EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001, DE 28 DEZEMBRO DE 2009.

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001, DE 28 DEZEMBRO DE 2009.

O Prefeito de Pinhão, no uso das suas atribuições legais, torna público, que se acham
abertas, no período de 03 de maio de 2010 à 14 de maio de 2010, as inscrições ao
Concurso Público, para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura de
Pinhão/SE, a realizar-se mediante contrato celebrado com a empresa EMPREV – Eventos
Empresariais Ltda.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido pelo presente Edital sua realização e está sob a
responsabilidade da Empresa EMPREV-Eventos Empresariais Ltda., e sob a supervisão e
acompanhamento da Comissão de Concurso, nomeada por Ato do Prefeito.

2. DOS CARGOS
2.1. Os cargos a serem providos, a carga horária, o número de vagas, os requisitos de
habilitação e a remuneração mensal respectivos estão discriminados no quadro a seguir:

Tabela 01 – QUADRO DE VAGAS
C. HORÁRIA SALÁRIO
CARGOS VAGAS HABILITAÇÃO
MENSAL BASE R$
Nível Superior –
Médico Clínico Geral 125H 02 Medicina (devidamente 4.000,00
registrado no Conselho)

Nível Superior –
Enfermagem
Enfermeiro 125H 02 2.000,00
(devidamente registrado
no Conselho)

Professor de Educação
Nível Médio (na
Infantil / Ens. Fundamental 125H 22 640,42
modalidade Magistério)
(Séries Iniciais)

Nível Superior
Professor de Ens.
125H 01 (Licenciatura em 929,87
Fundamental / Matemática
Matemática)
Nível Superior
Professor de Ens.
Fundamental / Ciências
Ciências Biológicas)
Nível Superior
Professor de Ens.
125H 01 (Licenciatura em Letras 929,87
Fundamental / Inglês
Inglês)
Nível Superior
Professor de Ens.
Fundamental / Geografia
Geografia)

Av. Gov. José Rollemberg Leite, 01 – Telefax: (79) 3461‐1133 – Centro – 49.517‐000 – Pinhão/SE – CNPJ: 13.100.680/0001‐67

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Ensino Superior em
Professor de Educação Pedagogia, com
125H 01 1.022,86
Especial especialização em
Educação Especial

Nota Explicativa: Para os cargos de Professor, com carga horária de 125horas, a
Prefeitura Municipal de Pinhão, poderá ampliar a carga horária, de acordo estatuto
vigente, Lei Municipal nº 152/98, de 29 de março de 1998.

2.1.1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AO QUADRO DE VAGAS DA TABELA 01

A- MÉDICO CLÍNICO GERAL
U

Conteúdo Programático de Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de
textos, Ortografia oficial, Acentuação gráfica, Emprego das classes de palavras,
Pontuação, Concordância nominal e verbal, Regência nominal e verbal, Significação das
palavras, Emprego do sinal indicativos de crase e Topologia textual.
Conteúdo Programático de Conhecimentos Gerais: Domínio de tópicos atuais e
relevantes de diversas áreas, tais como: Politica, Economia, Sociedade, Educação,
Tecnologia, Energia, Relações internacionais, Desenvolvimento sustentável, Segurança,
Artes e literatura e suas vinculações históricas. E aspectos geográficos, históricos,
econômicos e culturais do Município de Pinhão-SE.
Conhecimento Programático de Conhecimentos Específico: Antibiocoterpia, Anemias,
Hipertensão arterial, Diabetes, Parasitoses intestinais, Esquistossomose, Cefaléias, Febre
de origem indeterminada, Diarréias, Úlcera péptica, Hipertireodismo, Hipotireoidismo,
Insulficiência cardiaca, Alcoolismo, Doenças sexualmente transmissíveis, Cardiopatia,
isquêmica, Arritmias cardíacas, Doença pulmonar obstrutiva crônica, Dor toráxica, Dor
lombar, Ansiedade, Asma brônquica, Pneumonias, Tuberculose, Hanseníase,
Leishmaniose, AIDS, Infecção Urinária, Enfermidades bucais, Epilepsia, Febre reumática,
Artrites, Acidentes por animais peçonhentos, Micoses superficiais, Obesidade,
Dislipidemias, Conhecimentos Epidemiológicos.

