicionistas inauguraram um estilo novo na política brasileira e
soberano em favor de D. Pedro II, então menor de idade. convocaram as populações das cidades à defesa de suas idéias.
O período da regência foi marcado pela pressão Apesar dessa mobilização, a república foi instaurada pela elite, sem
permanente das aristocracias locais, que exigiam maior autonomia participação popular.
de ação política, e por conflitos entre liberais e conservadores, que A abolição da escravatura em 1888 marcou o fim do
se traduziram em rebeliões regionais e levantes populares, em império brasileiro e o início da república, instalada no ano seguinte,
alguns casos de inspiração separatista e republicana. Pouco depois mas permaneceu o autoritarismo do poder central, profundamente
de assumir o trono, D. Pedro II estabeleceu o regime entranhado na cultura política nacional. A constituição liberal de
parlamentarista e abriu mão de seus poderes executivos, 1891 estabeleceu um presidencialismo forte e centralizado, que não
transferidos para um primeiro-ministro escolhido entre os membros resolveu as contradições políticas herdadas do império nem excluiu
do poder as elites, acrescidas então de novas forças econômicas,
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO 15 JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.)
16. como os produtores de café, que determinavam os caminhos da Com a revolução de 1930, a burguesia industrial teve
nação. Na fase que se seguiu, conhecida como República Velha, maior participação no poder, mas as contradições do regime não
predominaram as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, os foram solucionadas. Conflitos entre as oligarquias e os tenentistas e
estados economicamente mais avançados. a ausência de mudanças estruturais necessárias levaram à
Durante a primeira guerra mundial, o país conheceu implantação da ditadura do Estado Novo, que se prolongou até
notável expansão industrial, mas o poder político continuou 1945.
dominado pelos interesses das oligarquias rurais e da burguesia A constituição de 1946 deu início a um período de
crescimento econômico e aprofundamento dos mecanismos
democráticos. Houve mudanças no sistema eleitoral e participação
efetiva do povo no processo político. Os partidos políticos se
fortaleceram e representaram efetivamente os diversos segmentos
políticos e ideológicos da nação. O modelo econômico e social,
porém, não se alterou, especialmente na estrutura agrária
dominada pelas elites obsoletas. O choque entre avanços políticos e
econômicos e a manutenção de um modelo social ultrapassado
levaram setores progressistas e conservadores à radicalização.
mercantil. As contradições entre uma economia que se modernizava
e um modelo político retrógrado geraram inquietações políticas que
se expressaram em movimentos como o tenentismo. O processo
eleitoral, marcado pela fraude e a exclusão de vasta parcela da
população, mostrou-se incapaz de solucionar as distorções do
sistema, agravadas por dificuldades financeiras e do comércio
exterior que a crise mundial de 1929 aprofundou, com a queda
drástica das exportações de produtos primários.
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO 16 JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.)
17. CIDADANIA divisão social do trabalho. São direitos atribuídos a uma entidade
coletiva, e ao indivíduo apenas em decorrência de sua participação
Foi de um discurso do em um desses "corpos" sociais.
dramaturgo Pierre-Augustin O termo cidadão tornou-se sinônimo de homem livre,
Caron de Beaumarchais, em portador de direitos e obrigações a título individual, assegurados em
outubro de 1774, que surgiu lei. É na cidade que se formam as forças sociais mais diretamente
o sentido moderno da interessadas na individualização e na codificação desses direitos: a
palavra cidadão -- que ganharia maior ressonância nos primeiros burguesia e a moderna economia capitalista.
