O documento fornece um resumo da história da União Europeia desde a sua criação após a Segunda Guerra Mundial até os dias atuais. Detalha os principais marcos no processo de integração europeia, como os tratados que criaram as instituições da UE e ampliaram sua membresia, bem como os desafios enfrentados ao longo do caminho, como crises econômicas e fluxos migratórios. Também define os direitos e deveres da cidadania europeia e o funcionamento do espaço Schengen de livre circulação entre países da UE

1. CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA
Júlia Carolina Matos
Nº 26

2. ÍNDICE
 Introdução
 História da União Europeia
 Países que constituem a União Europeia
 Cidadania
o Direitos
o Deveres
 Acordo de Schengen
o Países da EU fora do acordo de Schengen
o Principais críticas a Schengen
 Dia da Europa
 Conclusão

3. INTRODUÇÃO
 O Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht)
estabeleceu a Cidadania Europeia. O objetivo principal da
institucionalização deste novo status jurídico era, segundo
manifestaram as instituições comunitárias, reforçar e fortalecer a
identidade europeia e possibilitar que os cidadãos europeus
participassem de forma mais intensa no processo de integração
comunitária.

4. HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA
 1945-1959 Uma Europa pacífica – Início da cooperação
A União Europeia foi criada com o objetivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas entre
países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. A partir de 1950, a Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço começa a unir económica e politicamente os países europeus,
tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os seis países fundadores são a Alemanha, a
Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela
guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. Em 1956, o movimento de protesto contra o
regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a
União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial".
Ainda em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou
“Mercado Comum”.
 1960 – 1969 Os anos 60 – Um período de crescimento económico
A década de 60 é caracterizada pela emergência de uma “cultura jovem”, com grupos como
The Beatles, que atraem multidões de jovens por onde quer que passem, contribuindo para
lançar uma verdadeira revolução cultural e acentuando o fosso entre as gerações. Trata-se de
um bom período para a economia, favorecida pelo facto de os países da União Europeia
terem deixado de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciais realizadas entre si. Além
disso, decidem também implantar um controlo conjunto da produção alimentar, de forma a
assegurar alimentos suficientes para todos. Muito rapidamente, começaram a registar-se
excedentes de determinados produtos agrícolas. O mês de Maio de 68 tornou-se famoso pelas
manifestações de estudantes em Paris, tendo muitas mudanças na sociedade e a nível dos
comportamentos ficado para sempre associadas à denominada “geração de 68”.

5. HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA
 1970 – 1979 Uma Comunidade em expansão - O primeiro alargamento
A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à União Europeia em 1 de Janeiro de 1973,
elevando assim o número dos Estados-Membros para nove. Na sequência do breve, mas
violento, conflito israelo-árabe em Outubro de 1973, a Europa debate-se com uma crise
energética e problemas económicos. A queda do regime de Salazar em Portugal, em 1974, e a
morte do General Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimas ditaduras de direita na
Europa. No âmbito da política regional da União Europeia, começam a ser atribuídas elevadas
verbas para fomentar a criação de empregos e de infra-estruturas nas regiões mais pobres. O
Parlamento Europeu aumenta a sua influência na UE e, em 1979, os cidadãos passam, pela
primeira vez, a poder eleger diretamente os seus deputados.
 1980 – 1989 A fisionomia da Europa em mutação – A queda do Muro de Berlim
O sindicato polaco Solidarność e o seu dirigente Lech Walesa tornam-se muito conhecidos não
só na Europa como no mundo inteiro na sequência do movimento grevista dos trabalhadores
do estaleiro de Gdansk durante o Verão de 1980. Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado-
Membro da UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugal cinco anos mais tarde. Em 1986, é
assinado o Ato Único Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa para seis anos
destinado a eliminar os entraves que se opõem ao livre fluxo de comércio na UE, criando assim
o “Mercado Único”. Com a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, dá-se uma
grande convulsão política: a fronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é
aberta pela primeira vez em 28 anos e as duas Alemanhas em breve se reunificarão, formando
um único país.

6. HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA
 1990 – 1999 Uma Europa sem fronteiras
Com o desmoronamento do comunismo na Europa Central e Oriental, assiste-se a um
estreitamento das relações entre os europeus. Em 1993, é concluído o Mercado Único com as
“quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. A
década de 90 é também marcada por mais dois Tratados, o Tratado da União Europeia ou
Tratado de Maastricht, de 1993, e o Tratado de Amesterdão, de 1999. A opinião pública mostra-
se preocupada com a proteção do ambiente e com a forma como os europeus poderão
colaborar entre si em matéria de defesa e segurança. Em 1995, a União Europeia passa a incluir
três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Uma pequena localidade
luxemburguesa dá o seu nome aos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão às
pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam objeto de controlo nas fronteiras. Milhões de
jovens estudam noutros países com o apoio da UE. A comunicação é facilitada à medida que
cada vez mais pessoas começam a utilizar o telemóvel e a Internet.
 2000 – 2009 Mais expansão
O euro torna-se a nova moeda de muitos europeus. O dia 11 de setembro 2001 marca o início
da «guerra contra o terrorismo», depois do desvio de aviões que se despenharam contra
edifícios de Nova Iorque e Washington. Os países da UE começam a colaborar de uma forma
muito mais estreita para combater a contra a criminalidade. As divisões políticas entre a Europa
de Leste e a Europa Ocidental são finalmente ultrapassadas e dez novos países aderem à UE
em 2004, seguindo-se dois outros em 2007. Em setembro de 2008 uma crise financeira assola a
economia mundial, resultando numa cooperação económica mais estreita entre os países da
UE. O Tratado de Lisboa é ratificado por todos os países da UE antes de entrar em vigor a 1 de
dezembro de 2009, proporcionando à UE instituições modernas e métodos de trabalho mais
eficientes.

7. HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA
 A partir de 2010 Uma década de
oportunidade e desafios
A nova década tem início com
uma grave crise económica, mas
também com a esperança de que
os investimentos nas novas
tecnologias verdes e amigas do
ambiente e a cooperação
europeia mais estreita tragam
crescimento e bem-estar
duradouros.

8. PAÍSES QUE CONSTITUEM A UNIÃO EUROPEIA

9. CIDADANIA
 A cidadania é o conjunto de direitos e dever que um individuo tem
na sociedade em que vive.
 Estes direitos e deveres têm como finalidade o desenvolvimento
máximo dos seres humanos e das suas relações com os outros.
 São inspirados nos valores da igualdade e da liberdade e definem
as responsabilidades do Estado para com os indivíduos, dos
indivíduos para com o Estado e dos indivíduos para com as outras
pessoas.
 Existem vários tipos de direitos, todos eles importantes: cívicos,
políticos, económicos, sociai e culturais.

10. DIREITOS DOS CIDADÃOS DA UE
 Direito à liberdade de circulação e de residência na UE, sem discriminação em razão da
nacionalidade
Enquanto cidadão da UE goza do direito de circular e de permanecer livremente no
território da UE. Porém, este direito está contudo sujeito a determinadas condições. Por
exemplo, poderá ter de se identificar ao entrar no território de outro país da UE ou de
cumprir determinadas condições para poder residir mais de três meses nesse país
consoante pretenda trabalhar, estudar, etc.
 Direito de eleger e de ser eleito em eleições nacionais
Se viver noutro país da UE, goza do direito, enquanto cidadão da UE, de eleger e de ser
eleito nas eleições municipais e europeias organizadas nesse país, nas mesmas condições
que os cidadãos nacionais.
 Direito de petição
O direito de petição permite aos cidadãos da UE assinalar problemas ou apresentar
queixas ao Parlamento Europeu. Qualquer cidadão pode, assim, solicitar ao Parlamento
que analise uma questão por necessidade pessoal ou por razões de interesse público. O
assunto deve inserir-se no âmbito de competência da UE e afetar diretamente o cidadão
em causa.

11. DIREITOS DOS CIDADÃOS DA UE
 Direito de apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça
Se tiver queixas relativas a casos de má administração por parte de uma instituição ou
organismo da UE, pode dirigir-se ao Provedor de Justiça Europeu.
 Direito de contactar as instituições e órgãos consultivos da UE na própria língua
Os cidadãos da UE têm também o direito de se dirigir às instituições e órgãos consultivos
da UE numa das 23 línguas oficias e de obter uma resposta na mesma língua.
 Direito a proteção consular para cidadãos da UE sem representação diplomática
Se tiver necessidade de ajuda num país situado fora da UE, tem direito, enquanto
cidadão europeu, a beneficiar de proteção consular por parte de uma embaixada ou
consulado de outro país da UE. Poderá beneficiar de assistência em caso de falecimento,
acidente ou doença grave, prisão ou detenção, crime violento e repatriação.
 Direito de solicitar à Comissão que proponha nova legislação
A iniciativa de cidadania europeia permite aos cidadãos solicitar à Comissão Europeia
a apresentação de uma proposta de ato jurídico. A petição deve ser assinada, no
mínimo, por um milhão de cidadãos provenientes de, pelo menos, um quarto dos países
da UE.

