O documento discute a participação cidadã nos conselhos municipais e o controle social no Brasil. Ele define participação e controle social e lista alguns conselhos existentes em municípios brasileiros. Também descreve as funções dos conselhos municipais de promover a participação popular na gestão pública e as vantagens disso para a população. Por fim, discute os benefícios da participação nos conselhos em termos de convivência, manifestação de conflitos e ampliação do controle social.
2. A participação é usualmente associada à processos de democratização,
mas também utilizada com um discurso mistificador em busca de mera
integração de indivíduos isolados, resultando em políticas de controle social.
E pode ser observado nas praticas cotidiana da sociedade civil nos
sindicatos,nos movimentos sociais , assim como nos discursos e políticas
publicas estatais com sentidos e significados completamente distintos.
Participação:
3. O controle social é a integração da sociedade com a administração
pública, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências
sociais com mais eficiência. É um instrumento democrático no qual
há a participação dos cidadãos no exercício do poder colocando a
vontade social como fator de avaliação para a criação e metas a
serem alcançadas no âmbito de algumas políticas públicas.
Controle social
4. -CMAS (Conselho Municipal Assistência Social).
-CMDCA (Conselho Municipal da Criança e Adolescente).
-CMS (Conselho Municipal da Saúde).
-CMAE ( Conselho Municipal de Alimentação Escolar).
Conselhos existentes no município
5. a composição dos conselhos previsto pela Constituição Federal 1988,
prestadores de serviço público privados e filantrópicos e representantes
do governo.
Embasado na lei 8.142 28 de dezembro de 1990, sendo paritária em
relação ao conjunto dos demais segmentos.
Conselhos Municipais
6. O objetivo dos Conselhos Municipais é a participação popular na gestão
pública para que haja um melhor atendimento à população. A proliferação
destes Conselhos representa um aspecto positivo ao criar oportunidades para
a participação da sociedade na gestão das Políticas Públicas. Eles são os
membros representantes de entidades e eles desenvolvem os planos de
ação, em relação com o controle social.
Funções dos Conselhos Municipais
7. Esta concepção busca articular o processo participativo à
existência de organizações na sociedade.é entendida como um
movimento espontâneo dos indivíduos mas advém de uma razão
de espírito e não da razão movida Por um interesse particular.
Participação Corporativa:
8. Concebe o fortalecimento da sociedade civil em termos de
integração dos órgãos representativos aos órgãos deliberativos e
administrativos do Estado. pode ser entendida como um
resultado do envolvimento das pessoas da comunidade.
favorece o bem-estar individual, como membro ativo de
uma sociedade civil., e isso repercute-se no seu
sentimento emocional face à comunidade.
Participação Comunitária:
9. Portanto conclui que A participação nos conselhos Gera
convivência, estimula a manifestação do conflito, fruto das
diferenças entre os pontos de vista de distintos grupos, camadas e
classes sociais, e representam a possibilidade de ampliação do
controle da sociedade sobre o Estado, e alerta para a
democratização das informações, e registra a demanda de
igualdade de condições à participação para todos os membros dos
conselhos.
Considerações Finais:
10. Referencias
Bibliográficas
GONH,Maria da Gloria
Conselhos gestores e participação sociopolítica /Maria
da Gloria Gonh-4.ed. -São Paulo:Cortez, 2011.-
Coleção questões da nossa época;v.32
pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_Municipal
www.ipea.gov.br/.../pdfsconselhos/...