meses da revolução francesa, com a Declaração dos Direitos do Ao ultrapassar os estreitos limites do mundo medieval --
Homem e do Cidadão. pela interligação de feiras e comunas, pelo estabelecimento de rotas
Em sentido etimológico, cidadania refere-se à condição dos regulares de comércio, entre regiões da Europa e entre os
que residem na cidade. Ao mesmo tempo, diz da condição de um continentes --, a dinâmica da economia capitalista favorece a
indivíduo como membro de um estado, como portador de direitos e imposição de uma jurisdição uniforme em determinados territórios,
obrigações. A associação entre os dois significados deve-se a uma cuja extensão e perfil derivam tanto da interdependência interna
transformação fundamental no mundo moderno: a formação dos enquanto "mercado", como dos fatores culturais, lingüísticos,
estados centralizados, impondo jurisdição uniforme sobre um políticos e militares que favorecem a unificação.
território não limitado aos burgos medievais. Em seus primórdios, a constituição do estado moderno e
Na Europa, até o início dos tempos modernos, o da economia comercial capitalista é uma grande força libertária. Em
reconhecimento de direitos civis e sua consagração em documentos primeiro lugar, pela dilatação de horizontes, pela emancipação dos
escritos (constituições) eram limitados aos burgos ou cidades. A indivíduos ante o localismo, ante as convenções medievais que
individualização desses direitos a rigor não existe até o surgimento impediam ou dificultavam a escolha de uma ocupação diferente da
da teoria dos direitos naturais do indivíduo e do contrato social, transmitida como herança familiar; libertária, também, ante as
bases filosóficas do antigo liberalismo. Nesse sentido, os privilégios tradições e crenças que se diluíam com a maior mobilidade
e imunidades dos burgos medievais não diferem, quanto à forma, geográfica e social; mas libertária, sobretudo, pela imposição de
dos direitos e obrigações das corporações e outros agrupamentos, uma jurisdição uniforme, que superava o arbítrio dos senhores
decorrentes de sua posição ou função na hierarquia social e na
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO 17 JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.)
18. feudais e reconhecia a todos os mesmos direitos e obrigações, consagração formal de certos direitos, o processo político de sua
independentemente de seu trabalho ou condição socioeconômica. obtenção e a criação das condições socioeconômicas que lhe dão
Além do sentido sociológico, a cidadania tem um sentido efetividade.
político, que expressa a igualdade perante a lei, conquistada pelas
grandes revoluções (inglesa, francesa e americana), e
posteriormente reconhecida no mundo inteiro.
Nessa perspectiva, a passagem do âmbito limitado - dos
burgos - ao significado amplo da cidadania nacional é a própria
história da formação e unificação dos estados modernos, capazes de
exercer efetivo controle sobre seus respectivos territórios e de
garantir os mesmos direitos a todos os seus habitantes. É
fundamentalmente uma garantia negativa: contra as limitações
convencionais ao comportamento individual e contra o poder
arbitrário, público ou privado.
Rumo à universalização. A cidadania é originalmente um
direito burguês. Contudo, quando reivindicada como soma de
direitos fundamentais do indivíduo, estes se tornam neutros quanto
a seus beneficiários presentes e potenciais.
Vista como processo histórico gradual, a extensão da
cidadania é (1) a transformação da estrutura social pré-moderna no
quadro da economia capitalista e do estado nacional moderno e (2)
o reconhecimento e a universalização de toda uma série de novos
direitos que, em parte, são indispensáveis ao funcionamento da
economia capitalista moderna e, em parte, são resultado concreto
do conflito político dentro de cada país. Portanto, trata-se de um
conceito ao mesmo tempo jurídico, sociológico e político: descreve a
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO 18 JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.)
19. limitada, visto que seus limites coincidem com os da liberdade dos
Cidadania e democracia outros homens.
