Discussão básica sobre os fundamentos da pesquisa científica e seus impactos na vida humana.

1. SEMANA
DE
ENFERMAGEM
Centro Universitário de Lins – Unilins
Lins, 05 a 07 de maio de 2009.

2. ÉTICA EM PESQUISA
Leonides da Silva Justiniano
Lins, 06 de maio de 2009.

3. AGENDA
Iniciando a conversa...
1. Definindo conceitos
2. Ética em Pesquisa
a. (Re)Discutindo o papel da Ciência
b. Ciência e Pesquisa
c. Ética e Pesquisa
Concluindo: Ética e Vida

4. INICIANDO A CONVERSA...

5. 1. DEFININDO OS CONCEITOS

6. Sentimento moral
• O “sentimento” provocador da avaliação
moral decorre:
– Da indignação
– Da revolta
• Quando se está diante de algo que
ocorreu, mas que poderia – que DEVERIA
– não ter ocorrido!!

12. Avaliação moral
• A conduta de uma pessoa, dentro de
determinada sociedade, é avaliada a partir
de um repertório de expectativas. Essas
expectativas produzem as “prescrições”
morais. Então, na moral podemos
destacar:
– PRECEITOS morais: as normas, as diretrizes
– MOTIVAÇÕES morais: as razões pelas quais
se atende ou deixa de atender aos preceitos.

13. Responsabilização moral
• O ser humano é chamado a responder por
seus atos. A isso chama-se
“responsabilização”.
• A responsabilização moral decorre de
alguns requisitos:
– Liberdade – capacidade de autodeterminação
– Consciência – conhecimento, saber
– Vontade – buscar os meios de realizar a
pretensão

14. ÉTICA = ethos
Originalmente, a palavra grega ηθοζ significava
“morada”, o que pode ser compreendido como
“morada interior” – segurança existencial.
Daí, forma habitual de comportamento, levando ao
termo grego εθοζ que significa, expressamente,
hábito ou costume.

15. MORAL ÉTICA
• Sempre coletiva, social • Trans-cultural
• Histórica • Deontológica
• Diz respeito ao AGIR • A-histórica
concreto • Diz respeito à
• Consciência do agir REFLEXÃO sobre o agir!!
humano • Consciência da
consciência moral

16. Ética, Lei, Direito, Justiça...
• A Moral é • As Normas Morais
corroborada, podem se dividir
socialmente, por em:
leis que essa – Regras morais
mesma sociedade propriamente ditas
estabelece. – Preceitos religiosos
– Trato Social
(regras de
• A Ética visa a “etiqueta”)
instauração de um – Leis Jurídicas
estado além: um
estado de
Justiça!!

17. Atributos das “normas” morais
• Heteronomia: é a exterioridade da norma, o
cumprimento por convenção, formal.
• Coercibilidade: é a possibilidade de imposição de
uma sanção, em caso de transgressão ou não
cumprimento da norma.
• Bilateralidade: é a relação entre duas ou mais
“pessoas” (físicas/jurídicas); é como que um
“contrato” – formal ou não.
• Atributividade ou garantia: é a certeza do
cumprimento do acordo estabelecido ou a
reparação pela sua não efetivação.

18. Quadro-síntese
“Normas” morais
“Regras” Normas de Preceitos
Atributos morais trato social religiosos Leis jurídicas
Heteronomia NÃO SIM NÃO SIM
Coercibilidade NÃO NÃO NÃO SIM
Bilateralidade SIM SIM NÃO SIM
Atributividade NÃO NÃO NÃO SIM

19. 2. ÉTICA EM PESQUISA
a. Discutindo o papel da Ciência
b. Ciência e Pesquisa
c. Ética e Pesquisa

20. A. (RE)DISCUTINDO O PAPEL DA CIÊNCIA

21. • Uma ciência se caracteriza por ter
– Um objeto de estudo
– Um método de estudo
• As ciências buscam regularidades na
natureza que possam conduzir à
elaboração de princípios “universais” e
“generalizáveis”.

22. • Leis: a partir da identificação de
regularidades “universalmente” válidas,
estabelecem-se princípios e nexos
causais (relações de causalidade entre os
fenômenos).
• Teoria: um conjunto de “leis” científicas
coerentemente sistematizadas.
• Observação: NEM TODA LEI (PRINCÍPIO)
É EXPERIMENTÁVEL!!

23. A ciência é uma especialização, um
refinamento de potenciais comuns a
todos.
A ciência é a hipertrofia de capacidades que
todos têm.
(Rubem Alves)

24. Atenção!!
Atenção
Aquilo que outras pessoas, em outras épocas,
consideraram como ciência, sempre parece
ridículo, séculos depois.

