SlideShare une entreprise Scribd logo
1  sur  17
Télécharger pour lire hors ligne
missão: produzir e articular conhecimento
                       para o planejamento do desenvolvimento
                       brasileiro




                       Comunicado da Presidência nº 4




 Desigualdades raciais,
  racismo e políticas
públicas: 120 anos após
       a abolição



      Realização: Diretoria de Estudos Sociais (Disoc)




         Brasília, 13 de maio de 2008




                                                               1
1. Introdução
      Hoje, 13 de maio de 2008, a Lei Áurea, que estabeleceu o fim da
escravidão no Brasil, completa 120 anos. Apesar desse longo período, a
situação de discriminação racial no país – somada à desigualdade e
pobreza material dos negros – continua a ser um problema que se
encontra longe de solução.
       A compreensão a respeito das interpretações e do desenrolar das
desigualdades raciais no período, principalmente a relação entre o
racismo e as políticas públicas são de grande importância para se
qualificar e entender a situação atual dos negros no país.
      Para tanto se mostra na primeira parte uma breve discussão a
respeito da emergência e reprodução das interpretações que são
desenvolvidas no Brasil para as desigualdades raciais, desde o período
da colonização até hoje. Mostrando que o racismo está fortemente
relacionado à escravidão e que ganha status discursivo após a abolição.
      Na segunda parte é apresentada a evolução das condições de vida
de negros e brancos nas últimas quatro décadas. Mostra-se a evolução
do quadro demográfico, educacional, no mercado de trabalho e nas
condições de pobreza e desigualdades.


2. A construção da ideologia racial no Brasil
      O racismo é amplamente reconhecido como princípio ativo do
processo de colonização. Contudo, a valorização do homem branco e de
sua cultura não desaguou, no Brasil colônia, na construção de um
pensamento racista sistematizado. Os defensores da escravidão
compartilhavam um conjunto de estereótipos negativos em relação ao
negro que amparava sua visão hierárquica de sociedade. Contudo eles
recorriam pouco às teses de inferioridade racial, inclusive devido à
importante presença de descendentes de africanos entre a população
livre brasileira. Paralelamente, outros elementos – como o projeto
missionário da Igreja Católica, o imperativo econômico face ao risco de
ruína da economia nacional ou o próprio direito de propriedade -
também atuavam como importantes elementos legitimadores da
escravidão.
     Assim, se o racismo nasce no Brasil associado à escravidão, é
após a Abolição que se organizam as teses de inferioridade biológica dos
negros e que elas se difundem no país como matriz para a interpretação


                                                                       2
do desenvolvimento nacional. A adoção pela elite brasileira das teses do
chamado “racismo científico”, então em pleno desenvolvimento na
Europa, teve início nos anos 1870 e tornaram-se amplamente aceitas
entre as décadas de 1880 e 1920. Não mais separadas pelo direito de
propriedade, pela história, religião ou cultura, as raças se separariam
por desigualdades naturais. Tais desigualdades definiriam as
potencialidades individuais e resvalariam para o cenário político e social
em que a capacidade de participação dos negros não poderia ser
entendida sem restrições. Ampliam-se então os preconceitos quanto à
participação dos negros nos espaços públicos, acentuam-se os
mecanismos discriminatórios e impõe-se a tese do branqueamento,
conciliando a crença na superioridade branca com a busca do
progressivo desaparecimento do negro, cuja prese nça era interpretada
como um mal para o país.
      Esse período foi marcado tanto por uma ausência de políticas
públicas para os ex-escravos e a população negra livre, como pela
implementação de iniciativas que contribuíram para que o horizonte de
integração dos ex-escravos ficasse restrito às posições subalternas da
sociedade. Dentre as políticas públicas que contribuíram para o
aprofundamento das desigualdades no país destaca -se a promoção da
imigração. Claramente assentada na ideologia do branqueamento, a
entrada maciça de imigrantes europeus deslocou a população negra livre
para as colocações menos atraentes no mercado de trabalho.
       Medidas anteriores ao fim da escravidão já haviam propiciado
situações de exclusão da população negra. A lei nº 601/1850, a
chamada Lei de Terras, promulgada no mesmo ano em que se
determinou a proibição do tráfico de escravos (lei Euzébio de Queiroz),
significou uma drástica restrição das possibilidades de acesso à terra na
transição do regime escravista para o de trabalho livre .1 De outro lado,
o acesso à instrução também não fora garantido por políticas públicas
durante o século XIX, não sendo sequer acolhido como objetivo ou
garantia de direitos na Constituição Republicana de 1891.
      O período que se seguiu à Abolição foi caracterizado pela
aceleração do desenvolvimento econômico, com um incipiente processo

1
  A Lei de Terras proíbe o regime das ocupações, substituído pelos mecanismos de herança ou compra e
venda, únicos instrumentos admitidos como legítimos no acesso à terra, inclusive as terras devolutas. Além de
alterar e regular a forma de acesso à propriedade da terra (inclusive das terras públicas) instituída nas duas
décadas anteriores, a Lei de Terras procurou ainda definir os meios para operar a colonização, principalmente
por incentivos à imigração de trabalhadores europeus pobres para trabalhar nas lavouras brasileiras.



                                                                                                            3
de urbanização acompanhado por tentativas de desenvolver a indústria,
a construção de ferrovias, a organização de instituições de crédito, o
incremento do comércio e a abertura de nova fronteira agrícola a oeste.
Essas oportunidades, contudo, não foram aproveitadas pelos ex-
escravos ou mesmo pela população negra livre. Efetivamente, os
preconceitos partilhados pela sociedade branca difundiam a crença da
menor capacidade do trabalhador negro face ao branco, ampliando a
expectativa favorável que cercava a entrada de trabalhadores europeus.
De fato, as desigualdades observadas no seu processo de inclusão
econômica são não apenas como fruto de diferentes pontos de partida,
mas também como reflexo de oportunidades desiguais de ascensão
social após a abolição.
      A concentração da população não-branca em regiões pouco
dinâmicas também contribuiu para o quadro atual das desigualdades
raciais. Como produto de uma história de mais de três séculos de
escravidão, à época da abolição, a grande maioria da população afro -
brasileira permanecia fora da região onde uma sociedade urbana e
industrial estava em formação. As políticas públicas voltadas à
promoção da imigração vieram a acentuar o quadro de desigualdades
regionais.
       O ideal do branqueamento consolida -se nas décadas de 1920 e
1930, mesmo com o progressivo enfraquecimento das “teorias
deterministas da raça”. As elites nacionais percebiam a questão racial de
forma cada vez mais positiva: o Brasil lhes parecia branquear-se de
maneira significativa, e o problema racial se encaminhava para uma
solução. Como foi a evolução da população brasileira em função da
política de embranquecimento mediante imigração?


3. População
      Os censos demográficos mostram que o peso da população negra
na população brasileira não tem sido constante ao longo do tempo e sim
sujeita a variações relativamente fortes. O Censo de 1890 contava 56%
de negros, mas a política de imigração européia subvencionada
aumentou de tal manei ra a população branca que em 1940 este total
tinha caído para 35,8% da população brasileira. Este percentual se
manteve mais ou menos estável durante as próximas duas décadas
durante as quais tanto a população negra como a branca cresceram




                                                                        4
rapidamente, sendo que no Censo de 1960, pretos e pardos respondiam
por 37,5% da população brasileira.
      A partir da década de 70, o país entrou na transição demográfica e
as taxas de crescimento populacional começaram a cair. No entanto,
esta queda não foi homogênea. Como em quase todas as experiências
de transição demográfica na América Latina, os grupos populacionais
mais afluentes viram suas taxas de natalidade cair antes que os menos
afluentes. No Brasil, isto quer dizer que as taxas de natalidade brancas,
na média, caíram antes das taxas de pretos e pardos. Os dois painéis do
Gráfico 1 mostram isto com clareza.
Gráfico 1: População Branca e Negra no Brasil em 1976 e 2006
Painel 1 – 1976                                                              Painel 2 – 2006
             2.000.000                                                   2.000.000
                                              Brancos                                                         Brancos
             1.800.000                        Negros                     1.800.000                            Negros
                                              Outros                                                          Outros
             1.600.000                                                   1.600.000

             1.400.000                 57,2% brancos                     1.400.000                      49,7% brancos
                                       24,7 anos                                                        32,3 anos

             1.200.000                                                   1.200.000

             1.000.000                                                   1.000.000


              800.000                   40,1% negros                      800.000
 População




                                        23,2 anos
                                                             População




              600.000                                                     600.000
                                                                                         49,5% negros
              400.000                                                     400.000        29,1 anos

              200.000                                                     200.000

                    0                                                           0
 Idade                   0   20   40     60     80     100   Idade                   0      20    40     60    80       100




      Em 1976, o primeiro ano no qual a Pesquisa Nacional por
Amostragem de Domicílios (Pnad) faz uma cobertura mais ou menos
nacional, a população brasileira era constituída por 57,2% de brancos
e 40,1% de negros. Esta divisão foi mudando com pretos e pardos
aumentando gradualmente seu peso populacional para 43,0% em 1987,
44,2% em 1996 e 49,5% em 2006.
     Como a transição demográfica ainda é um fenômeno em curso, a
população negra deve continuar crescendo mais que a branca até


                                                                                                                              5
chegar a ser maioria absoluta no país. Uma projeção das tendências da
última década sugere que em algum momento de 2008 a população
negra será mais numerosa que a população branca . Se as
tendências de fecundidade continuarem como nos últimos anos, a partir
de 2010 o Brasil será um país de maioria absoluta de negros.
Como as taxas de fecundidade estão caindo também entre as mulheres
negras, haverá uma estabilização da proporção de negros, talvez em
torno de 50% da população.




