O documento discute diferentes sistemas de governo, comparando parlamentarismo e presidencialismo. Parlamentarismo é caracterizado por uma divisão entre chefe de estado e primeiro-ministro, enquanto presidencialismo concentra poderes executivos em um presidente eleito. Também define democracia, autocracia e totalitarismo, regimes políticos com diferentes níveis de participação popular.

1. Ciência Política5
Regime Político
Julio Cesar de Sá da Rocha

2. Introdução

3. Sistemas de governo
• a) presidencialismo
• b) parlamentarismo
Tal classificação é feita levando-se em consideração as relações institucionais
entre os poderes executivo e legislativo no exercício do poder político do
Estado.

4. Parlamentarismo
Parlamentarismo inglês começou sua trajetória em 1215, com a
subordinação de João Sem Terra ao baronato. Em seguida,
consolidou-se a Câmara dos Comuns que combinou o poder
ascendente da burguesia com a pequena e média nobreza rural. A
partir da Revolução Gloriosa de 1688, o sistema inglês atingiu
avançado patamar, vez que o parlamento passou a predominar sobre
a realeza, com nítido primado do poder nacional sobre o rei.

5. Primeiro-Ministro como Chefe do Poder Executivo, completamente
separado do Rei, Chefe de Estado
Parlamentarismo: Chefia do Estado é exercida por uma pessoa (Rei
ou Presidente da República) e Chefia do Governo é exercida por
outra, o Primeiro-Ministro, responsável pela formulação da política
interna e pela condução da máquina administrativa do país.

6. Características do Parlamentarismo
Organização Dualística do Poder Executivo: Firme distinção entre Chefe de
Estado (Rei ou Presidente) e Chefe de Governo (Primeiro-Ministro)
Colegialidade do órgão governamental: O Poder Executivo é um órgão
colegiado composto pelo Primeiro-Ministro e pelos membros do Gabinete

7. Voto de desconfiança do Parlamento para o Primeiro-Ministro e seu Gabinete:
O Chefe de Governo e seu Gabinete (Conselho de Ministros) dependem da
aprovação do Poder Legislativo (Parlamento)
Prazo do mandato do Poder Executivo (Gabinete e Primeiro-Ministro) é
indeterminado: Como acabamos de constatar, os Poderes Executivo e
Legislativo

8. Responsabilidade política solidária entre o Gabinete e o Primeiro-Ministro
Sistema típico das Monarquias, porém podendo ser adotado nas Repúblicas
Direito de Dissolução do Parlamento e a responsabilidade política do
Parlamento perante o povo

9. O parlamentarismo também garante a dissolução do parlamento mediante a
convocação de novas eleições gerais
Exemplo da Grécia (2015):
https://www.youtube.com/watch?v=j6MuyOm3WMM

10. Presidencialismo
O presidencialismo criado pelo estadista norte-americano e
objetivou valorizar o princípio da separação de poderes. São
características essenciais do presidencialismo
O Presidente da República é, a um só tempo, Chefe de Estado
(função de representação e vínculo moral do Estado) e Chefe de
Governo (direção do poder executivo)

11. O Poder Executivo é unipessoal, isto é, monocrático, cabe, exclusivamente, ao
Presidente da República exercer a chefia do Poder Executivo (magistratura
executiva una)
O poder presidencial deriva da própria nação, ou seja, o Presidente da
República é escolhido pelo povo, em eleição direta (caso do Brasil) ou quase
direta (caso dos Estados Unidos). *indireta mesmo (opinião de parte majoritária

12. O mandato presidencial tem prazo determinado, ou seja, uma vez
eleito pelo povo, o Presidente da República não pode ser destituído
pelo Congresso Nacional a partir de voto de desconfiança ou moção
de censura.
O poder de veto do Presidente da República e sua participação
efetiva no processo de elaboração das leis.

13. • Sistema típico das Repúblicas
• A separação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário é
rígida, porém, harmônica.

14. Regime de Governo
Análise dos regimes democrático, autoritário e totalitário
A expressão “democracia” encontra sua origem nas
palavras gregas demos (povo) e kratos (poder), significando
em sua acepção mais genérica, “governo do povo”.

15. Benjamin Constant (1819) aponta os modelos básicos de
organização do modelo político democrático
A denominada “democracia dos antigos” refere-se a um modelo que
busca sua inspiração na Grécia Antiga, mais precisamente na já
citada democracia ateniense (democracia direta)

16. Sistema de controle e limitação, com base na transmissão representativa
do poder do povo a seus representantes, que passam a exercer mandatos
políticos. Ou seja, elegem-se representantes e as manifestações destes
representam a vontade da cidadania. (democracia moderna)
A democracia nos dias de hoje pode ser pensada também dentro dos
quadros organizacionais ou institucionais não estatais (democracia
participativa)

17. Características democráticas para Roberto Dahl
• Participação efetiva
• Igualdade de voto
• Entendimento esclarecido
• Controle do programa de planejamento
• Inclusão do maior número de participantes

18. regimes autocráticos
Trata-se de regimes políticos no quais o poder está
concentrado nas mãos de um único detentor
Duas características basilares do modelo autocrático são a
ordem e a obediência. Ordem emitida pelo detentor do
poder e a obediência prestada, tanto pelos destinatários do
Poder

19. Característica: subordinação de todas as funções estatais ao poder
central é da essência do regime
No Brasil, tivemos a ditadura Vargas (1937- 1945) e o Regime
Militar de 64 (1964-1985). No plano internacional: regime
Franquista na Espanha, o Salazarismo em Portugal,
neopresidencialismos na América Latina, os regimes marxistas da
Europa do Leste e Ásia, o regime de Nasser no Egito

20. Autoritarismo - regime político, caracteriza-se
essencialmente por se tratar de uma espécie do gênero
autocrático.
Totalitarismo - outra espécie do gênero autocracia,
designando um conjunto de regimes antidemocráticos.