B- ENFERMEIRO
U

texto, Ortografia oficial, Acentuação gráfica, Emprego das classes de palavras,
Pontuação, Concordância nominal e verbal, Regência nominal e verbal, Sigificação das
Conhecimento Programático de Conhecimentos Gerais: Domínio de tópicos atuais e


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Conhecimento Programático de Conhecimentos Específico: Ética, Deontologia,
Bioética e legislação em enfermagem, Noções de saúde coletiva e epidemiologia,
Nutrição e dietética em saúde, Semiologia, e semiotecnica em enfermagem,
Sistematização da assistência em enfermagem, Processo de cuidar em emfermagem
clinica em todo o ciclo vital (Recem nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e
idoso), Processo do cuidar em enfermagem em doenças transmissíveis, Processo do
cuidar em enfermagem em emergências e urgências, Processo do cuidar em enfermagem
em saúde mental e psiquiatria, Administração e gerenciamento em saúde, Saúde da
família e atendimento domiciliar, Biossegurança nas ações de enfermagem, Emfermagem
em centro de material e esterilização, Programa nacional de imunização e ética profisional

C- PROFESSOR DE EDUC. INFANTIL / ENS. FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS)
U

Conhecimento Programático de Matemática: Números inteiros, racionais e reais,
Sistema legal de medidas, Razões e proporções, Divisão proporcional, Regras de três
simples e compostas, Percentagens, Equações, Inequações de 1º e 2º graus, Juros
simples e compostos, Capitalização e descontos.
Conhecimento Programático de Conhecimentos Específico:
Legislação Educacional: 1. Lei de diretrizes e bases da educação nacional nº 9.394/96 e
Parâmetros Curriculares Nacionais, 2.Diretrizes Curriculares Nacional para o ensino
fundamental.
Planejamento Educacional : 1 Planejamento participativo. 1.2 Concepção. 1.3
Construção. 1.4 Acompanhamento e avaliação. 2 Metodologia de projetos: Um caminho
entre a teoria e a pratica. Interdisciplinariedade e globlização do conhecimento. 3
Planejamento de ensino: objetivos, conteúdos, métodos, técnicas e avaliação.
Didática:1 Concepções de educação e ensino. 2 Tendências pedagógicas, Relação
professor x aluno, Didática x formação continuada do professor, planejamento da ação
didática.
Psicologia escolar: 1 Noções de psicologia da aprendizagem. 2 Noções de psicologia do
desenvolvimento. 3 Noções de psicodinâmica das relações.


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D- PROFESSOR FUNDAMENTAL “SUPERIOR EM MATEMÁTICA”
U

Conhecimento Programático de Conhecimentos Específico: Conjunto de números
naturais ( N ): 1.1. - Operações: adição/ subtração/ multiplicação/ divisão/ potenciação/
radiciação 1.2 – Teoria dos números: paraes / ímpares/ múltiplos / divisores/ primos/
compostos/ fatoração/ divisibilidade / MMC / MDC. 2- Conjunto de números inteiros
relativos ( Z ): 2.1- Propriedades/ ordem / comparação/ 2.2 – Operações: adição/
subtração/ multiplicção/ divisão/ radiciação/ potenciação. 3- Conjunto de números
racionais ( Q ): 3.1- Frações ordinárias e decimais, operações: adição/ subtração/
multiplicação / divisão/ potenciação/ radiciação/ simplificação/ ordem 4- Matemática
financeira: 4.1- Razão/ proporção/ divisão proporcional/ 4.2- Regra de três simples e
composta 4.3- Porcetagem/ juros/ 5- Função polinomial real 5.1- Função do 1º e 2º graus,
função exponencial, logarítmica e modular. 5.2- Equação do 1º e 2º graus 5.3-
Expressões númericas: valor númerico, produtos notáveis, simplificação, fatoração 5.4-
Inequações e sistemas. 6- Geometria plana 6.1- Ponto, reta, plano 6.2- Ângulos:
classificação / medida 6.3- Triângulos: classificação/ congruência / relações métricas 6.4-
Quadriláteros: classificação 6.5- Polígnos: classificação/ diagonais/ ângulos internos e
externos 6.6- Círculos e discos 6.7- Áreas 7- Geometria Espacial 7.1- Corpos redondos
7.2- Poliedros 7.3- Volumes 8- Estatística e Probabilidades 8.1- Interpretação de gráficos
8.2- Cálculo de probabilidade 9- Matrizes / determinantes 9.1- Classificação / tipologia 9.2-
Operações com matrizes 9.3- Cálculo de determinantes 10- Geometria analítica.

