O documento descreve o Projeto Bahia Produtiva, um projeto do governo da Bahia que tem como objetivo promover a inclusão econômica e social de agricultores familiares e comunidades tradicionais. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e financia subprojetos em cadeias produtivas como apicultura, aquicultura e caprinocultura. Detalha os requisitos para participação, etapas do processo de seleção e prazos dos editais.

1. PROJETO BAHIA PRODUTIVA

2. O QUE ÉO QUE É O PROJETO BAHIA PRODUTIVA?O PROJETO BAHIA PRODUTIVA?
Projeto do Governo do Estado da Bahia
executado pela Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional - CAR,
empresa pública vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Rural- SDR, a partir de
um acordo de empréstimo firmado entre o
Estado e o Banco Mundial

3. QUAIS SÃO OSQUAIS SÃO OS OBJETIVOSOBJETIVOS DO BAHIA PRODUTIVA?DO BAHIA PRODUTIVA?
 Promover a inclusão econômica e social de
mulheres, jovens, povos indígenas,
comunidades tradicionais e
empreendedores da economia popular
 Fortalecer a capacidade das Organizações
de Produtores para elaborar e
implementar e gerir os subprojetos
 Promover a adoção de práticas de gestão
sustentável de recursos naturais em áreas
de produção
 Aumentar a integração ao mercado,
promover a segurança alimentar e
melhorar o acesso ao serviço de
abastecimento de água e
saneamento de domicílios
 Melhorar a infraestrutura básica
necessária para apoiar a produção e
a comercialização

4. QUAIS SÃO OS BENEFICIÁRIOSQUAIS SÃO OS BENEFICIÁRIOS DO BAHIA PRODUTIVA?DO BAHIA PRODUTIVA?
 Agricultores familiares
 Empreendedores da economia popular
 Famílias assentadas da reforma agrária
 Comunidades tradicionais

5. COMO OS BENEFICIÁRIOS PODEM PARTICIPARCOMO OS BENEFICIÁRIOS PODEM PARTICIPAR
DO BAHIA PRODUTIVA?DO BAHIA PRODUTIVA?
Os Beneficiários devem estar vinculados a
Organizações Produtivas legalmente
constituídas

6. QUEQUE CADEIAS PRODUTIVASCADEIAS PRODUTIVAS SERÃO APOIADAS?SERÃO APOIADAS?
 Apicultura
 Aquicultura e Pesca Artesanal
 Caprinovinocultura
 Fruticultura
 Mandiocultura
 Oleaginosas
 Reciclagem de Resíduos Sólidos
 Bovinocultura de Leite

7. PROJETO BAHIA PRODUTIVA

8. PROJETO BAHIA PRODUTIVA

9.  Poderão participar 2 (dois) Tipos diferentes de
proponentes, em relação ao tamanho do grupo:
TIPO 1: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo
20 e no máximo 50 beneficiários.
TIPO 2: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo
51 e no máximo 200 beneficiários.
 Os dois tipos podem estar organizados em Cooperativa
Singular, Cooperativa Central ou Associação.
 No caso do Tipo 2, podem participar mais de uma
instituição, mas apenas uma delas deverá representar
oficialmente o grupo de beneficiários.
 Público beneficiário deste edital:
i) Organizações Produtivas da Agricultura
Familiar (associações e cooperativas),
legalmente constituídas, com mais de um
ano de existência, formadas e dirigidas por
agricultores familiares;
ii) Empreendimentos de economia solidária
(associações e cooperativas), legalmente
constituídos, com mais de um ano de
existência.
PÚBLICO BENEFICIÁRIOPÚBLICO BENEFICIÁRIO
Edital 05/2016: CAPRINOVINOCULTURA