4. Os mecanismos de reprodução das desigualdades raciais
      Estamos a caminho de voltar a ser um país com maioria negra. O
que se pode dizer sobre as perspectivas desta população cada vez
maior? Para responder esta pergunta devemos voltar à história de
como a questão racial é vista no Brasil. A partir dos anos 30, o ideal da
democracia racial impõe-se como hegemônico, vigorando praticamente
sem contestação até o final dos anos 1970. Contudo, durante todo o
decorrer desse século, em que pese importantes mudanças sociais por
que passou o país, seja no campo da modernização da economia, da
urbanização, ou da ampliação das oportunidades educacionais e
culturais, não se observou uma trajetória de redução das desigualdades
raciais.
      Examinando as desigualdades raciais brasileiras entre as décadas
de 1940 e 1970, estudos sobre mobilidade social concluem que a
posição relativa dos negros e brancos na hierarquia social não foi
substancialmente alterada com o processo de crescimento e
modernização econômica ocorridos no país. A industrialização não
eliminou a raça como fator organizador de relações sociais e
oportunidades econômicas, nem reverteu a subordinação social das
minorias raciais. De fato, o racismo opera mecanismos de
desqualificação dos não-brancos na competição pelas posições mais
almejadas. Ao mesmo tempo, os processos de recrutamento para
posições mais valorizadas no mercado de trabalho e nos espaços sociais
operam com características dos candidatos que reforçam e legitimam a
divisão hierárquica do trabalho, a imagem da empresa e do próprio
posto de trabalho.
     A questão racial somente retorna ao debate público nacional com
a redemocratização. Começa-se a discutir quais são os mecanismos por


                                                                        6
meio dos quais a discriminação racial opera na sociedade brasileira? A
bibliografia sobre o tema aponta que as desigualdades raciais não se
reproduzem apenas nos processos e relações sociais pessoais. A
discriminação racial também pode ser resultante de mecanismos
discriminatórios que operam, até certo ponto, à revelia dos indivíduos. A
essa modalidade de racismo convencionou-se chamar de racismo
institucional ou, ainda, de racismo estrutural ou sistêmico. A grande
inovação que este conceito traz refere-se à separação das
manifestações individuais e conscientes que marcam o racismo e a
discriminação racial – tal qual conhecido e combatido por lei – e o
racismo institucional, que atua no nível das instituições sociais. Esse
último não se expressa por atos manifestos, explícitos ou declarados de
discriminação mas atua de forma difusa no funcionamento cotidiano de
instituições e organizações, que operam de forma diferenciada na
distribuição de serviços, benefícios e oportunidades aos diferentes
grupos raciais. Diz respeito às formas como instituições as funcionam,
seguindo as forças sociais reconhecidas como legítimas pela sociedade
e, assim, contribuindo para a naturalização e reprodução da hierarquia
racial. orientados por motivos raciais, mas, ao contrário.
      Esses mecanismos de discriminação racial não apenas influenciam
na distribuição de lugares e oportunidades. Reforçados pela própria
composição racial da pobreza, eles atuam naturalizando a
surpreendente desigualdade social desse país. Ou seja, o racismo, o
preconceito e a discriminação operam sobre a naturalização da pobreza,
ao mesmo tempo em que a pobreza opera sobre a naturalização do
racismo, exercendo uma importante influência no que tange à situação
do negro no Brasil.


5. Presença de racismo e ausência de políticas


       Durante as seis décadas que separam 1930, que pode ser
considerado um ano no qual as ideologias deterministas da raça já não
influenciavam decisivamente o debate nacional, e a redemocratização a
vida da população negra no Brasil foi marcada por uma presença e uma
ausência. A presença foi a permanência do racismo interpessoal e
institucional na sociedade brasileira. Esta funcionou como uma barreira
à ascensão social de negros em todas as esferas da sociedade.




                                                                        7
A ausência, tão ou mais importante que a presença do racismo, foi
a falta quase total de políticas públicas universais para a população mais
pobre do país, na qual se encontrava concentrada a população negra. A
falta de oportunidades educacionais, de políticas de proteção social e de
quase qualquer política de inclusão no mercado de trabalho formal da
população mais pobre foi tão eficaz para impedir a ascensão social da
maioria da população negra quanto a permanência do racismo.
      É possível ver com clareza os efeitos desta ausência nos dados das
pesquisas domiciliares das últimas décadas, que iniciam sua cobertura
das condições sociais brasileiras em 1976 e continuam quase que
ininterruptamente até o dia de hoje, sendo que 2006 é o último ano
para o qual se têm dados. O restante desta nota será dedicado a
apontar o que estas pesquisas têm a dizer sobre a condição no negro no
Brasil de 1976 a 2006 no que tange a adoção de políticas universais de
educação e proteção social a part ir do processo de redemocratização.
      Um dos avanços da década de noventa, consolidado nos últimos
anos, é a conquista do acesso universal à educação fundamental. Esta
conquista ilustra como as políticas universais tem o poder de reduzir
diferenciais raciais no Brasil.
      Uma equidade de acesso maior deve refletir-se em resultados
mais eqüitativos em termos dos resultados educacionais da população
adulta. É possível analisar isto mediante comparações da porcentagem
média da população adulta negra ou branca que atinge um dado nível
de instrução. No entanto, isto mascara a magnitude dos efeitos uma vez
que há um grupo grande de adultos que já passaram a idade escolar.
Um modo alternativo e mais sensível de fazer estas mesmas
comparações e mediante comparações de porcentagem da população de
uma dada idade negra ou branca que atinge um dado nível de instrução
ou habilidade cognitiva.
      Isto se encontra no Gráfico 2 acima para a habilidade cognitiva
mais elementar aprendida na escola: saber ler e escrever. Cada painel
mostra a porcentagem de indivíduos, por idade simples, que sabem ler e
escrever para cada um dos quatro anos analisados. Além disto,
escolhemos a idade no qual a taxa de alfabetização é maior – 16 anos –
e comparamos as diferenças entre as taxas específicas de negros e
brancos desta idade.


Gráfico 2: Taxas de Alfabetização Branca e Negra no Brasil em 1976 e 2006



                                                                            8
Painel 1 – 1976                                                                           Painel 2 – 1987
                       100%                                                              100%

                                                                                                                    2,0 pontos
 Sabe ler e escrever




                                                                   Sabe ler e escrever
                                            13,9 pontos
                                                                                                                    aos 16 anos
                                            aos 16 anos
                       80%                                                               80%




                       60%                                                               60%

                                                                                                         Brancos
                                                    Brancos
                                                                                                         Negros
                                                    Negros
                       40%                                                               40%
 Idade                        5   10   15     20     25       30   Idade                        5   10     15      20    25       30




      O primeiro painel mostra que ainda em 1976 havia diferenças
muito fortes na capacidade de ler e escrever de negros e brancos:
enquanto 92% dos brancos sabiam ler e escrever apenas 78% dos
negros tinha esta habilidade cognitiva, levando a um hiato de quase 14
pontos percentuais. Com a universalização da instrução fundamental, o
diferencial foi se reduzindo paulatinamente até que em 2006 quase
todos negros e todos os brancos de 16 anos sabiam ler e escrever,
deixando o diferencial em menos que dois pontos percentuais. É um
claro indicador de sucesso de uma política universal. Não houve, neste
período, qualquer tipo de ação afirmativa, mas acesso ao ensino
fundamental para todos quer dizer, inclusive, acesso para todos os
negros.
      Isto, no entanto, não é verdade para todas as políticas públicas. O
Gráfico 3 mostra a evolução do que é hoje o principal diferencial
educacional no mercado de trabalho – o ensino superior. Tal como nos
painéis do Gráfico 2, os dois do Gráfico 3 mostram a porcentagem da
população, por idade simples, com curso de ensino superior.
     Em 1976 em torno de 5% da população branca tinha um
diploma de educação superior aos 30 anos contra uma
porcentagem essencialmente residual para os negros. Já em
2006 algo em torno de 5% dos negros tinha curso superior aos
30 anos. O problema, para as desigualdades raciais, é que quase
18% dos brancos tinham completado um curso superior até os
30 anos. O hiato racial que era de 4,3 pontos quase que triplicou
para 13 pontos.


                                                                                                                                       9
Gráfico 3: Taxas de Acesso à Formação Superior Branca e Negra no Brasil em
1976 e 2006
Painel 1 – 1976                                                                                    Painel 2 – 2006
                             20%                                                                 20%
                                                       Brancos
  Porcentagem com superior




                                                                      Porcentagem com superior
                                                       Negros
                             15%                                                                 15%
                                                                                                                      13,0 pontos
                                                                                                                      aos 30 anos
                             10%                                                                 10%



                             5%                                                                  5%
                                             4,3 pontos                                                                        Brancos
                                             aos 30 anos                                                                       Negros
                             0%                                                                  0%
                                   22   27   32       37         42                                    22   27       32      37          42
                    Idade                                                               Idade

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios em Microdados.



      A história da educação superior mostra que não é qualquer política
que é redutora das desigualdades raciais. Hoje, o fechamento das
universidades aos negros é um dos fatores mais importantes que
impedem sua mobilidade social ascendente. Não se vislumbra que a
universidade em algum momento seja para todos. No entanto,
quando a cor da universidade, pública ou privada, é tão mais
branca que negra, a educação superior passa a ser um elemento
de reprodução das desigualdades raciais ao impedir a formação
de uma elite negra, ou melhor, ao impedir o acesso dos negros à
elite do país.


6. A redução recente da razão de rendas
      A principal dimensão socioeconômica da desigualdade entre
grupos raciais é a desigualdade de renda. A menor renda dos negros
brasileiros acarreta uma série de conseqüências, que se estendem da
dependência dos serviços educacionais e de saúde, geralmente de baixa
qualidade, providos pelo Estado à residência em áreas carentes de
condições de saneamento e urbanização adequadas. Veremos nesta
seção que nos últimos cinco anos há, pela primeira vez, uma tendência
de redução dos diferenciais raciais na renda.