E- PROFESSOR FUNDAMENTAL “SUPERIOR EM INGLÊS”
U



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Conhecimento Programático de Conhecimentos Específico: 1. Língua inglesa:
gramática e uso. Compreensão de texto, vocabulário, composição, fonética, artigo,
substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, formação de
palavras, ordem das palavras, funções da linguagem. 2. Questões relacionadas ao
processo de ensino – aprendizagem

F- PROFESSOR FUNDAMENTAL “SUPERIOR EM GEOGRAFIA”
U

Conhecimento Programático de Conhecimentos Específico: A ocupação do território
brasileiro, A divisão político – espacial do Brasil atual, A atividade industrial no Brasil
(tipos de indústrias e organização espacial). A população brasileira: movimentos
migratórios, A população brasileira: etnias, O território brasileiro: paisagens naturais, O
espaço agrário brasileiro, Brasil: usos e fontes de energia, Os contrastes regionais do
Brasil, Primeiro mundo, O sul subdesenolvido, As economias de transição, Economia
Globalizada, Economias emergentes, A degradação do meio ambiente, Questões
relacionadas ao processo de ensino aprendizagem.

G- PROFESSOR FUNDAMENTAL “SUPERIOR EM CIÊNCIAS”
U

Conhecimento Programático de Conhecimentos Específico:Concepção de ciências e
ensino de ciências, Práticas pedagóicas para o ensino de ciências, Avaliação no ensino
de ciências, História do ensino de ciências no Brasil, Ciência como produção humana,
Conceitos específicos da área: ecossistemas, sustentabilidade, biodiversidade, natureza,
ambiente, ecologia, tecnologia, nanotecnologia, biotecnologia. Noções ambientais atuais
(aquecimento global, água, efeito estufa, resíduo sólidos).


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H- PROFESSOR FUNDAMENTAL “SUPERIOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL”
U

Conhecimento Programático de Conhecimentos Gerais:
Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: Politica, Economia,
Sociedade, Educação, Tecnologia, Energia, Relações internacionais, Desenvolvimento
sustentável, Segurança, Artes e literatura e suas vinculações históricas. E aspectos
geográficos, históricos, econômicos e culturais do Município de Pinhão-SE.
Conhecimento Programático de Conhecimentos Específico:
Legislação Educacional: 1. Lei de diretrizes e bases da educação nacional nº 9.394/96 e
Parâmetros Curriculares Nacionais, 2.Diretrizes Curriculares Nacional para o ensino
fundamental.
Planejamento Educacional: 1 Planejamento participativo. 1.2 Concepção. 1.3
Construção. 1.4 Acompanhamento e avaliaçã. 2 Metodologia de projetos: Um caminho
entre a teoria e a pratica. Interdisciplinariedade e globlização do conhecimento. 3
Planejamento de ensino: objetivos, conteúdos, métodos, técnicas e avaliação.
Didática: 1 Concepções de educação e ensino. 2 Tendências pedagógicas, Relação
professor x aluno, Didática x formação continuada do professor, planejamento da ação
didática.
Psicologia escolar: 1 Noções de psicologia da aprendizagem. 2 Noções de psicologia do
desenvolvimento. 3 Noções de psicodinâmica das relações.

2.2.As atribuições de cada cargo constam na Lei Especifica de Criação e decretos
próprios, portarias deste Município, “Prefeitura Municipal de Pinhão”.

3. INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas no período de 03 de maio a 14 de maio de 2010, no
horário das 08h00 às 13h00m, na Secretaria Municipal de Educação, à Praça Leandro
Maciel, nº47 – Centro – Pinhão/SE, Telefone nº 79- 3461-1133 Ramal 35.
3.2. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: Ficha
de inscrição preenchida em letras de forma,comprovante de inscrição devidamente pago
e identificado com o nome do candidato, cópia da carteira de identidade e cópia do C.P.F
e ter as exigências dos itens abaixo:
a- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a
igualdade de direitos e obrigações civis e gozo de direitos políticos (Decreto nº 70.436 de
18/04/72, Constituição Federal art. 12 parágrafo primeiro de 05/10/88 e Emenda nº 19, de
04/06/98);
b- Ter 18 anos completo até a data de posse;
c- Estar em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
d- Estar em dias com as obrigações eleitorais;
e- Possuir aptidão física e mental;


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f- Possuir e comprovar o pré – requisito para o cargo público pretendido, à época da
posse;
g- Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste edital
h- Comprovante do pagamento da taxa de inscrição.Ficha de inscrição será fornecida no
local da inscrição com os seguintes valores:
• R$ 60,00 (Sessenta Reais), para os cargos que exigem escolaridade nível
medio.
• R$ 100,00 (Cem Reais), para os cargos que exigem escolaridade nível
superior.

