Democracia de alta intensidade através de movimentos sociais
1. CAP. III – Por uma democracia de alta intensidade
O capítulo anterior tratou de perspectivas teóricos para a reconstrução de uma
teoria crítica multicultural. Este capítulo tratará de perspectivas políticas.
Para a reconstrução de uma teoria crítica multiculturalista, que instrumentos
políticos temos? Contamos com instrumentos hegemônicos, as semânticas
legítimas de convivência política e social: legalidade, direitos humanos e a
democracia. Estes instrumentos hegemônicos não responderão nossa vontade de
uma sociedade mais justa, reinventar a emancipação social. Este capítulo
aprofundará-se na teoria da democracia.
O que tínhamos como teoria da democracia nos anos 60?
• Havia uma grande diversidade de modelos democráticos: democracia
representativa liberal, democracia popular, democracia participativa,
democracia dos países que se desenvolviam a partir do colonialismo;
• Discutiam-se as condições da democracia. Por que a democracia só se
fazia possível em um pequeno pedaço do mundo?
• Havia tensão criativa entre democracia e capitalismo. A democracia lutava
por uma inclusão mais ampla;
• Pensava-se que o Estado era a solução e a sociedade o problema.
Pretendia-se que o Estado fosse democraticamente forte para produzir uma
sociedade civil forte.
Esse modelo entrou em crise nos últimos 20 anos. O que aconteceu?
• Dentre todos os modelos de democracia, apenas permaneceu a democracia
representativa. Perdemos a demodiversidade;
• Desapareceu a tensão entre capitalismo e democracia. Democracia sem
redistribuição social não tem problemas com o capitalismo. O capitalismo não
quer a redistribuição social. Quer o lucro máximo, quaisquer que sejam os
custos sociais ou ambientais. Sendo assim, democracia não existe sem estar
em tensão com o capitalismo. Quais são as consequencias disso? A crise no
contrato social. Estamos expulsando gente da sociedade civil para o estado
da natureza. Formas brutais de desigualdade social são naturalizadas.
2. Importante vermos como o fato de passar muito facilmente do sistema de
desigualdade para o sistema de exclusão está produzindo brutais desigualdades
sociais que são invisíveis, estão naturalizadas, e mesmo assim mantém-se a
idéia de um Estado democrático.
• Agora a sociedade civil é a solução e o Estado é o problema.
Desnacionalização do Estado (Estado cada vez mais gerido pelas pressões
globais) e desestatização da regulação social (Estado deixa de ter o controle
da regulação social, criam-se institutos para isso.
Vejamos algumas características da democracia de baixa intensidade:
• Há uma autorização de representatividade, mas não há prestação de
contas, então a autorização está em crise.
• Distância dos cidadãos em relação à política, pela naturalização da
corrupção (o mercado econômico e o mercado político). A naturalização da
corrupção no mercado político é fundamental para manter a democracia de
baixa intensidade.
O sistema democrático participativo não garante as condições de participação.
Participamos cada vez mais do que é menos importante. Temos uma democracia de
baixa intensidade.
Quais são os desafios que temos para reinventar uma prática e uma teoria
política?
- enxugamento dos direitos sociais e políticos;
- prevalência das leis de mercado sobre as leis nacionais;
- precisamos considerar que a democracia é parte desse problema. Temos de criar
uma democracia alternativa, democratizar a democracia. Princípios que estão sendo
questionados: desigualdade social e monoculturalismo. Neoliberalismo conseguiu
esvaziar a democracia da sua vertente redistributiva. Como sair disso? Como criar
uma democracia de alta intensidade?
A partir dos movimentos e presenças coletivas. Articulando democracia
representativa e democracia representativa. Como?
Pela relação entre:
a) Estado e Movimentos Sociais;
b) Partidos e Movimentos Sociais;
3. c) Movimentos Sociais entre si.
Quais são as dificuldades da articulação entre democracia representativa e
democracia participativa:
- A representativa está dominada pelos partidos e a participativa está representada
pelos movimentos sociais.
- Iniciativas de democracia participativa se dão em nível local, um problema de
escala.
Como fortalecer a prestação de contas da democracia representativa? Por pressão
dos movimentos populares. Uma pressão legal e ilegal (greves, manifestos,
funerais).
Capitalismo é incompatível com a democracia. As lutas operárias colocaram na
agenda da democracia uma tensão entre a democracia e o capitalismo. Ampliam a
luta contra a opressão.
Em relação à articulação dos movimentos sociais entre si, é preciso buscar uma
cultura política, que tem de se basear nas pluralidades despolarizadas, ou seja, é
preciso uma articulação de ações coletivas, através do procedimento de tradução
(ver o que há de comum entre as teorias).
Livros do Saramago:
Ensaio sobre a cegueira: metáfora das cegueiras da humanidade: pobreza,
desigualdade social;
Ensaio sobre a Lucidez: crítica à democracia representativa: mais de 80% de uma
população decide votar em branco. O governo, em vez de questionar os motivos dos
eleitores, decide desencadear uma grande operação policial para descobrir qual o
foco infeccioso que está a minar a sua base política, e decide eliminá-la.
Governantes mostram que não hesitam em lançar mão do desrespeito às regras
democráticas e do uso da violência para se manter no poder.