Estudo da concepção e ocupação dos espaços públicos em conjuntos habitacionais da gestão Erundina (1989-1992

Universidade Presbiteriana Mackenzie

ESTUDO DA CONCEPÇÃO E OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM
CONJUNTOS HABITACIONAIS - COMO AS DIRETRIZES DA POLITICA
HABITACIONAL DA GESTÃO LUIZA ERUNDINA INFLUENCIARAM A
CONCEPÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS
DE INTERESSE SOCIAL (1989-92) E COMO OCORREU A SUA APROPRIAÇÃO
Guilherme Filocomo (IC) e Denise Antonucci (Orientadora)
Apoio: PIBIC CNPq

Resumo

Este artigo busca realizar um estudo teórico da política habitacional na gestão municipal da prefeita
Luiza Erundina (1989-92), com enfoque em suas diretrizes, associando-a a análise da
concepção/produção e apropriação dos espaços públicos habitacionais de três conjuntos
habitacionais selecionados durante pesquisa - Conjunto Habitacional Rincão, Conjunto Habitacional
Celso Garcia e Conjunto Habitacional Vila Mara. A análise está baseada em levantamento
bibliográfico, visitas realizadas aos condomínios e entrevistas com moradores que participaram do
processo de reivindicação por moradia e vivem nos conjuntos desde a sua inauguração.

Palavras-chaves: política habitacional gestão erundina; espaços públicos em conjuntos
habitacionais; concepção, ocupação

Abstract

This article seeks to make a theoretical study of housing policy of the municipal
administration of the mayor Luiza Erundina (1989-92), focusing on its guidelines, connecting them
to production analysis (or design) and ownership of public housing spaces of three joints selected
during research – Conjunto Habitacional Rincão, Conjunto Habitacional Celso Garcia and Conjunto
Habitacional Vila Mara. The analysis is based on bibliographic research, visits to condominiums and
interviews with residents who participated in the claims process for housing and living in the joint
since its opening.

Key-words: Erundina’s housing policy management; Public spaces in housing; Design, occupancy.

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VII Jornada de Iniciação Científica - 2011

INTRODUÇÃO

Este artigo tem como objetivo estudar a política habitacional na cidade de São Paulo entre
os anos 1989 e 1992 e, como já mencionado, analisar como as suas principais diretrizes
influenciaram a concepção e a construção dos espaços públicos nos conjuntos habitacionais
de interesse social e se a apropriação do espaço hoje é condizente ao que foi projetado e/ou
construído.

O levantamento do processo de construção dos conjuntos habitacionais a serem estudados
será tratado de forma cronológica, visando reconstituir o processo de determinação dos
objetos de estudo (VILLAÇA, 1997, 2-6).

Portanto, a metodologia baseou-se nesse conceito, que estruturou o trabalho da seguinte
maneira:

1. REFERENCIAL TEÓRICO

1.1. CONTEXTO HISTÓRICO (Levantamento bibliográfico)

1.2. DIRETRIZES HABITACIONAIS DA GESTÃO ERUNDINA (Levantamento
bibliográfico

1.3. CRÍTICA TEÓRICA

2. MÉTODO

2.1. ESCOLHA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM ESTUDADOS
(Levantamento bibliográfico e análise)

2.2. ESTUDO DA APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NOS CONJUNTOS
HABITACIONAIS SELECIONADOS (Visita aos projetos, entrevista com
moradores e análise)

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES (Análise da ocupação dos espaços públicos nos
conjuntos habitacionais selecionados)

4. CONCLUSÃO

Este artigo visa complementar o material produzido durante 2008/2009 pela pesquisa
‘Arquitetura e habitação de interesse social: a produção estatal da moradia de São Paulo’
vinculada ao grupo de pesquisa ‘Projeto, produção e gestão da habitação social no Brasil’,
realizados na Universidade Presbiteriana Mackenzie sob coordenação da professora
doutora Denise Antonucci.

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1. REFERENCIAL TEÓRICO

Nesta etapa, inicial e teórica do processo de pesquisa, focou-se o estudo do contexto
histórico e os conceitos que nortearam a política habitacional no governo Luiza Erundina
(1989-92), a fim de entender como se deu o processo de construção dos edifícios de HIS
desenvolvidos na época e a proposta ideal que lhes deu origem.

