Este documento discute aspectos do sistema jurídico da Grécia Antiga, incluindo: 1) Os jurados recebiam cartões de identificação e levavam seus pinaikon para o túmulo, mostrando a seriedade do serviço jurídico. 2) Os tribunais tinham urnas separadas para votos de culpado e inocente, e não havia apelação formal ao veredito. 3) O julgamento de Sócrates em 399 a.C. ilustra como a maioria votou pela pena de morte porque ele não

1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha DireitoGrego - IV

3. Informações do cotidiano jurídico Foram encontrados “restos de uma compliacada máquina de sorteio utiolizada para escolher os jurados e alocá-los em uma determinada corte”, Grécia Antiga Cambridge Jurados recebiam cartão de identificação (pinakion): placa de bronze gravada com seu nome O serviço jurídico era compreendido com extrema seriedade

4. Resquícios fúnebres encontraram atenienses enterrados com o respectivo pinaikon Nos tribunais a votação era secreta, eram distribuídas duas urnas de bronze Urna de votação de culpado Urna de votação de incoente Não existia apelo formal ao veredito

5. Existia marcação de tempo para acusador e defensor que deveriam comparecer pessoalmente para sustentação Quando um caso era extremamente sério não se utilizava o tempo totalmente e existia o grito imperioso de “joguem fora a água” (relógio de água media em ânforas) Tabuleta de cera – uma longa linhana cera indicava indicava voto por uma sentença mais pesada

6. Caso clássico julgamento de Sócrates (399) pelo júri dos 501 acusado de heresia, ampla maioria votou pela pena de morte pelo fato de Sócrates não ter proposto ele mesmo uma pena. "A seguinte acusação escreve e jura Meleto, filho de Meleto, do povoado de Piteo, contra Sócrates, filho de Sofronisco, do povoado de Alópece. Sócrates é culpado de não aceitar os deuses que são reconhecidos pelo Estado, de introduzir novos cultos, e, também, é culpado de corromper a juventude. Pena: a morte“

7. Importância do papel do serviço jurídico. Ex; as vespas (422) e os pássaros (414) de Aristofanes As vespas: A comédia é uma expressiva e cáustica crítica à organização do poder judiciário de Atenas e à corrupção e demagogia de que padecia o sistema. procura satirizar o mau funcionamento das instituições democráticas, centrando-se, sobretudo, nos tribunais, como uma obsessão dos cidadãos mais envelhecidos, que só aí encontram a sua fonte de rendimento

8. No tempo de Aristófanes, a justiça ateniense estava na mão dos heliastas, simples cidadãos com mais de 30 anos, escolhidos todos os anos por sorteio, que atuavam a um só tempo como juízes e jurados. Péricles (-495/-429) havia instituído uma espécie de "jeton" pelo exercício dessa função e, mais tarde, na época de Cleon (fl. -430/-422), o valor foi triplicado

9. Filocleon ("o que aprecia Cleon") é um velho camponês viciado em julgamentos; Bdelicleon ("o que odeia Cleon"), filho de Filocleon, é um rapaz ajuizado que tenta fazer o pai perder a perigosa mania de julgar. Para tanto, prende o velho em casa, impedindo-o de sair, e procura convencê-lo a passar o tempo julgando problemas domésticos corriqueiros, como por exemplo o caso de um cão que roubou queijo da cozinha

10. Questões incidentais Mais de 1000 comunidades gregas estavam espalhadas pelo mundo (apokia) Gregos e egípcios tinham ligações desde 3000 a.c Drácon (cobra) – aboliu a justiça familiar (clãs) Sólon (sábio) relevância e papel destacado. Sólon (526 a.c) impôs as reformas da estrutura social baseada no patrimônio e divisão dos territórios em demos

11. Pólis como comunidade sacrificial, pois a religião perpassava todos os aspectos da vida social A família é o elemento constitutivo da cidade; e esta, por sua vez, diz-nos, representa “a associação religiosa e política das famílias e das tribos. (Fustel de Coulanges, La Cité Antique, Paris, Hachette, 1905, p. 151) Mitologia grega e o direito: eunomia (deusa)

12. Sanções impostas nos gregos Ostracismocmedida pela qual se votava o exílio de um cidadão, a bem do interesse público, por período que podia se estender até dez anos. Atimia, perda total ou parcial dos direitos civis: a total, dirigia-se aos condenados por crimes em geral: roubo, corrupção, falso testemunho. Quando parcial, ficava reduzida à restrição que a sentença determinara.