Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

Município: Lima Duarte - MG

Prefeito: Geraldo Gomes de Souza

Quadro VII
FUNDO MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL ‐ FU

JANEIRO DE 2012 - EXERCICIO DE 2013
Nome do Chefe do Setor da Prefeitura: Fátima Aparecida Vieira

Rubrica: Data:06/01/2012

1



QUADRO VII – Página Inicial

Para o Quadro VII - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - o município deverá
montar uma pasta específica contendo a documentação relacionada na Deliberação Normativa do
CONEP 01/2011 devidamente numerada, contendo a seguinte página de abertura:

EXISTÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

As informações são de responsabilidade do Setor da Prefeitura responsável pela política de proteção
ao patrimônio cultural e também do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.

CHEFE DO SETOR DA PREFEITURA RESPONSÁVEL PELA

POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

Nome: Fátima Aparecida Vieira Assinatura:

Telefone de contato: ( 32) 8423-2393 Email: fatimaveirald@hotmail.com.br

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL

Nome: Fátima Aparecida Vieira Assinatura:

Telefone de contato: ( 32) 8423-2393 Email: fatimaveirald@hotmail.com.br

Documento enviado Página

Lei de criação de Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural ou Declaração do prefeito que a legislação
04
– lei e decreto se for o caso, encontram-se em vigor



2



Decreto de regulamentação da Lei de criação de fundo de preservação do patrimônio cultural (Quando for
12
o caso:)

Comprovante fornecido por instituição bancária da abertura de conta corrente do Fundo, contendo nome,
29
número da agencia e número desta conta.

Copia da lei orçamentária municipal com indicação de rubrica para o Fundo Municipal de Preservação do
32
Patrimônio Cultural.

Cópia da ficha de análise do IEPHA do último exercício relativa a este quadro. 40

Cópia do extrato da conta bancária referente ao mês de dezembro do ano de ação e preservação 42

Cópia da Ata da reunião do Conselho, aprovando explicitamente os investimentos 45

Cópias das Notas de empenho 64

Conjunto de fotos com boa resolução devidamente impressas, datadas e coloridas relativas aos
137
investimentos em bens culturais

Declaração do prefeito municipal de que todos os recursos aplicados pelo Fundo Municipal de
162
Preservação do Patrimônio Cultural foram destinados à finalidade específica de sua criação.

Relatório da Jornada Mineira de Patrimônio Cultural 171



3





4





5





6





7





8





9





10





11





12





13





14





15





16





17





18





19





20





21





22





23





24





25





26





27





28





29





30





31





32





33





34





35





36





37





38





39





40





41





42





43





44





45





46





47





48





49





50





51





52





53





54





55





56





57





58





59





60





61





62





63



Investimento 1

Investimento X

Nome do Bem Cultural: Estação Ferroviária de Data do Tombamento: 10/04/1997
Orvalho

Ano que foi encaminhado ao IEPHA o processo de tombamento: Abril de 1997

Detalhamento do investimento (descrever e justificar a atividade desenvolvida com o investimento):

Reforma de todo o telhado, colocação de forro em todos os cômodos e colocação de portas e janelas.

Nome do Fornecedor: Paulo Henrique Rivelli Valor do investimento (em R$): 2075,30
Industria e Comercio Ltda

Discriminação da despesa: Material para a Reforma de todo o telhado, colocação de forro em todos os
cômodos e colocação de portas e janelas.

CNPJ do Fornecedor: 26.085.142/0001-92 Número do Empenho: 001895

Data do Empenho: 16/06/2011 Data de Liquidação do Empenho: 02/07/2011

Investimento X

Orvalho




64









Investimento X

Orvalho








65





Investimento X Página

Nome do Bem Cultural: Estação Ferroviária de Lima Data do Tombamento: 10/04/1997
Duarte



Pinturas, Reformas das Salas e Telhados.


Discriminação da despesa: Material para Pinturas, Reformas das Salas e Telhados.


Número da Nota Fiscal: 000000603 Data da Nota fiscal: 09/09/2011


Investimento X

Nome do Bem Cultural: Igreja Matriz de Nossa Data do Tombamento: 27/04/1998
Senhora da Conceição do Distrito de Conceição de


66



Ibitipoca



Pinturas, Reformas Externa da Igreja

Nome do Fornecedor: Luiz Fernando da Silva ME Valor do investimento (em R$): 2512,20

Discriminação da despesa: Material para Pinturas, Reformas Externa da Igreja



Investimento X

Orvalho



Mão de obras para reforma de todo o telhado, colocação de forro em todos os cômodos e colocação de
portas e janelas.

