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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

O PODER DAS COMPRAS
COMPARTILHADAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Madeline Rocha Furtado
Brasília, 28 de maio de 2012.

SEMINÁRIO DE COMPRAS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS – STJ

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

Competência da SLTI

Planejar, coordenar, supervisionar e orientar
normativamente as atividades dos Sistemas de
Administração dos Recursos de Informação e Informática –
SISP e de Serviços Gerais – SISG, bem como propor
políticas e diretrizes a eles relativas, no âmbito da
Administração Federal, direta, autárquica e fundacional.


USO DO PODER DE COMPRA

 Licitação atividade-meio;
 Função social da licitação;
 Desenvolvimento econômico sustentável;
 Geração de emprego e renda;
 Erradicação da extrema pobreza; e
 Atividade-fim → Uso do Poder de Compra.


USO DO PODER DE COMPRA

 Proposta mais vantajosa;
 Melhor proposta no mercado;
 Intervenção do Estado na economia; e
 Relevante interesse coletivo.


NOVO PARADIGMA DAS COMPRAS PÚBLICAS:

PARADIGMA ANTERIOR: EFICIÊNCIA - Comprar mais rápido e melhor
pelo menor custo possível

+

NOVA POLÍTICA DE COMPRAS: USO DO PODER DE COMPRAS DO
ESTADO – Compra de segmentos estratégicos e relevantes para o
desenvolvimento sustentável.

NOVO PARADIGMA:
EFICIÊNCIA + USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO


OBJETIVOS DO USO DO PODER DE COMPRA:

• Fortalecimento do mercado interno (competição);

• Isonomia (tratar iguais como iguais e diferente como diferentes);

• Função social da contratação (fomento);

• Atenuação do princípio da estrita eficiência econômica.


Contratações Conjuntas

Economia de esforços através da redução de
processos repetitivos.

Redução de custos através da compra concentrada
com maiores volumes (ganho de escala).

Melhor planejamento das necessidades
(contratações periódicas).

Padronização de equipamentos e soluções –
facilidade de manutenção e uso.



Licitações eletrônicas.

Inclusão de critérios de sustentabilidade
nas contratações conjuntas

Contratações conjuntas com TI Verde

Benefícios das MPE´s



• Desktops e Notebook
• Ativos de Rede
• Tokens Criptográficos
Possibilitar a compra ou contratação conjunta de
equipamentos e serviços na área de TI através da criação
de uma agenda anual para realizações de pregões
eletrônicos que resultem em Atas de Registro de Preços.
Paralelamente promover o planejamento em conjunto
com os órgãos partícipes de forma a eliminar
processos repetitivos, concentrar as quantidades e
validar o objeto da contratação a fim de atender ao
interesse da administração pública.


Contratação Conjunta - Telefonia

Pregão 37/2008
Contratação centralizada de serviços
de telefonia
15 Participantes + 24 Aderentes =
39 Órgãos
Pregão 79/2010
Contratação centralizada de serviços
de Telefonia
29 Participantes + Aderentes;

Economia total estimada
superior a R$ 33 milhões/ano


Contratação Conjunta – Desktops e Notebooks
Aquisição de computadores
(desktops e notebooks) com
distribuição nacional, disponíveis
em três especificações distintas:
• Desktop padrão (c/SO e s/SO)
• Desktop avançado
• Notebook

A gestão da Ata de Registro de Preços ficará sobre a
responsabilidade do Ministério da Previdência Social,
órgão parceiro da SLTI no andamento deste projeto.

76 órgãos partícipes 119.536 equipamentos


Ações do Órgão Central
Os objetivos listados no Planejamento
Estratégico Institucional - PEI 2011 - 2014 da SLTI:


Contratações Públicas: Pilares da Sustentabilidade

• Redução de custo; • Geração de
emprego
• Desenvolvimento regional;
• Estimulo e benefícios
para micro e
Justo pequenas empresas
Econômico Social • Direitos dos
trabalhadores
Susten-
tável
Viável Tolerável

Ambiental • Redução de consumo de água,
energia e substâncias tóxicas;
• Minimizar geração de resíduos;
• Durabilidade/reciclagem.