                                                                                                                                              10
O Gráfico 4 mostra um indicador simples – a razão entre as rendas
médias de negros e brancos – para todos aos anos nos quais as
pesquisas domiciliares nos oferecem informações sobre cor.


Gráfico 4 – Razão de rendas entre negros e brancos

                         2.7


                         2.6




                                                                                         2.52
                         2.5                                                      2.43




                                                                                                                                2.42
  Razão Brancos/Negros




                                                                                                                               2.41
                                                                                                2.40




                                                                                                                               2.41
                                                                                                                              2.40




                                                                                                                            2.38
                                                           2.36




                                                                           2.37




                                                                                                              2.35
                                                                         2.34




                         2.4
                                                                                                       2.27




                                                                                                                                                  2.36
                         2.3
                                      2.20




                                                                                                                                                            2.28
                                                                                                                                                         2.25
                         2.2




                                                                                                                                                                        2.16
                                                                                                                                                                     2.13
                         2.1




                                                                                                                                                                   2.11
                         2.0
                               1974

                                      1976

                                             1978

                                                    1980

                                                           1982

                                                                  1984

                                                                         1986

                                                                                  1988

                                                                                                1990

                                                                                                       1992

                                                                                                                     1994

                                                                                                                             1996

                                                                                                                                    1998

                                                                                                                                           2000

                                                                                                                                                         2002

                                                                                                                                                                   2004

                                                                                                                                                                          2006

                                                                                                                                                                                 2008

      O Gráfico deixa claro que há, na evolução da razão de rendas
entre negros e brancos, dois períodos distintos. O primeiro compreende
o período de 1982 a 1999, durante o qual há uma estagnação nesta
relação próximo do valor de 2,4. Há grandes oscilações típicas dos erros
de medida do período hiper-inflacionário, mas não se vislumbra
qualquer tendência de redução. É compreensível que os estudiosos do
tema não observassem uma tendência de redução nas desigualdades
raciais.
      O segundo período vai de 2001 até o presente e mostra uma clara
e inequívoca redução das desigualdades raciais. A razão de rendas cai a
um ritmo de 0,04 ao ano. O leitor cuidadoso já deve ter notado que a
queda das desigualdades raciais coincide com o período de queda na
desigualdade em geral, que também se iniciou em 2001. Não há dúvida
que a redução das desigualdades mediante as políticas públicas e
processos econômicos beneficia imensamente a população negra. Afinal,


                                                                                                                                                                                        11
80% do décimo mais pobre é composto de negros e 80% do décimo
mais rico de brancos.
      A expansão da aposentadoria rural e do piso do regime geral
urbano mediante o aumento do sal ário mínimo, os próprios efeitos dos
aumentos do salário mínimo no mercado de trabalho, o Benefício de
Prestação Continuada e o Programa Bolsa Família são todas políticas
públicas predominante negras por que são universais. Não resta dúvida
de que estas são as políticas que levaram à redução da razão de rendas
entre brancos e negros.
      Embora a existência de uma clara tendência de queda deva ser
comemorada, a velocidade de redução não. A manter o ritmo de
queda inalterado, se passariam 32 anos até que brancos e
negros tivessem, em média a mesma renda. O Gráfico 5 mostra
quanto tempo levaria.


Gráfico 5 – Razão de rendas entre negros e brancos

                          3.0

                          2.8

                          2.6

                          2.4
   Razão Brancos/Negros




                          2.2

                          2.0

                          1.8

                          1.6

                          1.4

                          1.2

                          1.0
                                1974

                                       1978

                                              1982

                                                     1986

                                                            1990

                                                                   1994

                                                                          1998

                                                                                 2002

                                                                                        2006

                                                                                               2010

                                                                                                      2014

                                                                                                             2018

                                                                                                                    2022

                                                                                                                           2026

                                                                                                                                  2030

                                                                                                                                         2034

                                                                                                                                                2038




      Os 32 anos acima se tornam ainda mais
desconcertantes quando se considera que o ritmo de
queda     dos  últimos   anos  reflete  um  período
extraordinariamente positivo que dificilmente se
manterá nos próximos anos. Os maiores efeito
distributivos do salário mínimo já passaram e só se


                                                                                                                                                       12
pode criar o Bolsa Família uma vez. Adicionalmente, é
possível que subestimem a razão de rendas uma vez
que a população branca detém mais rendimentos do
capital, que são imperfeitamente captados nas
pesquisas domiciliares.
     Em suma, o Gráfico 5 mostra tanto o potencial como as limitações
das políticas universais para reduzir as desigualdades raciais. Um
sistema de seguridade social universal, acesso à educação
universal e instituições que garantam um bom desempenho do
mercado de trabalho para todos são importantes para reduzir a
desigualdade racial, mas não são suficientes.
       Para combater as desigualdades raciais são necessárias mais que
políticas universais. São necessárias políticas de ação afirmativa. Se a
única coisa que mantivesse os negros trancados nos estratos mais
baixos de uma distribuição de renda muito desigual, ainda assim haveria
argumentos a favor de ações afirmativas. Dada a existência de racismo
pessoal e institucional, as ações afirmativas se transformam no único
meio de grandemente reduzir as desigualdades raciais no Brasil.


7. Mercado de trabalho

     De acordo com os dados atuais, a inserção da população negra e
branca no mercado de trabalho difere muito no Brasil. É verdade que a
população em idade ativa e a população economicamente ativa são
semelhantes. Mas, uma vez dentro do mercado laboral, a inserção de
negros e brancos distingue-se de várias maneiras.

     A taxa de desocupação aberta é maior entre o grupo negro,
no qual corresponde a 9,3% (4,5 milhões de trabalhadores). No
grupo branco, essa taxa reduz-se para 7,5% (3,7 milhões). Há
quase um milhão a mais de negros em situação de desocupação
aberta em todo o país.

      Os setores econômicos com as piores condições laborais (em
termos de remuneração, de estabilidade, de proteção e assim por
diante) contam com acentuada participação da parcela negra da força
de trabalho. Pode-se citar:
         • a agricultura (60,3% dos ocupados são negros),
         • a construção civil (57,9%),
         • os serviços domésticos (59,1%).


                                                                      13
De outro lado, a parcela branca da força de trabalho concentra-se
em setores com atributos inversos (maior remuneraçã o, mais
estabilidade etc.).
      Como exemplo:
         • a indústria de transformação (56,5% dos ocupados são
            brancos),
         • o comércio e os serviços não -financeiros (54,5%),
         • os serviços financeiros (62,5%),
         • a administração pública, os serviços sociais e de utilidade
            pública (57,2%).

     A população negra está sobre-representada nas posições mais
precárias da estrutura laboral:
         • trabalhadores não remunerados (55,0% deles são negros),
         • assalariados sem carteira (55,4%) e
         • trabalhadores domésticos (59,1%).

      Por sua vez, a população branca tem maior representação nas
posições mais estruturadas:
         • assalariados com carteira assinada (57,2% deles são
           brancos) e
         • empregadores (71,7%).

      Ainda dentro da estrutura laboral, o grupo negro localiza-se
principalmente em meio às ocupações classificadas como de nível baixo
(com atribuições simples, que exigem pouca capacitação e que se
caracterizam pela subordinação dentro das instituições – 54,4% dos
trabalhadores são negros), bem como em meio às ocupações militares
(51,1%). Por sua vez, o grupo branco situa-se nas ocupações de alto
escalão (73,5% dos trabalhadores são brancos), de nível superior
(72,3%), de nível médio (60,3%) e administrativas (62,1%).

      Como resultado dessa inserção diferenciada no mercado de
trabalho, o rendimento da parcela negra é muito inferior ao da branca.
Em média, os ocupados negros recebem R$ 578,24 ao mês –
valor que corresponde a apenas 53,2% do recebido pelos
brancos, que é de R$ 1.087,14.

     Não por acaso, os ocupados negros correspondem a 60,4%
dos que ganham até 1 salário mínimo e a somente 21,7% dos
que ganham mais de 10 salários mínimos. Entre os ocupados
brancos, esses percentuais equivalem a 39,0% e 76,2%,
respectivamente.


                                                                     14
Gráficos


Taxa de desocupação aberta - Em %
                                            9,3
                            7,5


      10,0

       8,0

       6,0

       4,0

       2,0

       0,0
                   Branco           Negro

                                                  Fonte: Microdados Pnad/IBGE, 2006




                                                                                  15
Participação nos setores econômicos - Em %
                                                                                                 69,3
           70,0
                      60,3                                                            59,1
                                            57,9
           60,0


           50,0


           40,0                                                                                            Branco
                                                                                                           Negro
           30,0


           20,0


           10,0


               0,0



                                                                                Fonte: Microdados Pnad/IBGE, 2006

Agricultura, Indústria, Const. Civil, Com. e Serviços Não- Financeiro s, Serviços
Financeiros, Adm Pública e Serviços Sociais, Serv. Domésticos, outros.

  Participação na posição na ocupação - Em %

        80,0

        70,0
                                                                                              59,1
        60,0          55,0                         55,4


        50,0                                                                                                Branco
                                                                                                            Negro
        40,0

        30,0

        20,0

        10,0

         0,0
                   Não       Com carteira   Sem carteira Conta-própria   Empregador    Doméstico
                remunerado

                                                                            Fonte: Microdados Pnad/IBGE, 2006




                                                                                                                   16
Remuneração bruta mensal - Em R$

                       1.087,14
  1.200,00

  1.000,00
                                       578,24
   800,00

   600,00

   400,00

   200,00

     0,00
                   Branco          Negro
                                       Fonte: Microdados Pnad/IBGE, 2006




                                                                       17

Contenu connexe

Tendances

Apresentação sobre a transição demográfica
Apresentação sobre a transição demográficaApresentação sobre a transição demográfica
Apresentação sobre a transição demográficaZeca B.
 
ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O SANEAMENTO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: ESTUD...
ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O SANEAMENTO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: ESTUD...ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O SANEAMENTO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: ESTUD...
ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O SANEAMENTO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: ESTUD...1sested
 
A ilusão das relações raciais
A ilusão das relações raciaisA ilusão das relações raciais
A ilusão das relações raciaisDireito Nabuco
 
As ilusões das relações raciais
As ilusões das relações raciaisAs ilusões das relações raciais
As ilusões das relações raciaisLeonardo Leitão
 
Racismo no Brasil: crime perfeito
Racismo no Brasil: crime perfeitoRacismo no Brasil: crime perfeito
Racismo no Brasil: crime perfeitoAndré Santos Luigi
 
IECJ - Cap. 8 - A população brasileira
IECJ - Cap. 8 - A população brasileiraIECJ - Cap. 8 - A população brasileira
IECJ - Cap. 8 - A população brasileiraprofrodrigoribeiro
 
Texto mulher idosa grupo 5 - dia 18 de novembro
Texto mulher idosa   grupo 5 - dia 18 de novembroTexto mulher idosa   grupo 5 - dia 18 de novembro
Texto mulher idosa grupo 5 - dia 18 de novembroProfesonline
 
Identidade, diferença e desigualdades no brasil
Identidade, diferença e desigualdades no brasilIdentidade, diferença e desigualdades no brasil
Identidade, diferença e desigualdades no brasilferaps
 
Cap. 3 - População brasileira (7º ano)
Cap. 3 - População brasileira (7º ano)Cap. 3 - População brasileira (7º ano)
Cap. 3 - População brasileira (7º ano)profacacio
 
A introjeção do racismo e a não identidade étnica e racial do negro brasileiro
A introjeção do racismo e a não identidade étnica e racial do negro brasileiroA introjeção do racismo e a não identidade étnica e racial do negro brasileiro
A introjeção do racismo e a não identidade étnica e racial do negro brasileiroJunior Ozono
 
7 ANO FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
7 ANO FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA7 ANO FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
7 ANO FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRAfaf29
 
Desigualdades raciais
Desigualdades raciaisDesigualdades raciais
Desigualdades raciaisprimeiraopcao
 

Tendances (18)

Apresentação sobre a transição demográfica
Apresentação sobre a transição demográficaApresentação sobre a transição demográfica
Apresentação sobre a transição demográfica
 
ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O SANEAMENTO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: ESTUD...
ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O SANEAMENTO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: ESTUD...ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O SANEAMENTO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: ESTUD...
ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O SANEAMENTO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: ESTUD...
 
A ilusão das relações raciais
A ilusão das relações raciaisA ilusão das relações raciais
A ilusão das relações raciais
 
População brasileira
População brasileiraPopulação brasileira
População brasileira
 
Africa tecnologia
Africa tecnologiaAfrica tecnologia
Africa tecnologia
 
As ilusões das relações raciais
As ilusões das relações raciaisAs ilusões das relações raciais
As ilusões das relações raciais
 
Racismo no Brasil: crime perfeito
Racismo no Brasil: crime perfeitoRacismo no Brasil: crime perfeito
Racismo no Brasil: crime perfeito
 
IECJ - Cap. 8 - A população brasileira
IECJ - Cap. 8 - A população brasileiraIECJ - Cap. 8 - A população brasileira
IECJ - Cap. 8 - A população brasileira
 
Geografia brasil população
Geografia   brasil populaçãoGeografia   brasil população
Geografia brasil população
 
Texto mulher idosa grupo 5 - dia 18 de novembro
Texto mulher idosa   grupo 5 - dia 18 de novembroTexto mulher idosa   grupo 5 - dia 18 de novembro
Texto mulher idosa grupo 5 - dia 18 de novembro
 
Identidade, diferença e desigualdades no brasil
Identidade, diferença e desigualdades no brasilIdentidade, diferença e desigualdades no brasil
Identidade, diferença e desigualdades no brasil
 
Cap. 3 - População brasileira (7º ano)
Cap. 3 - População brasileira (7º ano)Cap. 3 - População brasileira (7º ano)
Cap. 3 - População brasileira (7º ano)
 
Movimento negro lei do caô
Movimento negro lei do caôMovimento negro lei do caô
Movimento negro lei do caô
 
A introjeção do racismo e a não identidade étnica e racial do negro brasileiro
A introjeção do racismo e a não identidade étnica e racial do negro brasileiroA introjeção do racismo e a não identidade étnica e racial do negro brasileiro
A introjeção do racismo e a não identidade étnica e racial do negro brasileiro
 
Geografia brasil população
Geografia   brasil populaçãoGeografia   brasil população
Geografia brasil população
 
Brasil nao reserva datas para herois negros
Brasil nao reserva datas para herois negrosBrasil nao reserva datas para herois negros
Brasil nao reserva datas para herois negros
 
7 ANO FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
7 ANO FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA7 ANO FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
7 ANO FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
 
Desigualdades raciais
Desigualdades raciaisDesigualdades raciais
Desigualdades raciais
 

En vedette

O Negro ApóS A AboliçãO
O Negro ApóS A AboliçãOO Negro ApóS A AboliçãO
O Negro ApóS A AboliçãOecsette
 
Libertação de escravos no Brasil
Libertação de escravos no BrasilLibertação de escravos no Brasil
Libertação de escravos no BrasilCristina Van Opstal
 
Abolição da escravatura
Abolição da escravaturaAbolição da escravatura
Abolição da escravaturajulliana brito
 
Escravatura ApresentaçãO
Escravatura   ApresentaçãOEscravatura   ApresentaçãO
Escravatura ApresentaçãOjoana
 
Escravidão no brasil
Escravidão no brasilEscravidão no brasil
Escravidão no brasilLaerteCamargo
 
A abolição da escravatura e o fim do império
A abolição da escravatura e o fim do impérioA abolição da escravatura e o fim do império
A abolição da escravatura e o fim do impérioAuxiliadora
 
5 Formas de Resistência à Escravidão
5  Formas de Resistência à Escravidão5  Formas de Resistência à Escravidão
5 Formas de Resistência à EscravidãoMarcas da Luta
 
Escravidão africana no brasil
Escravidão africana no brasilEscravidão africana no brasil
Escravidão africana no brasilFatima Freitas
 
Escravatura
EscravaturaEscravatura
Escravaturajoanana
 

En vedette (14)

O Negro ApóS A AboliçãO
O Negro ApóS A AboliçãOO Negro ApóS A AboliçãO
O Negro ApóS A AboliçãO
 
Libertação de escravos no Brasil
Libertação de escravos no BrasilLibertação de escravos no Brasil
Libertação de escravos no Brasil
 
Movimento abolicionista
Movimento abolicionistaMovimento abolicionista
Movimento abolicionista
 
Abolição da escravatura
Abolição da escravaturaAbolição da escravatura
Abolição da escravatura
 
Abolição e República
Abolição e RepúblicaAbolição e República
Abolição e República
 
Escravatura ApresentaçãO
Escravatura   ApresentaçãOEscravatura   ApresentaçãO
Escravatura ApresentaçãO
 
Escravidão no brasil
Escravidão no brasilEscravidão no brasil
Escravidão no brasil
 
A abolição da escravatura e o fim do império
A abolição da escravatura e o fim do impérioA abolição da escravatura e o fim do império
A abolição da escravatura e o fim do império
 
Escravidão e Resistência
Escravidão e ResistênciaEscravidão e Resistência
Escravidão e Resistência
 
5 Formas de Resistência à Escravidão
5  Formas de Resistência à Escravidão5  Formas de Resistência à Escravidão
5 Formas de Resistência à Escravidão
 
Movimento Negro
Movimento NegroMovimento Negro
Movimento Negro
 
Escravidão africana no brasil
Escravidão africana no brasilEscravidão africana no brasil
Escravidão africana no brasil
 
Escravatura
EscravaturaEscravatura
Escravatura
 
A Escravidão no Brasil colonial
A Escravidão no Brasil colonialA Escravidão no Brasil colonial
A Escravidão no Brasil colonial
 

Similaire à Desigualdaderaciais Abolicao

A “imagem” do Brasil.pdf
A “imagem” do Brasil.pdfA “imagem” do Brasil.pdf
A “imagem” do Brasil.pdfJosue Santos
 
Revista Outro Lado da História - edição 2
Revista Outro Lado da História - edição 2Revista Outro Lado da História - edição 2
Revista Outro Lado da História - edição 2Douglas Nunes
 
Abolição e cidadania uma trajetória de lutas
Abolição e cidadania   uma trajetória de lutasAbolição e cidadania   uma trajetória de lutas
Abolição e cidadania uma trajetória de lutasKleyton Skankara
 
15 a população negra na educação brasileira
15   a população negra na educação brasileira15   a população negra na educação brasileira
15 a população negra na educação brasileiraAmanda Cardoso
 
Dinâmicas da população brasileira e diversidade cultural
Dinâmicas da população brasileira e diversidade culturalDinâmicas da população brasileira e diversidade cultural
Dinâmicas da população brasileira e diversidade culturalEVALDOFRANCODESOUZAJ
 
Web aula 1éder
Web aula 1éderWeb aula 1éder
Web aula 1éderDudu1980
 
Geografia Humana - 8. RESUMO -ELZA BERQUÓ. “Evolução Demográfica” (Capitulo ...
Geografia Humana - 8. RESUMO  -ELZA BERQUÓ. “Evolução Demográfica” (Capitulo ...Geografia Humana - 8. RESUMO  -ELZA BERQUÓ. “Evolução Demográfica” (Capitulo ...
Geografia Humana - 8. RESUMO -ELZA BERQUÓ. “Evolução Demográfica” (Capitulo ...Jessica Amaral
 
