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Direito autoral, direitos
autorais ou direitos de
autor são as denominações
empregadas em referência
ao rol de direitos dos
autorais sobre suas
obras intelectuais, sejam estas
literárias, artísticas ou
científicas. Segundo a doutrina
jurídica clássica, nesse rol
encontram-se direitos de
natureza pessoal e patrimonial,
também denominados,
respectivamente, direitos
morais e direitos patrimoniais
Em computadores pessoais equipados com o sistema operacional
Windows, o símbolo de Copyright (©) é obtido pela digitação do
código 0169 enquanto se mantém pressionada a tecla Alt (Alt+0169).
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convertem automaticamente em "©" o texto "(C)" (abre-parênteses, "C"
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Direitos autorais

  • 1.
  • 2. Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autorais sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados, respectivamente, direitos morais e direitos patrimoniais
  • 3. Em computadores pessoais equipados com o sistema operacional Windows, o símbolo de Copyright (©) é obtido pela digitação do código 0169 enquanto se mantém pressionada a tecla Alt (Alt+0169). Alguns editores de texto (Microsoft Word(Windows, Mac), Libre Office(Linux, Mac), etc.) e outros programas com opções de auto-correção convertem automaticamente em "©" o texto "(C)" (abre-parênteses, "C" maiúsculo ou minúsculo e fecha-parênteses).
  • 4. Reprodução é a cópia em um ou mais exemplares de uma obra literária, artística ou científica. Contrafação é a cópia não autorizada de uma obra, total ou parcial. Toda a reprodução é uma cópia, e cópia sem autorização do titular dos direitos autorais e ou detentor dos direitos de reprodução ou fora das estipulações legais constitui contrafação, um ato ilícito civil e criminal. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, usufruir e dispor da obra literária, artística ou científica, dependendo de autorização prévia e expressa do mesmo, para que a obra seja utilizada, por quaisquer modalidades, dentre elas a reprodução parcial ou integral.