25. Observe esse exemplo de texto “científico” (antiga enciclopédia
chinesa)
“[...] os animais se dividem em:
a) pertencentes ao imperador,
b) embalsamados,
c) domesticados,
d) leitões,
e) sereias,
f) fabulosos,
g) cães em liberdade,
h) incluídos na presente classificação,
i) que se agitam como loucos,
j) f) (sic) inumeráveis,
k) desenhados com um pincel muito fino de pêlo de camelo,
l) et caetera,
m)que acabam de quebrar a bilha,
n) que de longe parecem moscas.”
(BORGES, apud FOUCAULT, 1966, p. 55).

26. ENTÃO...
Às vezes, pode-se zombar de afirmações
aceitas com verdades sem uma “prova”
científica!!
Essas “verdades” ou pressupostos, na
teologia, são conhecidas como DOGMAS!!
Mas, que são os AXIOMAS, em ciência??

27. Que é o
CONHECIMENTO?

30. Conhecimento é o pensamento que emerge
da relação entre um sujeito que conhece –
que se aplica racionalmente em descobrir
a “verdade” – e um objeto que se dispõe a
ser conhecido – que se propõe a
“desvelar” sua “verdade”, seu ser.

35. Burj Al Arab, Dubai – atualmente, com
800 m, segundo site oficial.

36. Conhecimento, portanto, pode ser
considerado como uma ferramenta
mediante a qual o ser humano
compreende si mesmo e o “mundo” em
que se encontra. É, também, embora sob
uma concepção limitada, o instrumento
que propicia o “domínio” e “manipulação”
da realidade física e social.

40. Para que o
CONHECIMENTO?

43. COMO produzir ou atingir o
CONHECIMENTO??

44. B. CIÊNCIA E PESQUISA

45. Produção do conhecimento
científico
• A ciência encara a “Verdade” como um
estado de certeza provisória: uma teoria é
válida enquanto não se conseguir provar
sua inconsistência; ou enquanto o seu
“modelo” teórico se sustentar.
• Será essa teoria, elaborada a partir de
leis, que determinará o perfil de uma
ciência.

46. • Conhecimento Científico: Através da
classificação, da comparação, da
aplicação dos métodos, da análise e
síntese, o pesquisador extrai do contexto
social, ou do universo, princípios e leis
que estruturam um conhecimento
rigorosamente válido e universal.
• O conhecimento científico procura
alcançar a “verdade” dos fatos (objetos) e
depende da escala de valores e das
crenças dos cientistas; ele resulta de
pesquisas metódicas e sistemáticas da
realidade.

47. O Método Científico
• O método científico é uma maneira de
resolver problemas de forma
sistemática e lógica baseado nos
conceitos da ciência.
• Revolução científica (1550-1700)
– Nascimento da ciência moderna:
– Nicolaus Copernicus: ‘De Revolutionibus
Orbium Coelestium’ (24 de maio, 1543)
– Andreas Vesalius: ‘De Humani Corporis
Fabrica’ (1 de Junho, 1543).

48. Saber é poder!!
Sir Francis Bacon (1561-1626):
filósofo, político e jurista
inglês, autor da frase “Nam
et ipsa scientia potestas
est.” (“Porque o próprio
saber é poder.”) (In
Religious meditations).

49. • “Existe uma ligação entre ‘o saber’ e ‘o
poder’ na ciência médica que apenas a
ética pode justificar e controlar.”
(GONZÁLEZ, 1996, p. 87).

50. • “Por volta do início do século XX, uma
parcela da comunidade científica se
apercebeu que, diferentemente da noção
de conhecimento da realidade vigente até
essa época, não se pressupõe mais a
possibilidade de um conhecimento
universal e perene, mas sim que há
apenas a alternativa de se conhecer
parcelas da realidade.”
(Motta, A ciência no século XX).

51. A “Fórmula” do sucesso!!
If A = success,
then the formula is:
A=X+Y+Z
X is work.
Y is play.
Z is keep your mouth shut.
(Einstein)

52. Ciência, pesquisa e sociedade
do conhecimento
“A cada dois ou três séculos ocorre na
história da sociedade ocidental uma
grande transformação. (...) Em poucas
décadas, a sociedade se reorganiza...
Depois de cinqüenta anos, existe um novo
mundo. E as pessoas nele nascidas não
conseguem imaginar o mundo em que
seus avós viviam e no qual nasceram
seus pais.”
(Drucker, 1999)

53. A pesquisa
• Pesquisar tem sido o caminho humano
para responder questões e para se
construir novas idéias e ideais, seja no
mundo acadêmico, seja no mundo da vida
cotidiana.