1.1. CONTEXTO HISTÓRICO

Entre 1964 e 1986, após a política habitacional dos IAP’s – uma experiência bem sucedida,
o financiamento de empreendimentos imobiliários habitacionais construídos pelo órgão
público era gerenciado pelo órgão federal BNH (Banco Nacional de Habitação)
(ANTONUCCI, 2010), que produzia unidades residenciais para a população de classe
média, média alta. No discurso destinava-se às classes baixas e ao incentivo à indústria da
construção civil.

Essa produção foi norteada por uma política habitacional onde se prezava a centralização
do poder (sem a participação popular), não-valorização do meio ambiente e patrimônio
cultural e a priorização de atendimento a população de maior renda a fim de evitar-se o
chamado investimento de ‘fundo-perdido’ (BONDUKI, 2000). Essa postura, influenciada pela
subordinação ao SFH (Sistema Financeiro de Habitação), gerou a construção de conjuntos
habitacionais focados na ‘produção’ e ‘investimento de capital’ e não na qualidade dos
espaços propostos.

“Os conjuntos habitacionais financiados pelo BNH caracterizam-se,
em geral, pela monotonia de sua arquitetura; pela ausência de
relação com o entorno; por sua localização periférica, estendendo
horizontalmente as cidades; pela despreocupação com a qualidade
dos projetos e com o meio físico, resultando na depredação
ambiental; pela negação dos processos de participação comunitária
[...]” (BONDUKI, 2000. Pág.21.)

Com a crise do SFH – Sistema Financeiro da Habitação, pós ditadura militar, e a extinção do
BNH, em 1986, a produção de conjuntos habitacionais sofreu uma mudança qualitativa na
cidade de São Paulo.

Com a realização das eleições à prefeitura, Luiza Erundina é eleita com grande apoio
popular e a promessa de assumir a política habitacional como carro-chefe de seu governo.

Segundo Bonduki (2010), as propostas dessa gestão possuíam caráter experimental, onde
se trabalhava cada “tipologia” de problema habitacional na cidade com a solução adequada
a ele. Experimental, pois após essa primeira discussão sobre esses casos poder-se-ia criar

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uma experiência sobre o problema tratado e assim ter um maior conhecimento para novas
ações em situações futuras e semelhantes. Esperava-se que esse experimento fornecesse
referências para a formulação de futuras políticas habitacionais.

Baseado neste ideal desenvolviam-se projetos que visavam à qualidade da unidade
habitacional e do espaço projetado e construído. O espaço era pensado além do privado,
assumindo dimensões públicas.

“A formulação de uma política inovadora de habitação social, onde a
arquitetura voltasse a ser uma preocupação relevante, foi uma obra
coletiva, fruto de um processo de lutas e de reflexão e crítica à
produção habitacional que se faz no país desde 1964. (...)

Nas intervenções concretas estes princípios [principais diretrizes
políticas para habitação] se combinaram de diferentes maneiras na
formulação dos vários programas habitacionais – construção de
conjuntos habitacionais, urbanização de favelas, recuperação de
cortiços – gerando uma gama ampla de subprogramas e uma
atomização muito grande da intervenção. Se, por um lado, isto gerou
uma excessiva carga operacional, por outro, garantiu respostas
diversificadas e adequadas à realidade física e social de cada
empreendimento” (BONDUKI, 2008. Não paginado).

Após a gestão Luiza Erundina houve uma paralisação nos programas criados e
desenvolvidos até então e em seu lugar foi implantado o programa habitacional ‘Cingapura’,
na gestão Paulo Maluf, com produção rarefeita e de baixa qualidade arquitetônica. Este
projeto continuou na gestão Celso Pitta, que encerrou o século no governo.

Com base nesta breve evolução histórica, este artigo busca mostrar a relevância do estudo
dos projetos desenvolvidos na gestão Luiza Erundina (1989-92) como marco isolado no final
do século XX na produção de espaços públicos de alta qualidade em iniciativas públicas na
cidade de São Paulo, e a validade de se construir um maior conhecimento científico sobre
essas obras referenciais ocupadas há quase 20 anos, visando reforçar a importância da
posição política presente nessas idéias e justificando a delimitação do tempo na pesquisa.