3.3.PARA AS INSCRIÇÕES SERÃO OBSERVADOS:
3.3.1. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição, fazer o depósito em nome da
PREFEITURA DE PINHÃO, no Banco do Estado de Sergipe - BANESE, Banco- 047 -
Agência: 006, Tipo: 22 - conta corrente nº 300.247-5.
Importante: solicitar ao caixa do banco, que o comprovante de depósito bancário
seja identificado, ou seja: que o nome completo do candidato apareça no
comprovante de depósito.
3.3.2. Para efetivar a inscrição, o candidato, deverá entregar na Secretaria Municipal de
Educação, à Praça Leandro Maciel, nº47 – Centro – Pinhão/SE, Telefone nº 79- 3461-
1133 Ramal 35, os seguintes documentos:
a- Ficha de inscrição preenchida em letra de forma;
b- Comprovante original do depósito bancário identificado em nome completo do
candidato;
c- Fotocópia da carteira de identidade e do CPF.
3.3.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar o correto preenchimento
da ficha de inscrição de forma completa e legível, com dados verídicos, sob pena de
indeferimento da inscrição.
3.3.4. São considerados documentos de identidade, a Carteira Nacional de Habilitação
com foto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e as carteiras e/ou cédulas de
identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Policia Militar e
Ordens ou Conselhos de Classe.
3.3.5. Terá a inscrição cancelada, o candidato que efetuar o pagamento da taxa de
inscrição com cheque sem provisão de fundos, ou outra irregularidade que impossibilite a
compensação.
3.3.6. Em caso de perda do cartão de identificação, o candidato deverá solicitar uma
segunda via à Comissão de Concurso, até (02) dois dias anterior à data da realização
das provas, que será entregue pela Comissão no local da prova ao candidato requerente.
3.3.7. A segunda via, será fornecida mediante o pagamento de multa de 10% (dez por
cento) do valor da taxa de inscrição e a entrega de uma fotografia com as especificações
do item 3.2. letra “a”. A multa deverá ser paga mediante depósito na conta indicada no
item 3.2., letra “c”.
3.3.8. Não serão aceitos documentos danificados, não-identificavéis e/ou ilegíveis, nem
reproduzidos por aparelhos de fax ou scanner.
3.3.9. Não será admitida a inscrição de candidatos que não apresentem todos os
documentos solicitados, nem a enviada por correio, correio eletrônico, telex ou fax.


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3.3.10. O candidato portador de deficiência física, motora ou sensorial, deverá anexar o
requerimento de inscrição, atestado médico que comprove a deficiência, e informar as
condições de que necessita para realizar as provas.
3.3.11. A deficiência deverá ser compatível com as atribuições do cargo.
3.3.12. O requerimento do portador de necessidade especiais será analisado pela
comissão do concurso, que decidirá as condições de realização das provas.
3.3.13. A taxa de inscrição será devolvida na hipótese de cancelamento do concurso.
3.3.14. Não será admitida a inscrição para mais de um cargo por candidato, e caso isso
ocorra, será considerada apenas a última inscrição, tornando sem efeito as anteriores.
3.3.15. Após a data e horários fixados como prazo final para recebimento de inscrição,
não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.
3.3.16. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e
satisfeitas as exigências, o Prefeito Municipal, homologará as inscrições, e publicará a
relação das inscrições deferidas e indeferidas, no mural de publicações.