54. • Pesquisar é descobrir, é desnudar o que existe, algo
que ainda não foi trazido ao conhecimento. A
pesquisa é um micromundo humano e, portanto, tem
um papel importante na reconstrução das Ciências
[...] e da Vida como um todo. Não só as Instituições
de ensino, mas toda e qualquer organização,
evoluem pela busca contínua de conhecimentos,
através de pesquisas referentes ao próprio contexto,
integradas a conhecimentos já produzidos e que
possam ser aproveitados para solucionar suas
dificuldades ou aprimorar sua realidade.

55. C. ÉTICA E PESQUISA

56. Aspectos Éticos das Pesquisas em
Ciências Sociais e Humanas
• Código de Nuremberg (1947)
• Declaração de Helsinki (1964, 1975, 1983 e
1989)
• Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para
Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres
Humanos (CIOMS/OMS- 1982 e 1993)
• Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de
Estudos Epidemiológicos (CIOMS/OMS 1991)
(Fonte: Iara Guerriero)

57. Aspectos Éticos das Pesquisas em
Ciências Sociais e Humanas
• Código de Nuremberg foi elaborado, por
dois médicos estadunidenses, para
colaborar no julgamento dos crimes
cometidos contra a humanidade pelos
altos comandantes nazistas, em especial
os referentes aos experimentos com seres
humanos.
(Fonte: Iara Guerriero)

58. Com respeito e em memória das vítimas...
Esses são alguns dos exemplos das
“experiências científicas” realizadas em
humanos, pelos médicos e cientistas
nazistas...

59. Experiências de efeitos de bombas incendiárias em crianças – Auschwitz

60. Experiência invasiva de inoculação de vírus – Auschwitz

61. Experiência de seccionamento e transplante de membros – sem anestesia -
Auschwtiz

62. Experiência de resistência a baixas temperaturas (freezing experiment) – 3 horas
em média, entre 10 a 20 graus negativos - Auschwtiz

63. “Twin experiments” – experiências e análise patológicas em gêmeos -
Auschwitz

64. Experiência com veneno – colocado na comida, secretamente, ou
inoculado diretamente no corpo da pessoa – Auschwtiz.

65. • Declaração de Helsinki se propunha a ser
um guia para todo médico que conduz
pesquisa biomédica envolvendo seres
humanos.
• Elaborada pela Associação Médica
Mundial.
(Fonte: Iara Guerriero)

66. • CIOMS – Council for International
Organizations of Medical Sciences (1991)
regulava os estudos epidemiológicos.
• CIOMS (1982 e 1993) tinha como objetivo
auxiliar na definição de políticas nacionais
sobre ética em pesquisa biomédica,
discutindo como aplicar os princípios
éticos apresentados na Declaração de
Helsinki, em especial nos países em
desenvolvimento.
(Fonte: Iara Guerriero)

67. • Relatório Belmont – 3 princípios que são
incorporados pela Res 196/96.
• Dirigia-se especificamente às pesquisas
biomédicas e comportamentais, excluindo
as pesquisas sociais, pois considerava
que estas podem diferir substancialmente
daquelas.
(Fonte: Iara Guerriero)

68. • Definição de pesquisa, segundo a Res
196/96:
• Classe de atividades cujo objetivo é
desenvolver ou contribuir para o
conhecimento generalizável. O
conhecimento generalizável consiste em
teorias, relações ou princípios ou no
acúmulo de informações sobre as quais
estão baseados, que possam ser
corroborados por métodos científicos
aceitos de observação e inferência (Res
196/96, II.1). (CIOMS 1993)
Iara Guerriero

69. De acordo com a Resolução 196/96,
assim pode ser definida a pesquisa:
• Todo procedimento de qualquer natureza
envolvendo o ser humano, cuja aceitação não
esteja ainda consagrada na literatura científica,
será considerado como pesquisa e, portanto,
deverá obedecer às diretrizes da presente
resolução. Os procedimentos referidos incluem,
entre outros, os de natureza instrumental,
ambiental, nutricional, educacional, sociológica,
econômica, física, psíquica ou biológica, sejam
eles farmacológicos, clínicos ou cirúrgicos e de
finalidade preventiva, diagnóstica ou terapêutica
(Res 196/96, III.2).

70. Nas pesquisas há que se
considerar e distinguir:
Pesquisa realizada
EM seres humanos
X
Pesquisa realizada
COM seres humanos

71. Guerriero (2007), interpela a respeito do
instrumento “Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido:
 TCLE: um procedimento em si X registro
de um processo?
 Proteger os participantes ou a instituição?
 Anonimato dos pesquisados: dever do
pesquisador, escolha do pesquisado (co-
autoria), compromisso social do
pesquisador!

