Apresentação na trilha Liberdade, privacidade e direitos humanos

1. Liberdade, privacidade e direitos humanos José Palazzo Moreira de Oliveira Instituto de Informática, UFRGS I Fórum da Internet no Brasil As ideias aqui apresentadas são de exclusiva responsabilidade do autor não implicando em nenhum compromisso da UFRGS 1

2. A essência da tecnologia não é algo tecnológico H. Heidegger 2

3. Cultura e história Trilha 1: Liberdade, privacidade e direitos humanos – O uso da Internet deve guiar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de privacidade do indivíduo e de respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preservação de uma sociedade justa e democrática. Qual a ligação da Web com o tema da Trilha 1? Com 15 minutos de apresentação decidi tratar o primeiro item: A Liberdade. 3

4. Considerações A liberdade, a privacidade e os direitos humanos são algo que tem profunda base ideológica. Não existem definições fixas, perfeitas e imutáveis destes conceitos. Há enormes interesses econômicos e de poder em criar definições que: Privilegiem os países centrais, Permitam que pesquisas financiadas pelos governos se transformem em lucros de companhias editoras privadas, Mantenham o status quo, por medo de que as novidades revolucionárias da publicações eletrônica redistribuam os financiamentos atualmente disponíveis. 4

5. Imprensa Em 1455 Johann Gutenberg revolucionou o mundo com a invenção dos tipos móveis e da imprensa. Esta descoberta foi um dos elementos que desencadeou o fim da Idade Média. 5

6. Difusão do conhecimento O conteúdo publicado não era revolucionário: a Bíblia e os textos dos clássicos! O revolucionário foi a sua disseminação. A disseminação permitiu que muitos passassem a interpretar e a criar novas versões destes textos. A imprensa abriu a possibilidade de divulgar pensamentos sem a necessidade de contar com monges-copistas para reproduzirem os livros. Mas existia a necessidade de obter uma permissão para publicá-los. 6

7. Censura sobre as publicações Indexauctorum, etlibrorum, quitamquamhaeretici, autsuspecti, autperniciosi ab officioSanctaeRomanaeInquisitionisreprobantur, et in universa christiana Republica interdicuntur 7

8. O Processo Civilizatório “Empregamos o conceito de revolução tecnológica para indicar que a certas transformações prodigiosas no equipamento de ação humana sobre a natureza, ou de ação bélica, correspondem alterações qualitativas em todo o modo de ser das sociedades ...” 8

9. O Processo Civilizatório “A sucessão destas revoluções tecnológicas não nos permite, todavia, explicar a totalidade do processo evolutivo sem apelo ao conceito complementar do Processo Civilizatório, porque não é a invenção original ou reiterada de uma inovação que gera conseqüências, mas sua propagação sobre diversos contextos socioculturais e sua aplicação a diferentes setores produtivos”. (Darcy Ribeiro 68) 9

10. Relógio chinês & relógios atuais 10

11. As revoluções tecnológicas ? 200 anos Alta tecnologia --> sociedade mundial Industrial - (o domínio de grandes quantidades de energia permitiu a criação de impérios mundiais) 400 anos Renascimento - (a imprensa e a acumulação de capitais difundiu o conhecimento e permitiu a descoberta do mundo) 4.000 anos Regadio - (plantação e superávitealimentar permitiram a criação das cidades) 11

12. Etapas Meios digitais para todos Meios digitais para alguns Papel para todos Papel para alguns -500 1.500 1.968 2.010 12

13. Informação O desenvolvimento das tecnologias de armazenamento e processamento da informação constituiu-se em um elemento de transformação radical no relacionamento do homem com o seu meio cultural. A difusão destas tecnologias, nos mais diferentes contextos socioculturais, e suas aplicações na produção permite caracterizar o desencadeamento de mais uma Revolução Tecnológica. 13

14. Liberdade de pensamento Wikipedia: Liberdade, em filosofia, designa de uma maneira negativa, a ausência de submissão, de servidão e de determinação, isto é, ela qualifica a independência do ser humano. De maneira positiva, liberdade é a autonomia e a espontaneidade de um sujeito racional. Isto é, ela qualifica e constitui a condição dos comportamentos humanos voluntários. A Liberdade Guiando o Povo, de Delacroix, é uma pintura emblemática. 14

15. Edição eletrônica disponível para todos 15

16. Ontem & hoje 16 Doisneau

17. 17 Na Internet ninguém sabe que você é um cachorro

19. Diversos fatores como cultura, modelos mentais, tipo de produto ou serviço prestado, necessidades e expectativas influenciam diretamente nesta definição.18

20. Publicações livres Revisão Publicações na Web Versão eletrônica de revistas Livros tradicionais Pergaminhos do Mar Morto 19

21. Conclusões 20

22. Qualidade: def. na Wikipédia Definição O termo liberdade é utilizado em situações bem distintas. Por exemplo, quando se fala da liberdade na vida das pessoas de um país ou região, quando se fala da liberdade de expressão, da liberdade de escolher um serviço. Como o termo tem diversas utilizações, o seu significado nem sempre é de definição clara e objetiva. 21

23. Liberdade & Tecnologia Devemos entender a transformação cultural causada pela tecnologia. A avaliação da liberdade é um fenômeno cultural, não uma ferramenta tecnológica. A tecnologia deve ser uma ferramenta para o crescimento da Sociedade e não um grilhão para escravizá-la. Cuidado com o Big Brother! 22

24. Atenção à censura! 1. Liberdade, privacidade e direitos humanos O uso da Internet deve guiar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de privacidade do indivíduo e de respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preservação de uma sociedade justa e democrática. 7. Inimputabilidade da rede O combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos 10. Ambiente legal e regulatório O ambiente legal e regulatório deve preservar a dinâmica da Internet como espaço de colaboração. 23

25. A essência da tecnologia não é algo tecnológico Obrigado pela atenção Texto complementar em http://palazzo.pro.br 24