Contratações Públicas: Pilares da Sustentabilidade


Marco regulatório:
Aquisição de bens
IN 01: Sustentabilidade
Ambiental
Contratação de serviços/obras

Transferências Voluntárias da
Obrigação Estendida a União

Contratos de financiamento
(recursos da União/terceiros com
aval da União)


Melhorar o consumo

Maior ecoeficiência na produção

Reduzir a geração de resíduos

Apoiar a inovação
tecnológica

Fortalecer o mercado de bens e serviços ambientais


Geração de emprego
e renda
Desenvolvimento econômico
sustentável

Instrumento de proteção
ambiental

Influenciar

= mercados


 Alteração no CATMAT – Atualmente são 555 itens
classificados e definidos com critérios de sustentabilidade e
disponíveis para uso dos órgãos nas compras governamentais.

 De 2010 até o março de 2012, 735 unidades de órgãos
governamentais usuários do SIASG – Comprasnet realizaram
licitações utilizando itens de material do CATMAT classificados
como sustentáveis.


Órgãos que mais adquiriram em número de licitações com critérios de
sustentabilidade:

Órgão Quantidade de Licitação %
MINISTERIO DA EDUCACAO 621 42
MINISTERIO DEFESA 283 19
MINISTERIO DA JUSTICA 78 5
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO 65 4
MINISTERIO DA FAZENDA 60 4
MINISTERIO DA SAUDE 45 3
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE 38 3
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 31 2
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA 30 2
Outros 239 16
Valor TOTAL 1490 100


Valores por Órgão em licitações com critérios de sustentabilidade

Órgão Valor R$ %
MINISTERIO DA JUSTICA R$ 12.211.341,49 36
MINISTERIO DA EDUCACAO R$ 6.326.889,26 18
MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL R$ 2.673.737,55 8
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO R$ 2.185.382,36 6
MINISTERIO DEFESA R$ 1.942.250,63 6
MINISTERIO DA FAZENDA R$ 1.360.035,52 4
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL R$ 1.251.236,91 4
JUSTICA DO TRABALHO R$ 1.191.827,75 3
JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS R$ 954.583,00 3
JUSTICA ELEITORAL R$ 771.656,18 2
Outros R$ 4.129.940,25 12
Valor TOTAL R$ 34.227.224,72 100


Materiais sustentáveis mais licitados

Descrição Material %
CARTUCHO TINTA IMPRESSORA, RECICLADO 41,5
CARTUCHO TONER IMPRESSORA, RECICLADO 23,9
APARELHO AR CONDICIONADO, COM SELO PROCEL 7,5
PAPEL A4, PAPEL RECICLADO 6,2
ENVELOPE, PAPEL RECICLADO 3,5
PAPEL OFSETE RECICLADO 2,1
PAPEL SULFITE, CELULOSE RECICLADA 1,8
PAPEL A4, CERTIFICAÇÃO FSC OU CONSELHO DE MANEJO FLORESTAL 1,2
PAPEL PARDO, RECICLADO 1,1
IMPRESSORA LASER, FRENTE / VERSO 1
Outros 10,2


TI Verde
Descrição Material Quantidade de itens adquiridos
COMPUTADOR - ESTAÇÃO TRABALHO, AVANÇADA,
CONFORME ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA - 3254
AVANÇADA, CONDICIONAIS ROHS (TI VERDE)
MICROCOMPUTADOR PESSOAL NOTEBOOK,
665
CONDICIONAIS ROHS (TI VERDE), PADRÃO
MICROCOMPUTADOR PESSOAL NOTEBOOK,
207
CONDICIONAIS ROHS (TI VERDE), AVANÇADO
COMPUTADOR - ESTAÇÃO TRABALHO, PADRÃO
COM LEITOR DE SMART CARD, CONFORME
20
ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA - PADRÃO,
CONDICIONAIS ROHS (TI VERDE)
Quantidade TOTAL 4146


Visão de Futuro

Consolidar-se como instrumento fundamental na promoção de uma
plataforma de colaboração com o cidadão através de modelos mais
eficientes de compras e contratações e fortalecer as políticas
governamentais de uso estratégico do poder de compra do Estado,
com a efetiva gestão de recursos em tecnologia da informação e
comunicação de forma eficaz, eficiente e econômica, com foco no
desenvolvimento sustentável.

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