O documento discute a economia criativa como estratégia de desenvolvimento, abordando o financiamento da cultura, as sustentabilidades das cadeias produtivas culturais e a geração de trabalho e renda pelo setor cultural. Propõe a criação de fundos específicos para setores culturais e incentivos para micro, pequenas e médias empresas culturais a fim de aumentar a geração de empregos.
3. 4.1 Financiamento da cultura O financiamento da cultura deve ser pensado em função dos objetivos da política cultural. A experiência demonstrou que a antiga idéia de que o Estado não tinha uma função ativa na cultura e que seu papel era fomentar e financiá-la, por meio da criação de leis de incentivo, com base na renúncia fiscal, resultou na entrega ao mercado de patrocínio a decisão sobre o que apoiar, provocando todo tipo de desigualdades, tais como: - Entre regiões (as que concentram mais empresas atraem o grosso do patrocínios); - Entre produtores (os mais organizados têm maior acesso ás empresas e captam mais recursos); - Entre patrocinadores (maior faturamento, apoio a um número maior de projetos); - Entre tipos de projetos (atraem patrocínio os com maior impacto de marketing); - Entre Artistas (as empresas preferem associar sua marca a nomes consagrados).
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5. 4.2 Sustentabilidades das cadeias produtivas da cultura Pesquisas recentes indicam que a economia da cultura é a que mais cresce no mundo, e engloba: as indústrias culturais (editorial, fonográfica e audiovisual); mídias (jornal, rádio, TV e Internet); expressões da cultura (artes cênicas, visuais, literatura, música, cultura popular); instituições culturais (museus, arquivos, bibliotecas e centros culturais); eventos (festas e exposições); atividades criativas (publicidade, arquitetura e design) e o turismo Cultural.
6. 4.2 Sustentabilidades das cadeias produtivas da cultura – continuação Essa economia é baseada num recurso praticamente inesgotável – a criatividade - e tem forte impacto sobre o desenvolvimento de novas tecnologias. A realidade da produção cultural possui particularidades que a distingue dos processos rotineiros e mecânicos da confecção da maioria dos produtos. Por isso o incentivo estatal e as parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, nas diversas fases de realização do bem cultural (criação, produção, distribuição e consumo), sempre serão necessárias para sustentar as cadeias produtivas da cultura.
7. 4.3 Geração de trabalho e renda Descobertas recentes sobre a geração de emprego no setor cultural, indicam a importância desse segmento no mercado de trabalho, e do quanto seu dinamismo e potencial ainda pode gerar em emprego, renda e bens simbólicos (IPEA). O PNAD (2001) indica que a informalidade no setor cultural chega a 49%. No período que se inicia com a década de 90 chama atenção o crescimento do emprego formal em estabelecimentos culturais de menor porte (até 99 empregados), em oposição aos de grande porte (500 ou mais empregados), que eliminaram vagas. Esses dados sugerem que uma política de fomento às micro, pequenas e médias empresas culturais pode aumentar a geração de emprego e contrabalançar a tendência monopolista da grande indústria cultural.
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9. Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais Informações e orientações sobre a realização das Conferências Municipais/Estadual, entrar em contato com Manoel de Oliveira (31) 3293 5713 / 3293 5796 / fax 3293 8144 [email_address] ¹ Sínteses produzidas a partir do Texto Base da II Conferência Nacional de Cultura. Secretaria da Articulação Institucional Brasília, 2009. Para conhecer o texto na íntegra acesse: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/2009/08/03/texto-base-da-ii-cnc/ ² Sugestões para nortear a discussão: Equipe da R.R.MG Ministério da Cultura