3.4. INSCRIÇÕES VIA INTERNET
3.4.1. O formulário de inscrição bem como o edital do concurso, estão no endereço
http://www.emprev.blogspot.com , devendo o candidato localizar no blog o “link”
correlato ao concurso publico no mesmo período de 03 de maio a 14 de maio de 2010. O
candidato, deverá preencher a ficha de inscrição, fazer o depósito em nome da
Prefeitura de Pinhão, no Banco do Estado de Sergipe - BANESE, Banco: 047 – Agência:
006 – Tipo: 22,conta corrente nº 300.247-5 . Nota importante: Solicitar ao caixa do banco,
que o comprovante de depósito, tem que ser identificado, ou seja que o nome completo
do candidato apareça no comprovante de depósito. Feito esta operação, encaminhar
juntamente com a ficha de inscrição preenchida e a fotocópia da carteira de identidade à
Secretaria Municipal de Educação, à Praça Leandro Maciel, nº47 – centro – Pinhão –
Sergipe –, telefone nº 79- 3461-1133 Ramal 35., ou passar todos estes comprovantes
via fax nº 79-3461-1133 e requerer via email: seduc.pinhao@uol.com.br a confirmação
U U

do recebimento.
Obs: Se o comprovante bancário não constar o nome completo do candidato, a
inscrição será cancelada.

4. DAS CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS
4.1. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no presente Edital,
serão nomeados em caráter efetivo e será admitido sob o regime jurídico estatutário, e
serão empossados de acordo com as necessidades da Administração Municipal.
4.2. Para a posse do cargo, o candidato nomeado deverá apresentar:
a- Prova de ser brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº 70.391/72 e nº
70.436/72 e art. 12, & 1º, da CF. de 1988;
b- Comprovante de quitação eleitoral esse candidato do sexo masculino, também com o
serviço militar;
c- Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos foros das justiças Federal
e Estadual dos locais de residência do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;
d- Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pela justiça eleitoral do domicilio
eleitoral do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;
e- Comprovante de idade mínima de 18 anos;
f- Comprovante de inscrição de inscrição no Cadastro de Pessoas Física – CPF;


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g- Certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo;
h- Declaração de bens;
i- Declaração de não-acumulação de cargos públicos, somente os permitidos por lei;
j- Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo, expedido pela junta
médica designada pela Prefeitura Municipal;
k- Registros nos respectivos conselhos e órgãos reguladores ou fiscalizadores
profissionais.

5. DAS PROVAS
As provas serão objetivas , e de múltiplas escolha ,de caráter eliminatório.
5.1. Da realização das Provas objetivas:
5.1.1. Dia: 06 de junho de 2010 (Domingo) ;
U U

Todas as provas serão realizadas em Pinhão, início do horário das provas: 09h00min às
12h00min.
Entre os dias 16/05/2010 a 31/05/2010, estaremos divulgando o local de realização das
provas. O meio de divulgação será:
a- Afixados em quadro de avisos da Prefeitura de Pinhão, local das inscrições ;
b- E na internet :http://www.emprev.blogspot.com
5.2. O candidato deverá comparecer aos locais das provas com antecedência mínima de
60 (sessenta minutos), munido obrigatoriamente, da ficha de inscrição, documento de
identidade (carteira de identidade e/ou carteira de trabalho, caneta esferográfica azul e
preta). Não poderá em nenhuma hipótese, ter acesso à sala, e estará automaticamente
eliminado o candidato que:
a- Comparecer ao local das provas sem documento de identidade e o cartão de inscrição;
b- O documento de identidade, deverá está em perfeita condição, de forma a permitir a
identificação com clareza, não sendo aceita cópia do mesmo, ainda que autenticada.
c- não será aplicada prova, em hipótese alguma, fora do espaço físico;
d- Acarretará a eliminação do candidato do concurso público, sem prejuizo das sanções
penais cabíveis, a burla, ou a tentativa de burlar a quaisquer das normas para a
realização das provas definidas neste edital, nas instruções ao candidato ou nas
instruções constantes em cada prova, bem como o tratamento incorreto ou descortês a
qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.;
e- O candidato que deixar de comparecer às provas estará automaticamente eliminado do
concurso, não havendo possibilidade de segunda chamada ou recurso;
f- Não será permitida a utilização, nos locais de provas, de aparelhos eletrônicos,
máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, bip, telefone celular, walkman,
receptor, gravador e etc., bem como consulta de qualquer espécie ou comunicação entre
os candidatos nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer
anotações;
g- Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico visual ou
grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada, e ele será
automaticamente eliminado do concurso;
h- A divulgação das notas e a classificação final de todas as provas serão afixadas na
portaria da Prefeitura Municipal de Pinhão e poderão ser conferida no site.
5.3. Estará automaticamente impedido de realizar as provas do concurso, o candidato
que chegar após o horário estipulado para o início das provas.