1.2. DIRETRIZES POLÍTICAS PARA HABITAÇÃO DA GESTÃO ERUNDINA

A gestão que se iniciava encontrava-se em um momento histórico que a favorecia. O
aumento da força política do município que se deu graças a nova Constituição brasileira de
1988 e a redemocratização das eleições municipais, além do aumento de verba, com parte
da renda de poupança e FGTS (Fundo de garantia do tempo de serviço) destinado à

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FUNAP (Fundo de atendimento a população em habitação subnormal), forneciam à
prefeitura um maior poder político e econômico. (BONDUKI,2000; SINGER, 1996).

Esses principais acontecimentos possibilitaram que uma equipe de esquerda assumisse a
prefeitura pelo voto direto, realizando um programa habitacional em que fosse desenvolvida
uma série de ideais e/ou requisitos que, ao cumprirem-se todos, garantiriam a qualidade da
obra arquitetônica e a melhoria da qualidade de vida, ‘bem-estar social’ (SETTE, 2010), dos
então sem-teto. Inicia-se então uma grande massa de políticas urbanas destinadas a
população de classe social baixa (SINGER, 1996).

Delimitando o enfoque na política habitacional, objeto deste trabalho, pode-se entender
melhor o que era desejado por meio do estudo das principais diretrizes elaboradas no início
de gestão, publicada em diversos trabalhos1, para então realizar-se uma análise.

• DIREITO A CIDADANIA – baseado na proposta prática de garantir o direito pela
reivindicação e a participação da população junto ao governo no desenvolvimento
dos programas de política urbana. Atitude lembrada como marco do governo
(SINGER, 1996).

• DIREITO A TERRA – direito adquirido com a nova constituição, garantindo a todo
cidadão o direito a terra e a moradia na cidade ou no campo (BRASIL, 1988).

• DIREITO A ARQUITETURA – diretriz desenvolvida pela gestão, que percebeu o
espaço arquitetônico de qualidade como importante viabilizador da qualidade de vida
na habitação.

• DIREITO AO CENTRO – considerando que parte da qualidade de vida é garantida
pelo tempo que se consegue destinar ao lazer e a facilidade de acesso a este, pode-
se deduzir que a não possibilidade de utilizar o seu tempo fora do emprego para
esse fim gera uma perda do bem-estar social do cidadão. Lutando contra isso uma
das ações é garantir para a maior quantidade de habitantes da cidade uma moradia
na área central, provida de infra-estrutura de lazer, de qualidade e alta acessibilidade
à cidade, dentre outras diretrizes conjuntas que não cabem a esse artigo discutir
(SETTE, 2010).

Sabendo-se disso, foi decidido que os conjuntos seriam implantados em vazios
urbanos centrais.

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De fato as diretrizes dos programas habitacionais foram divulgadas sempre como uma base para elaboração
das ações, em diversos trabalhos da área, dentre eles os estudados foram: ANDRADE; BONDUKI; ROSSETTO,
1993 ; BONDUKI, 1997 ; BONDUKI,2000 ; BONDUKI, 2008 ; BONDUKI, 2010 ; RUBANO, 2001.

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Deve-se apenas citar que a área central, delimitada pela gestão para a implantação
dos projetos, não era formada apenas pelo centro novo da cidade, mas sim pelos
seguintes bairros que não sofriam valorização imobiliária forte ou que estavam
degradados durante a época da gestão (a fim de conseguir desapropriação de
terrenos mais baratos, viabilizando o programa): Brás, Pari, Santa Efigênia, Barra
Funda, Canindé, certos trechos da Mooca, Cambuci, Bela Vista, Belém. Como áreas
um pouco mais distantes, mas com infra-estrutura de qualidade, pode-se listar:
Ipiranga, Vila Prudente, Carrão, trechos da Zona Norte próximos da marginal, entre
outros, o Jardim Helena que possui uma estação de trem ao lado do conjunto
habitacional Vila Mara.

• RECONHECIMENTO DA CIDADE REAL – admitir como parte efetiva da cidade, que
deveria ser considerada no planejamento urbano pelo poder público, as áreas
ocupadas ilegalmente, através de invasões, ocupações, loteamentos clandestinos ou
outras formas de ocupações urbanas não legalizadas.

Além dessas diretrizes principais e gerais, para a produção dos conjuntos habitacionais é
importante mencionar:

• DIREITO A AUTOGESTÃO e COGESTÃO – a população que moraria no conjunto
seria a principal ou a única responsável pela contratação dos serviços técnicos e
gestão da obra, o que garantia uma maior atenção, já que os maiores interessados
seriam os responsáveis, e evitaria a burocracia para desenvolvimento do programa,
característico do poder público.

