1. Ano 11 | Edição 3 | Março 2011 Rede de Notícias
NAS RODAS DA SUSTENTABILIDADE
A união faz a força e garante a sustentabilidade. É o que mostraram
os pescadores da comunidade de Macaé, no Norte Fluminense,
que no dia 19 de outubro de 2010 receberam da OGX um caminhão para o
transporte de pescado. O empenho dos pescadores e da comissão resultou
na aquisição e entrega do veículo menos de um ano após a assembleia
realizada em novembro de 2009, que definiu o caminhão como o projeto
de compensação ambiental a ser implantado no âmbito do Programa
de Educação Ambiental (PEA) da OGX Petróleo e Gás Ltda.
Cerca de 60 pescadores e membros da Colônia de Pescadores Z-03, Projetos começam
entidade responsável pela gestão do projeto, participaram do evento da a tomar forma Pág. 2, 3 e 4
entrega das chaves, que contou com a presença de representantes da
Subsecretaria Municipal de Pesca, da Associação Mista dos Pescadores Acompanhe a evolução dos projetos na sua co-
de Macaé, da Associação de Moradores da Barra de Macaé, de consul- munidade pelo blog Pesca Artesanal, criado
tores do Ministério da Pesca e Aquicultura, além da OGX e da SOMA, especialmente para o PEA OGX!
consultoria ambiental contratada pela empresa, que acompanha de perto
www.pesca-artesanal-campos.blogspot.com
o andamento dos projetos do PEA OGX.
RETORNO PARA A COMUNIDADE
O PEA OGX é um dos Projetos Ambientais con- área de influência dessa atividade: Arma- as quais têm debatido com a empresa as ações
dicionantes solicitados pelo Instituto Brasileiro ção dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo que gostariam de implantar como forma de
do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis Frio, Campos dos Goytacazes, Macaé, compensação ambiental.
(IBAMA) na liberação da Licença de Operação São João da Barra e São Francisco de Quanto maior a união entre os pescadores e
no 876/2009 concedida à OGX para realização Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro, e participação de todos na definição dos obje-
da atividade de perfuração marítima dos blo- Itapemirim, no Espírito Santo. tivos da classe e o empenho nas reuniões da
cos BM-C-39, BM-C-40, BM-C-41, BM-C-42, O PEA OGX tem foco na pesca artesanal, comissão, mais rápido os projetos do PEA OGX
BM-C-43 na Bacia de Campos. Este projeto apoiando iniciativas que reforcem esse seg- podem ser concretizados, de forma sustentá-
está sendo realizado em oito municípios da mento e a sustentabilidade das comunidades, vel, em benefício da comunidade.
Ano 11 | Edição 3 | Março 2011 Rede de Notícias | 1

2. Projetos em andamento
Saiba um pouco mais sobre o que está acontecendo na sua região
Macaé (RJ)
objetivo foi alcançado
Através do PEA OGX, a comunidade pesquei- finidas as regras de uso do caminhão e o valor
ra de Macaé obteve uma importante vitória: de R$ 3,00 que será cobrado por tabuleiro.
agora dispõe de veículo próprio para fazer o O valor mensal arrecadado será destinado
transporte do pescado para os principais mer- ao fundo de reserva para manutenção do ca-
cados consumidores do Rio de Janeiro. minhão. A compra do veículo foi efetuada
A união dos pescadores em torno desse objeti- diretamente pela OGX, dentro do orçamento
vo foi decisiva para que o primeiro projeto de previsto, sem nenhum repasse de verbas para
compensação do PEA OGX fosse concluído em a Colônia de Pescadores Z-03 ou para os mem-
outubro, menos de um ano após a assembleia bros da comissão.