A luta dos negros no Brasil.pptx
A luta dos negros no Brasil.pptxA luta dos negros no Brasil.pptx
A luta dos negros no Brasil.pptxLucasGadelha12
 
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL culturaafro
 
A desigualdade racial
A desigualdade racialA desigualdade racial
A desigualdade racialprimeiraopcao
 
Gt4 as diferenças culturais e a educação na (re) construção da identidade ét...
Gt4  as diferenças culturais e a educação na (re) construção da identidade ét...Gt4  as diferenças culturais e a educação na (re) construção da identidade ét...
Gt4 as diferenças culturais e a educação na (re) construção da identidade ét...Andrea Cortelazzi
 

Similaire à Desigualdaderaciais Abolicao (20)

Movimento negro lei do caô
Movimento negro lei do caôMovimento negro lei do caô
Movimento negro lei do caô
 
Movimento negro lei do caô
Movimento negro lei do caôMovimento negro lei do caô
Movimento negro lei do caô
 
Movimento negro lei do caô
Movimento negro lei do caôMovimento negro lei do caô
Movimento negro lei do caô
 
Movimento negro lei do caô (2)
Movimento negro lei do caô (2)Movimento negro lei do caô (2)
Movimento negro lei do caô (2)
 
Movimento negro lei do caô
Movimento negro lei do caôMovimento negro lei do caô
Movimento negro lei do caô
 
A “imagem” do Brasil.pdf
A “imagem” do Brasil.pdfA “imagem” do Brasil.pdf
A “imagem” do Brasil.pdf
 
Revista Outro Lado da História - edição 2
Revista Outro Lado da História - edição 2Revista Outro Lado da História - edição 2
Revista Outro Lado da História - edição 2
 
Abolição e cidadania uma trajetória de lutas
Abolição e cidadania   uma trajetória de lutasAbolição e cidadania   uma trajetória de lutas
Abolição e cidadania uma trajetória de lutas
 
15 a população negra na educação brasileira
15   a população negra na educação brasileira15   a população negra na educação brasileira
15 a população negra na educação brasileira
 
Dinâmicas da população brasileira e diversidade cultural
Dinâmicas da população brasileira e diversidade culturalDinâmicas da população brasileira e diversidade cultural
Dinâmicas da população brasileira e diversidade cultural
 
Discriminacao racial no_brasil
Discriminacao racial no_brasilDiscriminacao racial no_brasil
Discriminacao racial no_brasil
 
Web aula 1éder
Web aula 1éderWeb aula 1éder
Web aula 1éder
 
Geografia Humana - 8. RESUMO -ELZA BERQUÓ. “Evolução Demográfica” (Capitulo ...
Geografia Humana - 8. RESUMO  -ELZA BERQUÓ. “Evolução Demográfica” (Capitulo ...Geografia Humana - 8. RESUMO  -ELZA BERQUÓ. “Evolução Demográfica” (Capitulo ...
Geografia Humana - 8. RESUMO -ELZA BERQUÓ. “Evolução Demográfica” (Capitulo ...
 
Racismo no brasil
Racismo no brasilRacismo no brasil
Racismo no brasil
 
Populaçao brasileira
Populaçao brasileiraPopulaçao brasileira
Populaçao brasileira
 
A luta dos negros no Brasil.pptx
A luta dos negros no Brasil.pptxA luta dos negros no Brasil.pptx
A luta dos negros no Brasil.pptx
 
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 
A desigualdade racial
A desigualdade racialA desigualdade racial
A desigualdade racial
 
Gt4 as diferenças culturais e a educação na (re) construção da identidade ét...
Gt4  as diferenças culturais e a educação na (re) construção da identidade ét...Gt4  as diferenças culturais e a educação na (re) construção da identidade ét...
Gt4 as diferenças culturais e a educação na (re) construção da identidade ét...
 
Palestra cotasestado
Palestra cotasestadoPalestra cotasestado
Palestra cotasestado
 

Plus de literatoliberato

Plus de literatoliberato (20)

Lei 11
Lei 11Lei 11
Lei 11
 
Lei 10
Lei 10Lei 10
Lei 10
 
Historia E Cultura Afro Brasileiro Vera Neusa Lopes
Historia E Cultura Afro Brasileiro  Vera  Neusa  LopesHistoria E Cultura Afro Brasileiro  Vera  Neusa  Lopes
Historia E Cultura Afro Brasileiro Vera Neusa Lopes
 
EducaçãO Anti Racista Caminhos Abertos Pela Lei 10639 03
EducaçãO Anti Racista Caminhos Abertos Pela Lei 10639 03EducaçãO Anti Racista Caminhos Abertos Pela Lei 10639 03
EducaçãO Anti Racista Caminhos Abertos Pela Lei 10639 03
 
Pcn 10.5 Tt OrientaçãO Sexual
Pcn   10.5   Tt OrientaçãO SexualPcn   10.5   Tt OrientaçãO Sexual
Pcn 10.5 Tt OrientaçãO Sexual
 
Pcn 10.4 Tt SaúDe
Pcn   10.4   Tt SaúDePcn   10.4   Tt SaúDe
Pcn 10.4 Tt SaúDe
 
Pcn 10.3 Tt Meio Ambiente
Pcn   10.3   Tt Meio AmbientePcn   10.3   Tt Meio Ambiente
Pcn 10.3 Tt Meio Ambiente
 
Pcn 10.2 Tt Pluralidade Cultural
Pcn   10.2   Tt Pluralidade CulturalPcn   10.2   Tt Pluralidade Cultural
Pcn 10.2 Tt Pluralidade Cultural
 
Pcn 10.1 Temas Transversais
Pcn   10.1   Temas TransversaisPcn   10.1   Temas Transversais
Pcn 10.1 Temas Transversais
 
Pcn 09 LíNgua Estrangeira
Pcn   09   LíNgua EstrangeiraPcn   09   LíNgua Estrangeira
Pcn 09 LíNgua Estrangeira
 
Pcn 08 EducaçãO FíSica
Pcn   08   EducaçãO FíSicaPcn   08   EducaçãO FíSica
Pcn 08 EducaçãO FíSica
 
Pcn 07 Arte
Pcn   07   ArtePcn   07   Arte
Pcn 07 Arte
 
Pcn 06 HistóRia
Pcn   06   HistóRiaPcn   06   HistóRia
Pcn 06 HistóRia
 
Pcn 05 Geografia
Pcn   05   GeografiaPcn   05   Geografia
Pcn 05 Geografia
 
Pcn 04 CiêNcias
Pcn   04   CiêNciasPcn   04   CiêNcias
Pcn 04 CiêNcias
 
Pcn 03 MatemáTica
Pcn   03   MatemáTicaPcn   03   MatemáTica
Pcn 03 MatemáTica
 
Pcn 02 LíNgua Portuguesa
Pcn   02   LíNgua PortuguesaPcn   02   LíNgua Portuguesa
Pcn 02 LíNgua Portuguesa
 
ResoluçãO 1 Diretrizes Curriculares
ResoluçãO 1 Diretrizes CurricularesResoluçãO 1 Diretrizes Curriculares
ResoluçãO 1 Diretrizes Curriculares
 
RepresentaçãO Do Negro No Livro DidáTico
RepresentaçãO Do Negro No Livro DidáTicoRepresentaçãO Do Negro No Livro DidáTico
RepresentaçãO Do Negro No Livro DidáTico
 
Identidade
IdentidadeIdentidade
Identidade
 

Dernier

9ª aula - livro de Atos dos apóstolos Cap 18 e 19
9ª aula - livro de Atos dos apóstolos Cap 18 e 199ª aula - livro de Atos dos apóstolos Cap 18 e 19
9ª aula - livro de Atos dos apóstolos Cap 18 e 19PIB Penha
 
Ha muitas moradas na Casa de meu Pai - Palestra Espirita
Ha muitas moradas na Casa de meu Pai - Palestra EspiritaHa muitas moradas na Casa de meu Pai - Palestra Espirita
Ha muitas moradas na Casa de meu Pai - Palestra EspiritaSessuana Polanski
 
A Besta que emergiu do Abismo (O OITAVO REI).
A Besta que emergiu do Abismo (O OITAVO REI).A Besta que emergiu do Abismo (O OITAVO REI).
A Besta que emergiu do Abismo (O OITAVO REI).natzarimdonorte
 
DIP Domingo da Igreja Perseguida 2024.pptx
DIP Domingo da Igreja Perseguida 2024.pptxDIP Domingo da Igreja Perseguida 2024.pptx
DIP Domingo da Igreja Perseguida 2024.pptxRoseLucia2
 
AS FESTAS DO CRIADOR FORAM ABOLIDAS NA CRUZ?.pdf
AS FESTAS DO CRIADOR FORAM ABOLIDAS NA CRUZ?.pdfAS FESTAS DO CRIADOR FORAM ABOLIDAS NA CRUZ?.pdf
AS FESTAS DO CRIADOR FORAM ABOLIDAS NA CRUZ?.pdfnatzarimdonorte
 
Taoismo (Origem e Taoismo no Brasil) - Carlos vinicius
Taoismo (Origem e Taoismo no Brasil) - Carlos viniciusTaoismo (Origem e Taoismo no Brasil) - Carlos vinicius
Taoismo (Origem e Taoismo no Brasil) - Carlos viniciusVini Master
 
Série: O Conflito - Palestra 08. Igreja Adventista do Sétimo Dia
Série: O Conflito - Palestra 08. Igreja Adventista do Sétimo DiaSérie: O Conflito - Palestra 08. Igreja Adventista do Sétimo Dia
Série: O Conflito - Palestra 08. Igreja Adventista do Sétimo DiaDenisRocha28
 
O SELO DO ALTÍSSIMO E A MARCA DA BESTA .
O SELO DO ALTÍSSIMO E A MARCA DA BESTA .O SELO DO ALTÍSSIMO E A MARCA DA BESTA .
O SELO DO ALTÍSSIMO E A MARCA DA BESTA .natzarimdonorte
 
ARMAGEDOM! O QUE REALMENTE?.............
ARMAGEDOM! O QUE REALMENTE?.............ARMAGEDOM! O QUE REALMENTE?.............
ARMAGEDOM! O QUE REALMENTE?.............Nelson Pereira
 
Material sobre o jubileu e o seu significado
Material sobre o jubileu e o seu significadoMaterial sobre o jubileu e o seu significado
Material sobre o jubileu e o seu significadofreivalentimpesente
 

Dernier (12)

9ª aula - livro de Atos dos apóstolos Cap 18 e 19
9ª aula - livro de Atos dos apóstolos Cap 18 e 199ª aula - livro de Atos dos apóstolos Cap 18 e 19
9ª aula - livro de Atos dos apóstolos Cap 18 e 19
 
Ha muitas moradas na Casa de meu Pai - Palestra Espirita
Ha muitas moradas na Casa de meu Pai - Palestra EspiritaHa muitas moradas na Casa de meu Pai - Palestra Espirita
Ha muitas moradas na Casa de meu Pai - Palestra Espirita
 
A Besta que emergiu do Abismo (O OITAVO REI).
A Besta que emergiu do Abismo (O OITAVO REI).A Besta que emergiu do Abismo (O OITAVO REI).
A Besta que emergiu do Abismo (O OITAVO REI).
 
