1. I Encontro de Compras Públicas Sustentáveis da Justiça do Trabalho
Ministério do Meio Ambiente
Compras Públicas Sustentáveis em Sinergia com
o Plano de Ação para Articulação Institucional
Secretaria de Produção e Consumo Sustentáveis
e Outros Planos Ambiental Nacionais
e Cidadania Estratégicos (SAIC)
Departamento de
Brasília, 16 de agosto de 2011
Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
Laura Silvia Valente de Macedo, diretora
Brasília, 05 de agosto de 2011
Laura Silvia Valente Meio Ambiente
Ministério do de Macedo, diretora
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)
Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)

2. Resumo da Apresentação

Antecedentes e Contexto - Internacional e Brasileiro

Mandato, Sinergias e conexões
Marcos de Produção e Consumo Sustentáveis


Objetivos

Temas Prioritários

Mecanismos de Implementação

Abordagem Estratégica
Resultados até 2011

Atualização e perspectivas


3. ANTECEDENTES (INTERNACIONAIS)
• Conferencias Internacionais da ONU (1992-
2002) e processo rumo à Rio+20
• Crises Econômica e Climática (2007-2008)
• Crescimento dos países emergentes
(BRICs) e mudança do equilíbrio de poder
no cenário internacional a partir de 2008

4. ANTECEDENTES
Agenda 21
Capítulo 4 – Mudanças dos Padrões de Consumo
Bases para a Ação
4.3. A pobreza e a degradação do meio ambiente estão
estreitamente relacionadas. Enquanto a pobreza tem
como resultado determinados tipos de pressão ambiental,
as principais causas da deterioração ininterrupta do meio
ambiente mundial são os padrões insustentáveis de
consumo e produção, especialmente nos países
industrializados. Motivo de séria preocupação, tais
padrões de consumo e produção provocam o
agravamento da pobreza e dos desequilíbrios.

5. ANTECEDENTES
• Documentos das Conferencias da ONU
(1992-2010)
• Processo de Marrakesh (2003)
• Economia Verde (2010)

6. CONTEXTO NO BRASIL
• Fortalecimento da conscientização ambiental e
dos processos participativos a partir de 1992
• Crescimento econômico (2006-2010)
• Ingresso de mais de 10 milhões de brasileiros
na classe C entre 2009 e 2011 (9,12%) – com
acesso ao mercado consumidor

7. MANDATO NO BRASIL
• Política Nacional de Mudanças Climáticas
(PNMC) 2009
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
2010
• Programa de Desenvolvimento da
Produtividade (PDP) – 2008
• Programa Brasil Maior - 2011

8. SINERGIAS E CONEXÕES COM PLANOS E
POLÍTICAS NACIONAIS
Devido à transversalidade do
conceito de PCS, o Plano de Ação
fortalece as interfaces com outros
Planos e Políticas

9. MANDATO
2008-2011 – Política de Desenvolvimento da Produtividade
PDP:
Objetivo: Dar sustentabilidade ao atual ciclo de expansão da
economia, com elevação da capacidade de inovação e o
fortalecimento das MPEs.
Instrumentos:
•Incentivos – benefícios fiscais, crédito e subvenção
econômica;
•Poder de compra governamental
•Regulação – técnica, sanitária, econômica e concorrencial;
•Apoio Técnico – a certificação e metrologia, promoção
comercial, gestão da propriedade intelectual, capacitação,
coordenação intragovernamental e articulação com o setor
privado.

10. MANDATO
2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei n o
12.187/09):
Metas voluntárias de redução de GEE no Brasil –
Entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020, com base
nos valores de 2005.
Estímulo à inovação, energias renováveis e produção e consumo
sustentável
Art 5º:
... XIII - o estímulo e o apoio à manutenção e à promoção:
a) de práticas, atividades e tecnologias de baixas emissões de gases
de efeito estufa;
b) de padrões sustentáveis de produção e consumo.

11. MANDATO
2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei n o 12.305/10)
Art. 7o dos Objetivos:
... III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo
de bens e serviços;
IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas
como forma de minimizar impactos ambientais;
... XI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para:
a) produtos reciclados e recicláveis;
b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com
padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis;
XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas
ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
dos produtos;
XIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto;
...e XV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.