10. PÚBLICO BENEFICIÁRIOPÚBLICO BENEFICIÁRIO
Edital 06/2016: AQUICULTURA E PESCA
 Poderão participar 2 (dois) Tipos diferentes de
proponentes, em relação ao tamanho do grupo:
TIPO 1: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo
20 e no máximo 50 beneficiários.
TIPO 2: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 51 e
no máximo 100 beneficiários.
TIPO 3: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 101 e
no máximo 200 beneficiários.
 Os dois tipos podem estar organizados em Cooperativa
Singular, Cooperativa Central, Colônia de pescadores ou
Associação.
 No caso do Tipo 2 e 3, podem participar mais de uma
instituição, mas apenas uma delas deverá representar
oficialmente o grupo de beneficiários.
 Público beneficiário deste edital:
i) Organizações Sociais e Produtivas dos
aquicultores e pescadores artesanais
(associações, colônias de pescadores e
cooperativas), legalmente constituídas,
com mais de um ano de existência,
formadas e dirigidas por aquicultores e
pescadores artesanais;
ii) Empreendimentos de economia solidária,
legalmente constituídos, com mais de um
ano de existência.

11. ESPECIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOSESPECIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
 Cada proponente poderá selecionar até
05 (cinco) opções de investimentos
 A lista de opções de investimento para
subprojetos com valores de referência
encontra-se no Anexo 2
 O proponente poderá apresentar outra
opção de investimento não listada desde
que seja apresentado um Projeto
Executivo
 Dos recursos disponibilizados nos Editais
05 e 06, 50% serão destinados às
Entidades cujos beneficiários recebem
ou estão prestes a receber serviços
regulares de Assistência Técnica e os
outros 50% serão destinados aos
proponentes em que os beneficiários
não sejam atendidos por este serviço

12. LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA:LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA:
Nº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURANº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURA
Nº 06/2016- CADEIA DA AQUICULTURA E PESCANº 06/2016- CADEIA DA AQUICULTURA E PESCA
RECURSOSRECURSOS
O valor global por Edital é de até R$20.000.000,00 (vinte milhões)
Edital 06 – Aquicultura e Pesca
Valor máximo de recursos a ser financiado
para cada subprojeto segundo tipos de
proponentes:
Tipo 1: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Tipo 2: R$ 1.000.000,00 (um milhão)
Tipo 3: R$ 1.500.000,00 (um milhão
quinhentos mil)
Edital 05 – Caprinovinocultura
Valor máximo de recursos a ser financiado
para cada subprojeto segundo tipos de
proponentes:
Tipo 1: R$ 500.000,00 (quinhentos mil)
Tipo 2: R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil)

13. LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA:LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA:
Nº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURANº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURA
Nº 06/2016- CADEIA DA AQUICULTURA E PESCANº 06/2016- CADEIA DA AQUICULTURA E PESCA
CONTRAPARTIDA
A contrapartida correspondente de
cada Subprojeto é de no mínimo
20% (vinte por cento) do valor total
do Subprojeto e deverá ser
apresentada e demonstrada em
recursos financeiros ou em bens e
serviços mensuráveis

14. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
 As Entidades proponentes deverão estar legalmente
constituídas e formadas por agricultores familiares
ou por empreendimentos da economia solidária
 Subprojetos convergentes com os Planos de
Desenvolvimento Territorial (quando disponível)
 Grupos beneficiários que estejam executando
diretamente atividades financiadas pelo Projeto
 Apresentação de um Plano de Negócio antes do
financiamento, demonstrando viabilidade financeira
e sustentabilidade social e ambiental
 Demonstração da contrapartida mínima obrigatória
de 20% do valor do Subprojeto
 Cumprimento dos Princípios de Gestão
Socioambiental do Projeto (Salvaguardas Ambientais e
Sociais)
 Obtenção das licenças ambientais necessárias e do
Projeto Executivo
 Alcance da pontuação mínima de 470 pontos de
acordo com o Barema deste Edital
 Não exigir investimento na construção de rede de
distribuição de energia elétrica que ultrapasse o valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
 Disponibilidade de fonte de água adequada ao
Subprojeto

15. QUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIA PRODUTIVA?QUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIA PRODUTIVA?
5ª Etapa: Seleção das manifestações de
interesse e divulgação do resultado final;
6ª Etapa: Elaboração e Aprovação do Plano de
Negócios;
7ª Etapa: Formalização dos Convênios/Contratos;
8ª Etapa: Acompanhamento, Monitoramento,
Avaliação e Execução dos Subprojetos.
Lançamento dos Editais
1ª Etapa: Inscrição (preenchimento online
das Manifestações de Interesse disponível no
site da CAR www.car.ba.gov.br);
2ª Etapa: Análise das Manifestações de
Interesse pelo CODETER;
3ª Etapa: Análise do Assistente Territorial
(Visita Técnica de Campo);
4ª Etapa: Análise do Comitê Estadual de
Avaliação Técnica;