DIP Domingo da Igreja Perseguida 2024.pptx
DIP Domingo da Igreja Perseguida 2024.pptxDIP Domingo da Igreja Perseguida 2024.pptx
DIP Domingo da Igreja Perseguida 2024.pptx
 
AS FESTAS DO CRIADOR FORAM ABOLIDAS NA CRUZ?.pdf
AS FESTAS DO CRIADOR FORAM ABOLIDAS NA CRUZ?.pdfAS FESTAS DO CRIADOR FORAM ABOLIDAS NA CRUZ?.pdf
AS FESTAS DO CRIADOR FORAM ABOLIDAS NA CRUZ?.pdf
 
Taoismo (Origem e Taoismo no Brasil) - Carlos vinicius
Taoismo (Origem e Taoismo no Brasil) - Carlos viniciusTaoismo (Origem e Taoismo no Brasil) - Carlos vinicius
Taoismo (Origem e Taoismo no Brasil) - Carlos vinicius
 
Série: O Conflito - Palestra 08. Igreja Adventista do Sétimo Dia
Série: O Conflito - Palestra 08. Igreja Adventista do Sétimo DiaSérie: O Conflito - Palestra 08. Igreja Adventista do Sétimo Dia
Série: O Conflito - Palestra 08. Igreja Adventista do Sétimo Dia
 
O SELO DO ALTÍSSIMO E A MARCA DA BESTA .
O SELO DO ALTÍSSIMO E A MARCA DA BESTA .O SELO DO ALTÍSSIMO E A MARCA DA BESTA .
O SELO DO ALTÍSSIMO E A MARCA DA BESTA .
 
Fluido Cósmico Universal e Perispírito.ppt
Fluido Cósmico Universal e Perispírito.pptFluido Cósmico Universal e Perispírito.ppt
Fluido Cósmico Universal e Perispírito.ppt
 
ARMAGEDOM! O QUE REALMENTE?.............
ARMAGEDOM! O QUE REALMENTE?.............ARMAGEDOM! O QUE REALMENTE?.............
ARMAGEDOM! O QUE REALMENTE?.............
 
Material sobre o jubileu e o seu significado
Material sobre o jubileu e o seu significadoMaterial sobre o jubileu e o seu significado
Material sobre o jubileu e o seu significado
 
Mediunidade e Obsessão - Doutrina Espírita
Mediunidade e Obsessão - Doutrina EspíritaMediunidade e Obsessão - Doutrina Espírita
Mediunidade e Obsessão - Doutrina Espírita
 