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5.4. Não será aceita a solicitação de condição especial de prova, se o candidato não
comprovar a sua deficiência no ato da inscrição.
5.5. O candidato somente poderá ausentar para ir ao banheiro, beber água , somente
acompanhado por um fiscal.
5.6. O candidato só poderá retirar-se definitivamente da sala, após 60 minutos do início
das provas.
5.7. Será excluído do concurso, o candidato que tentar fraudar as provas, ou for
responsável por falsa identificação.
5.8. Durante a realização das provas, o candidato não poderá consultar livros, apostilhas
ou anotações, nem utilizar calculadoras, celulares e similares ou ainda aparelhos
eletrônicos, sob pena de eliminação do concurso.;
5.9. O caderno de provas, só estará a disposição do candidato 48 horas após o concurso,
no local das inscrições ou faltando 05 (cinco) minutos para encerramento das provas.
5.10. O gabarito oficial, será afixado no mural da Secretaria de Educação do Municipio de
Pinhão e na internet conforme blog, 05 dias após a realização do Concurso Público.
5.11. As provas objetivas de múltiplas escolhas, de caráter eleiminatório e classificatório ,
de acordo com as quantidades de questões, terão os seguintes pesos:
a- Para o cargo de Médico Clínico Geral, 30 questões objetivas, com a máxima
U U

distribuição assim descrita:
10 de português - Peso: 4 (quatro)
10 de conhecimentos específicos- Peso: 5 (cinco)
10 de conhecimento gerais- Peso: 1 (hum)

b- Para o cargo de Enfermeiro , 30 questões objetiva, com a máxima distribuição assim
U U

descrita:
10 de português- Peso: 4 (quatro)
10 de conhecimentos específicos- Peso: 5 (cinco)

c- Para o cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental , 30
U U

questões objetivas, com a máxima distribuição assim descrita:
10 de português- Peso: 3 (três)
10 de conhecimentos especificos- Peso: 5 (cinco)
05 de matemática- Peso: 1 (hum)

d- Para os cargos de Professor com Nível Superior : Pedagogia, Ciências, Matemática,
U U

Inglês e Geografia, 30 questões objetivas,com a máxima distribuição assim descrita:
10 de português- Peso: 4 (quatro)
10 de conhecimentos específicos- Peso: 5 (cicnco)
10 de conhecimentos gerais- Peso: 1 (hum)

5.11.1 As provas objetivas de múltiplas escolhas, terão duração máxima de 03 (três)
horas, e serão do tipo múltipla escolha, com no máximo 05 (cinco) opções de resposta
em cada questão, e somente uma correta.
5.12. Será nula a resposta dada pelo candidato quando:
a- O cartão resposta apresentar emendas ou rasuras, ainda que legível;


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b- A questão apresentar mais de uma questão assinada;
c- Não estiver assinalada no cartão – resposta;
d- Preenchida fora das especificações;
5.13. O candidato é inteiramente responsável pelo preenchimento do cartão resposta,
que não poderá ser substituido.
5.14. As questões anuladas pela Comissão do concurso, serão computadas, para todos
os candidatos, como resposta correta.
5.15. A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação dos candidatos,
quando os conteúdos coincidirem para Graus de Formação diferenciados.