• MUTIRÃO – grande parte dos conjuntos foi construída por mutirão, porém não todos,
como será exposto através da entrevista realizada a moradores.

Apesar disso, o mutirão garantia a diminuição do preço da obra, viabilizando-a. O
mutirão era caracterizado pelo trabalho dos futuros moradores na obra durante
feriados e finais de semana, com equipamentos fornecidos pela prefeitura e compra
dos materiais geridos pela comunidade, com assessoria técnica. Nessa etapa as
mulheres sempre apresentaram grande participação.

Vale ressaltar, porém, que essa diretriz gera um comprometimento do lazer dos
futuros moradores, que destinam os seus finais de semana e feriados para a
construção do conjunto habitacional durante um grande período de tempo (BISELLI,
2010), apesar de ser uma construção quase 50% mais barata (CARDOSO, 2000).

Com as diretrizes da política habitacional levantadas torna-se mais claro a intenção da
produção do espaço arquitetônico criado na gestão, derivado de teorias que acreditavam

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que um espaço público bom seria capaz de contribuir à qualidade de vida dos moradores.
Isso mostra uma nova relação com a classe baixa, característica da postura política do
governo Erundina (SINGER, 1996).

1.3. CRÍTICA TEÓRICA

Após tantos anos de produção habitacional de baixa qualidade arquitetônica, realizadas pelo
BNH, propor um programa para habitação de interesse social que possuísse um caráter
revolucionário tão grande ajudou a conscientizar a população, politicamente ou não, da
viabilidade da produção habitacional com qualidade e que se mostrasse preocupada com os
cidadãos. Como foi mencionado anteriormente no texto, isso era um objetivo da gestão, que
possuía o interesse de criar um período referencial para futuras intervenções (BONDUKI,
2010).

Porém, atualmente, é cada vez mais claro que propor e realizar uma continuidade de
programas políticos por gestões de diferentes partidos é uma situação rara no Brasil, apesar
de ser uma postura desejável e necessária para o desenvolvimento urbano baseado em um
planejamento da cidade a longo prazo.

O que se questiona, além disso, é que como conseqüência de um programa delicado e
pontual como esse há uma produção quantitativa baixa de unidades habitacionais (ver
quadro abaixo) quando se pensa na superação do déficit habitacional. Para fins
comparativos, segundo Bonduki (2000) cita uma pesquisa realizada pela PNAD e publicada
em 1995, ano próximo do período estudado, quando o déficit habitacional era de 5,6 milhões
de famílias que moravam junto a outras famílias ou viviam em casas provisórias ou casas
rústicas. Esse estudo não envolvia habitações sem infra-estrutura urbana.

Porém, apesar desses dados, ainda deve-se considerar que a formulação de um programa
baseado em conceitos que coloquem o ser humano em primeiro plano, associado a
planejamentos que o tornem viável em larga escala e garantindo a continuidade de
programas políticos são peças chaves para a solução do déficit habitacional com produtos
de alta qualidade arquitetônica.

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Quadro retirado de SACHS, 1999.

2. MÉTODO

Nesta etapa prática do trabalho foi estudado como se deu a concepção e ocupação do
espaço público nos conjuntos habitacionais estudados através de entrevistas a moradores.

Esta fase do trabalho se apresenta de maior importância para o artigo por se tratar de um
estudo acadêmico ainda não realizado desses projetos, aumentando assim o conhecimento
científico da área, e também por ser o momento em que se fez contato, definitivamente, com
as discussões e situações que envolvem os moradores de baixa-renda, que passaram por
um programa habitacional que, em certos pontos, foi bem sucedido.

A etapa prática desta iniciação científica foi subdividida em itens estruturados de forma a
reconstituir o processo de formação do objeto de estudo (VILLAÇA, 1997, 2-6), a citar:

2.1. ESCOLHA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM ESTUDADOS.

2.2. ESTUDO DA APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DOS CONJUNTOS
HABITACIONAIS SELECIONADOS.

Serão então apresentados os resultados e discussões baseados na análise da ocupação
dos espaços públicos nos conjuntos habitacionais selecionados.