A primeira concretização da teoria jurídica dos direitos
A cidadania tem dois aspectos: (1) o institucional, porque humanos foi o Bill of Rights, de 1689 -- a declaração de direitos
envolve o reconhecimento explícito e a garantia de certos direitos inglesa. Só depois da independência dos Estados Unidos, porém, as
fundamentais, embora sua institucionalização nunca seja constante declarações de direitos, inseridas nas constituições escritas,
e irredutível; (2) e o processual, porque as garantias civis e adquirem o perfil de relação de direitos oponíveis ao estado, e dos
políticas, bem como o conteúdo substantivo, social e econômico, quais os indivíduos são titulares diretos. Dada sua importância, o
não podem ser vistos como entidades fixas e definitivas, mas direito constitucional clássico dividia as leis fundamentais em duas
apenas como um processo em constante reafirmação, com limiares partes: uma estabelecia os poderes e seu funcionamento; outra, os
abaixo dos quais não há democracia. Democrático, no sentido direitos e garantias individuais.
liberal, é o país que, além das garantias jurídicas e políticas No Brasil, é clássica a definição dada por Rui Barbosa às
fundamentais, institucionaliza amplamente a participação política. garantias, desdobramento dos direitos individuais: "Os direitos são
aspectos, manifestações da personalidade humana em sua
Direitos e garantias individuais existência subjetiva, ou nas suas situações de relações com a
sociedade, ou os indivíduos que a compõem. As garantias
A necessidade de certas prerrogativas que limitem o poder constitucionais stricto sensu são as solenidades tutelares de que a
político em suas relações com a pessoa humana são, muito lei circunda alguns desses direitos contra os abusos do poder." É o
provavelmente, criação do cristianismo, que definiu o primeiro caso do direito à liberdade pessoal, cuja garantia é o recurso do
terreno interditado ao estado: o espiritual. habeas corpus.
No campo do direito positivo, foi a revolução francesa que
incorporou o sistema dos direitos humanos ao direito constitucional Direitos sociais
moderno. A teoria do direito constitucional dividiu, de início, os
direitos humanos em naturais e civis, considerando que a liberdade Na antiguidade, considerava-se que o trabalho manual não
natural, mais ampla, evolui para o conceito de liberdade civil, mais era compatível com a inteligência crítica e especulativa, ideal do
estado. Daí o reconhecimento da escravidão, que restringia
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO 19 JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.)
20. consideravelmente os ideais teóricos da democracia direta. A Os regimes de governo são justos na medida em que as
revolução social do cristianismo baseou-se principalmente na liberdades são defendidas, mesmo em épocas de crise. Os princípios
dignificação do trabalho manual. Por conseguinte, durante a Idade gerais de direito são sempre os mesmos: processo legal, ausência
Média, o trabalho era considerado um dever social e mesmo de crueldade, respeito à dignidade humana. As formas de execução
religioso do indivíduo. desses princípios também não variam. Resumem-se em leis
Com o declínio das corporações de ofício, que controlavam anteriores, em garantias eficazes de defesa e, como sempre, acima
o trabalho medieval, e o surgimento das oficinas de trabalho, de de tudo, em justiça independente e imparcial.
características diferentes, entre as quais a relação salarial entre Suspensão das garantias constitucionais. No Brasil, a
operário e patrão, estão dadas as condições propícias ao capitalismo instabilidade do poder político e as lutas oligárquicas durante a
mercantilista da época do Renascimento e da Reforma. primeira república fizeram do estado de sítio e da intervenção
Mais tarde, a burguesia, que dominara a revolução federal os centros de convergência dos debates jurídicos e das
francesa, viu-se diante dos problemas sociais decorrentes da ações políticas. Também o Supremo Tribunal Federal defrontou-se
revolução industrial. Assim, tornou-se indispensável a intervenção freqüentemente com o problema. No entanto os fatos mais de uma
do estado entre as partes desiguais em confronto no campo do vez atropelaram o direito ao longo da história do Brasil.
trabalho, para regular o mercado livre em que o trabalhador era
cruelmente explorado.
Atualmente não se pode conceber a proteção jurídica dos
direitos individuais sem o reconhecimento e a proteção dos direitos
sociais do homem, que são oponíveis não ao estado, mas ao capital,
e têm na ação do estado sua garantia.