Nome do Fornecedor: Fausto Vital dos Reis ME Valor do investimento (em R$): 10660,40

Discriminação da despesa: Mão de obras para reforma de todo o telhado, colocação de forro em todos os



67






Investimento X

Nome do Bem Cultural: Estação Ferroviária Lima Data do Tombamento: 10/04/1997
Duarte



Material para manutenção das instalações elétrica

Nome do Fornecedor: W V Irrigação e Material de Valor do investimento (em R$): 21,00
Construção Ltda

Discriminação da despesa: Material para manutenção das instalações elétrica



Investimento X

Duarte



68




Material para pinturas


Discriminação da despesa: Material para pinturas



Investimento X

Duarte








69




Investimento X

Nome do Bem Cultural: Estação Ferroviária Lima Data do Tombamento: 10/04/1997
Duarte



Material para manutenção das instalações elétrica

Construção Ltda

Discriminação da despesa: Material para manutenção das instalações elétrica



Investimento X

Duarte





70



Material para Reforma do Telhado.


Discriminação da despesa: Material para Reforma do Telhado



Investimento X

Duarte









71



Investimento X

Duarte







Investimento X

Ibitipoca






72







Investimento X

Orvalho



Mão de obras para reforma de todo o telhado, colocação de forro em todos os cômodos e colocação de
portas e janelas.


Discriminação da despesa: Mão de obras para reforma de todo o telhado, colocação de forro em todos os



Investimento X



73



Orvalho


Material Reforma do Telhado, cômodos e salas.


Discriminação da despesa: Material Reforma do Telhado, cômodos e salas.



Investimento X

Ibitipoca






74






Investimento X

Ibitipoca







Investimento X




75



Orvalho


Material para Reforma do Telhado, cômodos e salas


Discriminação da despesa: Material para Reforma do Telhado, cômodos e salas



Investimento X

Orvalho







76





Investimento X

Orvalho







Investimento X

Orvalho




77



Material Elétrico

Construção Ltda

Discriminação da despesa: Material Elétrico



Investimento X

Duarte




Discriminação da despesa: Material para Pinturas





78



Investimento X

Orvalho







Investimento X

Duarte






79






Investimento X

Duarte


Material para Manutenção da Rede Elétrica


Discriminação da despesa: Material para Manutenção da Rede Elétrica



Investimento X

Duarte



80




Material para Manutenção da Rede Elétrica


Discriminação da despesa: Material para Manutenção da Rede Elétrica



Investimento X

Orvalho


Material para Reforma do Forro, cômodos e salas


Discriminação da despesa: Material para Reforma do Forro, cômodos e salas




81




Investimento X

Orvalho


Material para Reforma do Forro, cômodos e salas


Discriminação da despesa: Material para Reforma do Forro, cômodos e salas



Investimento X

Duarte


Material para Reforma do Forro e salas



82




Discriminação da despesa: Material para Reforma do Forro e salas



Investimento X

Ibitipoca








Investimento X



83



Ibitipoca








Investimento X

Ibitipoca


Material para Reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição




84



Discriminação da despesa: Material para Reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição



Investimento X

Ibitipoca


Material para Reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição


Discriminação da despesa: Material para Reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição



Investimento X

Duarte



85




Material para Reforma de Forro, Telhado e salas


Discriminação da despesa: Material para Reforma de Forro, Telhado e salas



Investimento X

Duarte


Material para Reforma e Manutenção da Rede Elétrica

Nome do Fornecedor: Neomix Bem Estar Comercial Valor do investimento (em R$): 13,74
Ltda

Discriminação da despesa: Material para Reforma e Manutenção da Rede Elétrica




86




Investimento X

Duarte


Material para Reforma e Manutenção da Rede Elétrica

Ltda

Discriminação da despesa: Material para Reforma e Manutenção da Rede Elétrica



Investimento X

Ibitipoca





87



Compra de Extintores para as Igrejas

Nome do Fornecedor: Extintores Apague de Juiz de Valor do investimento (em R$): 338,00
Fora Ltda

Discriminação da despesa: Compra de Extintores para as Igrejas



Investimento X

Orvalho


Material para Reforma do Forro, Telhado e Salas


Discriminação da despesa: Material para Reforma do Forro, Telhado e Salas


Número da Nota Fiscal: 00000967 Data da Nota fiscal: 05/12/2011




88



Investimento X

Ibitipoca


Compra de Extintores para as Igrejas

Fora Ltda

Discriminação da despesa: Compra de Extintores para as Igrejas



Investimento X

Orvalho


Material para Reforma do Forro, Telhado e Salas



89




Discriminação da despesa: Material para Reforma do Forro, Telhado e Salas



Investimento X

Orvalho


Material e Mão de Obra para Confecção das Portas e Janelas de Madeira.