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2.1. ESCOLHA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM ESTUDADOS

A seleção dos conjuntos habitacionais estudados foi realizada com base na exposição de
projetos de habitação de interesse social construídos na gestão Erundina (1989-92) na ‘5ª
Semana Viver Metrópole’, realizada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie no
ano de 2008, organizada pelo professor doutor Nabil Bonduki e com registro fotográfico da
professora doutora Denise Antonucci e, somado a esta lista, o conjunto habitacional Rincão.

Considerando essa referência, obtém-se uma lista de obras construídas, que são:

CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO
1 Vila Mara Jardim Helena
2 Apanuã Jaçanã
3 Valo Velho Campo Limpo
4 Parque Europa (Nelson Paulino) Parque Europa
5 Campanha Gaucha Guaianazes
6 Alto da Riviera Guarapiranga
7 Por do Sol Jardim Rosa
8 São Francisco - setor VII Jardim São Francisco
9 São Francisco - setor V Jardim São Francisco
10 Celso Garcia Belém
11 Eiras Garcia Butantã
12 Rua do Carmo Sé
13 Rincão Vila Matilde

Após estudo desses, a escolha dos projetos se daria através da busca pela diversidade da
proposta de espaço público, considerando a morfologia das obras, ou seja, a relação entre
espaço vazio e a massa construída do conjunto (GEHL; GEMZOE, 2002).

Após estudo e análise de projetos através de artigos (OLIVEIRA, 2007; SERPA, 1997), tese
de doutorado (RUBANO, 2001) e livros (BONDUKI, 1997; BONDUKI, 2000), além de
exposições e palestras (BONDUKI, 2008; VIGLIECCA, 2010), foram escolhidos os três
projetos que fizeram parte do desenvolvimento do trabalho:

A. Conjunto habitacional Rincão, localizado no bairro da Vila Matilde, São Paulo.

Arquitetos: Padovano, Vigliecca e equipe.

O conjunto que destaca-se pela qualidade espacial gerada pelas pequenas vilas, vilas que
possibilitam diferentes eventos e formas de ocupação simultaneamente em um mesmo
conjunto habitacional. Essas áreas são conectadas por duas circulações que se estruturam
paralelamente ao córrego Rincão, que atravessa longitudinalmente o terreno.

B. Conjunto habitacional Celso Garcia, localizado no bairro do Belém, São Paulo.

Arquitetos: Claudio Manetti e equipe.

Caracterizado por um grande pátio central ligado a rua. Neste espaço seria possível realizar
eventos em escala local, para o bairro, já que no próprio lote e entre as torres de HIS há um

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antigo casarão que seria destinado ao uso público da região, com a instalação de
equipamento urbano, etapa não concluída na obra.

C. Conjunto habitacional Vila Mara, localizado no bairro de Jardim Helena, São Paulo.


Projeto que organiza o seu espaço de convívio em duas grandes áreas, cada qual para sua
quadra e condomínio, espaço este que se encontra no meio do lote, de forma reservada. O
acesso se dá por circulações discretas que permeiam o térreo do projeto.

2.2. ESTUDO DA APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NOS CONJUNTOS
HABITACIONAIS SELECIONADOS

Durante esta etapa foram realizadas visitas, levantamentos fotográficos e entrevistas com
moradores residentes nos conjuntos habitacionais desde a sua inauguração.

A. Conjunto habitacional Rincão, localizado no bairro da Vila Matilde, São Paulo.


FIGURA 1- Levantamento Fotográfico Conjunto Habitacional Rincão por Giusepe Filocomo, Guilherme Filocomo.

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FIGURA 2- Levantamento Fotográfico Conjunto Habitacional Rincão por Giusepe Filocomo, Guilherme Filocomo.

Quando o Conjunto Habitacional Rincão foi visitado, a fim de realizar o levantamento
fotográfico, entrevista e análise do espaço público, foi procurado um morador que tivesse
participado do processo de reivindicação por moradia na época da gestão Erundina e da
concepção do conjunto habitacional. Foi indicada a senhora Vilma, síndica do condomínio.

A Sra. Vilma mencionou que eram, praticamente todos os atuais moradores, pertencentes
ao mesmo grupo de movimento popular, o que garantiu desde sempre uma harmonia ao
processo de reunião entre eles e a HABI, subdivisão da SEHAB. Fenômeno esse que
podemos perceber em outras ocasiões, o que viabiliza uma qualidade na negociação e no
produto arquitetônico. (ANTONUCCI; BONDUKI; LEME; RIO; MARTINS, 1985).