Hoje existe um grande movimento pelo reconhecimento,
definição e garantia internacionais dos direitos humanos. Em 10 de
dezembro de 1948, a assembléia geral da Organização das Nações
Unidas (ONU) adotou em Paris a Declaração Universal dos Direitos
Humanos, que só terá força obrigatória quando for uma convenção
firmada por todos os países membros da ONU.
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO 20 JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.)
21. as religiões têm como característica comum o reconhecimento do
RELIGIÃO sagrado (definição do filósofo e teólogo alemão Rudolf Otto) e a
dependência do homem de poderes supramundanos (definição do
O medo do desconhecido e a necessidade de dar sentido ao teólogo alemão Friedrich Schleiermacher). A observância e a
mundo que o cerca levaram o homem a fundar diversos sistemas de experiência religiosas têm por objetivo prestar tributos e
crenças, cerimônias e cultos -- muitas vezes centrados na figura de estabelecer formas de submissão a esses poderes, nos quais está
um ente supremo -- que o ajudam a compreender o significado implícita a idéia da existência de ser ou seres superiores que
último de sua própria natureza. Mitos, superstições ou ritos mágicos criaram e controlam o cosmos e a vida humana.
que as sociedades primitivas teceram em torno de uma existência Aquelas características, que de certa forma não distinguem
sobrenatural, inatingível pela razão, equivaleram à crença num ser uma religião de outra, levaram ao debate sobre religião natural e
superior e ao desejo de comunhão com ele, nas primeiras formas de religião revelada, o que recebeu significação especial nas teologias
religião. judaica e cristã. O americano Mircea Éliade, historiador das
Religião (do latim religio, cognato de religare, "ligar", religiões, denominou "hierofania" a essa manifestação do sagrado,
"apertar", "atar", com referência a laços que unam o homem à ou seja, algo sagrado que é mostrado ao homem. Seja a
divindade) é como o conjunto de relações teóricas e práticas manifestação do sagrado uma pedra ou uma árvore, seja a doutrina
estabelecidas entre os homens e uma potência superior, à qual se da encarnação de Deus em Jesus Cristo, trata-se sempre de uma
rende culto, individual ou coletivo, por seu caráter divino e sagrado. hierofania, de um ato misterioso que revela algo completamente
Assim, religião constitui um corpo organizado de crenças que diferente da realidade do mundo natural, profano.
ultrapassam a realidade da ordem natural e que tem por objeto o Por mais que a mentalidade ocidental moderna possa
sagrado ou sobrenatural, sobre o qual elabora sentimentos, repudiar certas expressões rudimentares ou exóticas das religiões
pensamentos e ações. primitivas, na realidade a pedra e a árvore não são adoradas
Essa definição abrange tanto as religiões dos povos ditos enquanto tais, como expressões de algo sagrado, que
primitivos quanto as formas mais complexas de organização dos paradoxalmente transforma o objeto numa outra realidade. O
vários sistemas religiosos, embora variem muito os conceitos sobre sagrado e o profano configuram duas modalidades de estar no
o conteúdo e a natureza da experiência religiosa. Apesar dessa mundo e duas atitudes existenciais do homem ao longo de sua
variedade e da universalidade do fenômeno no tempo e no espaço, história. Contudo, as reações do homem frente ao sagrado, em
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO 21 JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.)
22. diferentes contextos históricos, não são uniformes e expressam um naturais ou a necessidade de obter seus benefícios impeliu-o a
fenômeno cultural e social complexo, apesar da base comum. render-lhes veneração e culto.