decisória que o aprovou. Marcelo Pereira Dias Madalena, atual presi-
A comissão eleita pelos pescadores, que apoia- dente da Colônia de Pescadores Z-03, destacou
ram as decisões de seus representantes, teve que o caminhão doado pelo projeto de com-
um papel importante no processo, com apoio pensação é fundamental para a autonomia
técnico constante da equipe de consultores da dos pescadores, declarando ainda que o custo Os membros da comissão receberam um cer-
SOMA, e trabalhou tanto na definição do tipo com seguro ficará sob responsabilidade da tificado de participação e foram homenagea-
e tamanho de veículo, como na pesquisa de Colônia. “Já temos pregoeiro e tabuleiro dos pela OGX, que destacou o empenho dos
preço e dos custos fixos e variáveis relativos para vender nosso pescado no Ceasa. representantes da comunidade e seu trabalho
à manutenção do caminhão e às operações Com a venda direta, o pescador poderá voluntário exemplar. A direção da Colônia
de transporte de pescado até os mercados aumentar sua renda e a classe estará recebeu um fichário com os relatórios e docu-
atacadistas (Ceasa, no Rio, e Mercado São mais forte, obrigando o comerciante a mentos de todas as ações realizadas durante
Pedro, em Niterói). valorizar o nosso trabalho”, afirmou o a execução do PEA OGX em Macaé, assim
Em assembleia dos pescadores realizada na dirigente, frisando que essa vitória é fruto “da como um CD de fotos e a planilha de custos e
Barra de Macaé em 15 de outubro, foram de- união e do trabalho em equipe”. manutenção do caminhão.
Cabo Frio (RJ)
União em torno de novo projeto
c omu n idade: tamento das ações jurídicas, administrativas
“A ssessor ia e contábeis servirá como base para que os
Jurídica aos pescadores tomem conhecimento da atual
Pescadores”. situação da Colônia.
A empresa Gru- O próximo passo será o agendamento de uma
po Apolo, con- assembleia com os pescadores de Cabo Frio,
t r at a d a p a r a na qual a equipe técnica do Grupo Apolo,
fazer o levanta- juntamente com a comissão PEA OGX do
mento jurídico, município, deverá repassar aos pescadores
administrativo o resultado do levantamento feito pela em-
e contábi l da presa. O objetivo deste encontro será expor
Colônia Z-04, aos pescadores as possíveis ações para que a
A busca de consenso e a vontade de avançar no através de licitação feita pela OGX, já está Colônia seja regularizada perante os órgãos
PEA OGX levaram a comissão de Cabo Frio, com finalizando o primeiro relatório com o le- federais, estaduais e municipais, visando ao
a orientação e validação da CGPEG/IBAMA, vantamento de dados contábeis dos últimos fortalecimento da instituição como entidade
a iniciar o segundo projeto mais votado pela cinco anos da instituição de pesca. O levan- representativa da classe pesqueira.
LInhA dIREtA: FALE COnOSCO
SUA PARTICIPAçãO é fUNDAMENTAl PARA MElhORAR CADA vEz MAIS A COMUNICAçãO ENTRE A OGX E A
COMUNIDADE DE PESCA ARTESANAl DA BACIA DE CAMPOS. ENvIE SUA OPINIãO, CRíTICAS E SUGESTõES
PARA O E-MAIl: faleconosco@ogx.com.br OU ENTRE EM CONTATO PElO TElEfONE 0800-722-0742.
Ano 11 | Edição 3 | Março 2011 Rede de Notícias | 2

3. Veja como está o andamento de todos os projetos no blog Pesca Artesanal
www.pesca-artesanal-campos.blogspot.com
São Francisco de Itabapoana (RJ)
Temporada de qualificação está chegando
O projeto “Pescador do Futuro: cursos sede da colônia serão equipadas com compu-
para os pescadores e seus filhos” come- tadores e um motor a diesel que será adquirido
çou o ano com muitas novidades: a instalação para o laboratório de mecânica como ferramen-
dos laboratórios de informática e mecânica de ta prática no aprendizado dos pescadores.
motor a diesel estão prestes a começar. O objeti- “hoje em dia, a pessoa depende muito
vo do projeto é proporcionar à classe pesqueira da informática, pois qualquer serviço
de São Francisco de Itabapoana capacitação requer, pelo menos, esse conhecimento
técnica especializada para os pescadores e básico”, destacou Nurievi Minguita Pessan-
seus filhos, baseada nas atividades do dia a dia dra, da comissão PEA OGX de São Francisco. 2011, em reunião com assessoras da secretaria,
da comunidade. Ela ressalta que o curso do motor a diesel é membros da comissão e técnicos da SOMA.
