Jornal da Liderança do Democratas na Câmara Fderal.

1. A força das novas ideias
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Ano IV - n° 311 / terça-feira, 24 de abril de 2012
Venda de
Venda de inflamáveis a crianças e adolescentes pode ser proibida
inflamáveis
a crianças e
adolescentes
pode ser
proibida
pág. 02
Deputado Davi Alcolumbre (AP)
Lupion pede a Richa
contratação de 100
técnicos para atuarem
Vitor Penido é a favor de novo indexador com licenciamentos
ambientais no Paraná
para dívidas dos estados - pág. 03 pág. 04

2. Jornal Liderança Democratas na Câmara
Aprovado PL do deputado Davi Alcolumbre que proíbe
venda de inflamáveis a crianças e adolescentes
“
Histórias que se repetem de
tempos em tempos, como o
caso do índio Pataxó, em
Brasília, quando um grupo
de adolescentes
e jovens que, ‘só queriam se
divertir’, atearam gasolina no
índio que dormia numa
parada de ônibus e faleceu por
”
não resistir aos ferimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania um milhão de pessoas. E, ainda, segundo estatísticas, a
(CCJ) aprovou no último dia 17, em caráter conclusivo, maioria dos casos ocorrem com adolescentes entre 15 e
o Projeto de Lei 3598/08, do deputado Davi Alcolumbre 18 anos de idade. Os casos de internação hospitalar, no
(Democratas-AP), que proíbe a venda de combustíveis e Brasil, 36% delas são provenientes de queimaduras com
líquidos inflamáveis a crianças e adolescentes. O obje- líquidos inflamáveis”, informa o deputado.
tivo é reduzir o número de acidentes com queimaduras. A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), de-
Segundo o deputado Alcolumbre, existe uma legis- fendeu a constitucionalidade do texto. A proposta al-
lação para o álcool comum que não abrange o produto tera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei
usado como combustíveis. Para atacar o número assus- 8.069/90), que já veda a comercialização de diversos
tador de acidentes, em 2002, a Anvisa editou a Reso- produtos aos menores de 18 anos: armas, munições e
lução RDC nº 46, limitando a venda de álcool apenas na explosivos; bebidas alcoólicas; produtos cujos compo-
forma gel, quando a gradação for acima de 54 graus GL . nentes possam causar dependência física ou psíquica;
Nos primeiros meses de validade da medida, houve uma fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que se-
redução de cerca de 60% nos casos de queimaduras. Em jam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso
contrapartida, uma liminar foi concedida em favor de de utilização indevida; revistas e publicações impróprias
um grupo de fabricantes de álcool, permitindo a venda ou pornográficas; e bilhetes lotéricos e equivalentes.
do produto. O projeto, que já havia sido aprovado pela Comis-
“O número de acidentes envolvendo esses produtos são de Seguridade Social e Família, seguirá agora para
é muito grande. Segundo a Anvisa, o número de atendi- o Senado, exceto se houver recurso para que seja anali-
mentos à queimados por ano, no Brasil, é de cerca de sado pelo Plenário da Câmara.
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Democratas na Câmara dos Deputados
“A sociedade espera apuração séria e isenta”,
Como fazer? afirmou ACM Neto, líder do Democratas
Instale um leitor QR Codeno
http://youtu.be/wtLixp9x1NE
no seu smarthphone, Ipad
ou Ipod Touch; “Espero que os membros
Com o leitor, posicione o
celular a centímetros de
da CPMI, principalmente
distância do Código até que os da base do governo,
ele visualize toda a barra; não façam como os piz-
Fotografe o código e espere
a página abrir no seu
zaiolos e não enterrem
navegador.
as investigações e decep-
cionem o povo brasilei-
ro”, falou ACM Neto
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3. Jornal Liderança Democratas na Câmara
Vitor Penido é a favor de novo indexador
para dívidas dos estados
O deputado Vitor Penido 15 anos, uma correção de aproxi-
(Democratas-MG) se posicionou a madamente 740%. Se você partisse
favor da repactuação dos débitos e para qualquer outro indexador teria
fixação de novo indexador das dívi- 240%. Os estados brasileiros paga-
das dos estados devidas à União. ram 500% a mais”, explicou o depu-
Penido representou o partido em tado.
audiência pública na última quinta- Na audiência pública foi apre-
feira (19) na Câmara dos Deputa- sentada uma proposta preliminar
dos com a presença de 10 governa- para renegociações dos débitos de
dores, secretários de fazenda e o estados e municípios. O texto prevê
grupo de trabalho que discute o a transformação de parte de dívida
tema no parlamento. Para o depu- em investimento em infraestrutura
tado, a renegociação realizada em e alteração do índice de correção
1997 fazia sentido naquela época, das parcelas do IGP-DI para o IPCA.
porém, alguns anos depois as dívi- A proposta chamada de Carta de “O que nós precisamos, sem
das cresceram em uma proporção Brasília também inclui a redução dúvida nenhuma, é mostrar ao
desmedida deixando a situação da taxa de juros real para 2% ao governo, que houve uma cobran-
dos estados bastante complicada. ano – hoje esse índice varia de 6% ça completamente indevida. Isso
“O Brasil passou a ser o maior a 7,5% ao ano para estados e de levou a miséria, levou a pobreza,
agiota porque se você pegar o IGP- 6% a 9% anuais para municípios. A a falta de infraestrutura nas prin-
DI, mais 6%, que foi o acertado Carta de Brasília será agora apre- cipais cidades ou nas cidades mais
com praticamente todos os esta- sentada ao ministro da Fazenda, pobres do nosso país, completou
dos brasileiros, tivemos, nesses Guido Mantega. o deputado”.