Discriminação da despesa: Material e Mão de Obra para Confecção das Portas e Janelas de Madeira.





90






91






92






93






94






95






96



Construção Ltda



97






98






99






100






101






102






103






104






105



Construção Ltda



106






107






108



Construção Ltda



109






110






111






112






113






114






115






116






117






118






119



Nome do Fornecedor: Fabiola Gonçalves Gabriel Valor do investimento (em R$): 3428,40
Ferreira



120





121



Ferreira



122





123






124






125






126






127






128






129



Ltda



130



Ltda



131



Fora Ltda



132






133



Fora Ltda



134






135



Investimento 2

Nome do Bem Cultural material: Data do Inventário: …../...../............

Ano que foi encaminhada ao IEPHA a ficha de inventário:


Nome do Fornecedor: Valor do investimento (em R$):

CNPJ do Fornecedor: Número do Empenho:

Data do Empenho: Data de Liquidação do Empenho: …../...../............

Investimento 3

Nome do Bem Cultural imaterial: Data do Registro: …../...../............

Ano que foi encaminhado ao IEPHA o processo de registro:


Nome do Fornecedor: Valor do investimento (em R$):

CNPJ do Fornecedor: Número do Empenho:

Data do Empenho: Data de Liquidação do Empenho: …../...../............



136



ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE LIMA
DUARTE



137





138





139





140





141



IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA



142





143





144





145





146





147





148





149





150





151





152





153





154





155



ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ORVALHO

Buracos no telhado

Ausência de janelas



156



Umidade excessiva nas paredes, infiltração no telhado.

Revestimento externo da fachada deteriorado



157



Ausência de porta e de piso

Parede quebrada no interior



158





159





160





161



Quadro VII

DECLARAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DO SEU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO

Eu, Geraldo Gomes de Souza, prefeito municipal de Lima Duarte - MG, declaro, para surtir os
devidos efeitos legais, que a Lei Municipal Nº 1470, de 01 de Dezembro. de 2008, e a Lei
Municipal Nº: 1529 de 19 de novembro de 2009 que criou o Fundo Municipal de Preservação
do Patrimônio Cultural deste município e o Decreto Nº 60, de 04 de outubro de 2010 que o
regulamentou encontram-se em vigor.

Local e data Lima Duarte/MG, 13 de Janeiro de 2012

Geraldo Gomes de Souza

Prefeito Municipal de Lima Duarte



162



Quadro VII

DECLARAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Eu, Geraldo Gomes de Souza, prefeito municipal de Lima Duarte - MG, declaro, para surtir os
devidos efeitos legais, que a Lei Municipal Nº 1470, de 01 de Dezembro. de 2008, e a Lei
Municipal Nº: 1529 de 19 de novembro de 2009 que criou e regulamentou o Fundo Municipal
de Preservação do Patrimônio Cultural, encontra-se em vigor.






163



Quadro VII

DECLARAÇÃO SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Eu, Geraldo Gomes de Souza, prefeito municipal de Lima Duarte - MG declaro, para surtir os
devidos efeitos legais, que todos os recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Preservação
do Patrimônio Cultural foram destinados à finalidade específica de sua criação.






164



INVESTIMENTOS FEITOS COM RECURSOS DO FUNDO RELACIONADOS

AOS EVENTOS DA JORNADA MINEIRA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

O município deve apresentar comprovação de que movimentou a conta bancária do Fundo investindo
em eventos da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural

As informações são de responsabilidade do Setor da Prefeitura responsável pela política de proteção
ao patrimônio cultural e também do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.