12. DEVERES DA CIDADANIA
 O Estado tem obrigação de garantir os direitos das pessoas, mas
estas também têm deveres perante o Estado e perante os outros
cidadãos.
 Numa democracia, os direitos de um indivíduo são garantidos a
partir do cumprimento dos deveres dos outros elementos da
sociedade.
 Alguns desses deveres são:
Respeitar as leis; cumprir as obrigações face ao Estado,
nomeadamente o pagamento de impostos e taxas, respeitar
os direitos dos outros cidadãos nas condições definidas na lei
e participar na vida comunitária

13. ACORDO DE SCHENGEN
 O acordo começou por ser uma forma reforçada de cooperação entre os
governos da Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Países Baixos para “uma
verdadeira liberdade de circulação dos cidadãos”, numa altura de verdadeira
expansão comunitária.
 O acordo foi assinado em 1985 e durante os anos 90, vários Estados-membros
juntaram-se a este entendimento.
 Em 1999, quando o Tratado de Amesterdão entrou em vigor, o acordo de
Schengen foi integrado no acervo das leis europeias.
 Schengen é uma aldeia no Luxemburgo que faz fronteira com a França e com a
Alemanha e foi lá que se assinou a primeira convenção em 1985.

14. ACORDO DE SCHENGEN
 Atualmente, o espaço Schengen abrange
26 países europeus: Bélgica, República
Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia,
Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia,
Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países
Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Eslováquia,
Eslovénia, Finlândia e Suécia, assim como a
Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a
Suíça.
 22 destes países são Estados-membros da
União Europeia, mas Suíça, Noruega e
Islândia, mesmo não fazendo parte dos
acordos comunitários, partilham também
este espaço.

15. PAÍSES DA EU FORA DO ACORDO DE SCHENGEN
 O Reino Unido e a Irlanda não fazem parte deste espaço,
mas participam em alguns aspetos da cooperação como a
cooperação policial e judiciária e o Sistema de Informação
de Schengen. Isto significa que mantêm o controlo das suas
fronteiras, embora os parceiros da União Europeia possam
entrar livremente no país sem apresentar passaporte e aí
estabelecer-se, tal como está definido no Tratado da União
Europeia(TUE), artigo 21.º do Tratado sobre o
Funcionamento da União Europeia – isto significa que
mesmo sem Schengen, a livre circulação entre países da
União Europeia está garantida. Roménia, Bulgária, Croácia
e Chipre estão ainda à espera para poder aceder a este
espaço.

16. PRINCIPAIS CRÍTICAS A SCHENGEN
 Os grandes movimentos migratórios motivados pela instabilidade política que
levam a vagas de imigração em países próximos das fronteiras europeias, como a
Primavera Árabe, a guerra civil na Síria ou as investidas dos imigrantes ilegais
africanos em Lampedusa, fazem com que o sistema seja contestado. Muitos destes
imigrantes conseguem legalizar-se em países como Itália ou Grécia, ganhando o
direito de movimentarem-se livremente dentro do espaço de Schengen, algo que
não agrada aos países nórdicos.
 Para além disto, o problema mais recente tem a ver com o retorno de possíveis
terroristas de países como o Iraque ou o Iémen, que são cidadãos de um dos 26
países sem controlo interno de fronteiras, e que regressam ao seu país, para depois
perpetrar atos terroristas nos países vizinhos.

17. DIA DA EUROPA
 No dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, ministro francês dos Assuntos
Estrangeiros, pronunciou no salão do Relógio do Quai d'Orsay, em Paris, um
discurso visionário. Propôs colocar sob uma autoridade comum a produção
de carvão e de aço da França e da Alemanha. O objetivo era ambicioso:
tornar impossível a guerra entre as duas nações cinco anos depois do fim da
Segunda Guerra Mundial!
 Essa iniciativa, imaginada e levada adiante por Jean Monnet, então
comissário do Plano Marshall, consistia em aproximar os Estados europeus
por meio de cooperações econômicas, para salvaguardar a paz na Europa.
A Declaração Schuman levou à assinatura do Tratado de Paris de 1951, que
fundou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)
 Atualmente, o dia 9 de maio transformou-se no «dia da Europa». É um
símbolo europeu, como a bandeira, o hino e a moeda única.

18. CONCLUSÃO
 O Tratado da União Europeia fortalece o poder da Europa; respeita a identidade
de cada estado e a diversidade cultural; valoriza a participação dos cidadãos;
garante os princípios democráticos assim como os princípios do Homem; defende
a paz e as relações pacíficas entre os povos e mantém a União Económica
Monetária.
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