Os cursos serão ministrados pelo Instituto Fe- muito importante para os pescadores: “Caso Representantes do órgão municipal enfati-
deral Fluminense (IFF), sediado em Campos aconteça algo com o motor em alto-mar, zaram o interesse em apoiar o PEA OGX por
dos Goytacazes, no qual professores e coorde- eles terão o conhecimento básico para seu caráter educativo e, principalmente, por
nadores têm desempenhado um importante retornar à costa”. Nurievi ressalta que existe proporcionar aos moradores de Itabapoana a
papel na definição e estruturação dos cursos. uma carência de mecânicos na região, o que experiência de aprendizado em uma prestigia-
Os laboratórios atenderão às comunidades de confirma a importância dos cursos para a co- da instituição de ensino técnico como o IFF. Os
Gargaú, Barra e Guaxindiba. munidade pesqueira do município. ônibus escolares serão disponibilizados aos
Alguns alunos formados pelo curso de informá- O projeto conta com a importante parceria sábados durante todo o período de realização
tica básica serão selecionados para o módulo da Secretaria de Educação do município, que dos cursos de informática, possibilitando que
avançado, com o objetivo de capacitá-los como disponibilizará os ônibus escolares que farão os alunos compareçam às aulas, sem que haja
multiplicadores de conhecimentos dentro de o transporte dos alunos das comunidades até interferência nas suas atividades profissionais
suas comunidades. Por isso, as capatazias e a o IFF. A parceria foi definida em fevereiro de ou estudantis.
Itapemirim (ES) Armação dos Búzios (RJ)
Obras da sede foram iniciadas Licenciamento
a caminho
O PEA OGX de Itapemirim, no Espírito
Santo, foi o segundo projeto a iniciar sua
busca de assegurar a sustentabilidade
na utilização apropriada da nova sede
medida de compensação ambiental. A da entidade pesqueira. A comunidade pesqueira de Búzios começou 2011 com
comissão e os pescadores do município “A construção da Colônia represen- boas notícias. Falta pouco para que sejam liberadas as
comemoraram no dia 23 de fevereiro o ta a realização de um sonho que já licenças de instalação da fabriqueta de gelo na Praia
início da construção da sede da Colônia batalhamos há muitos anos”, afir- da Armação. A Prefeitura Municipal de Búzios enca-
Z-10. A classe pesqueira de Itapemirim mou o presidente da Colônia Z-10, Aureli minhou, em dezembro, a solicitação de licença de uso
acompanha, passo a passo, o trabalho Lopes. A previsão é de que as obras sejam do píer à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). E
da equipe Porto & Rocha Construto- concluídas em maio próximo, quando a secretária de Meio Ambiente e Pesca encaminhou a
ra na implantação desse projeto, que a comunidade irá realizar o sonho da licença ambiental, que foi solicitada em novembro de
é resultado do esforço da comissão nova sede da Colônia Z-10, em busca de 2010, para despacho.
PEA OGX nos últimos 14 meses. fortalecimento e união para a classe de Além disso, um representante da empresa Madef, que
No último dia 12 de março, os pesca- pescadores artesanais da região. será responsável pela instalação da fabriqueta, vistoriou
dores de Itapemirim se o local no qual o equipamento será montado e esclareceu
reuniram em assembleia dúvidas da comissão sobre a instalação do mesmo. Com
para apresentar à comu- o engajamento demonstrado pela Prefeitura, pela SPU e,
nidade pesqueira da re- é claro, pela própria comissão formada por voluntários
gião o plano de obras da da comunidade, o sonho da fabriqueta de gelo está cada
Colônia. Nesse encontro, vez mais próximo de se tornar realidade.
foram apresentadas para
análise e avaliação dos
pescadores do município
as regras de uso e gestão
da nova sede, definidas
pela comissão, sempre em
Ano 11 | Edição 3 | Março 2011 Rede de Notícias | 3

4. São João da Barra (RJ) Campos dos Goytacazes (RJ)
Miniestaleiro: projeto Reforma à vista!
básico em andamento As últimas reuniões do PEA
OGX trouxeram grandes con-
O projeto PEA OGX de São quistas para a Colônia Z-19,
João da Barra está prestes de Farol de São Tomé. Em
a iniciar a elaboração do novembro foi finalizado o
projeto básico de constru- projeto básico de engenharia
ção do miniestaleiro, tendo de reforma da sede e as plan-
contratado a empresa que tas estruturais, de instalação
fará sua execução, confor- elétrica e hidráulica, foram entregues para análise da comissão.