Desigualdaderaciais Abolicao

  • 1. missão: produzir e articular conhecimento para o planejamento do desenvolvimento brasileiro Comunicado da Presidência nº 4 Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição Realização: Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) Brasília, 13 de maio de 2008 1
  • 2. 1. Introdução Hoje, 13 de maio de 2008, a Lei Áurea, que estabeleceu o fim da escravidão no Brasil, completa 120 anos. Apesar desse longo período, a situação de discriminação racial no país – somada à desigualdade e pobreza material dos negros – continua a ser um problema que se encontra longe de solução. A compreensão a respeito das interpretações e do desenrolar das desigualdades raciais no período, principalmente a relação entre o racismo e as políticas públicas são de grande importância para se qualificar e entender a situação atual dos negros no país. Para tanto se mostra na primeira parte uma breve discussão a respeito da emergência e reprodução das interpretações que são desenvolvidas no Brasil para as desigualdades raciais, desde o período da colonização até hoje. Mostrando que o racismo está fortemente relacionado à escravidão e que ganha status discursivo após a abolição. Na segunda parte é apresentada a evolução das condições de vida de negros e brancos nas últimas quatro décadas. Mostra-se a evolução do quadro demográfico, educacional, no mercado de trabalho e nas condições de pobreza e desigualdades. 2. A construção da ideologia racial no Brasil O racismo é amplamente reconhecido como princípio ativo do processo de colonização. Contudo, a valorização do homem branco e de sua cultura não desaguou, no Brasil colônia, na construção de um pensamento racista sistematizado. Os defensores da escravidão compartilhavam um conjunto de estereótipos negativos em relação ao negro que amparava sua visão hierárquica de sociedade. Contudo eles recorriam pouco às teses de inferioridade racial, inclusive devido à importante presença de descendentes de africanos entre a população livre brasileira. Paralelamente, outros elementos – como o projeto missionário da Igreja Católica, o imperativo econômico face ao risco de ruína da economia nacional ou o próprio direito de propriedade - também atuavam como importantes elementos legitimadores da escravidão. Assim, se o racismo nasce no Brasil associado à escravidão, é após a Abolição que se organizam as teses de inferioridade biológica dos negros e que elas se difundem no país como matriz para a interpretação 2
  • 3. do desenvolvimento nacional. A adoção pela elite brasileira das teses do chamado “racismo científico”, então em pleno desenvolvimento na Europa, teve início nos anos 1870 e tornaram-se amplamente aceitas entre as décadas de 1880 e 1920. Não mais separadas pelo direito de propriedade, pela história, religião ou cultura, as raças se separariam por desigualdades naturais. Tais desigualdades definiriam as potencialidades individuais e resvalariam para o cenário político e social em que a capacidade de participação dos negros não poderia ser entendida sem restrições. Ampliam-se então os preconceitos quanto à participação dos negros nos espaços públicos, acentuam-se os mecanismos discriminatórios e impõe-se a tese do branqueamento, conciliando a crença na superioridade branca com a busca do progressivo desaparecimento do negro, cuja prese nça era interpretada como um mal para o país. Esse período foi marcado tanto por uma ausência de políticas públicas para os ex-escravos e a população negra livre, como pela implementação de iniciativas que contribuíram para que o horizonte de integração dos ex-escravos ficasse restrito às posições subalternas da sociedade. Dentre as políticas públicas que contribuíram para o aprofundamento das desigualdades no país destaca -se a promoção da imigração. Claramente assentada na ideologia do branqueamento, a entrada maciça de imigrantes europeus deslocou a população negra livre para as colocações menos atraentes no mercado de trabalho. Medidas anteriores ao fim da escravidão já haviam propiciado situações de exclusão da população negra. A lei nº 601/1850, a chamada Lei de Terras, promulgada no mesmo ano em que se determinou a proibição do tráfico de escravos (lei Euzébio de Queiroz), significou uma drástica restrição das possibilidades de acesso à terra na transição do regime escravista para o de trabalho livre .1 De outro lado, o acesso à instrução também não fora garantido por políticas públicas durante o século XIX, não sendo sequer acolhido como objetivo ou garantia de direitos na Constituição Republicana de 1891. O período que se seguiu à Abolição foi caracterizado pela aceleração do desenvolvimento econômico, com um incipiente processo 1 A Lei de Terras proíbe o regime das ocupações, substituído pelos mecanismos de herança ou compra e venda, únicos instrumentos admitidos como legítimos no acesso à terra, inclusive as terras devolutas. Além de alterar e regular a forma de acesso à propriedade da terra (inclusive das terras públicas) instituída nas duas décadas anteriores, a Lei de Terras procurou ainda definir os meios para operar a colonização, principalmente por incentivos à imigração de trabalhadores europeus pobres para trabalhar nas lavouras brasileiras. 3
  • 4. de urbanização acompanhado por tentativas de desenvolver a indústria, a construção de ferrovias, a organização de instituições de crédito, o incremento do comércio e a abertura de nova fronteira agrícola a oeste. Essas oportunidades, contudo, não foram aproveitadas pelos ex- escravos ou mesmo pela população negra livre. Efetivamente, os preconceitos partilhados pela sociedade branca difundiam a crença da menor capacidade do trabalhador negro face ao branco, ampliando a expectativa favorável que cercava a entrada de trabalhadores europeus. De fato, as desigualdades observadas no seu processo de inclusão econômica são não apenas como fruto de diferentes pontos de partida, mas também como reflexo de oportunidades desiguais de ascensão social após a abolição. A concentração da população não-branca em regiões pouco dinâmicas também contribuiu para o quadro atual das desigualdades raciais. Como produto de uma história de mais de três séculos de escravidão, à época da abolição, a grande maioria da população afro - brasileira permanecia fora da região onde uma sociedade urbana e industrial estava em formação. As políticas públicas voltadas à promoção da imigração vieram a acentuar o quadro de desigualdades regionais. O ideal do branqueamento consolida -se nas décadas de 1920 e 1930, mesmo com o progressivo enfraquecimento das “teorias deterministas da raça”. As elites nacionais percebiam a questão racial de forma cada vez mais positiva: o Brasil lhes parecia branquear-se de maneira significativa, e o problema racial se encaminhava para uma solução. Como foi a evolução da população brasileira em função da política de embranquecimento mediante imigração? 3. População Os censos demográficos mostram que o peso da população negra na população brasileira não tem sido constante ao longo do tempo e sim sujeita a variações relativamente fortes. O Censo de 1890 contava 56% de negros, mas a política de imigração européia subvencionada aumentou de tal manei ra a população branca que em 1940 este total tinha caído para 35,8% da população brasileira. Este percentual se manteve mais ou menos estável durante as próximas duas décadas durante as quais tanto a população negra como a branca cresceram 4
  • 5. rapidamente, sendo que no Censo de 1960, pretos e pardos respondiam por 37,5% da população brasileira. A partir da década de 70, o país entrou na transição demográfica e as taxas de crescimento populacional começaram a cair. No entanto, esta queda não foi homogênea. Como em quase todas as experiências de transição demográfica na América Latina, os grupos populacionais mais afluentes viram suas taxas de natalidade cair antes que os menos afluentes. No Brasil, isto quer dizer que as taxas de natalidade brancas, na média, caíram antes das taxas de pretos e pardos. Os dois painéis do Gráfico 1 mostram isto com clareza. Gráfico 1: População Branca e Negra no Brasil em 1976 e 2006 Painel 1 – 1976 Painel 2 – 2006 2.000.000 2.000.000 Brancos Brancos 1.800.000 Negros 1.800.000 Negros Outros Outros 1.600.000 1.600.000 1.400.000 57,2% brancos 1.400.000 49,7% brancos 24,7 anos 32,3 anos 1.200.000 1.200.000 1.000.000 1.000.000 800.000 40,1% negros 800.000 População 23,2 anos População 600.000 600.000 49,5% negros 400.000 400.000 29,1 anos 200.000 200.000 0 0 Idade 0 20 40 60 80 100 Idade 0 20 40 60 80 100 Em 1976, o primeiro ano no qual a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) faz uma cobertura mais ou menos nacional, a população brasileira era constituída por 57,2% de brancos e 40,1% de negros. Esta divisão foi mudando com pretos e pardos aumentando gradualmente seu peso populacional para 43,0% em 1987, 44,2% em 1996 e 49,5% em 2006. Como a transição demográfica ainda é um fenômeno em curso, a população negra deve continuar crescendo mais que a branca até 5
  • 6. chegar a ser maioria absoluta no país. Uma projeção das tendências da última década sugere que em algum momento de 2008 a população negra será mais numerosa que a população branca . Se as tendências de fecundidade continuarem como nos últimos anos, a partir de 2010 o Brasil será um país de maioria absoluta de negros. Como as taxas de fecundidade estão caindo também entre as mulheres negras, haverá uma estabilização da proporção de negros, talvez em torno de 50% da população. 4. Os mecanismos de reprodução das desigualdades raciais Estamos a caminho de voltar a ser um país com maioria negra. O que se pode dizer sobre as perspectivas desta população cada vez maior? Para responder esta pergunta devemos voltar à história de como a questão racial é vista no Brasil. A partir dos anos 30, o ideal da democracia racial impõe-se como hegemônico, vigorando praticamente sem contestação até o final dos anos 1970. Contudo, durante todo o decorrer desse século, em que pese importantes mudanças sociais por que passou o país, seja no campo da modernização da economia, da urbanização, ou da ampliação das oportunidades educacionais e culturais, não se observou uma trajetória de redução das desigualdades raciais. Examinando as desigualdades raciais brasileiras entre as décadas de 1940 e 1970, estudos sobre mobilidade social concluem que a posição relativa dos negros e brancos na hierarquia social não foi substancialmente alterada com o processo de crescimento e modernização econômica ocorridos no país. A industrialização não eliminou a raça como fator organizador de relações sociais e oportunidades econômicas, nem reverteu a subordinação social das minorias raciais. De fato, o racismo opera mecanismos de desqualificação dos não-brancos na competição pelas posições mais almejadas. Ao mesmo tempo, os processos de recrutamento para posições mais valorizadas no mercado de trabalho e nos espaços sociais operam com características dos candidatos que reforçam e legitimam a divisão hierárquica do trabalho, a imagem da empresa e do próprio posto de trabalho. A questão racial somente retorna ao debate público nacional com a redemocratização. Começa-se a discutir quais são os mecanismos por 6
  • 7. meio dos quais a discriminação racial opera na sociedade brasileira? A bibliografia sobre o tema aponta que as desigualdades raciais não se reproduzem apenas nos processos e relações sociais pessoais. A discriminação racial também pode ser resultante de mecanismos discriminatórios que operam, até certo ponto, à revelia dos indivíduos. A essa modalidade de racismo convencionou-se chamar de racismo institucional ou, ainda, de racismo estrutural ou sistêmico. A grande inovação que este conceito traz refere-se à separação das manifestações individuais e conscientes que marcam o racismo e a discriminação racial – tal qual conhecido e combatido por lei – e o racismo institucional, que atua no nível das instituições sociais. Esse último não se expressa por atos manifestos, explícitos ou declarados de discriminação mas atua de forma difusa no funcionamento cotidiano de instituições e organizações, que operam de forma diferenciada na distribuição de serviços, benefícios e oportunidades aos diferentes grupos raciais. Diz respeito às formas como instituições as funcionam, seguindo as forças sociais reconhecidas como legítimas pela sociedade e, assim, contribuindo para a naturalização e reprodução da hierarquia racial. orientados por motivos raciais, mas, ao contrário. Esses mecanismos de discriminação racial não apenas influenciam na distribuição de lugares e oportunidades. Reforçados pela própria composição racial da pobreza, eles atuam naturalizando a surpreendente desigualdade social desse país. Ou seja, o racismo, o preconceito e a discriminação operam sobre a naturalização da pobreza, ao mesmo tempo em que a pobreza opera sobre a naturalização do racismo, exercendo uma importante influência no que tange à situação do negro no Brasil. 5. Presença de racismo e ausência de políticas Durante as seis décadas que separam 1930, que pode ser considerado um ano no qual as ideologias deterministas da raça já não influenciavam decisivamente o debate nacional, e a redemocratização a vida da população negra no Brasil foi marcada por uma presença e uma ausência. A presença foi a permanência do racismo interpessoal e institucional na sociedade brasileira. Esta funcionou como uma barreira à ascensão social de negros em todas as esferas da sociedade. 7