Embora não seja fácil elaborar uma classificação O fetichismo e o totemismo podem ser considerados
sistemática das religiões, pode-se agrupá-las em duas categorias variantes do animismo. O fetichismo refere-se à denominação que
amplas: religiões primitivas e religiões superiores. Nessa divisão, o os portugueses deram à religião dos negros da África ocidental e
qualificativo superior refere-se ao desenvolvimento cultural e não ao que se ampliou até confundir-se com o animismo. Consiste na
nível de religiosidade. veneração a objetos aos quais se atribuem poderes sobrenaturais
ou que são possuídos por um espírito. Mais que uma religião, o
Religiões primitivas totemismo seria um sistema de crenças e práticas culturais que
estabelece relação especial entre um indivíduo ou grupo de
A importância do culto aos antepassados levou filósofos e indivíduos e um animal -- às vezes também um vegetal, um
historiadores -- como Evêmero, no século IV a.C. -- a considerá-lo a fenômeno natural ou algum objeto material -- ao qual se rende
origem da religião. As sepulturas paleolíticas corroboram essa algum tipo de culto e respeito e em relação ao qual se estabelecem
opinião, pois comprovam já haver, naquele período, a crença numa determinadas proibições (uso como alimento, contato etc.).
vida depois da morte e no poder ou influência dos antepassados
sobre a vida cotidiana do clã familiar. Os integrantes do clã Religiões superiores
obrigavam-se a praticar ritos em homenagem a seus defuntos pelo
temor a represálias ou pelo desejo de obter benefícios ou, ainda, À medida que o homem passou a organizar sua existência
por considerá-los divinizados. numa base racional, a multiplicidade de poderes divinos e sobre-
No século XIX, os estudos realizados pelo antropólogo humanos do primitivo animismo não conseguiu mais satisfazer a
britânico Edward Burnett Tylor deram origem ao conceito de necessidade de estabelecer uma relação coerente com as múltiplas
animismo, aplicado desde então a todas as religiões primitivas. forças espirituais que povoavam o universo. Surgiram assim as
Tylor sustentou que o homem primitivo, a partir da experiência do religiões politeístas, panteístas, deístas e monoteístas, expressões
sonho e do fenômeno da respiração, concebeu a existência de uma das condições sociais e culturais de cada época e das características
alma ou princípio vital imaterial que habitava todos os seres dos povos em que surgiram.
dotados de movimento e vida. O temor diante dos fenômenos
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO 22 JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.)
23. As religiões politeístas afirmam a existência de vários devem ser similares, reguladas com a mesma precisão e, portanto,
deuses, aos quais rendem culto. Existem duas teorias contraditórias naturais. O período do Iluminismo (séculos XVII-XVIII) proclamou o
sobre a origem do politeísmo: para alguns, é a forma primitiva da culto à deusa razão e a revolução francesa ajudou a organizá-lo.
religião, que mais tarde teria evoluído até o monoteísmo; para
outros, ao contrário, é uma degeneração do monoteísmo primitivo.
O politeísmo reflete a experiência humana de um universo no qual
se manifestam diversas formas de poder sobre-humano; no
entanto, nas religiões politeístas ocorre com freqüência uma
hierarquia, com um deus supremo que reina e que, em geral, pode
ser a origem dos demais deuses. O problema do politeísmo seria
delimitar o que se entende como deus ou como algo sobre-humano.
Politeístas foram a religião grega e a romana.
O panteísmo é uma filosofia que, por levar a extremos as
As religiões monoteístas professam a crença num Deus
noções de absoluto e de infinito, próprias do conceito de Deus,
único, transcendente -- distinto e superior ao universo -- e pessoal.
chega a considerá-lo como a única realidade existente e, portanto, a
Um dos grandes problemas do monoteísmo é a explicação da
identificá-lo com o mundo. É clássica a formulação do filósofo
existência do mal no mundo, o que levou diversas religiões a
Baruch Spinoza, no século XVII: Deus sive natura (Deus ou
adotarem um sistema dualista, o maniqueísmo, fundado nos
natureza). Alguns filósofos gregos e estóicos foram panteístas,
princípios supremos do bem e do mal.
doutrina que também é a base fundamental do budismo.