72. Pesquisa qualitativa Res 196/96
Desenho emergente; processual Teste de hipótese
Nem sempre é possível descrever todos os Procedimentos devem ser descritos no projeto
procedimentos previamente
Decisões sobre a pesquisa, inclusive a Todas as decisões sobre a pesquisa são
questão a ser investigada, podem ser tomadas pelo pesquisador, que, portanto,
negociadas com os participantes, portanto pode descrevê-las previamente no projeto
nem sempre é possível descrevê-las
previamente
(fonte: Iara Guerriero)

73. Pesquisa qualitativa Res 196/96
Procedimentos realizados no ambiente natural Detalhar as instalações dos serviços, centros,
dos pesquisados comunidades e instituições nas quais
processar-se-ão as várias etapas da pesquisa
Demonstrativo da existência da infra-estrutura
necessária ao desenvolvimento da pesquisa
da pesquisa
Não há como testar em laboratório ou em Teste em laboratório ou em animais
animais
Subjetividade do pesquisador é seu principal Não há preocupação com a superação da
instrumento de trabalho. Aspectos éticos visão do pesquisador, nem com a
importantes são como superar a visão do imparcialidade. A intenção de respeitar a
pesquisador, a imparcialidade, o respeito à cultura local, por vezes, entra em contradição
cultura local. com a exigência de consentimento individual,
por escrito.
(Fonte: Iara Guerriero)

74. Desse modo, pode-se concluir
focando a pesquisa em saúde.
“A finalidade da pesquisa em saúde é o
estabelecimento de procedimentos,
métodos e produtos para a prevenção de
doenças, a recuperação e a reabilitação
da saúde...” (MASSAROLLO; SPINETTI,
FORTES, 2006, P. 171)

75. “... A utilização de seres humanos no
desenvolvimento de pesquisas, o poder de
interferência em áreas de importância vital
e aaplicação indevida da ciência e da
tecnologia remetem à necessidade da
reflexão e discussão sobre a ética em
pesquisa envolvendo seres humanos.”
(MASSAROLLO; SPINETTI, FORTES,
2006, P. 171).

76. • “[...] a objetividade, a impessoalidade e
cientificidade da ciência médica não está
em contradição com suas finalidades
éticas, senão o contrário: aquelas não se
realizam sem estas. O Juramento
hipocrático é inequívoco neste sentido: o
médico se compromete a usar seu saber
para a vida (não a colocando jamais em
risco nem em perigo) e se compromete à
‘limpeza de alma’ e à ‘santidade’ moral.”
(GONZÁLEZ, 1996, p. 86).

77. • “Em determinadas profissões, o saber (o
conhecimento) exigido e inerente é de tal
monta importante e incidente sobre a vida
e o bem-estar das pessoas que sua
prática não é moralmente indiferente:
antes, exige qualidades morais especiais.”
(conf. GONZÁLEZ, 1996).

78. CONCLUINDO... ÉTICA E VIDA!

79. Fundamentação teórica,
Regulação ética!
“Não se sabe com certeza como se verifica a
fetichização da técnica na psicologia
individual dos indivíduos, onde está o ponto
de transição entre uma relação racional com
ela e aquela supervalorização, que leva, em
última análise, quem projeta um sistema
ferroviário para conduzir as vítimas a
Auschwitz com maior rapidez e fluência, a
esquecer o que acontece com estas vítimas
em Auschwitz.”
(Adorno, 2000,p,133)

82. Dois “modelos” de cientistas...
Bruno Bettelheim e
Miklos Nyiszli Viktor Frankl

83. Bruno Bettelheim compara os dois
“cientistas”, na apresentação que faz do livro
de Nyisli...
“O Dr. Frankl, durante a prisão, procurou continuamente o
significado pessoal de sua experiência como prisioneiro
de um campo de concentração; dessa forma encontrou
significação profunda de sua vida e da vida em geral.
Outros prisioneiros que, como o Dr. Nyiszli, estavam
somente preocupados com a simples sobrevivência —
mesmo que isso significasse auxiliar os médicos SS
em seus nefandos experimentos com seres humanos
— não tiraram conclusões mais profundas de sua
horrível experiência. E assim, eles sobreviveram em
corpo, assaltados pelo remorso e pelas recordações
dantescas.”

84. “A exigência que Auschwitz não se repita é a
primeira de todas para a educação [e a
ciência]. (...) Qualquer debate acerca de
metas educacionais [e científicas] carece
de significado e importância frente a essa
meta: QUE AUSCHWITZ NÃO SE
REPITA. Ela foi a barbárie contra a qual
se dirige toda a educação.”
(Adorno, 2000, p. 119)

85. Enquanto cientista, ou
“mesmo” como
cientista, lembre-se de
o mundo pode ser
melhor porque você
passou por ele!!
Assim: deixe um legado...

86. OBRIGADO!!
Leonides da Silva Justiniano
Contato: leojusto2@yahoo.com.br
leojusto@unilins.edu.br