Nesse processo de negociação foi definido a quantidade de unidades habitacionais e o lote,
que foi indicado pela prefeitura. Foi mencionado que atualmente esses lotes, que sofreram
remembramento, estão sendo reivindicados por processo judicial por antigos proprietários

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que acusam uma não-desapropriação adequada dos vários lotes pela prefeitura. Esse
problema se agrava quando consideramos que com o fim da gestão Erundina e o descaso
das gestões seguintes (1993-96 e 1997-00) levaram a uma paralisação do processo legal de
compras das unidades pelos atuais moradores, já que o carnê de pagamento não foi
distribuído pela prefeitura.

Os moradores afirmam que já reivindicaram diversas vezes pelo carnê, que hoje é de
responsabilidade da COHAB-SP, buscando legalizar a situação, porém nada foi feito.

Quanto a etapa de construção da obra, foi dito também pela senhora Vilma, que toda ela foi
realizada pela construtora e finalizada na época da gestão Erundina. Logo, este projeto não
foi fruto da prática do mutirão.

Depois disso houve pequenas alterações no espaço, sendo de caráter morfológico (que
altera o espaço construído) apenas a construção de um pequeno palco no acesso do
conjunto habitacional e, sobre o revestimento da obra, as pinturas das alvenarias e pisos.

O paisagismo foi ligeiramente alterado pelos moradores pois, segundo o projeto, há uma
área verde destinada a cada apartamento, sendo ela localizada no térreo, atrás dos edifícios
ou na frente destes (OLIVEIRA, 1997). Eventualmente alguns proprietários revestiram o piso
em frente a entrada a sua unidade com cerâmica, quebradas ou peças inteiras.

Em épocas festivas há a decoração do espaço público (no caso da foto, havia decoração
para a Copa do Mundo), mas foi mencionado que durante junho acontecem festas e
decorações juninas no pátio central. As lojas, do lado externo do conjunto, lindeiros a rua,
são alugadas a qualquer pessoa e com o tempo sofreram modificações a fim de
personalizar a fachada de cada negócio.

FIGURA 3 – Alterações no espaço público do Conjunto Habitacional Rincão.

Fonte: PADOVANO, Bruno Roberto; VIGLIECCA GANI, Hector Ernesto. (1991). Conj. Vila Mara e Conj. Rincão.
Arquitetura e Urbanismo volume 33, p. 64-5. São Paulo. EDIÇÃO IMAGEM: Guilherme Filocomo.

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B. Conjunto habitacional Celso Garcia, localizado no bairro do Belém, São Paulo.

Arquitetos: Claudio Manetti e equipe.

FIGURA 4- Levantamento Fotográfico Conjunto Habitacional Celso Garcia por Guilherme Filocomo.

Durante a visita ao Conjunto habitacional Celso Garcia, a senhora Lázara e Tereza
mostraram o térreo do conjunto, formado por suas duas ruas secundárias e o pátio principal.

Foi perguntado como se deu a história de construção e concepção e ambas mencionaram
que na época da gestão Erundina eles já eram um grupo organizado que reivindicava por
habitação em área central, chegando até a ocupar o Martinelli antes da prefeitura destinar
este edifício à instalação de órgãos públicos como a própria SEHAB e COHAB.

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Nesta época foi iniciado o processo de negociação entre o grupo de futuros moradores e a
HABI, tomando decisões para a elaboração do projeto, como: quais seriam os usos do
casarão histórico, quantidade de unidades, programa de necessidades e outros.

Com o projeto realizado e a obra iniciada, a ocupação dos moradores neste conjunto se deu
antes de concluir a fase de acabamentos, que ficou paralisada com o fim da gestão 1989-92
até a gestão 2001-04, quando a prefeita Marta Suplicy retomou a obra para finalização.

A primeira etapa da obra, de construção da estrutura e vedações foi realizada por uma
construtora contratada pela prefeitura associada ao mutirão dos moradores. A segunda
etapa, de revestimento e acabamento da obra, foi realizada somente pela população através
de mutirão, com verba do poder público. Com a obra finalmente finalizada, foi realizada uma
nova inauguração, inclusive com a instalação de uma placa do governo Marta Suplicy.