Mendonça Prado é homenageado pelo Exército Brasileiro
“Confesso que estou muito feliz, orgulhoso e lisonjeado por esse instante tão gratificante. Muito obrigado ao Exército Brasileiro.”
Deputado Mendonça Prado
foi agraciado com o diploma e A cerimônia cívico-militar foi criada
medalha de “Colaborador Emé- para homenagear autoridades civis e
rito do Exército”. A homenagem militares, nacionais e estrangeiras,
aconteceu, em Aracaju, durante que prestaram relevantes serviços
solenidade em comemoração ao ao Exército. A comenda também é
Dia do Exército, no 28º Batalhão de entregue às organizações militares e
Caçadores, e reuniu autoridades instituições civis, nacionais e estrangei-
civis, militares da reserva, além de ras, que tenham dado contribuições à
familiares e amigos. instituição. A honraria é a mais alta dis-
“É, para mim, motivo de grande tinção honorífica do Exército Brasileiro.
satisfação e alegria receber essa home- Na ocasião, o comandante do 28º
nagem do Exército Brasileiro, uma insti- BC, Tenente-Coronel Sebastião Roberto
tuição séria que demonstra e que tem de Oliveira, destacou a importância da
reconhecimento por aquelas pessoas honraria e agradeceu o apoio do par-
que agem e trabalham para ampliar lamentar sergipano. “É uma satisfação
as condições de ação àqueles que in- para nós conceder essa homenagem
O deputado federal Men- tegram as Forças Armadas. Confesso ao deputado Mendonça Prado pela
donça Prado (Democratas/SE), que estou muito feliz, orgulhoso e lison- contribuição significativa que ele tem
vice-presidente da Comissão de jeado por esse instante tão gratificante. feito não só de hoje, mas também, ao
Segurança Pública e Combate Muito obrigado ao Exército Brasileiro”, longo de sua carreira para o Exército”,
ao Crime Organizado (CSPCCO), disse Mendonça Prado emocionado. ressaltou o tenente-coronel.
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4. Lupion pede a Richa contratação de 100 técnicos para atuarem
com licenciamentos ambientais no Paraná
jurídica ao produtor rural, e cada estado O órgão conta com apenas três servidores
da federação terá um papel importante para o trabalho de campo na região. “O
na sua implementação. Isso aumentará de crescimento econômico do Estado de-
forma significativa a demanda por serviços pende da agilidade no licenciamento am-
nessa área”, disse o deputado. O apelo foi biental. É impossível fazer uma fiscalização
feito em discurso proferido durante a so- adequada com um quadro tão reduzido
lenidade de inauguração do Quartel dos de funcionários. O [Luiz] Tarcísio [Mossato
Bombeiros, nessa sexta-feira (20) em Jac- Pinto, presidente do IAP] está fazendo mi-
arezinho, interior do Estado. lagre”, avalia o parlamentar.
O deputado federal Abelardo Lupion Em entrevista, Lupion elogiou a inicia- O IAP vai construir sua sede em Jacarezinho
(Democratas-PR) pediu ao governador do tiva do governador, que anunciou a con- em uma área de cinco mil metros quadrados,
Paraná, Beto Richa, a contratação de pelo struição de uma nova sede para o Instituto cedida pelo município. A licitação para a
menos 100 novos técnicos para atuação em Ambiental do Paraná (IAP) em Jacarezinho. construção da nova regional encerrou-se
licenciamentos ambientais e no Programa A unidade, que tem jurisdição sobre 23 nessa segunda-feira (23) e prevê investi-
de Regularização Ambiental (PRA), previsto municípios do Norte Pioneiro do Estado mentos de R$ 1 milhão. O recurso para as
no texto do Código Florestal com votação , funciona de forma precária junto ao es- obras é oriundo de oito meses de econo-
final marcada para esta terça-feira (24) na critório da Secretaria Estadual de Agri- mia em diárias e combustíveis feita pelos
Câmara Federal. “O Código trará segurança cultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB). próprios funcionários do órgão.
DEMOCRATAS NAS REDES SOCIAIS
Mendonça Prado: Mendonça Prado defende fiscalização rigorosa para motoristas alcoolizados. O parlamentar ser-
gipano citou números alarmantes para cobrar a rigidez na fiscalização contra o álcool na direção. Leia mais: http://
migre.me/8NqVN
@onyxlorenzoni: O DEMOCRATAS tem uma condição que nenhum outro partido tem, todos os envolvidos em cor-
rupção nós botamos para a rua.
Vitor Penido: Hoje (19/03) participei de uma Audiência Pública na Câmara Federal, para discutir com os governa-
dores, a dívida dos Estados. Fui representando o Democratas e foi ótima a reunião. Olha minha entrevista final.http://
youtu.be/uuDfePxnPiQ
Fotografias da Agência
Expediente: www.deputados.democratas.org.br Liderança:
Líder: ACM Neto (BA)
https://picasaweb.google.
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