As grandes religiões monoteístas são o judaísmo, o
Também uma corrente filosófica, o deísmo reconhece a
cristianismo -- que professa a existência de um só Deus, apesar de
existência de Deus enquanto constitui um ser supremo de atributos
reconhecer, como mistério, três pessoas divinas -- e o islamismo.
totalmente indeterminados. Essa doutrina funda-se na religião
Elementos característicos dos sistemas religiosos. Os
natural, que nega a revelação. O que o homem conhece a respeito
princípios elementares comuns à maioria das religiões conhecidas
de Deus não decorre apenas das deduções da própria razão
na história podem agrupar-se nos seguintes capítulos: crenças,
humana. Se o universo físico é regulado por leis segundo a vontade
ritos, normas de conduta e instituições.
de Deus, as relações entre Deus e o mundo moral e espiritual
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO 23 JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.)
24. Toda religião pressupõe algumas crenças básicas, como a constituem a teologia ou ensinamento de cada religião, que enfoca
sobrevivência depois da morte, mundo sobrenatural etc., ao menos temas sobre a divindade, suas relações com os homens e os
como fundamento dos ritos que pratica. Essas crenças podem ser problemas humanos cruciais -- a morte, a moral, as relações
de tipo mitológico -- relatos simbólicos sobre a origem dos deuses, humanas etc. Entre as crenças destaca-se, em geral, uma visão
do mundo ou do próprio povo; ou dogmático -- conceitos esperançosa sobre a salvação definitiva das calamidades presentes,
transmitidos por revelação da divindade, que dá origem à religião que pode ir desde a mera ausência de sofrimento até a incógnita do
revelada e que são recolhidos nas escrituras sagradas em termos nirvana ou a felicidade plena de um paraíso.
simbólicos, mas também conceituais. A manifestação das próprias crenças e anseios mediante
ações simbólicas é inerente à expressividade humana. Da mesma
forma, as crenças e sentimentos religiosos têm se manifestado
através dos ritos, ou ações sagradas, praticados nas diferentes
religiões. Até no budismo, contra o ensinamento de Buda,
desenvolveram-se desde o começo diversas classes de rituais. Toda
religião que seja mais do que uma filosofia gera uma série de ritos
ao ser vivida pelo povo. Existem ritos culturais em honra à
divindade, ritos funerários, ritos de bênçãos ou de consagração e
muitos outros.
Observa-se em geral, nas diversas religiões, a existência
de ministros ou sacerdotes encarregados de celebrar os principais
rituais e, em especial, o culto à divindade. Os atos mais importantes
desse culto são oferendas e sacrifícios praticados em conjunto, com
invocações e orações. Com freqüência celebram-se os ritos em
lugares e épocas considerados sagrados, especialmente dedicados à
divindade, e observados com escrupulosa exatidão através dos
Os
tempos.
conceitos fundamentais organizam-se, de modo geral, em um credo
ou profissão de fé; as deduções ou explicações de tais conceitos
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO 24 JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.)
25. O terceiro elemento característico de toda religião é o
estabelecimento, mais ou menos coercitivo, de normas de conduta
do indivíduo ou do grupo no que se refere a Deus, a seus
semelhantes e a si mesmo. O primeiro comportamento exigido é a
conversão ou mudança para um novo modo de vida. Com relação a
Deus, destacam-se as atitudes de veneração, obediência, oração e,
em algumas religiões, o amor. Na conduta no âmbito da esfera
humana entra, em maior ou menor medida, um sistema de normas
éticas.
Quase todas as religiões cristalizam-se em algumas
instituições dogmáticas (doutrinárias) e cultuais (sacerdócio,
hierarquia). Muitas delas chegam a institucionalizar a conduta, com
a criação até mesmo de tribunais de justiça e sanções e a organizar
administrativamente as diversas comunidades de crentes e suas
propriedades. Essas instituições dão forma e coesão aos crentes
como um grupo social -- religião, povo, igreja, comunidade; a elas
somam-se outras instituições voluntárias de tipo assistencial ou de
plena dedicação religiosa, que correspondem a grupos informais
dentro do grupo institucionalizado. As instituições consideram
imprescindível a forma externa, enquanto que a fé considera o
espírito interno como essencial à religião.
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO 25 JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.)