16. 5ª Etapa: Seleção das manifestações de interesse e
divulgação do resultado final
d) Não serão submetidas ao sorteio as MIs com
pontuação abaixo de 470 pontos;
e) O sorteio se dará em ordem aleatória até que o valor
total previsto no edital (R$20.000.000,00) seja
alcançado, sendo metade para as MIs sem ATER e
metade para as MIs com ATER;
f) A última MI aprovada no sorteio será aquela que
somado seu valor a soma das demais MIs aprovadas
alcance o valor de R$10.000.000,00 para cada lista;
g) As MIs sorteadas farão parte do Grupo de
Tratamento e as MIs não sorteadas farão parte do
Grupo de Controle.
O processo final de seleção das propostas para a
divulgação do resultado dos editais 05 e 06 será
feito da seguinte forma:
a)Das MIs que obtiverem entre 705 e 940 pontos, as
04 primeiras classificadas em ordem de pontuação,
sendo 02 da lista “com ATER” e 02 da lista “sem
ATER”, estarão automaticamente selecionadas e
aprovadas;
b)Caso não haja MIs aprovadas automaticamente
em uma das listas, poderão ser declaradas
aprovadas mais 02 MIs da lista oposta;
c)As MIs remanescentes, com pontuação acima de
470 pontos, serão submetidas ao processo de
sorteio;

17. QUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIAQUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIA PRODUTIVA?
SELEÇÃO DE SUBPROJETOS E AVALIAÇÃO DE IMPACTOSELEÇÃO DE SUBPROJETOS E AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Linha de Corte
do Barema
As 2 primeiras propostas
com pontuação igual ou
superior a 705 pontos de
cada lista (com e sem ATER)
serão aprovadas
automaticamente
Aleatorização
(SORTEIO)
705
470 As MIs com
pontuação abaixo de
470 pontos serão
Desclassificadas
As MIs que não forem
aprovadas automaticamente
e apresentarem pontuação
acima de 470 pontos irão
para o sorteio

18. ATUALZIAÇÕES NO SISTEMA

19. ATUALZIAÇÕES NO SISTEMA

20. PRAZOS
Ações Data ou período
EDITAL 05 EDITAL 06
Lançamento do Edital 08/01/2016 13/01/2016
1ª Etapa: Inscrição da Manifestação de Interesse
(no site www.car.ba.gov.br)
01/02/2016 a
29/02/2016
2ª. Etapa: Análise das Manifestações de Interesse
pelos Colegiados Territoriais (CODETER)
07/03/2016 a
18/03/2016
3ª. Etapa: Visita de Campo do Assistente Técnico
do Projeto Bahia Produtiva
29/03/2016 a
20/04/2016
4ª. Etapa: Análise do Comitê Estadual de
Avaliação Técnica
29/03/2016 a
29/04/2016
5ª. Etapa: Seleção das Manifestações de
Interesse, Sorteio e Divulgação do Resultado Final
03/05/2016 a
13/05/2016

21. COMO OBTER OSCOMO OBTER OS FORMULÁRIOSFORMULÁRIOS E MAISE MAIS INFORMAÇÕESINFORMAÇÕES
SOBRE O PROJETO BAHIA PRODUTIVA?SOBRE O PROJETO BAHIA PRODUTIVA?
Acesse:
www.car.ba.gov.br
E-mails:
duvidasdoedital6@car.ba.gov.br
duvidasdoedital5@car.ba.gov.br

22. ESTRUTURAESTRUTURA DA CAR NA BAHIADA CAR NA BAHIA
 Sede
Av. Luiz Viana Filho, Conjunto Seplan,
CAB, CEP: 41745-000, Salvador, Bahia.
Tel.: 71 3115-3940
 Escritórios Territoriais
Acesse:
www.car.ba.gov.br/escritorios-
territoriais/

23. OBRIGADO!OBRIGADO!