Este edital convida escolas interessadas a elaborar planos de trabalho para programas de educação para a saúde. Os planos devem incluir um professor coordenador, propostas para integrar temas de saúde no currículo, articulação com a comunidade, e criação de gabinetes de atendimento para escolas secundárias. Os planos devem ser enviados até 17 de fevereiro de 2006 e serão analisados e apoiados até 15 de março de 2006.

1. Edital
Tendo em conta o disposto no Despacho nº 25 995/2005 (2ª série), publicado no DR de 16 de
Dezembro de 2005, nomeadamente o referido no seu ponto número 1, os Agrupamentos/Escolas
interessados em ser apoiados na concretização dos Programas/Projectos sobre “Educação para a
Saúde”, devem:
1. Elaborar um plano de trabalho onde constem os aspectos que a seguir se enunciam.
1.1 Indicação de um professor coordenador/responsável pela concretização da Educação para
a Saúde;
1.2 Proposta de concretização das temáticas da educação para a promoção da saúde nos
planos curriculares (disciplinares e não disciplinares), devidamente integrada no Projecto
Educativo de Escola (PEE);
1.2.1. A proposta, elaborada em articulação com as famílias, deve conter as temáticas
associadas à Promoção do Desenvolvimento Pessoal e Social (relações sociais e
sexualidade, alimentação e higiene, imagem do corpo e actividade física) e à prevenção de
comportamentos de risco (consumos, violência, VIH/SIDA e outras DST e gravidez não
desejada) e prever os mecanismos de avaliação nos diferentes momentos do processo de
concretização da área da “Educação para a Saúde”;
1.2.2. A proposta deve prever a articulação com os Centros de Saúde e/ou outras
instituições/recursos comunitários, que se revelem úteis na concretização do tema da
educação para a saúde, bem como, sempre que possível, com as escolas da Rede Nacional
de Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS);
2. As Escolas do Ensino Secundário devem prever, no plano de trabalho a apresentar, a criação
de um Gabinete de Atendimento, onde os alunos possam entrar livremente para esclarecer as
suas dúvidas/problemas.
3. O Plano de Trabalho deve ser enviado até ao dia 17 de Fevereiro de 2006 para:
DGIDC/GTES – Ao c/º de Dra Isabel Baptista
Av.24 de Julho, nº140 /6º andar
1399-025 Lisboa.
Ou para o seguinte endereço de correio electrónico: gtes@dgidc.min-edu.pt
4. Todos os Planos de Trabalho (Máx.5 páginas) serão analisados e apoiados em moldes a definir
até dia 15 de Março de 2006.