Documento enviado Página

Cópia da Ata da reunião do Conselho, aprovando explicitamente os investimentos 182

Cópia de notas de empenho e de nota(s) fiscal(is) p/ cada investimento em evento da Jornada
185
feito com recursos do Fundo, mais documento comprobatório do efetivo pagamento

Relatório do evento da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural 173

Evento 1

Atividade Cultural Desenvolvida: Jornada Mineira de Local da atividade: Lima Duarte
Patrimônio Cultural




165



A Comunidade do Mogol, foi a tempos mais remotos, habitada por um expressivo número de pessoas,
sendo um importante núcleo econômico e cultural limaduartino. Atualmente, devido a diversos fatores
como o êxodo rural, a comunidade está praticamente extinta, restando poucas famílias e maioria destes,
idosos. Viu-se a necessidade de resgatar valores, de estrema importância para a cultura regional,
valorizando os moradores que lá ainda se encontram e resguardando suas origens, já que os registros
sobre a história local são praticamente inexistentes. Tendo em vista, a necessidade de despertar,
principalmente entre os mais jovens, o real valor da história local construída a partir de relatos.

Justificativa do Valor investido:

O valor investido pela Prefeitura Municipal de Lima Duarte, foi de R$6856,80 (Seis mil e oitocentos e
cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).

Viagens – Belo Horizonte / Lima Duarte: R$426,00.

Lanches e Refeições nos dias das oficinas: R$1800,00.

Material necessário para a execução das oficinas: R$790,80.

Horas / Aulas – 24 h / 3 educadores: R$2880,00.

Horas para o preparo do acabamento – 80h / 3 educadores: R$960,00.

Ferreira

CNPJ do Fornecedor:672.861.356-00 Número do Empenho: 001656




166



2.1 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA JORNADA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Título do Evento: “Conta a minha História que eu conto a sua”.

Nome do Município: Lima Duarte.

Nome e Assinatura do Responsável pela Informação: Fátima Aparecida Vieira.

Data do Evento: 25/09/2011

Endereço onde foi desenvolvido o evento: Comunidade de Mogol - Zona Rural.

Número de Participantes: 40 pessoas

Nome e função dos Funcionários da Prefeitura responsável pela política de
proteção ao patrimônio cultural Prefeitura envolvidos:

1) Fátima Aparecida Vieira - Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico
Cultural
2) Sérgio Adriany de Paula - Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio
Ambiente
3) Márcio Antonio Lucinda Lima - Chefe do Departamento de Turismo
4) Alysson César de Castro Lima Campos - Estagiário - História
5) Paloma Mariana de Andrade - Administrativo II

Número de Adesão no IEPHA/MG: XVI-53

Modalidade: A confecção de um livro de pano.

Parceiro(s): IEF ( Instituto Estadual de Florestas) e Comunidade de Mogol.

Descrição do Evento:


167



O evento tem como proposta a implementação da oficina “Valorização do
Patrimônio Cultural e Natural das Comunidades do Entorno do Parque Estadual
do Ibitipoca”, com início na Comunidade do Mogol. O objetivo é despertar a
comunidade para a importância de valorizar o patrimônio material e imaterial.
De uma forma lúdica e criativa, os participantes se tornarão agentes de pesquisa
e confeccionarão artesanalmente, através de retalhos de tecidos, livros de pano
contendo ilustrações e textos sobre os bens de valor cultural e natural das
comunidades locais. Foram realizadas, oficinas com a duração de 20 horas, onde
os membros da comunidade puderam trocar experiências e contar sua história,
o que no final gerou um belo livro de pano. A escolha da Comunidade de Mogol
se deu pelo fato de o local ser de grande importância histórico / cultural para o
município de Lima Duarte e hoje, se encontrar à beira da extinção. O evento
ocorreu durante a festa da Padroeira do povoado, Nossa Senhora dos Remédios,
num clima de muita alegria, interação onde foi celebrada uma Missa e
apresentadas Manifestações Culturais.



168



a) Anexar os produtos produzidos e papelaria usada para a divulgação:



169





170



b) Fotografias:

10/08/2011

16/07/2011 16/07/2011

16/07/2011 16/07/2011



171



25/09/2011 25/09/2011

25/09/2011 25/09/2011

25/09/2011 25/09/2011


172



25/09/2011 25/09/2011

25/09/2011 25/09/2011

25/09/2011 25/09/2011



173



25/09/2011 25/09/2011

25/09/2011 25/09/2011

25/09/2011


174

Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

Recommandé

Recommandé

Contenu connexe

En vedette

En vedette (20)

Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural