1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha DireitoGrego - II

2. Introdução Os gregos não ultrapassaram a concepção de cidades-estados: as polis gregas permaneceram isoladas, constituindo estados autônomos. Nenhuma das cidades- estado chegou a atingir o equilíbrio interno dos diferentes fatores econômicos e sociais que permitisse lançar-se a empreendimentos exteriores capazes de impulsionar a unificação da Grécia.

3. 1. Esparta (Lacedemônia) – Oligarquiamilitar Esparta (Lacedônia): Península do Peloponeso, na planície da Lacônia. Foi fundada no século IX a.C. e invadida pelos Dórios. Sociedade militarizada, educação DIARQUIA: uma monarquia composta por dois reis (para evitar a autocracia). Os reis escolhidos entre os membros das famílias mais importantes tinham cargo hereditário e possuíam o comando supremo do exército - um deles comandava as tropas em guerra e o outro permanecia em Esparta. GERÚSIA: representa o senado espartano, composto por 28 membros da aristocracia, com idade superior a 60 anos. Cabia à Gerúsia tomar as decisões importantes e legislar, além de controlar os diarcas EFORADO: composto por 5 membros eleitos pela assembléia do povo. Possuíam as funções executivas, administrativas e fiscalizavam a vida pública APELA: assembléia do povo, formada por todos os cidadãos espartanos maiores de 30 anos. Vota as leis e escolhe os gerontes.

4. Havia em Esparta três camadas sociais diferenciadas Espartanos ou espartíataseram a classe dominante: formada pelas famílias dos conquistadores dórios. Atividade política e a guerra: eram verdadeiros soldados profissionais. Periecos - camponeses, comerciantes e artesãos, podendo possuir terras e bens móveis; gozavam de uma certa autonomia, vigiada por funcionários espartanos e obrigados a pagar tributos. O casamento entre espartanos e periecos era proibido. Serviam no exército em unidades à parte, pois o serviço militar lhes era obrigatório. Hilotas: representam as populações dominadas e reduzidas à escravidão pública. Trabalhavam na agricultura nos kleros (lotes de terra) para sustentar o proprietário e sua família (propriedade do Estado, escravos públicos). Para prevenir revoltas, os espartanos exerciam, anualmente, matanças (críptias)

5. O governo estimula o laconismo (pouca fala), a xenofobia (aversão aos estrangeiros) e a xenelasia (não estadia de estrangeiro). Educaçãoespartana Assim que nascia, a criança era examinada pelos velhos, que decidiam sobre sua vida ou sua morte. Se fosse robusta, sem defeitos físicos, a criança devia viver; se não, era lançada do alto do Monte Taigeto. A criança ficava sob os cuidados da mãe até os sete anos de idade. Em seguida era entregue ao Estado que lhe dava educação cívica até os doze anos. Aos 12 anos, os meninos eram mandados para o campo onde deviam sustentar-se por conta própria. Aos 17 anos, os rapazes eram submetidos a uma prova de habilidade(criptia) Até os 30 anos os espartíatas não podiam se casar, apenas coabitar. Dos 30 anos em diante podiam participar da Assembléia, casar e deixar o cabelo crescer. Aos 60 anos se aposentavam do exército e podiam tomar parte no Conselho dos Anciãos (Gerúsia).

6. A legislação espartana baseava-se num código de leis atribuído a um legislador Licurgo. Essa legislação preservava a sociedade assegurando aos espartíatasprivilégios. Toda sociedade e a educação espartanas estavam voltadas para a guerra. Nesse tipo de organização social o exército tinha importância fundamental; sobre ele que se assentava a ordem interna e a defesa externa. Artistóteles (Política) – trata da constituição da Lacedemônia “Dizem que Licurgo tentara sujeitar as mulheres as suas leis, mas a resistência delas fez com que abandonasse a tentativa” (Apêndice IV).

8. 2.Atenas: democraciaateniense Monarquia Basileus(o rei), portanto uma monarquia hereditária. O rei é chefe de guerra, juiz e sacerdote. Seu poder é limitado por um Conselho de aristocratas (Areópago, Corte de Justiça). A população dividia-se em cinco classes: Eupátridas: os bem nascidos. representam a aristocracia agrária, dona das melhores terras Georgoi: formada pelos pequenos proprietários de terras. Demiurgos: comerciantes e artesãos Metecos: classe social constituída de estrangeiros. Eram comerciantes, pessoalmente livres, mas sem direitos civis ou políticos Escravos: prisioneiros de guerra, sem direitos políticos, eram inicialmente inexpressivos, mas logo se transformaram na base da produção agrária. Em Atenas atuavam em todos os ofícios, exceto na atividade política. Podiam chegar à liberdade, mas nunca à cidadania.

9. No século VIII a.C., a realeza já se encontrava em dissolução; a obediência ao rei era apenas nominal, por parte dos chefes das famílias aristocratas. A monarquia cedeu lugar a um regime aristocrático: o Arcontadocomposto por nove magistrados. Areópago – Conselho Político e Corte de Justiça (criminal) e Tribunal de Heliastes(Heliaia, Corte popular, 6.000 cidadãos), Tribunal Marítimo (nautodikai) e Tribunal para Estrangeiros Assembléia (Ekklesia) – composto pelos cidadãos acima de 20 anos, funções legislativa, executiva e judiciária. Drácon (621 a.C.) - encarregado de preparar uma lei escrita, até então só era oral. As leis elaboradas por ele eram extremamente severas e previam a pena de morte para a maioria dos crimes. A lei, a justiça, deixaram de ser privilégios dos eupátridas.

10. Sólon (594 a.C.) aristocrata de nascimento e comerciante: estimulou a vinda de estrangeiros (metecos); introduziu a reforma monetária criando a dracma (moeda grega); foi autor da Lei Seisachtéia que proibia a escravidão por dívida, eliminando as hipotecas, devolvendo assim as terras aos antigos proprietários; determinou a abolição do poder pela aristocracia (critério de nascimento) e introduziu o critério de renda (timocracia).

11. No século VI a.C. os diversos interesses em jogo cristalizaram-se em Atenas três agrupamentos sociais, geograficamente bem delimitados: Os pedianos, grandes proprietários da planície; os diacrianos, formado por camponeses que desejavam mudanças mais radicais na estrutura sócio-política da Ática; Os paralianos partido constituído pelos ricos comerciantes e armadores e proprietários de oficinas artesanais, beneficiados com a nova ordem estabelecida por Sólon. O partido diacriano foi encabeçado por Psistrato (período da tirania),

12. Período da democracia (Clistenes 508-502 a.C.) Os atenienses foram divididos em cem circunscrições territoriais – demos – distribuídas por três regiões: a cidade, a costa e o interior. Os cem demos foram agrupados em dez tribos, Os cidadãos independentemente de sua condição, passaram a pertencer a um demos. Existia a justiça civil dos demos, papel de investigação preliminar.

13. Todos passaram a ter o mesmo direito de participação, independentemente de sua origem social ou riqueza. Os órgãos mais importantes desse sistema eram: a) a Eclésia, ou Assembléia popular, da qual participavam todos os cidadãos; b) a Bouleou Conselho dos 500 que possuía funções legislativas (acima de 30 anos), presidência (pritânia); c) O poder judiciário era exercido pela Heliéia; d) o poder executivo confiado inicialmente aos arcontes, passou a ser exercido por generais denominados estrategos (501 a.C. dez estrategos eleitos pela Assembléia)

14. O Governo de Péricles (495-430 a.C.) que realizou inúmeras reformas, fortalecendo a democracia:  Instituiu a mistoforia, ou seja, a remuneração pelo desempenho de cargos públicos  Soldados e marinheiros passaram a receber salários  Os funcionários (magistrados e outros) eram escolhidos por sorteio  Com o objetivo de reduzir as pressões sociais empreendeu-se uma política de grandes construções públicas  Os espetáculos artísticos e as diversões públicas foram incrementadas  A fim de reduzir as despesas do Estado, o governo restringiu o direito de cidadania: somente os filhos de pai e mãe ateniense seriam considerados cidadãos  Fundação de muitas colônias - as Klerúquias - para dar terras aos que não tinham

15. O pensamento influenciando a sociedade e o direito A retórica é explicitada com os logógrafos, atuando na arte da eloquência e da persuasão, redatores de discursos forenses Dez oradores áticos: Antífonas (440-380 a.C.), Lísias (450-380 a.C,), Isaeus (420-353 a.C.), Isócrates (436-338 a.C.), Demóstenes (384-323 a.C.), Ésquino (390-330 a.C.), Licurgo, Hipérides (389-322 a.C.) e Dinarco (360 a.C.)

16. Sofistas: sustentam os sofistas que não existe verdade absoluta. A ciência, a moral e os credos religiosos eram criações humanas válidas para determinados grupos sociais em um determinado período. Existe, portanto, uma verdade de acordo com os interesse de cada um. (Prótagoras, 480-411 a.C.) Sócrates (470-399 a.C.) - Criou a maiêutica, método de reflexão que consistia em multiplicar as perguntas para obter, a partir da indução de casos particulares, um conceito geral do objeto. Para Sócrates, a virtude era uma ciência que se podia aprender.

17. Platão (428-347 a.C.) Principal discípulo de Sócrates, fundou a Academia de Atenas. Segundo sua teoria, baseada nas idéias(formas essenciais), o mundo real transcende o mundo das aparências.. Aristóteles (394-322 a.C.) - Abarcou todos os conhecimentos de seu tempo — Partindo de Sócrates e Platão, Aristóteles sistematizou os princípios da Lógica, formando uma ciência que ele chamou de Analítica. Sua Metafísica estuda o ―ser enquanto ser e investiga os ―primeiros princípios e as ―causas primeiras do ser. Heródoto – as primeiras histórias (história, investigação em grego) – 480 a.C. Tucídides e seus relatos.