me licitação feita pela OGX, O secretário municipal de Obras esteve reunido com a equipe da
neste mês de março. SOMA e a comissão, prestando orientação sobre os procedimentos
Nos meses de dezembro de 2010 e janeiro de 2011 foram concluídas de solicitação de alvará junto à Prefeitura. depois de passar por al-
importantes etapas do projeto de construção de um miniestaleiro guns ajustes, o projeto de reforma foi encaminhado à Prefeitura em
no terreno da Colônia Z-02, em Atafona. janeiro e aguarda o alvará de construção. Em paralelo, a OGX iniciou
O projeto básico será anexado ao restante da documentação necessária o processo de licitação, que foi aberto para participação de empresas
para solicitação de licença ambiental junto ao Instituto Estadual do locais e já foi concluído. Com essa união de esforços, 2011 promete
Ambiente (Inea). A construção do miniestaleiro ajudará a fortalecer ser um ano muito produtivo para a comunidade de Campos e mais
a classe pesqueira local e dará maior autonomia às atividades de de 1.200 pescadores associados à Colônia serão beneficiados com a
reparo e manutenção das embarcações de pesca artesanal. reforma da sede da entidade, que deverá ser iniciada em breve.
Arraial do Cabo (RJ)
Projeto de recifes PCS: Como está o andamento
artificiais já está das atividades da OGX?
em Brasília A campanha explora-
tória da OGX segue em
O projeto de ritmo acelerado desde
instalação de que foi realizada a pri-
recifes artifi- meira perfuração na
ciais escolhido Bacia de Campos, em
pela comunida- setembro de 2009.
de pesqueira de Até fevereiro de 2011, a
Arraial do Cabo OGX perfurou 23 poços
teve importan- na Bacia de Campos,
tes avanços nos últimos meses, mas ainda depende da dos quais 5 estão em
licença da Diretoria de Licenciamento (Dilic/IBAMA) andamento. A taxa de
e da resex-MAr de Arraial do Cabo (ICMBio). sucesso da OGX nesta
O Formulário de Solicitação de Abertura de Processo bacia é de 100%, com
(FAP) para instalação de dispositivos inibidores de descobertas de petró-
pesca ilegal, como os recifes artificiais na região, foi leo em todos os poços
protocolado em setembro de 2010, em reunião reali- concluídos.
zada com membros da comissão PEA OGX, técnicos da Há cinco plataformas
SOMA, representante da OGX e técnicos do IBAMA, contratadas atuando a
em Brasília. serviço da OGX: Pride
Nas reuniões seguintes, foram levantadas junto à co- Venezuela, Ocean Star,
missão, com ajuda de um engenheiro, informações so- Sea Explorer, Ocean
bre o material a ser utilizado nos dispositivos, método L e x i ng ton e O cea n
de construção e instalação, orçamento, entre outros. Ambassador. Para auxi-
Entretanto, a comissão cogita mudar para o segundo liar as atividades dessas
projeto escolhido em assembleia, o “Entreposto na plataformas, a empresa também dispõe de 8 barcos de apoio: Thor Supplier,
Marina dos Pescadores na Praia dos Anjos”, Fast Tender, Santos Supplier, Campos Captain, Skandi Mogster, Odin Viking,
caso não tenha parecer dos órgãos ambientais para C-Enforcer e Maersk Terrier.
instalação dos dispositivos na Praia Grande ou haja A atividade de perfuração da empresa é realizada seguindo exigências da
outro impedimento que inviabilize o projeto. legislação ambiental e padrões nacionais e internacionais de segurança.
Pesca Artesanal – Rede de Notícias. COOrdENAçãO: OGX // GErêNCIA dE MEIO AMBIENTE: Glória Marins. JOrNALISTA rESPONSáVEL: Camila Manfredini (SC 01146 JP). COMITê
EdITOrIAL: Camila Manfredini, Fátima Ribeiro, Luciana Mota e Vanessa Guerra (OGX); Juliana Rondon, Hugo Diogo e Marcos Ortiz (SOMA). EdIçãO E PrOdUçãO: Lettera Brasil.
FOTOGrAFIAS: Banco de Imagens OGX, Lettera Brasil e SOMA. PrOGrAMAçãO VISUAL: Trama Criações e Traço Certo (Cabeçalho). rEVISãO: Mariflor Rocha. TIrAGEM: 1.000 exemplares.
Ano 11 | Edição 3 | Março 2011 Rede de Notícias | 4