6. CLASSIFICAÇÃO
6.1. A tribuir-se-à às provas objetivas nota de 0 (zero) a 10 (dez), considerando aprovado
o candidato que alcançar nota igual ou superior a 5 (cinco), ou seja acertar 50% da
prova. E classificado para ocupar a vaga oferecida pelo cargo, o candidato que obtiver a
maior nota de 0 (zero) a 10 (dez).
6.2. A classificaão dos candidatos aprovados, obdecerá à ordem decrescente das notas
obtidas, expressas com 3 (três) casas decimais. Ou seja, o primeiro lugar classificado,
10,0 e decrescendo até o nº. de vagas.
6.3. Se ocorrer empate na nota final, para efeito de desempate, serão utilizados
sucessivamente, os seguintes critérios, depois de confrontar o que dispõe a Lei Orgânica
Municipal para o caso específico, e na sequência o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais:
a) Mais idoso (art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003);
b) Com maior nº de dependentes;
c) Com maior nº de acertos nas questões de língua portuguesa;
d) Com maior nº de acertos nas questões de conhecimentos específicos;
e) Com maior nº de acertos nas questões de conhecimentos gerias;
g) O gabarito da prova estará disponivel no mural da Prefeitura 48 horas depois do
concurso
6.4. Os candidatos aprovados e não classificados, ficarão em um cadastro de reservas
por um período de 2 (dois) anos.
6.5. Todos os candidatos aprovados serão submetidos à Prova de Títulos;
6.6. Quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos:
6.7. Os títulos deverão ser apresentados pelos candidatos, em forma de cópia autenticada
em cartório, acompanhada dos originais, sendo que estarão submetidos a tal processo os
candidatos aprovados e classificados que estiverem inclusos no que preconiza o item: 6.1
deste edital, no prazo de dois dias após a publicação do resultado do concurso na
Prefeitura Municipal de Pinhão, sob o horário das 08h:00min às 13h:00min, e na
Secretaria de Educação do Município de Pinhão, local das inscrições do Concurso
Público.


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QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ITEM TÍTULOS VALOR DE CADA TÍTULO VMT
Exercício profissional na Administração
Pública ou na iniciativa privada, em 0,25 por ano completo, sem
A- 2,00
atividades na especialidade a que sobreposição de tempo.
concorre.
Diploma devidamente registrado, de
conclusão de doutorado, acompanhado
B- 1,50 1,00
do histórico do curso, na especialidade a
que concorre.

Diploma, devidamente registrado de
C- conclusão de mestrado ou certificado de 1,00 1,00
declaração de histórico escolar na
especialidade que concorre.
Certificado/declaração do curso de
especialização em nível de pós-
graduação lato sensu, acompanhado de
D- 1,00 1,00
histórico escolar, com carga horária
mínima de 360horas/aula, na
especialidade a que concorre.
TOTAL DE MÁXIMO DE PONTOS 5,00
VMT: Valor Máximo dos Títulos


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FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

EDITAL Nº 01/2009

Nome:__________________________________________________________________
Candidato à função de:_____________________________________________________
R.G.: _________________________
Inscrição nº _________________
Data: _________________

Descrição do Título Quantidades de Folhas Pontos Atribuidos
___________________ ______________________ _________________
___________________ ______________________ _________________
___________________ ______________________ _________________
___________________ ______________________ _________________
___________________ ______________________ _________________
___________________ ______________________ _________________
___________________ ______________________ _________________

TOTAL DE TÍTULOS ENTREGUES_____________________

TOTAL DE FOLHAS ENTREGUES______________________

Data do recebimento_________________________________

Assinatura do candidato:_______________________________

Rubrica de Presidente da Comissão______________________

Rubrica do Avaliador__________________________________

PROTOCOLO DO CANDIDATO

Total de Folhas Entregues:______________________________

Total de Documentos Entregues:______________

Identificação do responsável pelo recebimento:
_____________________________________________________

Data de Entrega: ________________________________


ESTADO DE SERGIPE

7. RECURSOS
7.1. Serão admitidos recursos quanto:
a) Ao presente edital;
b) Ao indeferimento de inscrição;
c) Às questões das provas e gabaritos oficiais preliminares das questões objetivas;
d) À homologação do resultado do concurso.
7.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias, a contar da publicação do
ato impugnado.
7.3. Os recursos impugnados o presente Edital, serão dirigidos ao Presidente da
Comissão de Concurso e protocolizados no mesmo local das inscrições, durante o horário
normal de seu expediente.
7.4. O prazo para julgamento de recursos será de 10 (dez) dias.
7.5. Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.
7.6.Os recursos conterão o número de inscrição e o nome do recorrente, o endereço
completo para correspondência, telefone de contato, a fundamentação e a assinatura do
recorrente.
7.7. Modelo do formulário para recurso:

À Comissão de Concurso Público da Prefeitura de Pinhão

REQUERIMENTO DE RECURSO
EDITAL Nº 01/2009

Obs.: Ler atentamente o Capítulo referente a recurso deste Edital antes de proceder
ao preenchimento deste formulário

Ao Senhor Presidente da Comissão do Concurso Público para preenchimento de vaga na
função de (PREENCHER ESSE CAMPO)