  • 8. A ausência, tão ou mais importante que a presença do racismo, foi a falta quase total de políticas públicas universais para a população mais pobre do país, na qual se encontrava concentrada a população negra. A falta de oportunidades educacionais, de políticas de proteção social e de quase qualquer política de inclusão no mercado de trabalho formal da população mais pobre foi tão eficaz para impedir a ascensão social da maioria da população negra quanto a permanência do racismo. É possível ver com clareza os efeitos desta ausência nos dados das pesquisas domiciliares das últimas décadas, que iniciam sua cobertura das condições sociais brasileiras em 1976 e continuam quase que ininterruptamente até o dia de hoje, sendo que 2006 é o último ano para o qual se têm dados. O restante desta nota será dedicado a apontar o que estas pesquisas têm a dizer sobre a condição no negro no Brasil de 1976 a 2006 no que tange a adoção de políticas universais de educação e proteção social a part ir do processo de redemocratização. Um dos avanços da década de noventa, consolidado nos últimos anos, é a conquista do acesso universal à educação fundamental. Esta conquista ilustra como as políticas universais tem o poder de reduzir diferenciais raciais no Brasil. Uma equidade de acesso maior deve refletir-se em resultados mais eqüitativos em termos dos resultados educacionais da população adulta. É possível analisar isto mediante comparações da porcentagem média da população adulta negra ou branca que atinge um dado nível de instrução. No entanto, isto mascara a magnitude dos efeitos uma vez que há um grupo grande de adultos que já passaram a idade escolar. Um modo alternativo e mais sensível de fazer estas mesmas comparações e mediante comparações de porcentagem da população de uma dada idade negra ou branca que atinge um dado nível de instrução ou habilidade cognitiva. Isto se encontra no Gráfico 2 acima para a habilidade cognitiva mais elementar aprendida na escola: saber ler e escrever. Cada painel mostra a porcentagem de indivíduos, por idade simples, que sabem ler e escrever para cada um dos quatro anos analisados. Além disto, escolhemos a idade no qual a taxa de alfabetização é maior – 16 anos – e comparamos as diferenças entre as taxas específicas de negros e brancos desta idade. Gráfico 2: Taxas de Alfabetização Branca e Negra no Brasil em 1976 e 2006 8
  • 9. Painel 1 – 1976 Painel 2 – 1987 100% 100% 2,0 pontos Sabe ler e escrever Sabe ler e escrever 13,9 pontos aos 16 anos aos 16 anos 80% 80% 60% 60% Brancos Brancos Negros Negros 40% 40% Idade 5 10 15 20 25 30 Idade 5 10 15 20 25 30 O primeiro painel mostra que ainda em 1976 havia diferenças muito fortes na capacidade de ler e escrever de negros e brancos: enquanto 92% dos brancos sabiam ler e escrever apenas 78% dos negros tinha esta habilidade cognitiva, levando a um hiato de quase 14 pontos percentuais. Com a universalização da instrução fundamental, o diferencial foi se reduzindo paulatinamente até que em 2006 quase todos negros e todos os brancos de 16 anos sabiam ler e escrever, deixando o diferencial em menos que dois pontos percentuais. É um claro indicador de sucesso de uma política universal. Não houve, neste período, qualquer tipo de ação afirmativa, mas acesso ao ensino fundamental para todos quer dizer, inclusive, acesso para todos os negros. Isto, no entanto, não é verdade para todas as políticas públicas. O Gráfico 3 mostra a evolução do que é hoje o principal diferencial educacional no mercado de trabalho – o ensino superior. Tal como nos painéis do Gráfico 2, os dois do Gráfico 3 mostram a porcentagem da população, por idade simples, com curso de ensino superior. Em 1976 em torno de 5% da população branca tinha um diploma de educação superior aos 30 anos contra uma porcentagem essencialmente residual para os negros. Já em 2006 algo em torno de 5% dos negros tinha curso superior aos 30 anos. O problema, para as desigualdades raciais, é que quase 18% dos brancos tinham completado um curso superior até os 30 anos. O hiato racial que era de 4,3 pontos quase que triplicou para 13 pontos. 9
  • 10. Gráfico 3: Taxas de Acesso à Formação Superior Branca e Negra no Brasil em 1976 e 2006 Painel 1 – 1976 Painel 2 – 2006 20% 20% Brancos Porcentagem com superior Porcentagem com superior Negros 15% 15% 13,0 pontos aos 30 anos 10% 10% 5% 5% 4,3 pontos Brancos aos 30 anos Negros 0% 0% 22 27 32 37 42 22 27 32 37 42 Idade Idade Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios em Microdados. A história da educação superior mostra que não é qualquer política que é redutora das desigualdades raciais. Hoje, o fechamento das universidades aos negros é um dos fatores mais importantes que impedem sua mobilidade social ascendente. Não se vislumbra que a universidade em algum momento seja para todos. No entanto, quando a cor da universidade, pública ou privada, é tão mais branca que negra, a educação superior passa a ser um elemento de reprodução das desigualdades raciais ao impedir a formação de uma elite negra, ou melhor, ao impedir o acesso dos negros à elite do país. 6. A redução recente da razão de rendas A principal dimensão socioeconômica da desigualdade entre grupos raciais é a desigualdade de renda. A menor renda dos negros brasileiros acarreta uma série de conseqüências, que se estendem da dependência dos serviços educacionais e de saúde, geralmente de baixa qualidade, providos pelo Estado à residência em áreas carentes de condições de saneamento e urbanização adequadas. Veremos nesta seção que nos últimos cinco anos há, pela primeira vez, uma tendência de redução dos diferenciais raciais na renda. 10
  • 11. O Gráfico 4 mostra um indicador simples – a razão entre as rendas médias de negros e brancos – para todos aos anos nos quais as pesquisas domiciliares nos oferecem informações sobre cor. Gráfico 4 – Razão de rendas entre negros e brancos 2.7 2.6 2.52 2.5 2.43 2.42 Razão Brancos/Negros 2.41 2.40 2.41 2.40 2.38 2.36 2.37 2.35 2.34 2.4 2.27 2.36 2.3 2.20 2.28 2.25 2.2 2.16 2.13 2.1 2.11 2.0 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 O Gráfico deixa claro que há, na evolução da razão de rendas entre negros e brancos, dois períodos distintos. O primeiro compreende o período de 1982 a 1999, durante o qual há uma estagnação nesta relação próximo do valor de 2,4. Há grandes oscilações típicas dos erros de medida do período hiper-inflacionário, mas não se vislumbra qualquer tendência de redução. É compreensível que os estudiosos do tema não observassem uma tendência de redução nas desigualdades raciais. O segundo período vai de 2001 até o presente e mostra uma clara e inequívoca redução das desigualdades raciais. A razão de rendas cai a um ritmo de 0,04 ao ano. O leitor cuidadoso já deve ter notado que a queda das desigualdades raciais coincide com o período de queda na desigualdade em geral, que também se iniciou em 2001. Não há dúvida que a redução das desigualdades mediante as políticas públicas e processos econômicos beneficia imensamente a população negra. Afinal, 11
  • 12. 80% do décimo mais pobre é composto de negros e 80% do décimo mais rico de brancos. A expansão da aposentadoria rural e do piso do regime geral urbano mediante o aumento do sal ário mínimo, os próprios efeitos dos aumentos do salário mínimo no mercado de trabalho, o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa Família são todas políticas públicas predominante negras por que são universais. Não resta dúvida de que estas são as políticas que levaram à redução da razão de rendas entre brancos e negros. Embora a existência de uma clara tendência de queda deva ser comemorada, a velocidade de redução não. A manter o ritmo de queda inalterado, se passariam 32 anos até que brancos e negros tivessem, em média a mesma renda. O Gráfico 5 mostra quanto tempo levaria. Gráfico 5 – Razão de rendas entre negros e brancos 3.0 2.8 2.6 2.4 Razão Brancos/Negros 2.2 2.0 1.8 1.6 1.4 1.2 1.0 1974 1978 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026 2030 2034 2038 Os 32 anos acima se tornam ainda mais desconcertantes quando se considera que o ritmo de queda dos últimos anos reflete um período extraordinariamente positivo que dificilmente se manterá nos próximos anos. Os maiores efeito distributivos do salário mínimo já passaram e só se 12
  • 13. pode criar o Bolsa Família uma vez. Adicionalmente, é possível que subestimem a razão de rendas uma vez que a população branca detém mais rendimentos do capital, que são imperfeitamente captados nas pesquisas domiciliares. Em suma, o Gráfico 5 mostra tanto o potencial como as limitações das políticas universais para reduzir as desigualdades raciais. Um sistema de seguridade social universal, acesso à educação universal e instituições que garantam um bom desempenho do mercado de trabalho para todos são importantes para reduzir a desigualdade racial, mas não são suficientes. Para combater as desigualdades raciais são necessárias mais que políticas universais. São necessárias políticas de ação afirmativa. Se a única coisa que mantivesse os negros trancados nos estratos mais baixos de uma distribuição de renda muito desigual, ainda assim haveria argumentos a favor de ações afirmativas. Dada a existência de racismo pessoal e institucional, as ações afirmativas se transformam no único meio de grandemente reduzir as desigualdades raciais no Brasil. 7. Mercado de trabalho De acordo com os dados atuais, a inserção da população negra e branca no mercado de trabalho difere muito no Brasil. É verdade que a população em idade ativa e a população economicamente ativa são semelhantes. Mas, uma vez dentro do mercado laboral, a inserção de negros e brancos distingue-se de várias maneiras. A taxa de desocupação aberta é maior entre o grupo negro, no qual corresponde a 9,3% (4,5 milhões de trabalhadores). No grupo branco, essa taxa reduz-se para 7,5% (3,7 milhões). Há quase um milhão a mais de negros em situação de desocupação aberta em todo o país. Os setores econômicos com as piores condições laborais (em termos de remuneração, de estabilidade, de proteção e assim por diante) contam com acentuada participação da parcela negra da força de trabalho. Pode-se citar: • a agricultura (60,3% dos ocupados são negros), • a construção civil (57,9%), • os serviços domésticos (59,1%). 13
  • 14. De outro lado, a parcela branca da força de trabalho concentra-se em setores com atributos inversos (maior remuneraçã o, mais estabilidade etc.). Como exemplo: • a indústria de transformação (56,5% dos ocupados são brancos), • o comércio e os serviços não -financeiros (54,5%), • os serviços financeiros (62,5%), • a administração pública, os serviços sociais e de utilidade pública (57,2%). A população negra está sobre-representada nas posições mais precárias da estrutura laboral: • trabalhadores não remunerados (55,0% deles são negros), • assalariados sem carteira (55,4%) e • trabalhadores domésticos (59,1%). Por sua vez, a população branca tem maior representação nas posições mais estruturadas: • assalariados com carteira assinada (57,2% deles são brancos) e • empregadores (71,7%). Ainda dentro da estrutura laboral, o grupo negro localiza-se principalmente em meio às ocupações classificadas como de nível baixo (com atribuições simples, que exigem pouca capacitação e que se caracterizam pela subordinação dentro das instituições – 54,4% dos trabalhadores são negros), bem como em meio às ocupações militares (51,1%). Por sua vez, o grupo branco situa-se nas ocupações de alto escalão (73,5% dos trabalhadores são brancos), de nível superior (72,3%), de nível médio (60,3%) e administrativas (62,1%). Como resultado dessa inserção diferenciada no mercado de trabalho, o rendimento da parcela negra é muito inferior ao da branca. Em média, os ocupados negros recebem R$ 578,24 ao mês – valor que corresponde a apenas 53,2% do recebido pelos brancos, que é de R$ 1.087,14. Não por acaso, os ocupados negros correspondem a 60,4% dos que ganham até 1 salário mínimo e a somente 21,7% dos que ganham mais de 10 salários mínimos. Entre os ocupados brancos, esses percentuais equivalem a 39,0% e 76,2%, respectivamente. 14
  • 15. Gráficos Taxa de desocupação aberta - Em % 9,3 7,5 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 Branco Negro Fonte: Microdados Pnad/IBGE, 2006 15
  • 16. Participação nos setores econômicos - Em % 69,3 70,0 60,3 59,1 57,9 60,0 50,0 40,0 Branco Negro 30,0 20,0 10,0 0,0 Fonte: Microdados Pnad/IBGE, 2006 Agricultura, Indústria, Const. Civil, Com. e Serviços Não- Financeiro s, Serviços Financeiros, Adm Pública e Serviços Sociais, Serv. Domésticos, outros. Participação na posição na ocupação - Em % 80,0 70,0 59,1 60,0 55,0 55,4 50,0 Branco Negro 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Não Com carteira Sem carteira Conta-própria Empregador Doméstico remunerado Fonte: Microdados Pnad/IBGE, 2006 16
  • 17. Remuneração bruta mensal - Em R$ 1.087,14 1.200,00 1.000,00 578,24 800,00 600,00 400,00 200,00 0,00 Branco Negro Fonte: Microdados Pnad/IBGE, 2006 17