1.
Assembleia
Devolutiva
–
PEA-­‐OGX
–
ARRAIAL
DO
CABO
Local:
Colônia
de
Pescadores
Z-­‐05
Projeto:
Recifes
Artificiais
–
Entreposto
de
Pesca
Data:
04/04/2012
Hora:
10:45h
Participantes:
40
pessoas.
Mircilene
Rodrigues,
Evelyn,
Jaqueline
(
Colônia
Z-­‐05),
Paulo
(ONG
Lagos
em
Ação),
Edgar
(
Associação
de
Monte
Alto
e
da
Colônia
Z-­‐05)
,
Raimundo
(APAC)
Edno
(
Associação
de
Barco
dos
Boca
Aberta
)
Vinícius
(Cooperclean),
Francisco
(APESCARPA),
Márcio
(AREMAC),
Claudio
(AVTBBA),
José
(APTAC),
Ana
Maria
(SEMA),
Rafaela
(Resexmar
AC/ICMBio)
Douglas,
Sandro,
Fabrício,
Wilson,
Luíz,
Luiz
Guilherme,
Edimilson,
Clevanilson,
Elimar,
Jorge,
Lendro,
Francisco,
Pedro,
Carlos
Alberto,
Leandro,
Luiz
Felipe,
Claudio,
Jamil,
José
Antônio,
Luzemberg,
Ademar,
Jorge
Ferré,
Douglas,
Antônio.
Marília,
Maurício
Düppré
(Soma),
Felipe
Queirós
e
Luciana
Mota
(OGX).
Dos
participantes,
Mircilene,
Edno,
Vinícius,
SEMA
(Ana
Maria)
e
Paulo
são
integrantes
da
comissão
voluntária.
Pauta:
1. Histórico
do
PEA
–
OGX
em
Arraial
do
Cabo
2. Esclarecimentos
sobre
a
mudança
para
o
projeto
Entreposto
de
Pesca
3. Fortalecimento
da
comissão
voluntária
Relato:
Maurício
Düppré,
da
SOMA,
iniciou
a
assembleia
agradecendo
a
presença
de
todos.
Esclareceu
que
a
assembleia
devolutiva
é
uma
prestação
de
contas
do
que
foi
realizado
desde
a
assembleia
de
validação
(2009)
até
o
momento.
Relembrou
a
todos
que
o
valor
da
compensação
no
âmbito
do
PEA-­‐OGX
era
R$
135.000,00,
e
que
posteriormente
teve
um
recurso
adicional
passando
para
R$
140.000,00.
Foi
relembrado
também
as
três
diretrizes
do
IBAMA
para
a
listagem
e
priorização
dos
projetos:
i)
Foco
e
acesso
coletivo;
ii)
Não
substituir
atribuições
do
poder
público;
iii)
Evitar
a
sobre
pesca.
Maurício
utilizou
banners
para
apresentar
o
histórico
do
PEA-­‐OGX
em
Arraial
do
Cabo.
Falou
sobre
o
Diagnóstico
Rápido
da
Pesca
Artesanal
(DRPA)
realizado
em
Setembro
de
2009,
a
assembleia
de
validação
(Novembro
de
2009),
entidade
gestora,
comissão
voluntária,
reuniões
e
as
ações
realizadas
visando
a
implementação
do
projeto
Inibidores
de
Pesca
Predatóri
(Mais
detalhes
na
Linha
do
tempo
do
Projeto
01)a.
Explicou
que
o
processo
para
o
licenciamento
ambiental
continua
junto
ao
IBAMA,
mas
não
havendo
porém
uma
data
prevista
para
a
conclusão
da
etapa
de
licenciamento,
que
deverá
acontecer
mediante
um
parecer
desta
entidade
sobre
as
condicionantes
do
projeto
para
que
o
mesmo
possa
ser
implementado.
-­‐
Um
pescador
perguntou
sobre
os
recifes
existentes
em
Rio
das
Ostras
e
se
não
foi
possível
instalar
em
Arraial
do
Cabo
devido
à
Reserva
Extrativista
Marinha
de
Arraial
do
Cabo
(Resexmar).
Maurício
explicou
que
para
instalar
os
inibidores,
é
preciso
pedir
autorização
à
Resexmar.
A
questão
é
que
a
instrução
normativa
sobre
o
licenciamento
de
recifes
artificiais
é
de
2009,
ou
seja,
posterior
à
instalação
dos
recifes
artificiais
de
Rio
das
Ostras.
-­‐
Sr.