12. Para 2012-2015 – Brasil Maior
MANDATO

13. MANDATO
Para 2012-2015 – Brasil Maior
Produzir de forma mais limpa: diminuir intensidade de energia (consumo de
energia em tonelada equivalente de petróleo por unidade de PIB industrial).
Meta de redução: +- 9% em 4 anos.
Produção Sustentável:
Ecodesign, em busca de melhorias de produtos e processos para a produção
mais limpa;
Construção modular para a redução de resíduos em obras de construção civil;
Definição de critérios de sustentabilidade para edificações;
Apoio ao desenvolvimento de cadeias de reciclagem (em consonância com a
Política Nacional de Resíduos Sólidos);
Desenvolvimento regional sustentável a partir de competências e recursos
disponíveis localmente; e
Estímulos ao desenvolvimento e à adoção de fontes renováveis de energia (em
consonância com a Política Nacional de Mudança do Clima e com a Política
Nacional de Energia).

14. MARCOS DE PCS

15. OBJETIVOS DO PLANO
• Fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de
ampliação de ações alinhadas ao conceito de PCS, tal como
estabelecido pelo Processo de Marrakesh, compartilhando com
os nossos parceiros nacionais e internacionais o esforço por
promover também a sustentabilidade no plano global.
• Integrar a iniciativa de disseminação de PCS ao esforço de
enfrentamento das mudanças climáticas, e também a outras
frentes prioritárias para a sociedade brasileira, como o combate à
pobreza, a distribuição eqüitativa dos benefícios do
desenvolvimento, à conservação da biodiversidade e dos demais
recursos naturais.

16. TEMAS PRIORITÁRIOS DO PPCS
Varejo e consumo sustentáveis
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Educação para o Consumo Sustentável
Aumento da Reciclagem de resíduos sólidos
Compras Públicas Sustentáveis
Construções Sustentáveis
Integração de políticas em PCS
Fortalecer uma articulação nacional em PCS
Inovação e difusão de tecnologias em PCS
Desenvolvimento de indicadores em PCS
Divulgação e capacitação em PCS
Agricultura e pecuária sustentáveis
Fomento à Produção e Consumo Sustentáveis
Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia
Rotulagem e análise do ciclo de vida
Rotulagem para expansão sustentável do uso de biocombustíveis
Estímulo à criação e expansão de negócios/mercados com inclusão social e menor
impacto ambiental

17. PRIORIDADES PARA 2011-2013

18. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO

19. ABORDAGEM ESTRATÉGICA
Para cada uma das modalidades de arranjo
institucional foram formulados
Termos de Referência TIPOLOGIA DE AÇÕES
o Ações Governamentais (AG)
o Ações de Parceria (AP)
o Iniciativas Voluntárias (IV)
o Acordos ou Pactos Setoriais (PS)
o Forças-Tarefa (FT)

20. ESPINHA DORSAL DO PPCS – PACTOS
SETORIAIS

21. RESULTADOS ATÉ 2011
Revisão em andamento
Pactos e AVs em negociação
PEVs; Campanha Água; APLs, Simbiose Industrial;
Consultorias encaminhadas para contratação no âmbito do PPCS
•Estudo da Arte da Construção Sustentável
•Estudo da Arte da Produção e Consumo Sustentáveis
•Elaboração dos Indicadores de monitoramento do PPCS
•Plano de Comunicação estratégico para o lançamento do PPCS
•Web design do portal eletrônico do PPCS
•Plano de Comunicação (elaboração e implementação) para o 1º ciclo do
PPCS
•WebTV
•Estudo econômico sobre empregos verdes no Brasil
•Tradução de guia sobre encontros verdes do PNUMA

22. AÇÃO DE SUCESSO PPCS
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação
Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresentaram dia 15
de março de 2011 – Dia do Consumidor – as estratégias
para que o setor varejista consiga cumprir o pacto setorial
assumido em 12/2010, que prevê a redução em 30% das
sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40%
até 2015, tendo como base os números de produção do ano
passado, estimados em aproximadamente 14 bilhões.

23. Fonte: Abief/INP

24. COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
• OPORTUNIDADES:
• IN no. 1/2010 – marco indutor de mudança
• Revisão de Lei 8666 - incorporação de desenvolvimento nacional
sustentável nos princípios
• Poder de compra do Estado (consumidor de grande escala) tem
impacto sobre o padrão de consumo
• DESAFIOS:
• Difundir conceitos de sustentabilidade
• Ter dados confiáveis e harmonizar sistemas de compras
• Implementar metodologia adequada
• Trabalhar com o mercado fornecedor de bens e serviços
• Atualizar catálogos e registros de preços

25. OBRIGADA!
Laura Silvia Valente de Macedo
Diretora de Produção e Consumo Sustentáveis
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)
Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
CONTATOS
laura.macedo@mma.gov.br
Fone: (61) 2028 1294