2. Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações
Unidas (NU), é uma organização internacional cujo objetivo declarado é
facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança
internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos
humanos e a realização da paz mundial. A ONU foi fundada em 1945 após
a Segunda Guerra Mundial para substituir aLiga das Nações, com o objetivo
de deter guerra entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo.
Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões.
3. Quando foi criada e porquê….
Criada ao término da II Guerra Mundial, a Organização das Nações
Unidas tem como objetivo principal garantir a paz no mundo através
do bom relacionamento entre os países. E, embora não tenha
atingido seus objetivos em alguns casos, apresenta fundamental
importância na tentativa de amenizar as desigualdades sociais no
mundo.
O horror causado pelas duas grandes guerras foi o principal motivo
da fundação da ONU em 24 de outubro de 1945. O Presidente
Norte-Americano Franklin Roosevelt foi quem criou o nome
apresentado pela primeira vez em 1942 na Declaração das Nações
Unidas pela qual 26 países se comprometiam a lutar contra
o Eixo (aliança entre Itália, Alemanha e Japão na II Guerra Mundial).
4. Estados membros…
Criada na Conferência de San Francisco (Conferência das Nações Unidas
sobre a Organização Internacional), a ONU contava a princípio com 51
estados membros. Atualmente (2007) ela conta com 192 Estados soberanos
e com diversos organismos autónomos, sendo constituída por seis órgãos
principais e vinculados a ONU apenas por acordos especiais, além de
programas que atuam nas mais diversas áreas, da saúde à aviação
6. Assembléia Geral
È o órgão deliberativo máximo que tem como atribuições principais discutir,
iniciar estudos e deliberar sobre qualquer questão que afete a paz e
segurança em qualquer âmbito, exceto quando a mesma estiver sendo
debatida pelo Conselho de Segurança; receber e apreciar os relatórios do
Conselho de Segurança e demais órgãos da ONU e eleger membros do
Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social e do Conselho
de Tutela.
7. Conselho de segurança
Embora outros conselhos possam deliberar sobre questões de
segurança, este é o único que toma as decisões que os países
membros são obrigados a cumprir. Ele foi criado para manter a paz
e a segurança internacionais, além de examinar qualquer situação
que possa provocar atritos entre países e recomendar soluções ou
condições para a solução.
8. Conselho Econômico e Social
O (ECOSOC) – coordena o trabalho econômico e social da ONU e
das demais instituições integrantes, além de formular
recomendações relacionadas a diversos setores como direitos
humanos, economia, industrialização, recursos naturais e etc.
9. Conselho de Tutela
Este conselho foi criado com o propósito de auxiliar os territórios sob
tutela da ONU a constituir governos próprios e, após anos de atuação,
foi extinto em 1994 quando Palau (no Pacífico), o último território sob
tutela da ONU, tornou-se um Estado soberano.
10. Corte Internacional de Justiça (Tribunal de Haia)
É o órgão jurídico máximo da ONU que através de convenções ou
costumes internacionais, princípios gerais de direito reconhecidos
pelas nações civilizadas, jurisprudência e pareceres ou mesmo
através de acordos; tem o poder de decisão sobre qualquer litígio
internacional, seja ele parte integrante de seu estatuto ou solicitado
por qualquer país membro ou não membro (apenas países, não
indivíduos), desde que, no último caso, obedeça alguns critérios.
11. Secretariado
Presta serviços a outros órgãos da ONU e administra os programas
e políticas que elaboram, além de chamar a atenção do Conselho de
Segurança sobre qualquer assunto a ele pertinente.
13. OIT – Organização Internacional do Trabalho
FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura
OMS – Organização Mundial de Saúde
Grupo do Banco Mundial (BIRD, Banco Internacional de Desenvolvimento)
IDA – Associação de Desenvolvimento
CFI – Corporação Financeira Internacional
AGMF – Agência de Garantia Multilateral de Financiamento
CIRDF – Agência Internacional para a Resolução de Disputas Financeiras (CIRDF)
FMI – Fundo Monetário Internacional
OIT – Organização Internacional do Trabalho
FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura
OMS – Organização Mundial de Saúde
Grupo do Banco Mundial (BIRD, Banco Internacional de Desenvolvimento)
IDA – Associação de Desenvolvimento
CFI – Corporação Financeira Internacional
AGMF – Agência de Garantia Multilateral de Financiamento
CIRDF – Agência Internacional para a Resolução de Disputas Financeiras (CIRDF)
FMI – Fundo Monetário Internacional
14. ICAO – Organização da Aviação Civil Internacional
UPU – União Postal Universal
ITU – União Internacional de Telecomunicações
OMM – Organização Meteorológica Mundial
IMO – Organização Marítima Internacional
OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
UNIDO – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Industrial
OMT – Organização Mundial do Turismo
AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica
OMC – Organização Mundial do Comércio
OPAQ – Organização para a Proibição de Armas Químicas
CTBTO – Organização Preparatória para o Tratado de Proibição de Testes
Nucleares
UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento
PMA – Programa Mundial de Alimentos
15. Alguns programas são criados especificamente para
determinadas regiões
PNUD – Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente
ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados
UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas
UN-Habitat – Programa das Nações Unidas para
Assentamentos Urbanos
UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas
para Mulher
UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre
HIV/Aids
UNODC – Escritório das Nações Unidas contra Drogas e
Crime