Jorge
Ferré
comentou
sobre
outras
características
de
recifes
artificiais.
Maurício
explicou
que
o
que
foi
definido
junto
à
comissão
de
Arraial
do
Cabo
foram
os
inibidores,
que
resguardam
o
espaço
(anti
arrasto).
-­‐
Um
pescador
comentou
que
o
trabalho
dos
recifes
artificiais
deve
ser
muito
bem
estudado,
para
atrair
pescado
como
acontece
com
as
plataformas.
-­‐
Um
pescador
comentou
que
os
blocos
de
concreto
(Kugira,
à
serviço
da
LLX)
atrapalham
a
navegação
e
estão
ocupando
o
espaço
do
pescador
e
solicita
uma
medida
de
compensação
ao
pescador
a
este
respeito.
-­‐
Um
pescador
questionou
se
foi
feito
contato
com
algum
político
de
órgão
federal.
Foi
respondido
que
não.
Maurício
explicou
que
há
R$140.000,00
para
ser
utilizado
na
implementação
do
projeto
Entreposto
de
Pesca,
em
Arraial
do
Cabo.
Em
reunião
com
a
comissão,
será
elaborado
o
plano
de
ação
do
projeto.
A
ideia
inicial
é
reformar
o
prédio
onde
está
localizada
a
Z-­‐05.
-­‐
Um
pescador
falou
que
o
que
prejudica
o
pescador
é
não
ter
alternativas
para
escoar
o
pescado
e,
dessa
forma,
os
pescadores
ficam
atrelados
aos
atravessadores.
Considera
prioridade
pensar
em
como
escoar
o
pescado
e
sugere
que
a
Colônia
tenha
contato
direto
com
os
mercados.
Maurício
explicou
que
para
implementar
o
projeto
entreposto
de
pesca,
é
necessário
articular
junto
à
prefeitura
e
explicou
que
a
Colônia
tem
a
cessão
de
uso
concedida
pelo
SPU.
Maurício
explicou
o
papel
da
comissão
voluntária
e
convidou
novos
integrantes
a
ingressarem
na
comissão.
-­‐
Jorge
Ferré
solicita
um
sumário
executivo
do
projeto
e
o
acesso
às
atas.
Comentou
que
esteve
no
IBAMA
e
viu
que

2.
realmente
é
complicado
implementar
projetos
de
recifes
artificiais.
Maurício
mostrou
a
lista
de
reuniões
(banner)
e
explicou
que
SOMA
e
OGX
encaminham
relatório
semestral
ao
IBAMA,
sendo
que
este
documento
é
público.
Divulgou
o
blog
Pesca
Artesanal
e
o
jornal
Rede
de
Notícias
do
PEA-­‐OGX.
-­‐
Um
participante
comentou
que
gostaria
que
os
membros
da
comissão
não
tivessem
vínculo
com
a
política
pois
acha
que
isso
pode
comprometer
a
implementação
do
projeto.
-­‐
Sr.
José
Maria
disse
que
independente
de
política,
sua
vida
é
a
pesca.
Gostaria
de
participar
da
comissão
devido
a
sua
experiência
na
pesca.
Ressaltou
a
importância
do
escoamento
do
pescado.
Maurício
explicou
que
a
comissão
se
reúne
mensalmente
e
é
aberta
para
quem
quiser
participar
e
contribuir.
Luciana
Mota,
da
OGX,
destacou
que
os
membros
da
comissão
continuam
participando
e
agora,
está
sendo
feito
o
convite
aos
novos
membros.
Mircilene
Rodrigues,
presidente
da
Z-­‐05,
explicou
que
se
reuniu
com
o
prefeito
no
dia
03/04.
Nesta
ocasião,
o
prefeito
disse
que
a
orla
da
praia
e
a
marina
serão
revitalizadas
e
a
ideia
inicial
é
que
o
entreposto
não
fique
onde
está
atualmente
pois
o
prédio
da
Z-­‐05
não
foi
construído
de
acordo
com
as
normas
técnicas
e
por
isso,
não
está
seguro.
A
questão
é:
aplicar
o
recurso
reformando
o
prédio
ou
construindo
um
novo.
O
prefeito
pediu
15
dias
para
pensar,
decidir
e
dar
uma
resposta
sobre
o
prédio
do
entreposto
de
pesca.
Maurício
explicou
que
o
plano
de
ação
será
elaborado
baseado
na
resposta
do
prefeito.
-­‐
Jorge
Ferré
sugeriu
que
a
comissão
faça
uma
revisão
dos
projetos,
inclusive
de
entreposto.