Nome: (PREENCHER ESSE CAMPO)

N.º de inscrição (PREENCHER ESSE CAMPO)

Questionamento: (Se recurso quanto ao gabarito, mencionar o número da questão)
(PREENCHER ESSE CAMPO)

Embasamento:
(PREENCHER ESSE CAMPO)

Assinatura: (PREENCHER ESSE CAMPO)

Data: (PREENCHER ESSE CAMPO )

Digitar ou datilografar a justificativa do recurso, de forma objetiva, com a assinatura e data
do candidato


ESTADO DE SERGIPE

8. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
8.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem
neste Concurso Público. Desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis
com a deficiência de que são portadores, e a eles serão reservados 5% (cinco por cento)
do total geral de vagas oferecidas, para os cargos relacionados na tabela 1. Apresentando
por escrito, Atestado Médico em receituário próprio e original , devidamente assinado,
contendo claramente a deficiência de que é portador e que ateste ser sua deficiência
compatível com a função do cargo postulado expressamente declarado no atestado.
8.2. So será considerado deficiência, aquela conceituada na medicina especializada, de
acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.
8.3. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência está obrigado a declarar no
próprio requerimento de inscrição a deficiência da qual é portador.
8.4. O candidato que declarar falsamente deficiência, será excluido do processo, se
confirmada tal situação em qualquer fase deste concurso, responderá às consequências
legais decorrentes.
8.5. Os portadores de deficiência, quando de sua posse, serão submetidos a exame
médico, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente
ou não, e quanto ao grau de deficiência que não o incapacite para o exercício cargo.
8.6. Caso necessite de condições especiais para submeter as provas e demais exames
previstos no edital, o candidato de deficiência, deverá solicitar por escrito a coordenação
do concurso.
8.7. O candidato de deficiência que não solicitar por escrito a sua condição para submeter
as provas no período de três dias antes.

REQUERIMENTO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
EDITAL Nº 01/2009

Nome:_____________________________________________________

Candidato à função de:________________________________________

R.G. número: _________________________

Inscrição nº _________________

Portador de deficiência_____________________________________

Data: _________________

Assinatura_________________________________


ESTADO DE SERGIPE

9. HOMOLOGAÇÃO
9.1. O resultado final do concurso, depois de decididos os recursos interpostos, será
homologado pelo Prefeito no prazo máximo de 30 (trinta) dias depois do resultado final
do concurso, e publicado no mural da Secretaria de Educação do Municipio de Pinhão e
no endereço, http://www.emprev.blogspot.com .

10. DO PROVIMENTO
10.1. A convocação dos aprovados obedecerá a ordem de classificação dos candidatos
aprovados, de acordo com a necessidade da Administração.
10.2. Os candidatos convocados deverão satisfazer todos os requisitos exigidos no Edital
de Convocação, no prazo assinalado, sob pena de preclusão do seu direito de nomeação
e posse no cargo público em que foi classificado.
10.3. Somente poderá tomar posse o candidato que apresentar a prova de sanidade física
e mental.
10.4. O candidato que nomeado não tomar posse no prazo de 30 dias, perderá o direito à
sua classificação, passando a ser o último da lista de classificados.
10.5. A convocação para a nomeação, bem como todos os atos do presente concurso,
serão publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da publicação de
sua homologação, prorrogavél uma vez, por igual período, a critério do Prefeito.
11.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e
compromissos já expressos na ficha de inscrição, de aceitar as condições do concurso,
nos termos em que se acharem estabelecidos nesse edital, nos regulamentos e leis em
vigor.
11.3. As provas objetivas os múltiplas escolhas e os apontamentos deste Concurso
Público, serão guardados e ficarão sob a responsabilidade da EMPREV, por um período
de 05 (cinco )meses, após a homologação do resultado, quando serão incineradas.
11.4. Os gabaritos das provas objetivas, serão disponibilizadas até 07 (sete) dias após o
concurso e afixados em quadros de avisos na sede da Prefeitura de Pinhão, e no site do
concurso na internet.
11.5. Os casos omissos nesse Edital serão resolvidos pela Comissão de Concurso e/ou
pelo Prefeito Municipal.

Pinhão/SE, em 28 de dezembro de 2009.

ERIVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Prefeito de Pinhão


EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001, DE 28 DEZEMBRO DE 2009.

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