Uma fase inacabada do projeto é a reforma do antigo casarão presente no lote, que seria
destinado a usos de interesse público para a região, mas que até hoje não foi realizado. O
processo de revitalização deste foi interrompido também com o fim de gestão Luiza
Erundina, antes mesmo de se iniciar a obra, e nenhuma outra gestão da prefeitura retomou
o projeto, mesmo com promessas feitas aos moradores.

Assim como o conjunto habitacional Rincão, a população que mora no Celso Garcia não
possui situação legalizada. Apesar de terem abastecimento e pagarem por conta de água,
luz, gás e outros. Eles não possuem contrato de compra e venda do imóvel, pelo mesmo
motivo que o anterior: o carnê de compras não foi produzido pós-término de gestão.

Essa comunidade também possui interesse em legalizar essa situação e pagar pelo
apartamento, ideal já reivindicado à COHAB, atual detentora dos carnês, mas nada foi feito
até hoje.

A ocupação do espaço público no conjunto habitacional se dá de forma intensa e
pulverizada – com pequenas aglomerações - e as alterações do projeto inicial foram poucas
com relação às duas ruas secundárias do térreo, entre lâminas de habitações, mas quanto
ao pátio, considera-se uma modificação importante.

Pelos desenhos divulgados na época de projeto (ver figura 5) podemos perceber que a
intenção era que esta área deveria ser um grande espaço aberto para a população, porém
houve uma alteração do espaço, que atualmente passa por um plantio de novas mudas de
arbustos, não previstos no projeto original - um grande espaço vazio e público, ligado a rua.
Essa intervenção a princípio parece não ser tão relevante, mas quando visita-se o conjunto
percebe-se que o espaço está fragmentado, inclusive visualmente, dada a altura da nova
vegetação.

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FIGURA 5 – Pátio conectado a rua conforme projeto do Conjunto Habitacional Celso Garcia.

Fonte: ANDRADE, Carlos Roberto M. de; BONDUKI, Nabil; ROSSETTO, Rossella. (1993). Arquitetura e
habitação em São Paulo. São Paulo: II Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo – IAB – Instituto dos
arquitetos do Brasil / Fundação Bienal de São Paulo. 1° edição. São Paulo.

O espaço não é mais idealmente destinado a eventos populares e públicos, porém a
vegetação ainda não torna esta área inviável para o uso, apenas não tão bem planejada
como inicialmente. A instalação de gradis torna o espaço menos fluído, também.

Quanto aos acabamentos, apenas as portas em alumínio de enrolar das lojas, localizadas
no térreo, foram pintadas de azul. Vale mencionar que essas são todas alugadas, todas,
para diferentes usos comerciais, com exceção a três reservadas para a área administrativa
do condomínio, garagem e reunião de grupo de sem-tetos. Outro espaço com uso
diferenciado no térreo, a quadra, que seria destinada a toda a região não sofreu alteração,
apenas não possui manutenção.

FIGURA 6 – Implantação Conjunto Habitacional Celso Garcia.

Fonte: ANDRADE, Carlos Roberto M. de; BONDUKI, Nabil; ROSSETTO, Rossella. (1993). Arquitetura e
habitação em São Paulo. São Paulo: II Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo – IAB – Instituto dos
arquitetos do Brasil / Fundação Bienal de São Paulo. 1° edição. São Paulo. EDIÇÃO IMAGEM: Guilherme
Filocomo.

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C. Conjunto habitacional Vila Mara, localizado no bairro de Jardim Helena, São Paulo.


FIGURA 7 - Levantamento Fotográfico Conjunto Habitacional Vila Mara por Guilherme Filocomo.

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Dentre todos os conjuntos habitacionais visitados este foi o que apresentou maior
dificuldade na entrevista por uma forte resistência dos moradores a conversar e mesmo a
permitir a entrada ao conjunto habitacional. Não foi mencionado o porquê de tanta
resistência, mas provavelmente seja por motivos legais parecidos aos das outras obras.

Esse projeto foi construído em duas quadras vizinhas, ambos por processo de mutirão, e
desde a obra havia já a separação em condomínios, cada um com 296 unidades
habitacionais. Isso se deu pela necessidade de gerir a verba que a prefeitura, HABI,
encaminhava-lhes para a contratação de mão-de-obra e projetos. Os futuros moradores
eram responsáveis pela negociação e contrato de qualquer serviço técnico.