Disse
que
já
protocolou
um
projeto
de
entreposto.
Ressalta
que
o
entreposto
deve
conectar
o
pescador
ao
mercado,
pensando
no
escoamento
do
pescado.
Sugere
que
seja
analisado
o
que
já
foi
feito
no
passado
e
que
seja
pensado
em
viabilizar
o
que
já
existe
proposto.
Ressaltou
que
as
questões
ambientais,
sociais
e
técnicas
devem
estar
acima
de
questões
políticas.
-­‐
Um
pescador
pediu
para
que
o
atual
prédio
da
Z-­‐05
seja
demolido
somente
após
a
construção
do
novo
entreposto.
Mircilene
confirmou
que
a
ideia
é
construir
primeiro.
É
necessário
um
laudo
de
engenheiro
sobre
as
condições
do
prédio.
-­‐
Um
pescador
perguntou
se
o
entreposto
está
incluído
no
projeto
de
revitalização.
Maurício
explicou
que
parece
que
sim,
porém,
não
onde
está
localizado
atualmente.
Maurício
explicou
que
agora
será
feito
tudo
que
for
possível
para
implementar
o
projeto
entreposto
de
pesca.
Novos
integrantes
da
comissão
voluntária:
José
Maria,
Luíz
Guilherme,
Edgar
e
Sandro
dos
Santos.
Representantes
da
comissão
que
estavão
presentes
e
declararão
o
interesse
em
continuar:
Mircilene,
Amilton,
Paulinho,
Vinicius
e
Ana
Maria.
A
assembleia
terminou
às
11h50min.
Figura
1-­‐
Imagens
da
Assembleia
Devolutiva
de
Arraial
do
Cabo.
Encaminhamentos:
1. Disponibilizar
cópia
dos
documentos
relativos
ao
projeto
recifes
artificiais
à
Colônia
Z-­‐05.
2. Enviar
ata
da
assembleia
para
o
Sr.
Jorge
Ferré.
Observações:
i. A
realização
da
assembleia
devolutiva
em
Arraial
do
Cabo
corresponde
ao
cumprimento
da
exigência
do
IBAMA,
por
meio
do
Ofício
1028/2011,
para
oficializar
a
mudança
para
o
segundo
projeto
(entreposto
de
pesca).
ii. Os
participantes
receberam
a
5°
edição
do
jornal
do
PEA-­‐OGX,
o
folder
sobre
a
atividade
de

3.
perfuração,
cópia
do
histórico
do
PEA-­‐OGX
em
Arraial
do
Cabo.
As
instituições
receberam
também
a
cópia
do
oficio
emitido
pelo
IBAMA
(1028/2011).
iii. A
mobilização
da
comunidade
pesqueira
de
Arraial
do
Cabo
para
a
assembleia
devolutiva
foi
realizada
das
seguintes
formas:
-­‐
O
carro
de
som
circulou
pelas
principais
praias
de
Arraial
do
Cabo
durante
2h
no
sábado
(31/3)
e
por
4
h
no
domingo,
segunda
e
terça
(1,
2
e
3/4)
com
a
mensagem “Atenção
comunidade
pesqueira
de
Arraial
do
Cabo!
O
PEA-­‐OGX
convida
a
todos
para
a
assembleia
dos
pescadores
para
apresentar
a
decisão
sobre
o
projeto
dos
“Dispositivos
Inibidores
de
Pesca
Predatória”
e
os
esclarecimentos
sobre
a
mudança
para
o
projeto
“Entreposto
de
Pescado”
como
parte
do
licenciamento
ambiental
conduzido
pelo
IBAMA.
A
Assembleia
será
dia
4
de
abril,
às
10h,
na
sede
da
Colônia
de
Pescadores
Z-­‐05.
Sua
participação
é
muito
importante!”
-­‐
Convite
através
de
contato
telefônico
para
41,5%
dos
participantes
da
assembleia
de
validação
(2009)
que
declararam
que
sua
renda
é
proveniente
da
atividade
pesqueira.
A
tabela
abaixo
apresenta
a
lista
de
participantes
da
assembleia
de
validação
(2009)
e
o
destaque
em
verde
representa
os
contatos
que
foram
feitos.
-­‐
Convite
via
contato
telefônico
às
instituições:
SEMA,
IFRJ,
APRAC/AMAC,
AMOAFI
e
Cooperclean.
-­‐
Nos
convites
por
contato
telefônico,
foi
solicitado
ajuda
na
mobilização.