A princípio percebe-se uma grande diferença entre os condomínios: um não possui
revestimento nas alvenarias e também a manutenção é pior. O porteiro, que não mencionou
seu nome ou forneceu um número telefônico, da quadra onde o projeto recebeu
revestimento, condomínio intitulado pelos moradores Rio das Pedras, informou que houve
desvio de verba enviada pela prefeitura pelo morador responsável por sua aplicação na obra
do conjunto vizinho. Não foi possível entrar nesse conjunto sem revestimento, portanto, o
trabalho foca-se em apenas um condomínio.

O porteiro mencionou que todo o conjunto habitacional foi construído por mutirão e que,
desde então, nunca houve mudança do espaço público no térreo, mas percebemos que
algumas pinturas com motivos comemorativos para a Copa foram realizadas. Apenas isso.

Percebe-se também a presença de carros por todo o térreo, em vagas de 45° ou baliza, no
espaço delimitado à via de automóveis e não há lojas no térreo deste conjunto, o que deve
aumentar o valor mensal do condomínio a ser pago pelos moradores.

O grande volume que aparece na fotografia e que tem acesso pela praça principal é
destinado ao lazer das crianças, neste condomínio, e mantém-se fechado, com horários
próprios para abrir. No dia que a obra foi visitada, sábado, esse centro estava fechado,
abrindo no dia seguinte, domingo.

Em toda a visita ficou muito nítido um cuidado superior do condomínio pelos moradores, em
comparação aos outros conjuntos visitados. Este não possui nenhuma área necessitando de
manutenção ou reforma.

Eles também possuem uma grande preocupação com a imagem que o conjunto passa. Por
regra do condomínio, diferente do seu vizinho, é proibido pendurar roupas nas circulações
ou caixilhos. É interessante mencionar também o argumento de um morador conversando
com o porteiro quando discutiam a possível visita ou não: “É bom, assim a gente tem o
reconhecimento pro nosso conjunto”, mostrando uma consciência sobre a qualidade
arquitetônica do projeto.

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FIGURA 8 – Implantação Conjunto Habitacional Vila Mara.

Fonte: PADOVANO, Bruno Roberto; VIGLIECCA GANI, Hector Ernesto. (1991). Conj. Vila Mara e Conj. Rincão.
Arquitetura e Urbanismo volume 33, p. 64-5. São Paulo. EDIÇÃO IMAGEM: Guilherme Filocomo.

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES

ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS
SELECIONADOS

Ficou comprovado que a alteração morfológica do espaço público foi muito pequena,
principalmente nos dois conjuntos habitacionais projetados por Vigliecca, Padovano e
equipe. Sobre o conjunto habitacional Celso Garcia, espaço que apresentou maior alteração
em comparação ao projeto, percebe-se que a decisão de transformar a praça praticamente
em um jardim com áreas de estar vem de uma motivação comum e da falta de eventos que
se realizem na praça, fato levantado em entrevista.

Apesar disso, ainda podemos afirmar que o espaço público de qualidade nos conjuntos
habitacionais tem a capacidade de acomodar seus habitantes (e talvez até vizinhanças)
para o convívio, o lazer, o estar. E, quando reconhecido e desejado, este permanece assim.

Ainda percebe-se como esse fato viabiliza o convívio entre moradores que construíram uma
história juntos.

Podemos creditar essa capacidade à ótima qualidade arquitetônica dos conjuntos visitados,
que possuíram a capacidade de se adequar ao local e humanizá-lo (BARROS, 2011),
associado ao intenso processo de conversa na concepção das obras (BONDUKI, 2000) que
gerou uma identificação do grupo com as novas moradias.

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4. CONCLUSÃO

Esse artigo conclui que uma política habitacional que deseja garantir qualidade de vida à
população de baixa renda não pode tratá-la apenas como um porcentual dos habitantes da
cidade onde se aplique soluções “carimbadas” nos limites da cidade a fim de sanar uma
quantia. Já sabe-se que essa postura gera espaços que não viabilizam a qualidade de vida.

Devemos seguir posturas individualizadas e que valorizem o ser humano e a arquitetura
apostando em propostas adequadas a cada local – que está inserido na cidade - e grupo de
futuros moradores visando sempre a valorização do convívio público e urbano na arquitetura
como formas de lazer e humanização do espaço, gerando qualidade de vida.

Basta viabilizar posturas como essa em intervenções de grande escala a fim de sanar o
déficit habitacional com qualidade arquitetônica e humana.

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Contato: gfilocomo@gmail.com e antonucci.denise@gmail.com

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